Nome civil: José Roberto Oliveira Faro · 57 anos
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65 discursos na tribuna e 4 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 12/02/2019 a 08/12/2022.
- 05/11/2019Pequeno Expediente
Presença do orador, do Governador Helder Barbalho e da Deputada Estadual Dilvanda Faro, na abertura da IX Feira do Artesanato Mundial - FAM e da VII Feira Estadual do Artesanato - FESARTE, no Município de Belém, Estado do Pará.
Palavras-chave oficiais: FEIRA ESTADUAL DE ARTESANATO (FESARTE) (7:2019, BELÉM (PA)), FEIRA DE ARTESANATO MUNDIAL (FAM) (9:2019, BELÉM (PA)), PARÁ (ESTADO), GOVERNO ESTADUAL, GERAÇÃO DE EMPREGO, FLORESTA AMAZÔNICA.
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O SR. BETO FARO (PT - PA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero fazer o registro, que peço seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelos meios de comunicação da Casa, de que anteontem estivemos, com o Governador Helder Barbalho, a Deputada Dilvanda Faro, assessores do Deputado Carlos Bordalo e várias outras autoridades, na abertura da IX Feira de Artesanato Mundial - FAM e VII Feira Estadual do Artesanato - FESART, realizada pela nossa Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, que tem à frente Inocencio Gasparim, e Zé Raimundo, diretor da área, Stefany, enfim, vários companheiros que lideram a organização dessa feira tão importante para a geração de emprego e de renda e que mostra a diversidade que temos no Brasil e em vários países que dela estão participando. Isso é muito importante para o Estado do Pará. Com essa feira, muitos negócios estão sendo feitos. Quero deixar este registro e pedir que seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil. Obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Deferido seu pedido, nobre Deputado Beto Faro. DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BETO FARO. Sr. Presidente, peço que seja registrado no programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação da Casa este pronunciamento. Senhoras e Senhores, Deputados e Deputadas, participei ontem, junto com o Governador Helder Barbalho e a Deputada Estadual Dilvanda Faro, da abertura da IX Feira do Artesanato Mundial (FAM) e da VII Feira Estadual do Artesanato (FESARTE), realizado no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. Os dois grandes eventos são realizados pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda - SEASTER, do Pará, na gestão do nosso companheiro Inocencio. O objetivo é dar visibilidade ao potencial criativo do paraense, gerar desenvolvimento, emprego e renda. As feiras mostram o trabalho de mais de 500 artesãos do Pará, de outros Estados brasileiros e de vários países, dentre os quais Tunísia, Peru, Índia, Paquistão, África do Sul, Equador, Turquia, Senegal, Japão, Marrocos, Egito, Tailândia, Quênia, Síria e Líbano. As duas feiras destacam a importância da Amazônia, das florestas, da biodiversidade e do artesanato e envolvem mais de 40 mil artesãos. Estamos falando de eventos que geram renda, que levam alimento para as casas, ao mesmo tempo em que oferecem a beleza da capacidade artística humana. Além disso, são oferecidos aos artesãos e ao público palestras e capacitações sobre empreendedorismo e linhas de crédito. Reafirmo nosso apoio ao Governo do Pará para a geração de emprego e renda no Estado e parabenizo o trabalho da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda. Obrigado. - 30/10/2019Breves Comunicações
Presença dos Governadores Wilson Miranda Lima, do Estado do Amazonas, e Helder Barbalho, do Estado do Pará, no encerramento do Sínodo da Amazônia, realizado em Roma, Itália. Visita do Parlamentar ao Município de São João de Pirabas, ao ensejo da realização do Círio de Nossa Senhora de Nazaré. Participação do orador na comitiva do Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, em visita ao Município de Oeiras do Pará para Inauguração da Escola Estadual Raimundo Ribeiro da Costa. Relevância do Programa EducaPará, lançado pelo gestor estadual. Compromisso do orador de alocação de recursos orçamentários ao Estado do Pará. Reafirmação, pelo Governador Helder Barbalho, do compromisso de proteção e preservação da Amazônia, durante a reunião da Cúpula de Governadores da Pan-Amazônia.
Palavras-chave oficiais: ASSEMBLEIA SINODAL PARA A PAN-AMAZÔNIA, HELDER BARBALHO, GOVERNADOR, PARA, ELEOGIO.
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O SR. BETO FARO (PT - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero fazer dois registros e peço que sejam divulgados pelos meios de comunicação da Casa, bem como pelo programa A Voz do Brasil. Estive, no último sábado, acompanhando o Governador Helder e Parlamentares como a Deputada Dilvanda Faro, ao Município de Oeiras do Pará, onde inauguramos uma belíssima escola, com toda a estrutura para o ensino dos jovens do Município. Há um investimento alto do nosso Governo do Estado, visando à melhoria da educação, prática que já está acontecendo em todo o Estado. Esta é praticamente a 30ª escola que o Governador inaugurou pessoalmente. Ressalto o pronunciamento em que me refiro ao término do Sínodo da Amazônia, no Vaticano, que ontem contou com a presença dos Governadores Wilson Miranda, da Amazônia, e Helder Barbalho, do Pará, em posicionamento muito claro em defesa da Amazônia, do meio ambiente e de políticas que protejam as pessoas que moram na região. Por fim, quero manifestar nossa satisfação por ter ido no domingo ao Município de São João de Pirabas, onde houve o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, com a presença de milhares de fiéis, entre pessoas nas ruas. Mais uma vez, foi uma demonstração de fé do povo paraense, do povo da região e de pessoas que têm muita esperança num Município melhor, numa região melhor. Portanto, parabenizo meu companheiro Cláudio Barroso, que foi nosso Prefeito e que nos acompanhou, com seu filho, e todos os moradores da colônia de pescadores, que nos receberam muito bem, tanto a mim, como à Deputada Dilvanda Faro. Parabéns a todas as pessoas que residem em São João de Pirabas e na região, porque fizeram uma belíssima festa em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré! Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Charles Fernandes. PSD - BA) - Obrigado, nobre Deputado Beto Faro. DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BETO FARO. Sr. Presidente, gostaria de registrar que estive com o Governador Helder Barbalho e com seus secretários em Oeiras do Pará, onde inauguramos a Escola Estadual Raimundo Ribeiro da Costa, que, desde sua inauguração, há mais de 30 anos, não passava por reformas ou melhorias. Agora ganhou laboratório, sala de leitura e de informática e quadra poliesportiva coberta, além de um bicicletário. O investimento foi de aproximadamente 3 milhões de reais. Sras. e Srs. Deputados, destaco o compromisso do Governo do Estado do Pará com a melhoria da qualidade do ensino com o Programa EducaPará. Já são mais de 24 unidades de ensino entregues pelo Governo do Estado somente neste ano. A reestruturação beneficia mais de 1,2 mil estudantes do ensino médio regular com o Programa Mundiar. Durante a visita à cidade marajoara, também estive no hospital do Município, que receberá recursos para a reforma e a ampliação de leitos. Senhoras e senhores, quero reafirmar nosso compromisso com recursos de emendas parlamentares ao Governo do Estado do Pará, para viabilizar as obras em parceria. Sr. Presidente, aproveito a oportunidade para destacar o compromisso do Governador Helder Barbalho com a proteção e a preservação da Amazônia, durante a reunião da Cúpula de Governadores da Pan-Amazônia, encontro promovido pela Pontifícia Academia de Ciências do Vaticano e por Governadores da Amazônia brasileira, nesta semana, em Roma. Anuncio que Belém sediará a reunião da Cúpula de Governadores da Pan-Amazônia, cuja data será divulgada em breve. É importante trazer este evento para o Estado, destacando o protagonismo do Pará na preservação da Amazônia. Este debate se faz necessário, diante do descaso do Governo Bolsonaro em relação ao desmatamento na Amazônia Legal. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado. - 22/10/2019Breves Comunicações
Eleição do orador para Presidente do PT no Estado do Pará. Monitoramento, pela Marinha do Brasil e pelo Corpo de Bombeiros Militar, do vazamento de petróleo nas praias paraenses.
Palavras-chave oficiais: VAZAMENTO, PETRÓLEO, LITORAL, PRAIA, PARÁ. BETO FARO, DEPUTADO FEDERAL, ELEIÇÃO, PRESIDENTE, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), DIRETÓRIO ESTADUAL, PARÁ.
