Astronauta Marcos Pontes

Exposição sobre o conceito de golpe de Estado e defesa de que os atos de 8 de janeiro de 2023 não se enquadrariam nessa definição. Alegação de que a máquina pública estaria sendo utilizada para perseguir adversários e silenciar opiniões contrárias.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, CONCEITO, DIREITO PENAL, GOLPE DE ESTADO, TIPICIDADE, DEPREDAÇÃO, EDIFICIO SEDE, PRAÇA DOS TRES PODERES, PALACIO DO PLANALTO, CONGRESSO NACIONAL, AUSENCIA, ORGANIZAÇÃO, LIDERANÇA, FORÇAS ARMADAS, PARTICIPAÇÃO, COMPARAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, CHILE, ESPANHA. CRITICA, PERSEGUIÇÃO, NATUREZA POLITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, CENSURA, REPRESSÃO, VIOLAÇÃO, DEMOCRACIA, ESTADO DEMOCRATICO, ESTADO DE DIREITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, MIDIA SOCIAL, REDE X, LIBERDADE DE PENSAMENTO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, PROTESTO.

Reflexão sobre a ética e o respeito na convivência social e insatisfação com o suposto desrespeito a esses princípios pelas autoridades públicas brasileiras atuais.

Palavras-chave oficiais: ANALISE, IMPORTANCIA, ETICA, RESPEITO, RELAÇÕES HUMANAS, CIDADÃO, SOCIEDADE. IMPORTANCIA, RESPEITO, ETICA, COMPORTAMENTO, AUTORIDADE PUBLICA, CONFIANÇA, CIDADÃO, GOVERNANÇA PUBLICA.

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 66, de 2023, que "Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRAZO, PARCELAMENTO, DEBITOS, MUNICIPIOS, PRECATORIO, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPPS).

Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1006, de 2022, que "Institui normas aplicáveis a atividades espaciais nacionais".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ATIVIDADE ESPACIAL, DECOLAGEM, LANÇAMENTO AEROESPACIAL, RECONDUÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ARTEFATOS, TERRITORIO NACIONAL, TURISMO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, ECONOMIA, AUTORIDADE, COMPETENCIA, OPERADOR, REGULAMENTAÇÃO, LICENCIAMENTO, AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB), DIREITOS, DEVERES, TITULAR, LICENÇA, AUTORIZAÇÃO, SUPERVISÃO, CANCELAMENTO, SUSPENSÃO, TRANSFERENCIA, REGISTRO, PREVENÇÃO, INVESTIGAÇÃO, ACIDENTE, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, RESGATE, RESPONSABILIDADE CIVIL, TARIFAS, PENALIDADE.

Destaque para os benefícios decorrentes da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 1006, de 2022, que "Institui normas aplicáveis a atividades espaciais nacionais".

Palavras-chave oficiais: DESTAQUE, BENEFICIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ATIVIDADE ESPACIAL, DECOLAGEM, LANÇAMENTO AEROESPACIAL, RECONDUÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ARTEFATOS, TERRITORIO NACIONAL, TURISMO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, ECONOMIA, AUTORIDADE, COMPETENCIA, OPERADOR, REGULAMENTAÇÃO, LICENCIAMENTO, AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB), DIREITOS, DEVERES, TITULAR, LICENÇA, AUTORIZAÇÃO, SUPERVISÃO, CANCELAMENTO, SUSPENSÃO, TRANSFERENCIA, REGISTRO, PREVENÇÃO, INVESTIGAÇÃO, ACIDENTE, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, RESGATE, RESPONSABILIDADE CIVIL, TARIFAS, PENALIDADE.

Prestação de contas à sociedade de S. Exa., Vice-Presidente da Comissão Temporária de Inteligência Artificial, sobre a regulamentação do uso da inteligência artificial e as perspectivas no país para essa área.