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O SR. BETO FARO (PT - PA. Sem revisão do orador.) - Agradeço ao Deputado Marcelo. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero registrar dois pronunciamentos e peço que sejam divulgados pelos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Em um deles, comento que estamos atentos e acompanhando todo o trabalho de monitoramento da Marinha e do Corpo de Bombeiros com relação às manchas que estão aparecendo em praias no nosso Estado do Pará, como a Praia de Beja em Abaetetuba, na região do baixo Tocantins todo. Nós estamos acompanhando, monitorando, e exigindo aqui que sejam buscados os responsáveis por isso, a fim de puni-los por mais esse crime ambiental. E, num segundo pronunciamento, eu me refiro e agradeço a todos os filiados ao Partido dos Trabalhados no Estado do Pará que fizeram o nosso PED - Processo de Eleição Direta. E neste último fim de semana concluímos o nosso Congresso Estadual do PT, e tive a honra de ser eleito Presidente do nosso partido no Estado, com cerca de 80% dos votos dos delegados. É uma honra poder presidir o Partido dos Trabalhadores no Pará, que é um dos maiores partidos do Estado. O País inteiro sabe da necessidade, da importância do PT para o Brasil, para o mundo. E nós estamos aqui agradecendo a todos os filiados, aos grupos que compõem o nosso partido, aos Parlamentares, trabalhando cada vez mais unificados para a liberdade do Presidente, aquele que foi o maior Presidente da história deste País, porque é necessário que ele tenha os seus direitos políticos restituídos e possa estar andando conosco no Brasil, tentando mudar esse plano que o Bolsonaro tem, que não consegue gerar emprego e renda em lugar nenhum do País. O SR. PRESIDENTE (Charles Fernandes. PSD - BA) - Obrigado, nobre Deputado Beto Faro. DISCURSOS NA ÍNTEGRA ENCAMINHADOS PELO SR. DEPUTADO BETO FARO. Sr. Presidente, peço que seja registrado no programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação da Casa esse pronunciamento. Senhoras e Senhores, Deputados e Deputadas, gostaria de destacar que nesse final de semana ocorreu o 7º Congresso do PT Pará. Trezentos delegados e delegadas de diversos municípios representando todas as regiões do nosso Estado homologaram a minha indicação para presidir o PT do Pará nos próximos 4 anos. Senhoras e Senhores, o PT é o único partido do País que tem um processo de eleição direta para a escolha de seus dirigentes. Hoje, o PT é o maior partido de esquerda da América Latina. Agradeço a confiança dos 245 votos recebidos dos delegados e delegadas. Cumprimento à companheira Karol Cavalcante e o companheiro Nonato Guimarães, que disputaram a Presidência comigo. Agradeço ao companheiro, ex-Deputado Federal Zé Geraldo, que abriu mão da candidatura para me apoiar. É com muita honra que assumo a Presidência do meu partido no Estado. Eu, que me filiei ao partido aos 16 anos, em Bujaru, tenho uma vida dedicada à causa, assumo a Presidência do partido para continuar a luta pela liberdade do Lula e apoiar a reeleição da companheira Deputada Gleisi Hoffmann à Presidência do PT Nacional. No Pará, vamos eleger mais de 20 Prefeitos no Estado e vamos reestruturar o PT. Vamos tornar o partido forte e unido no Estado e de representação dos movimentos sociais no Estado e de oposição ao Governo Bolsonaro. Vamos ampliar o diálogo, dar protagonismo às mulheres e à juventude. Além de inovar na comunicação. Encerramos o PED 2019 com mais de 17 mil militantes petistas paraenses participantes. Foi um processo democrático extremamente importante para a história do PT e de fortalecimento do projeto do partido em nível nacional que quer ver Lula livre. A nossa vitória só foi possível pelo trabalho valoroso de cada companheiro e companheira. São as nossas lideranças e a militância que ajudam a construir o Partido dos Trabalhadores no Estado do Pará e nacionalmente. Vou trabalhar para honrar todos os votos de filiados e filiadas do PT do PA. Obrigado, Presidente. Sr. Presidente, peço que seja registrado no programa Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação da Casa este pronunciamento. Senhoras e Senhores, Deputados e Deputadas, gostaria de registrar que estamos monitorando o trabalho da Marinha e dos Bombeiros no Estado do Pará, que estão sobrevoando o litoral paraense para ver se o mesmo óleo que se espalha pela costa da Região Nordeste do País atingirá o Pará. Até o momento as manchas de óleo encontradas na praia de Beja, em Abaetatuba, na região do Baixo Tocantins, não têm relação com o crime ambiental vivido pelo Nordeste. Não vamos permitir o mesmo descaso do Governo Bolsonaro com o Pará. Ao mesmo tempo, quero me solidarizar com o povo nordestino, que bravamente tem se mobilizado para limpar as praias e salvar os animais, enquanto o Governo Bolsonaro continua apático. Obrigado. - 15/10/2019
Homenagem póstuma ao ex-Prefeito Emanoel Muniz, do Município de Bujaru, Estado do Pará.
Palavras-chave oficiais: EMANOEL MUNIZ, EX-PREFEITO, BUJARU (PA), HOMENAGEM PÓSTUMA.
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O SR. BETO FARO (PT - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vim trazer a nossa solidariedade à família do Ex-Prefeito Emano, da cidade onde eu nasci, chamada Bujaru, no Estado do Pará. Apesar das diferenças políticas e de, nos últimos anos, nós não termos compartilhado, lá no Município, o mesmo palanque, o mesmo direcionamento político, quero dizer que ele foi uma pessoa extremamente importante para o Município de Bujaru. Foi um Ex-Prefeito que tinha uma relação muito boa com a sociedade. Mesmo fora da Prefeitura, continuou trabalhando em defesa do Município. Então, deixo toda a minha solidariedade ao Vice-Prefeito, que é filho dele, e a toda a sua família, em especial a D. Cristina. O Ex-Prefeito Emano, repito, foi uma pessoa importante para Bujaru e para aquela região do Vale do Acará. Que fique registrado. - 15/10/2019
Participação do orador no Círio de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém, Estado do Pará.
Palavras-chave oficiais: CÍRIO DE NAZARÉ, FESTA, IGREJA CATÓLICA, BELÉM (PA).
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O SR. BETO FARO (PT - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, gostaria de falar sobre o nosso Círio de Nazaré, que foi realizado no último domingo, em Belém. Foram várias festividades durante a semana, e no domingo se encerrou o nosso Círio, que é uma manifestação extremamente importante da nossa Igreja Católica, a maior procissão, a maior festa católica do mundo. Faço este registro e peço que o meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa. O SR. PRESIDENTE (Isnaldo Bulhões Jr. Bloco/MDB - AL) - Defiro o pedido. DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BETO FARO. Sr. Presidente, peço que seja registrado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa este pronunciamento. Sras. e Srs. Deputados, foi realizado nesse domingo o Círio de Nazaré, em devoção a Nossa Senhora de Nazaré, em Belém. A santa é considerada a mãe do Pará e a rainha da Amazônia. Neste ano, a romaria em devoção a Nossa Senhora de Nazaré reuniu mais de 2 milhões de pessoas, numa das maiores manifestações católicas do mundo. Participei das festividades do Círio junto com a minha família, a Deputada Estadual Dilvanda Faro, e meus filhos, renovando a nossa fé de lutar por um País com justiça social, em defesa da preservação da Amazônia e também para agradecer pelas bênçãos que Nossa Senhora de Nazaré tem dado às famílias paraenses. No sábado estive no Círio Fluvial, uma das 13 procissões oficiais do Círio. A celebração começou por volta das 5h30min, com a chamada romaria rodoviária, onde mais de 250 mil pessoas participaram da procissão. O percurso de 24 quilômetros entre Ananindeua e o Trapiche de Icoaraci durou cerca de 3 horas. Depois, a imagem peregrina da santa passou por uma cerimônia, celebrada antes do Círio Fluvial, nas águas da Baía do Guajará, em Belém. A romaria aquática iniciou-se às 9 horas, saindo do Trapiche do Distrito de Icoaraci com destino à Escadinha da Estação das Docas. Mais de 50 mil pessoas e cerca de 300 embarcações participaram do Círio Fluvial. O Círio deste domingo ocorreu no mesmo dia em que o Brasil ganhou sua primeira santa, Irmã Dulce, que foi canonizada pelo Papa Francisco, no Vaticano. O Círio de Nossa Senhora de Nazaré representa a história de fé do povo paraense, que está além da religião, é uma celebração de amor e devoção. O Círio é da cultura, do respeito e da tradição. O Círio é nosso, do povo paraense. Obrigado! - 24/09/2019Pequeno Expediente
Descaso do Presidente Jair Bolsonaro com a reforma agrária. Carência de funcionários e de recursos na Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Estado do Pará.
Palavras-chave oficiais: JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, REFORMA AGRÁRIA, SUPERINTENDÊNCIA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), ASSENTAMENTO RURAL, PARÁ (ESTADO), RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, BELÉM (PA).
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O SR. BETO FARO (PT - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, no que se refere à reforma agrária, o Governo Bolsonaro atropela, desmotiva os funcionários do INCRA, não faz os assentamentos, não dá condições para os assentamentos se reproduzirem. E tem feito o mesmo em outras áreas. No nosso Pará, um dos Estados onde mais há assentados da reforma agrária, há cerca de 25% dos assentados do País, só agora foi nomeada a Superintendência do INCRA. Mas não basta nomear a Superintendência do INCRA, pois não há nenhum recurso para poder realizar o projeto de reforma agrária. Depois de 9 meses, nomeou-se o Superintendente, mas não há repasse de recursos para aquela área. A nossa Superintendência de Belém, que é a SR 01 no Brasil, está hoje com quase metade dos seus funcionários. No Governo Lula e no Governo da Presidenta Dilma, quando as pessoas chegavam à idade de aposentar, elas eram estimuladas a continuar trabalhando e continuavam trabalhando. Mas hoje, desmotivadas, elas estão se aposentando. Na unidade de Paragominas, onde havia nove ou dez funcionários, hoje há dois. Na Superintendência as coisas estão da mesma forma. Portanto, é necessária a revisão desse projeto, que foi redigido dessa forma. Os trabalhadores, com certeza, vão se mobilizar. E nós vamos brigar com esse Governo, porque ele não atende aos interesses dos trabalhadores. Obrigado, Sr. Presidente. - 18/09/2019Breves Comunicações
Protesto contra a liberação do uso de novos agrotóxicos no País pelo Governo Jair Bolsonaro. Defesa de aprovação pela Casa da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA.
Palavras-chave oficiais: AGROTÓXICO, LIBERAÇÃO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNO FEDERAL, GESTÃO, CRÍTICA. POLÍTICA NACIONAL DE REDUÇÃO DE AGROTÓXICOS (PNARA), APROVAÇÃO, DEFESA.
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O SR. BETO FARO (PT - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero deixar registrada a nossa contrariedade à política do Governo Bolsonaro de liberar o uso dos agrotóxicos. Só no dia de ontem, mais 63 agrotóxicos foram liberados, produtos que já estão proibidos em outros países e aqui estão sendo liberados, numa política que, de fato, vai contra o meio ambiente e vai contra nossa alimentação saudável, inclusive envenenando a comida do povo brasileiro. Peço a V.Exa. que seja divulgado no programa A Voz do Brasil e pelos meios de comunicação da Casa pronunciamento que faço sobre esse assunto. Aproveito ainda a oportunidade para registrar que estivemos, no último sábado, no Município de Soure, no Pará, no aniversário do nosso companheiro Nic, uma liderança extremamente importante naquele Município e na região do Marajó. Milhares de pessoas compareceram para prestigiar o Nic. Sem dúvida nenhuma, ele será o nosso próximo Prefeito do Município de Soure. Parabéns, Nic! DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BETO FARO. Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, gostaria de repudiar a atitude do Ministério da Agricultura que liberou, nesta terça-feira, dia 17, mais 63 agrotóxicos para serem usados no Brasil. O Governo Bolsonaro continua batendo recordes de liberação. Agora são 325 produtos em 9 meses. No ano passado, foram 309 em igual período. Isso significa envenenar o povo brasileiro e atender aos interesses da bancada ruralista. Esta Casa, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, precisa garantir leis que garantam menos veneno na comida do povo brasileiro, como, por exemplo, a aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA, que está paralisada aqui na Câmara por força de articulações da bancada ruralista. Nesta semana, a Câmara dos Deputados, realizou uma Comissão Geral para debater a redução de agrotóxico, com a participação de especialistas e movimentos sociais. E, no dia seguinte, o conhecido "Ministério do Veneno" autoriza a liberação de mais novos agrotóxicos. Na nova liberação, 56 são genéricos de pesticidas existentes no mercado, cinco são produtos novos e dois são princípios ativos para produção de venenos ainda inéditos. Alguns não são autorizados na União Europeia e estão em reavaliação nos Estados Unidos. Os novos agrotóxicos podem ser aplicados em lavouras de arroz, feijão, batata, café, cana-de-açúcar, algodão, centeio, cevada, citros, milheto, milho, pastagem, soja, tomate, trigo e triticale. Srs. Deputados e Sras. Deputadas, faço um apelo para esta Casa: que possamos frear o PL do Veneno e aprovar uma legislação que garanta alimentação saudável na mesa do povo brasileiro e fortalecimento da agricultura familiar. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que seja registrado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa este pronunciamento. Obrigado. - 11/09/2019
Descaso do Governo Jair Bolsonaro com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado do Pará. Realização, pela Casa, de Comissão Geral destinada à comemoração da Lei nº 11.326, de 2006, a chamada Lei da Agricultura Familiar, e da Semana Nacional da Agricultura Familiar; e ao debate dos desafios da agricultura familiar no Brasil. Comparação entre as políticas do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Presidente Jair Bolsonaro para o setor.
Palavras-chave oficiais: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), PARÁ, PREJUÍZO, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNO FEDERAL, CRÍTICA. AGRICULTURA FAMILIAR, SEMANA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI DA AGRICULTURA FAMILIAR, COMISSÃO GERAL, REALIZAÇÃO. AGRICULTURA FAMILIAR, GESTÃO, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNO FEDERAL, COMPARAÇÃO. PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), DEFESA.
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O SR. BETO FARO (PT - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, só quero dar como lidos dois pronunciamentos. DISCURSOS NA ÍNTEGRA ENCAMINHADOS PELO SR. DEPUTADO BETO FARO. Sr. Presidente, peço que seja registrado no programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação da Casa este pronunciamento. Senhoras e senhores, Deputadas e Deputados, o descaso do Governo Bolsonaro com o IBAMA no Estado do Pará é preocupante. Depois de fechar unidades, nomeou como superintendente do IBAMA um desqualificado, o Coronel da Polícia Militar Evandro Cunha dos Santos, que não durou nem uma semana. Ele acaba de ser demitido pelo Governo Bolsonaro, por desconhecer o importante trabalho dos fiscais e servidores do IBAMA. O ex-superintendente afirmou que havia recebido ordem, referindo-se ao Presidente Bolsonaro, para interromper a queima de veículos que são flagrados pela fiscalização do órgão federal cometendo crimes ambientais na Amazônia. A fala do superintendente colocou em risco o trabalho dos fiscais do IBAMA, que fizeram uma grande operação no Município de Altamira, campeão de desmatamento e de focos de incêndio no País. Desde o dia 27 de agosto, o órgão ambiental embargou ali quase 20 mil hectares e destruiu equipamentos de infratores ambientais, principalmente na Terra Indígena Ituna/Itatá. Senhoras e Senhores, Deputadas e Deputados, faço essa cobrança ao Governo Bolsonaro para que dê atenção ao IBAMA no Estado, indique um superintendente qualificado para o cargo e libere investimentos para o IBAMA, que atua na ponta, executando a política federal, garantindo a proteção ambiental e ajudando a diminuir o desmatamento na Amazônia. Obrigado. Sr. Presidente, peço que seja registrado no programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação da Casa este pronunciamento. Senhoras e senhores, Deputadas e Deputados, gostaria de registrar a realização da Comissão Geral, hoje, nesta Casa, na qual foram discutidos os desafios da agricultura familiar no Brasil, foram celebrados os 13 anos da Lei da Agricultura Familiar e foi lançada oficialmente a Década da Agricultura Familiar (2019-2028). A iniciativa está em consonância com o plano de ação global contra a fome e a pobreza anunciado em 29 de maio, em Roma, pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), cujo objetivo é acabar com a fome no mundo até 2030. Por isso, gostaria de agradecer ao Governo do Presidente Lula, que foi o Presidente que mais investiu na agricultura familiar; de lembrar a criação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que foi muito importante para o fomento da agricultura familiar, para a promoção e a organização produtiva e econômica no meio rural, para o combate à pobreza extrema e para o acesso à alimentação adequada e saudável. E gostaria de lamentar os retrocessos nas políticas voltadas ao campo no Governo Bolsonaro, que acabou com o PRONAF Jovem, com o PRONAF Mulher, com o programa de primeira terra, paralisou o Programa Nacional de Habitação Rural e não se fala mais em reforma agrária. Agora vemos o apoio à bancada ruralista, as queimadas na Amazônia, a liberação de armas, para que os coronéis do latifúndio matem os trabalhadores que produzem alimentos saudáveis e orgânicos, a liberação de agrotóxicos e o ataque às populações tradicionais. De acordo com o último Censo Agropecuário, a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos Municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Além disso, é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do País e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo. Obrigado. - 03/09/2019Breves Comunicações
Apoio à nota da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG contra decisão do Governo Federal de cancelamento da construção de unidades habitacionais em áreas rurais no País e em defesa da liberação de recursos para a agricultura familiar.