Palavras-chave oficiais: PRESTAÇÃO DE CONTAS, SOCIEDADE, COMISSÃO TEMPORARIA, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, REGULAMENTAÇÃO, LEGISLAÇÃO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA.

Comemoração da Revolução Constitucionalista de 9 de julho de 1932.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, REVOLUÇÃO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), Capital da Revolução Constitucionalista de 1932.

Alerta sobre suposta fraude na licitação realizada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) para a contratação de empresa de assessoria em comunicação e gestão de redes sociais.

Palavras-chave oficiais: DENUNCIA, IRREGULARIDADE, FRAUDE, LICITAÇÃO, SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM), FISCALIZAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), DIVULGAÇÃO, RESULTADO, QUEBRA DE SIGILO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, NECESSIDADE, INVESTIGAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5230, de 2023, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, e 11.096, de 13 de janeiro de 2005”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, COTA, VAGA, SELEÇÃO, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, VINCULAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), INCLUSÃO, ESTUDANTE, FORMAÇÃO, ENSINO MEDIO, ESCOLA COMUNITARIA, SITUAÇÃO, VULNERAVEL, PLANEJAMENTO, MATRICULA, CRITERIOS, EQUIDADE, IGUALDADE, ACESSO, PERMANENCIA, CONCLUSÃO, ESTUDO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, CARGA HORARIA, CURRICULO, OBJETIVO, APRENDIZAGEM, AREA, CONHECIMENTO, BOLSA DE ESTUDO, AMBITO, PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MARCO LEGAL, HIDROGENIO, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO, OBJETIVO, CONCEITO, DEFINIÇÃO, INSTRUMENTO, PROGRAMA NACIONAL, COMITE GESTOR, COMPOSIÇÃO, DIRETRIZ, GESTÃO, RISCOS, SISTEMA, CERTIFICADO, REQUISITOS, ESTRUTURA, COMPETENCIA, REGIME ESPECIAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, INVESTIMENTO, SUBVENÇÃO, ALTERAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), APROVEITAMENTO, FONTE, ENERGIA, CONSELHO NACIONAL, POLITICA ENERGETICA.

Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e revoga hipóteses de ressarcimento e de compensação de créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins."

Palavras-chave oficiais: MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CELEBRAÇÃO, CONVENIO, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, DELEGAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, LANÇAMENTO, COBRANÇA, CREDITO TRIBUTARIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), CRITERIOS, PROIBIÇÃO, CONTRIBUINTE, COMPENSAÇÃO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), APROVEITAMENTO, BENEFICIO FISCAL, INFORMAÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO, DECLARAÇÃO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Comentários sobre as queimadas na região do Pantanal, com destaque para a suposta negligência do Governo Federal.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, AUMENTO, QUEIMADA, PANTANAL MATO-GROSSENSE, CRITICA, OMISSÃO, AUSENCIA, PLANEJAMENTO, GOVERNO FEDERAL, SOLUÇÃO, PROBLEMA, DEFESA, MARCO REGULATORIO. DEFESA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, SISTEMA NACIONAL, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, GESTÃO, RISCOS, DESASTRE, PROVIDENCIA, DISPOSITIVOS, DIRETRIZ, OBJETIVO, PRINCIPIO JURIDICO, INSTRUMENTO, POLITICAS PUBLICAS, PROGRAMA, COMPATIBILIDADE, Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). DEFESA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), AREA, ATUAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, FOMENTO, ADOÇÃO, MEDIDA, PROVIDENCIA, REMOÇÃO, GAS CARBONICO, GAS, EFEITO ESTUFA, INTEGRAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS.

Sessão de debates temáticos destinada a debater a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil e, em especial, o Projeto de Lei nº 2338/2023.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, REGULAMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, ENFASE, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, RESPONSABILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, OBJETIVO, SEGURANÇA, CONFIANÇA, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITOS, CLASSIFICAÇÃO, RISCOS, GOVERNANÇA CORPORATIVA, GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, EFEITO, RESPONSABILIDADE CIVIL, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, PENA DISCIPLINAR. REGISTRO, DESENVOLVIMENTO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, AUMENTO, COMPETITIVIDADE, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PREOCUPAÇÃO, RISCOS, REGULAMENTAÇÃO, PROBLEMA, RECONHECIMENTO FACIAL, DISCRIMINAÇÃO RACIAL.