Palavras-chave oficiais: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA (CONTAG), CRÍTICA, GOVERNO FEDERAL, CANCELAMENTO, PORTARIA, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÁREA RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, REGIÃO AMAZÔNICA, PARÁ (ESTADO), PARALISAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL (PNHR).
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O SR. BETO FARO (PT - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, peço que seja publicado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa este pronunciamento em que faço uma cobrança ao Governo Bolsonaro, que cancelou na última segunda-feira as portarias que garantiam a construção de 27 mil unidades de habitação rural no País. A nossa Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG emitiu nota contrária a essa decisão. No Estado do Pará, mais de 50 empreendimentos estão totalmente paralisados, e outros tinham a expectativa de mais recursos para a habitação rural. O Governo decidiu priorizar a retirada de direitos, o ataque aos mais pobres do País. Esse programa é muito importante para o nosso Brasil, muito importante para a Amazônia, para o nosso Estado do Pará, mas o Governo retira os recursos, acaba com a possibilidade de construção dessas unidades de habitação. Sr. Presidente, eu peço que o meu pronunciamento seja publicado no Programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa. O SR. PRESIDENTE (Charles Fernandes. PSD - BA) - Obrigado, nobre Deputado Beto Faro. DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BETO FARO. Sr. Presidente, peço que seja registrado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa este pronunciamento. Sras. e Srs. Deputados, o Governo Federal cancelou as portarias que autorizavam a construção de 27 mil unidades de habitação rural no País, nessa segunda-feira. Quero me solidarizar com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), que emitiu nota contra a decisão, e solicitar ao Governo Bolsonaro que libere os recursos para a agricultura familiar. Vinte e sete mil famílias (de baixa renda) criaram a expectativa de ter a casa própria, e agora veem seus sonhos destruídos. No Pará, mais de 50 empreendimentos do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR encontram-se totalmente paralisados por falta de recursos. É fato que o PNHR já vem sofrendo com congelamento de recursos desde o Governo Temer. Entretanto, a pauta da moradia para movimentos do campo e o combate ao êxodo rural são muito importantes. O PNHR foi criado em 2009, pelo Governo Federal, no âmbito do Programa Minha, Casa Minha Vida, através da Lei nº 11.977, de 2009, com a finalidade de possibilitar ao agricultor familiar, ao trabalhador rural, às comunidades tradicionais acesso a moradia digna no campo, seja com a construção de uma nova casa, seja com a reforma, ampliação ou conclusão de uma casa já existente. De 2009 a 2015, os Governos anteriores construíram aproximadamente 200 mil casas no meio rural, levando em consideração o déficit habitacional de mais de 1,3 milhão de casas em todo o Brasil. Sabemos que não se trata apenas de uma moradia. O imóvel rural é o local onde as pessoas vivem e também é onde fazem projeções de futuro, numa lógica de permanência no meio rural, o que evita o êxodo e outras consequência que nós conhecemos, como a criminalidade e as periferias das cidades. Obrigado, Presidente! - 21/08/2019Breves Comunicações
Presença no orador na Festa de São Joaquim, Padroeiro do Município de Bujaru, Estado do Pará. Descaso do Presidente Jair Bolsonaro com o desmatamento na Amazônia. Suspensão, pelos governos da Alemanha e da Noruega, do repasse de recursos ao Fundo Amazônia. Celebração pelo Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, de acordo financeiro com o Banco KFW, da Alemanha, para financiamento de projetos ambientais. Necessidade de solicitação ao Governo Jair Bolsonaro, pela Câmara dos Deputados, da adoção de políticas de preservação da Amazônia Legal.
Palavras-chave oficiais: AUMENTO, DESMATAMENTO ILEGAL, FLORESTA AMAZÔNICA, CRÍTICA, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNO FEDERAL, PERDA, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO AMAZÔNIA. BETO FARO, DEPUTADO FEDERAL, BUJARU (PA), FESTA POPULAR, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, DESTINAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. HELDER BARBALHO, GOVERNADOR, PARÁ (ESTADO), FINANCIAMENTO, BANCO, ALEMANHA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
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O SR. BETO FARO (PT - PA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, peço que autorize a divulgação deste meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa, no qual trato da preocupação em relação ao aumento do desmatamento na Região Amazônica. O Governo tem desmontado as estruturas de Estado que fiscalizam, estudam, pesquisam o desmatamento na região, punem aqueles que efetivamente fazem o desmatamento ilegal; tem feito da política internacional algo complicado para a nossa região, causando, inclusive, a perda de recursos do Fundo Amazônia, oriundos da Noruega e de outros países. Isso faz com que haja uma perda para o Estado brasileiro, para os Estados da nossa Federação, em especial para o Estado do Pará. Hoje nosso Governador Helder é obrigado a fazer um processo diferente disso, com um banco alemão, para obter recursos que ajudem nessa política. Sra. Presidenta, faço essa denúncia, pedindo aos pares da Câmara Federal que exijam do Presidente da República uma atenção em relação ao desmatamento da Região Amazônica, para a proteção das áreas preservadas, pois isso não é importante só para a região, mas para o Brasil e para o mundo. Quero fazer o registro da nossa visita, no último domingo, ao Município de Bujaru, onde houve a festa do nosso padroeiro São Joaquim, com a presença de milhares de pessoas. É uma festa tradicional, importante, que faz parte da cultura de Bujaru, onde nasci, e para o qual temos dado uma atenção especial, destinando recursos para aquele Município, trabalhando em sua defesa. Esse Município está próximo de Belém, tem muitos problemas, e nós, juntos com o Governo do Estado, estamos tentando resolvê-los. Sra. Presidente, reitero o pedido de que autorize a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa. Obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Deferido seu pedido, Deputado Beto Faro, e também o do Deputado Otto Alencar Filho, para divulgação dos pronunciamentos nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados. DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BETO FARO. Sra. Presidente, peço que seja registrado no programa A Voz do Brasil e no demais meios de comunicação da Casa este pronunciamento. Senhoras e senhores, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, como está em toda a imprensa nacional e internacional, o descaso do Governo Bolsonaro com o desmatamento na Amazônia Legal é chocante. Segundo dados do INPE, o desmatamento na Amazônia, em julho deste ano, teve crescimento de 278% <https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/08/desmatamento-na-amazonia-em-julho-cresce-278-em-relacao-ao-mesmo-mes-em-2018.shtml> em relação ao mesmo mês do ano passado. Em julho, o desmatamento no Estado do Pará representou 40% dos 2.254 quilômetros quadrados de áreas devastadas na Amazônia Legal. Se esses números já preocupavam, imagina agora quando dados da imprensa internacional, divulgados hoje, afirmam que o desmatamento na Amazônia seria o dobro do registrado pelo INPE, conforme aponta estudo de universidade americana. Diante dos números alarmantes e das declarações do Presidente Bolsonaro de descaso com os dados, Alemanha e Noruega cortaram o repasse de recursos para o Fundo Amazônia. Há uma preocupação do Governador Helder Barbalho no sentido de que o corte no repasse dos recursos terá consequências econômicas internas e externas. Mas, na contramão das críticas do Presidente Jair Bolsonaro e da recusa de ajuda internacional financeira para programas de sustentabilidade, o Governador do Pará, Helder Barbalho, do MDB, fechou acordo com o Banco KFW, da Alemanha. O valor de R$ 12,6 milhões é tímido, se comparado com os bilhões de outros investimentos europeus, mas ajudará o Estado, a partir de 2020, em projetos de conscientização ambiental, monitoramento e mais postos de fiscalização até 2023. Senhoras e senhores, é necessário que esta Casa cobre do Governo Bolsonaro políticas de preservação da Amazônia Legal para que os investimentos internacionais retornem ao Brasil e possamos preservar a nossa Amazônia. Obrigado. - 14/08/2019
Exigência de liberação, pelo Governo Jair Bolsonaro, de recursos ao Estado do Pará relativos ao Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR.
Palavras-chave oficiais: PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL (PNHR), PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), PARÁ, RECURSOS, LIBERAÇÃO, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNO FEDERAL, SOLICITAÇÃO.
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O SR. BETO FARO (PT - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar um pronunciamento em que cobro do Governo Federal os recursos para o pagamento do Minha Casa, Minha Vida, para o PNHR. São recursos extremamente importantes. As empresas já estão há mais de 1 mês sem receber esses recursos. São pequenas empresas que tocam projetos. Todo o mundo sabe que hoje elas atendem as populações mais carentes do nosso País, além de fazerem uma importante geração de empregos, no momento em que o País padece desemprego, altíssimas taxas de desemprego. Portanto, estamos aqui cobrando. O Ministério do Desenvolvimento Regional alega que precisa do Ministério da Fazenda para liberar esses recursos. Nós sabemos quais têm sido as prioridades do Governo Bolsonaro para a liberação desses recursos - não é para os pequenos, não é para os mais pobres -, mas precisamos fazer este registro e cobrar da Presidência da República e do Ministério da Fazenda que libere o mais rápido possível esses recursos que pagam as construções do PNHR e, principalmente, do Programa Minha Casa, Minha Vida. Queria registrar isso e pedir que seja publicado no programa A Voz do Brasil. DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BETO FARO. Sr. Presidente, peço que seja registrado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa este pronunciamento. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, venho a este plenário cobrar do Governo Bolsonaro a liberação de recursos para o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR para o Estado do Pará. A situação é grave e preocupa os agricultores e as agricultoras. Desde o dia 17 de julho, o Ministério do Desenvolvimento Regional não repassou recursos para as obras do Programa Nacional de Habitação Rural. Segundo informações que recebi das entidades de representação da agricultura familiar no Pará, a Secretaria Executiva do MDR está aguardando repasse do Ministério da Economia. Ou seja, sabemos de onde o Governo Bolsonaro tem cortado investimentos: justamente das pessoas que mais precisam. Ora, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, a questão é que o atraso dos repasses coloca em risco a execução do cronograma, e os agricultores beneficiados estão apreensivos. Hoje no Pará são mais de 50 os empreendimentos do PNHR que se encontram totalmente paralisados por falta de recursos. É fato que o PNHR já vem sofrendo congelamento de recursos desde o Governo Temer. Entretanto, a pauta da moradia para movimentos do campo e o combate ao êxodo rural são muito importantes. Sabemos que não é só uma moradia, é o local onde as pessoas vivem, fazem as projeções de futuro, numa lógica de permanência no meio rural e, consequentemente, de evitar o êxodo e outras consequência que nós conhecemos, como criminalidade e periferias das cidades. Obrigado, Sr. Presidente. - 07/08/2019
Protesto contra o contingenciamento de recursos orçamentários destinados à educação. Conclamação aos trabalhadores, pais e alunos para participação em manifestação nacional em defesa da área educacional.
Palavras-chave oficiais: MOVIMENTO DE PROTESTO, DEFESA, EDUCAÇÃO PÚBLICA, REPÚDIO, GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CORTE, CONTINGENCIAMENTO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PREJUÍZO, UNIVERSIDADE PÚBLICA, EDUCAÇÃO BÁSICA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA).
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O SR. BETO FARO (PT - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço para que seja dado como lido e divulgado no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa o pronunciamento em que trato da questão dos recursos para a educação. Nós participamos ativamente da Comissão de Orçamentos e, depois, da votação no Plenário do Congresso Nacional. Negociamos com o Governo a aprovação de 248 bilhões de reais - 1 bilhão de reais a mais - para as universidades e o fim do bloqueio de recursos das universidade. Entretanto, até hoje esses recursos não estão garantidos. Universidades como a UFPA, no Estado do Pará, que é a primeira ou talvez a segunda em número de alunos matriculados no País, só têm recursos para atender as necessidades de custeio deste mês e do mês seguinte. Agora o Ministro, mais uma vez mentindo à população brasileira, tira recursos da atenção básica, recursos que estavam sendo garantidos para a compra de material didático para alunos da atenção básica. O meu Estado, por exemplo, tem 2,5 milhões de estudantes na escola pública. Esses recursos seriam suficientes para comprar material didático para todos esses alunos. Portanto, o Governo se comprometeu a não contingenciar esses recursos, mas agora os contingencia - não só os recursos das universidades, mas também os recursos da atenção básica. Nós vamos resistir. Estamos convocando os trabalhadores da educação, os alunos e os pais de alunos para uma grande manifestação, no dia 13, contra este Governo e a favor do desbloqueio dos recursos para a educação. Obrigado. Peço que isso seja divulgado no programa A Voz do Brasil, Sr. Presidente. DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BETO FARO. Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa. Senhoras e senhores, Deputados e Deputadas, o Governo Bolsonaro é mesmo o inimigo da educação. Ele anunciou mais um corte, de R$348 milhões, no orçamento da educação. Hoje foi identificado que o corte é na produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica. No Estado do Pará, há quase 2,5 milhões de alunos matriculados na rede pública, segundo o Censo 2018. Com esse recurso que está sendo bloqueado, seria possível comprar livros para todos os alunos matriculados no Pará. O bloqueio total de R$ 1,4 bilhão no orçamento federal deste ano, anunciado pelo Governo na última semana, alcançará nove Ministérios. A maior limitação, de R$ 619 milhões, será no Ministério da Cidadania. O segundo maior corte será no MEC. Ora, senhoras e senhores, Deputados e Deputadas, houve uma grande mobilização de estudantes, professores e profissionais de educação, inclusive em Belém, com a participação do Reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, para tentar reverter o bloqueio de 30% das verbas das universidades e institutos federais. Depois vieram todas aquelas trapalhadas do Ministro da Educação. Logo em seguida, o Governo voltou atrás. Na condição de 3º Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, negociamos mais R$ 1 bilhão para a educação, como contrapartida para aprovarmos o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2019, que abriu novos créditos para o Governo. Agora o Governo Bolsonaro voltou a fazer um corte na educação. No total, neste ano, foram bloqueados R$ 6,2 bilhões da Pasta, ou seja, quase 25% do orçamento de todo o ano. É o maior corte da Esplanada dos Ministérios. Segundo divulgou a imprensa no Pará, a Universidade Federal do Pará - UFPA possui recursos para o pagamento de despesas de manutenção só por mais 2 meses. Caso o Governo Federal mantenha a política de contingenciamento das verbas para as universidades federais, a partir de setembro a UFPA não terá mais dinheiro em caixa. O recurso orçamentário total para a manutenção neste ano é de R$ 133,4 milhões. O Governo, segundo a reitoria da universidade, havia liberado R$ 64,8 milhões, ou seja, menos de 50% da verba total prevista. São mais de R$ 50 milhões bloqueados e apenas cerca de R$ 19 milhões para serem liberados até o final do ano, se o bloqueio permanecer. Por isso, senhoras e senhores, Deputados e Deputadas, no dia 13 de agosto, estudantes, professores e profissionais da educação, com o apoio do nosso mandato, realizarão um ato em defesa da educação e contra o novo corte no orçamento, em todo o País. Obrigado, Sr. Presidente. - 06/08/2019
Realização, pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará, de audiência pública para debate da situação da agricultura familiar. Inclusão de Altamira, Ananindeua, Marituba e Marabá no ranking das cidades mais violentas do País, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Lançamento pelo Governador Helder Barbalho do programa Territórios pela Paz, em Belém. Vinculação entre os baixos indicadores sociais e a violência.