Considerações sobre a importância dos bombeiros em situações de emergência. Defesa da necessidade de ampliação do uso de tecnologias em operações de busca e salvamento. Preocupação com a saúde das pessoas no Estado do Rio Grande do Sul (RS) em razão de possíveis surtos de doenças. Defesa de ações intensivas por parte do Ministério da saúde. Comentários sobre a importância da recuperação das empresas e a manutenção dos empregos para a saúde geral da população.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, IMPORTANCIA, CORPO DE BOMBEIROS, EMERGENCIA, DEFESA, AMPLIAÇÃO, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, OPERAÇÃO, BUSCA E SALVAMENTO, PREOCUPAÇÃO, SAUDE, POPULAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), DOENÇA, INUNDAÇÃO, SOLICITAÇÃO, ATUAÇÃO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), REGISTRO, RELEVANCIA, RECUPERAÇÃO, EMPRESA, MANUTENÇÃO, EMPREGO. PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, SISTEMA NACIONAL, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, GESTÃO, RISCOS, DESASTRE, PROVIDENCIA, DISPOSITIVOS, DIRETRIZ, OBJETIVO, PRINCIPIO JURIDICO, INSTRUMENTO, POLITICAS PUBLICAS, PROGRAMA, COMPATIBILIDADE, Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).

Considerações sobre o desempenho da economia brasileira durante o Governo Bolsonaro e sobre a performance obtida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, ECONOMIA, POLITICA SOCIO ECONOMICA, GOVERNO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, CRESCIMENTO, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), GESTÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT), LUCRO. PREOCUPAÇÃO, SAUDE PUBLICA, DEFICIENCIA, QUALIDADE, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, MEDICO, RESIDENCIA, DISPARIDADE, DISTRIBUIÇÃO, NECESSIDADE, GARANTIA, SEGURANÇA, PACIENTE.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1958, de 2021, que "Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, RESERVA, VAGA, NEGRO, PROVIMENTO, CARGO PUBLICO, EMPREGO PUBLICO, AMBITO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, UNIÃO FEDERAL.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 826, de 2019, que "Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, VACINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PUBLICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, COBERTURA, IMUNIZAÇÃO, SAUDE, POPULAÇÃO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4129, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZES GERAIS, ELABORAÇÃO, PLANO, ADAPTAÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, INICIATIVA, PROVIDENCIA, SISTEMA, MEIO AMBIENTE.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2234, de 2022, que "Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil)".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, JOGO DE AZAR, APOSTA, CASSINO, BINGO, JOGO ELETRONICO, JOGO DO BICHO, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO DA ECONOMIA, CRITERIOS, NORMAS, PODER DE POLICIA, FISCALIZAÇÃO, PODER PUBLICO, ATUAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, COMPOSIÇÃO, ORGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, REQUISITOS, PESSOA JURIDICA, GESTÃO, RISCOS, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, AUDITORIA, TURISMO, EXERCICIO PROFISSIONAL, AGENTE, DIREITOS, PESSOA FISICA, PARTICIPAÇÃO, MAIORIDADE, CADASTRO, AMBITO NACIONAL, IDENTIFICAÇÃO, PROIBIÇÃO, ACESSO, LOCAL, PUBLICIDADE, PREVENÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO, INCIDENCIA, REGIME JURIDICO, TRIBUTOS, TAXA, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), IMPOSTOS, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, CRIME, PENA.

Sessão Especial destinada a homenagear Ayrton Senna da Silva, por ocasião dos 30 anos de seu falecimento.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE MORTE, AYRTON SENNA.