Palavras-chave oficiais: AGRICULTURA FAMILIAR, DEBATE, AUDIÊNCIA PÚBLICA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARÁ, REALIZAÇÃO. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), ATUAÇÃO, ANÁLISE. VIOLÊNCIA, ALTAMIRA (PA), ANANINDEUA (PA), MARITUBA (PA), MARABÁ (PA), FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA), PESQUISA, RESULTADO. PROGRAMA TERRITÓRIOS PELA PAZ, POLÍTICA PÚBLICA, DENOMINAÇÃO, HELDER BARBALHO, GOVERNADOR, BELÉM (PA), LANÇAMENTO.
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O SR. BETO FARO (PT - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero fazer dois registros. O primeiro é sobre os novos dados da violência no Brasil. Várias cidades do nosso Estado estão entre as mais violentas. Quero dizer que o Governo do Estado tem realizado ações, lançando um programa, alocando recursos, mudando toda a nossa segurança pública para combater esses altos índices de criminalidade. Nós já começamos a ver resultados. Passo ao segundo registro. Ontem, na Assembleia Legislativa do nosso Estado, a pedido do Deputado Carlos Bordalo e sob sua coordenação, foi realizada uma importante sessão solene, uma audiência pública para discutir a situação da agricultura familiar no Estado do Pará. Outrora a agricultura familiar tinha o INCRA, um importante órgão de governo que fazia as políticas de assentamento, de habitação, de infraestrutura, e agora não existe mais. Está totalmente paralisado esse órgão. A assistência técnica está falida, não tem condições de prestar serviço àqueles agricultores. Às vezes, até sobram recursos em alguns bancos, porque não temos hoje técnicos nos Municípios que possam elaborar projetos, acompanhar a execução desses projetos, assim como um conjunto de políticas que devem ser trabalhadas nessa questão da agricultura familiar. E não temos tido o apoio do Governo Federal, que tem acabado com os órgãos que tocavam essas políticas ou diminuído suas ações, seus recursos, não aplicado recursos. Inclusive, esta Casa aprovou no Orçamento do ano passado, recurso do INCRA, que tem dotação orçamentária, mas não se vê sendo executada nos Municípios, nos assentamentos do nosso Estado. Portanto, quero parabenizar o Deputado Bordalo, todos os representantes dos órgãos que ali estiveram junto com ele, os movimentos sociais, a FETAGRI, a FETRAF, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MAB, enfim, todas as instituições e os movimentos sociais que fizeram uma grande audiência pública. Sr. Presidente, peço que este discurso seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Marcelo Nilo. PSB - BA) - V.Exa. será atendido. DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BETO FARO. Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhoras e senhores, a imprensa nacional traz hoje o ranking das cidades mais violentas do País, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. As cidades paraenses de Altamira, Ananindeua, Marituba e Marabá estão entre as mais violentas do País. O levantamento mostra que as cidades médias e grandes com mais homicídios estão no Norte e no Nordeste. Os dados permitem identificar que as cidades mais violentas e menos violentas apresentam também grande diferença no que se refere ao Índice de Desenvolvimento Humano - IDH. O estudo é um desdobramento do Atlas da Violência, que destrincha os dados das 310 cidades médias e grandes do País. Para medir o nível de violência, o IPEA se debruçou sobre a taxa de homicídio por 100 mil habitantes nos Municípios brasileiros no ano de 2017. Daí a importância de o Estado priorizar a segurança pública. O Governador Helder Barbalho tem feito isso. Lançou o programa Territórios pela Paz em Belém, que precisa ser estendido para essas cidades mais violentas. Segundo o IPEA, as cidades mais violentas, em geral, têm também números piores quanto a acesso à educação, desenvolvimento infantil e mercado de trabalho, enquanto as menos violentas têm indicadores considerados parecidos com os de países desenvolvidos. As cidades mais violentas têm, em média, 60% da taxa de atendimento escolar das menos violentas, e o percentual de jovens de 15 a 24 anos que não estudavam, não trabalhavam e eram vulneráveis à pobreza era quatro vezes maior. A cidade mais violenta do Brasil em 2017 foi Maracanaú, no Ceará, com 145,7 homicídios para cada 100 mil habitantes. No ano do estudo, 308 pessoas foram assassinadas na cidade, que fica na Região Metropolitana de Fortaleza e tem 224 mil habitantes. Senhoras e senhores, Deputados e Deputadas, sabemos que o caminho é a implementação de políticas focalizadas em territórios vulneráveis somadas com iniciativas voltadas para o desenvolvimento infanto-juvenil e para as famílias mais pobres. É preciso ainda reforço na qualificação policial e a melhora das condições de encarceramento. Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e pelos meios de comunicação desta Casa. Obrigado. - 06/08/2019Breves Comunicações
Relato da visita do orador ao Município de Oriximiná, no Estado do Pará.
Palavras-chave oficiais: BETO FARO, DEPUTADO FEDERAL, ORADOR, ORIXIMINÁ (PA), VIAGEM.
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O SR. BETO FARO (PT - PA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, peço que seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa pronunciamento em que me refiro à visita que fiz, acompanhado da Deputada Estadual Dilvanda Faro, sábado e domingo passados, ao Município de Oriximiná, no oeste do Pará. Acompanhado do Vereador Zequinha, da Marjorie e de várias lideranças daquele Município, visitei a comunidade Jawari, uma comunidade quilombola que tem história naquela região, que tem organização clara e objetiva e que luta em defesa dos seus direitos. Pude conversar com várias lideranças e ouvir as reclamações e reivindicações daquele povo. Depois visitei também o campus da Universidade Fluminense que funciona no Município de Oriximiná, que faz um importante trabalho de pós-graduação, no auxílio ao tratamento da saúde, com o hospital municipal. Inclusive, nós fizemos o compromisso de ajudar a construir um novo hospital naquele Município, através da destinação de emendas. Esse foi um compromisso que nós firmamos com aquela comunidade. Para encerrar essas atividades, participamos das comemorações do Círio de Santo Antônio, uma das festas mais bonitas do País, na qual o povo mostra sua religiosidade, fé e esperança. Essa festa é hoje um ponto de encontro turístico não só de Oriximiná, mas de toda a região e até de outros Estados do Brasil. Quero parabenizar e agradecer ao Vereador Zequinha e à Marjorie pela recepção maravilhosa. DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BETO FARO. Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa. Senhoras e Senhores, Deputados e Deputadas, neste final de semana, estive em Oriximiná, onde subi o Rio Trombetas a partir da cidade e me reuni com representantes de diversas comunidades quilombolas da região. O encontro aconteceu na Comunidade Quilombola do Jauary, localizada às margens do Rio Erepecuru. Estive acompanhado da Deputada Estadual Dilvanda Faro, do Vereador Zequinha Calderaro, do Prof. Sávio, da Marjorie, da Neiva Amaral, da Joicy Oliveira, do João Silva (UFF), da Karen Moline, uma liderança estudantil, e da Rosa Cunha, uma funcionária pública do Município. Lá ouvimos as demandas da população quilombola e reafirmamos o compromisso do nosso mandato com a liberação de emendas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida nas comunidades, através, por exemplo, da destinação de recursos para garantir acesso a energia elétrica. Quero parabenizar a organização do encontro e agradecer a acolhida das seguintes lideranças quilombolas: José Oliveira, de Boa Vista; Pastor Silas e Nonato, de Araça; Manoel de Oliveira, de Varre Vento; Joaquina, Raimundo Viana, Daniel e Hugo, de Jauari; Carlos Printes, do Abuí; e Socorro Pereira, de Aracuã de Cima. As regiões do Alto e Baixo Trombetas ficaram conhecidas como Palmares Amazônico, em referência ao maior quilombo de negros escravos fugidos do País, no Estado de Alagoas, Nordeste do Brasil, que congregou aproximadamente 20 mil escravos. Senhoras e Senhores, Deputados e Deputadas, tive a honra de participar do maior círio fluvial noturno em homenagem a Santo Antônio, padroeiro de Oriximiná, neste final de semana. Trata-se de um dos mais belos e importantes eventos de celebração da fé, que hoje se tornou também um evento turístico-cultural para a cidade. Foi um dia para agradecer as bênçãos recebidas e renovar a nossa fé, ao tempo em que reafirmamos o nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida das pessoas da região do Marajó, junto com o Vereador Zequinha e as lideranças do PT. Obrigado, Presidente. - 09/07/2019
Reafirmação do posicionamento do orador contrário à reforma da Previdência Social. Apresentação de requerimento de comparecimento do ex-Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para esclarecimento da utilização dos recursos públicos pelo Governo Federal.
Palavras-chave oficiais: PEC 6/2019, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, REFORMA PREVIDENCIÁRIA (2019), CONTRÁRIO. RECURSOS PÚBLICOS, ESCLARECIMENTO, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ, GENERAL DE EXÉRCITO, EX-MINISTRO DE ESTADO, SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO (CMO), REQUERIMENTO (PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA).
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O SR. BETO FARO (PT - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, quero apenas dar como lido pronunciamento sobre a convocação que, através da Comissão de Orçamento, cuja reunião de hoje foi cancelada, eu e vários Parlamentares de partido pedimos do ex-Ministro da Secretaria Geral da Presidência, que em vários dos seus pronunciamentos se refere a gastos impróprios deste Governo, colocando em dúvida o que o Governo tem dito sobre a necessidade da reforma da Previdência, porque o País não tem recursos. O Ministro, agora demitido, diz que o Governo tem gastado de forma imprópria e desperdiçado muitos recursos. Mais uma vez reafirmo nossa posição contrária à reforma da Previdência. Sra. Presidente, peço a divulgação de meu discurso pelo programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa. DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BETO FARO. Sr. Presidente, na condição de 3º Vice-Presidente da Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização protocolei junto aos Deputados Zeca Dirceu, Bohn Gass, Nelson Pellegrino, Vander Loubet e Zé Carlos requerimento para que o ex-Ministro da Secretaria de Governo, o General da Reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, compareça à CMO, em audiência pública, para prestar esclarecimentos sobre a utilização dos recursos públicos por parte do atual Governo. O motivo do requerimento foi a seguinte declaração do ex-Ministro: "Nestes meus 6 meses de governo, o que vi de dinheiro desperdiçado e de dinheiro jogado no ralo foi impressionante", durante o 14º Congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo - ABRAJI, em São Paulo. Ora, Sras. e Srs. Deputados, nós da Oposição quereremos que o General Carlos Alberto explique a essa Casa onde está o dinheiro desperdiçado pelo Governo Bolsonaro. Como ele não entrou em detalhes sobre quais políticas, programas e setores do Governo cometem os supostos desvios e como o uso do dinheiro público é coisa da maior importância - é necessária a melhoria da eficiência dos gastos, principalmente no momento econômico que se encontra o País, com níveis estratosféricos de desemprego, falta de investimentos, direitos sociais ignorados e dívida pública de proporções alarmantes -, faz-se necessário um esclarecimento público dessa afirmação. Acredito que essa audiência será de grande importância, para possamos entender o trabalho que o ex-Ministro realizou enquanto esteve à frente da Secretaria de Governo. Senhoras e Senhores, conto com os membros da Comissão Mista de Orçamento, Deputados e Senadores, para aprovar o requerimento, afim de que o ex-Ministro possa explicar suas declarações ao povo brasileiro. Obrigado, Presidente. - 09/07/2019
Posicionamento do orador contrário à aprovação da proposta de reforma previdenciária.
Palavras-chave oficiais: PEC 6/2019, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, REFORMA PREVIDENCIÁRIA (2019), CONTRÁRIO.
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O SR. BETO FARO (PT - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, hoje nós iniciaremos este debate da reforma da Previdência no Plenário, haja vista que ele foi aprovado na Comissão e já houve vários debates na Casa. A primeira discordância que eu tenho com relação a isso é de que, mesmo respeitando a representação política que os Deputados fazem nesta Câmara, nós podíamos ter feito um debate maior com a sociedade, com aqueles que estão envolvidos diretamente nesse processo. Não houve nenhuma audiência pública fora desta Casa, um debate tanto com o setor empresarial quanto com os trabalhadores. Portanto, faltou debate. Neste pacote que o Governo Bolsonaro traz à Casa nós vamos estar aqui estabelecendo a vida e o futuro de milhões de pessoas no País, que não tiveram oportunidade de debater essa situação. O segundo ponto é que, mesmo com as mudanças feitas no texto pelo Relator, que em alguns poucos aspectos até melhoraram o projeto inicial, a reforma que nós estamos fazendo é muito ruim. Não é uma reforma que tira privilégio daqueles que têm privilégios efetivamente. Destes quase 1 trilhão de reais que serão economizados nos próximos anos, nós estaremos retirando isso da grande maioria, de mais de 80% daqueles que ganham menos, daqueles que ganham até três salários mínimos. Portanto, não tira privilégios. É um projeto que mantém a pobreza efetiva no País, que aprofunda a nossa crise, a crise de geração de emprego, que aumenta as desigualdades regionais, do Norte, do Nordeste do Brasil, da região onde moro e que represento nesta Câmara. Sem dúvida alguma, essa parcela da população terá mais dificuldade. Para aqueles que conseguirem, com as medidas que vamos estar provando aqui, se aposentar, seguramente ganharão menos. Os vencimentos deles, na sua aposentadoria, serão menores do que aqueles que estão recebendo hoje. Portanto, não traz nenhum benefício para os trabalhadores. Nós podíamos buscar outras fontes de recursos para bancar esse sistema, para bancar esses benefícios. A previdência não é só um direito dos trabalhadores, ela é um auxílio para aquele principal momento da vida da pessoa, que é quando ela precisa de recursos, e é também uma política pública importante para distribuir renda no País, para distribuir renda entre as regiões do País, para distribuir renda entre as classes sociais mais pobres. Portanto, estarei aqui junto com a bancada do nosso partido, o PT, votando contra esta reforma, porque ela não melhora a vida do nosso povo brasileiro. Obrigado, Sr. Presidente. - 08/07/2019Breves Comunicações
Participação do orador em reuniões plenárias realizadas em Municípios do Estado do Pará, para discussão da proposta de reforma previdenciária. Posicionamento dos trabalhadores brasileiros contrário à aprovação da matéria.
Palavras-chave oficiais: PEC 6/2019, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, REFORMA PREVIDENCIÁRIA (2019), TRABALHADOR, PARA, CONTRARIO.
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O SR. BETO FARO (PT - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero fazer o registro de que, nesse final de semana, pude visitar alguns Municípios do meu Estado do Pará. Fui a várias plenárias, com 300 ou 500 pessoas, como a que foi realizada no Município de Moju, em que estivemos conversando com os trabalhadores. Houve solicitação daqueles trabalhadores para que não aprovemos essa reforma da Previdência, que dificulta o acesso à aposentadoria, diminui o direito dos trabalhadores e faz com que mesmo aqueles que consigam se aposentar a partir dela tenham um salário menor. Portanto, nós temos que estar aqui. A solicitação é que estejamos vigilantes. Há uma reforma que foi mandada para cá pelo Governo Bolsonaro. Contudo, há Parlamentares que a enfrentam no dia a dia, que estão no Município, nas Assembleias, que estão conversando com os sindicatos. A nossa população, de forma geral, não pode dar aval a uma reforma que, mais uma vez, como outras atitudes deste Governo, retira direitos dos trabalhadores. - 02/07/2019
Participação do orador em eventos realizados nos Municípios de Concórdia do Pará, São Domingos do Capim e Mãe do Rio, no Estado do Pará. Elevação dos índices de desmatamento na região amazônica, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.
Palavras-chave oficiais: BETO FARO, DEPUTADO FEDERAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, PARA. DESMATAMENTO, FLORESTA AMAZÔNICA, AUMENTO, DADOS, INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE).
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O SR. BETO FARO (PT - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, neste pronunciamento faço uma avaliação do aumento do desmatamento na nossa Região Amazônica. Os órgãos do Estado de fiscalização estão sendo diminuídos. Todas as falas do nosso Presidente da República vão no sentido da absolvição daqueles que cometeram crimes ambientais. Nós estamos num momento difícil. Os brasileiros precisam retomar a luta pelo não desmatamento da nossa região. Registro ainda que no final de semana estivemos no Município de Concórdia do Pará, no Município de São Domingos do Capim e no Município de Mãe do Rio. Participamos de grandes eventos, como o Círio de São Pedro no Município de Concórdia. Em São Domingos do Capim, houve o aniversário da nossa Vice-Prefeita Jany Martins. Aconteceu também o casamento de um nosso ex-Prefeito e, se Deus quiser, futuro Prefeito de Mãe do Rio, o companheiro Badel, uma liderança extremamente importante não só para o Município de Mãe do Rio, mas também para toda aquela região do nordeste paraense. Sr. Presidente, peço que este discurso seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. O SR. PRESIDENTE (Charles Fernandes. PSD - BA) - Obrigado, nobre Deputado Beto Faro. O pedido de V.Exa. será atendido. DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BETO FARO. Sr. Presidente, o jornal O Globo traz hoje uma reportagem com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, que alerta para o aumento do desmatamento na Amazônia. Apenas no mês passado, o desmatamento foi equivalente a duas vezes a área de Belo Horizonte. Ou seja, 762,3 quilômetros quadrados de mata nativa foram perdidos. No acumulado de 2019, o Brasil viu uma redução de aproximadamente uma vez e meia o território da cidade de São Paulo - 2.273,6 quilômetros quadrados. Esse é o pior registro desde 2016. Senhoras e senhores, Deputados e Deputadas, o Pará é o Estado onde houve o maior desmatamento neste primeiro semestre. Foram 1.410 quilômetros quadrados desmatados. Altamira, no Pará, é o Município com a maior área desmatada em junho de 2019 - 81,52 quilômetros quadrados. O responsável pelo desmatamento em todos os Estados que compõem a Amazônia Legal é o Governo Bolsonaro, e lembro, senhoras e senhores, Deputados e Deputadas, que foi esta Casa que aprovou recentemente mudanças no Código Ambiental, permitindo mais desmatamentos. O INPE usa dois sistemas para monitorar o desmatamento: o Prodes, com maior resolução, oferece anualmente um cenário preciso; e o Deter, mensalmente, só detecta áreas maiores e não ocultas por nuvens, comuns na Amazônia, mas é considerado uma ferramenta importante para a fiscalização. Os dados divulgados agora são do Deter. O INPE usa em suas análises satélites internacionais qualificados, como, por exemplo, os do sistema Landsat. Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 26/06/2019Pequeno Expediente
Presença do orador no Círio de São Pedro e no Círio de São João Batista realizados, respectivamente, nos Municípios de Concórdia do Pará e Curralinho, no Estado do Pará.
Palavras-chave oficiais: CÍRIO DE SÃO PEDRO, CÍRIO DE SÃO JOÃO BATISTA, DENOMINAÇÃO, EVENTO RELIGIOSO, CONCÓRDIA DO PARÁ (PA), CURRALINHO (PA), BETO FARO, DEPUTADO FEDERAL, ORADOR, PRESENÇA.
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O SR. BETO FARO (PT - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu quero fazer dois registros de visitas nesse último final de semana. No domingo, fui ao Círio de São Pedro, no Município de Concórdia do Pará, onde estive com o Prefeito Elias e vários Vereadores. Depois, participamos da abertura do campeonato da PA que vai até o Município de Mãe do Rio, no quilômetro 4, liderado pelo Vereador Marcos Amaral. Enfim, participamos de vários eventos. Parabenizo tanto o vigário da... (Desligamento automático do microfone.) O SR. BETO FARO (PT - PA) - E parabenizo o Prefeito pela excelente administração. E na segunda-feira, nós estivemos no Município de Curralinho no círio do padroeiro da cidade, São João Batista, um evento grandioso, com a participação do nosso bispo da prelazia de Ponta de Pedra, todos os vigários e padres. Muitas pessoas participaram, mais uma vez renovando a sua fé e esperança de que Curralinho possa ter dias melhores. Eu estive acompanhado do ex-Prefeito Léo Arruda, que é um parceiro muito querido daquela população de Curralinho. Queria fazer esse registro e pedir que fosse publicado nos meios de comunicação da Casa, Sr. Presidente. - 25/06/2019
Congratulações ao Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, e à Secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, pelo lançamento de programa de renúncia fiscal destinado ao fomento da produção cultural. Duplicação do número de policiais militares na Região Metropolitana de Belém. Apoio às políticas de segurança pública e cultural adotadas pelo Governo do Estado do Pará.
Palavras-chave oficiais: HELDER BARBALHO,, GOVERNADOR, PARA, RENÚNCIA FISCAL, FOMENTO, CULTURA, AUMENTO, POLICIA, BELEM (PA).
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O SR. BETO FARO (PT - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero fazer dois pronunciamentos. Primeiro, quero parabenizar o Governo Helder Barbalho e a Secretária de Cultura, Sra. Ursula Vidal, que ontem lançaram um programa de incentivo à cultura do nosso Estado. Foram investidos 6 milhões de reais oriundos da renúncia de ICMS. Isso é importante para um Estado como o nosso, que tem variedade cultural. De fato, precisamos desse incentivo que o Governo agora reconhece, ao permitir a adoção desses recursos. Segundo, na mesma linha, quero registrar a saída da Força Nacional e parabenizar o Governo do Estado, que duplicará o número de policiais em relação aos da Força de Segurança Nacional, que tinha cerca de 200. Agora haverá quase 500 policiais integrando a Polícia Militar do Estado, numa ação muito boa e bem desenvolvida pelo Estado, que trouxe repressão às comunidades, onde a violência tinha índices alarmantes. O Governo trouxe serviços e apoio, o que propiciou a inclusão dessas famílias. Portanto, parabenizo as ações do Governo. Peço que meu pronunciamento seja publicado nos Anais da Casa e divulgado no programa A Voz do Brasil, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Bibo Nunes. PSL - RS) - O pedido de V.Exa. será atendido. DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BETO FARO. Sr. Presidente, peço que seja registrado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa este pronunciamento. Quero parabenizar o Governador Helder Barbalho pela importante decisão de autorizar a destinação de R$6 milhões, por meio de renúncia fiscal de ICMS, para o setor cultural. O Estado dobrou o limite máximo da Lei Semear para incentivo da produção cultural. Ontem foi um dia histórico para a cultura paraense. Sras. e Srs. Deputados, o Pará tem uma cultura riquíssima, que precisa ser valorizada, principalmente como forma de geração de renda e emprego aos paraenses. O Governo Helder Barbalho tem dado a devida atenção ao setor, na contramão do Governo Bolsonaro, que acabou com as políticas de incentivo à produção cultural, Vale Cultura, e extinguiu o Ministério da Cultura. No Brasil, em 2017, a produção artística movimentou mais de R$170 bilhões no País, o equivalente a 2,5% do Produto Interno Bruto - PIB brasileiro. O Governo do Estado também assumiu o compromisso de articular e sensibilizar as empresas contribuintes do ICMS sobre a importância de apoiar os projetos aprovados no edital da Lei Semear. Outra importante atuação do Governador Helder Barbalho é na segurança pública. O Pará duplicará o número de agentes de segurança com a saída da Força Nacional. A partir da próxima quarta-feira (26), 430 novos policiais militares vão atuar, com ações ostensivas e preventivas, em sete bairros da Região Metropolitana de Belém. As áreas escolhidas fazem parte do projeto do Governo do Estado Territórios pela Paz (TerPaz). Os militares contarão também com 64 viaturas quatro rodas e 155 motocicletas. Com o final das atividades de 200 agentes da Força Nacional na RMB, que atuaram no período de 25 de março a 25 de junho, os novos soldados já estarão a postos para cobrir os bairros do Guamá, Terra-Firme, Jurunas, Bengui, na Capital; Icuí, em Ananindeua; e Centro, em Marituba. O nosso mandato é parceiro do Governo do Estado no combate à violência no campo e na cidade e no fomento à produção cultural. Obrigado, Sr. Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 28/11/2007 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.