Astronauta Marcos Pontes

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024." Defesa da integração entre mineração, ciência, tecnologia e indústria para que o Brasil domine as etapas de transformação dos minerais críticos e desenvolva produtos de maior valor agregado. Destaque para aplicações de nióbio, terras-raras, grafeno e lítio, além da importância de financiamento, inovação e exploração sustentável para geração de atividade econômica e empregos.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PESSOA JURIDICA, BENEFICIARIO, DIREITO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, MINERAL, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, ESTRATEGIA, DEBENTURES, INFRAESTRUTURA, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, PROJETO, TRANSIÇÃO ENERGETICA, INVESTIMENTO, LIMITAÇÃO, VALOR, FATURAMENTO, ANUALIDADE, RENDA MAXIMA, EMPRESA, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), INTEGRAÇÃO, PESQUISA, PREVISÃO, REGULAMENTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COMPETENCIA, HABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CONSELHO NACIONAL, INDUSTRIALIZAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, FOMENTO, MINERIO, SUSTENTABILIDADE, COMERCIO, CONSUMO, PRINCIPIO JURIDICO, ESTABILIDADE, REGULAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, INSTRUMENTO, FUNDOS, GARANTIA, DESTINAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CERTIFICADO, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, CADASTRO, LEILÃO, AREAS, CONTRATO, ROYALTIES, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO, APOIO, NOTA FISCAL, EMPREGO, DEFESA, ARTICULAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA, DESTAQUE, APLICAÇÃO, NIOBIO, TERRAS RARAS, FINANCIAMENTO, EXPLORAÇÃO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6231, de 2019, que "Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar a faculdade de dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD)." Apoio à aprovação do Projeto de Lei e apelo aos pares que também votem favoravelmente à matéria.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), DEFINIÇÃO, REQUISITOS, INCENTIVO FISCAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, VALORES, DOAÇÃO, PATROCINIO, ENTIDADE, PREVENÇÃO, COMBATE, CANCER, PROMOÇÃO, ATENDIMENTO, TRATAMENTO, PESSOA COM DEFICIENCIA, APOIO, APROVAÇÃO, SOLICITAÇÃO, VOTO FAVORAVEL.

Críticas à Medida Provisória nº 1357/2026, pela transferência ao Poder Executivo da competência para definir, por portaria, a alíquota do Imposto de Importação sobre compras internacionais.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA, REMESSA POSTAL INTERNACIONAL, AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), AJUSTE, ALIQUOTA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, FAIXA, VALOR, CATEGORIA, BENS, POSSIBILIDADE, ALIQUOTA PROGRESSIVA, PRODUTO IMPORTADO, ADESÃO, PROGRAMA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REGIME TRIBUTARIO, REGIME DIFERENCIADO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 278, de 2026, REDATA , que "Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, TRIBUTOS, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, INCIDENCIA, VENDA, MERCADO, IMPORTAÇÃO, COMPONENTE, ELETRONICA, PRODUTO, TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÕES, DESTINAÇÃO, ATIVO IMOBILIZADO, PESSOA JURIDICA, HABILITAÇÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente, VALOR, MULTA, SANÇÃO, DESCUMPRIMENTO, NORMAS, Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, PLATAFORMA, EXPORTAÇÃO, SERVIÇO, SOFTWARE, INSTALAÇÃO, INFRAESTRUTURA, REQUISITOS, BENEFICIARIO, ATIVIDADE, DESENVOLVIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ISENÇÃO.

Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 40, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 248,300,000.00 (duzentos quarenta e oito milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de São Paulo, Estado de São Paulo, e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se para o financiamento do Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus." Considerações sobre recursos para descarbonização e modernização da frota, fortalecimento da gestão do transporte público e promoção da mobilidade sustentável e inclusiva. Destaque para os pareceres favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, MENSAGEM (MSG), AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, SÃO PAULO (SP), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS, PRODUTO POLUENTE, POLUIÇÃO, CORRELAÇÃO, ELETRIFICAÇÃO, FROTA, ONIBUS, COMENTARIO, RECURSOS FINANCEIROS, MODERNIZAÇÃO, GESTÃO, TRANSPORTE, CARATER PUBLICO, PROMOÇÃO, MOBILIDADE URBANA, SUSTENTABILIDADE, DESTAQUE, PARECER FAVORAVEL, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN), PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.

Comentário sobre a Medida Provisória nº 1357/2026, que dispõe sobre a tributação simplificada das remessas postais internacionais.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA, REMESSA POSTAL INTERNACIONAL, AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), AJUSTE, ALIQUOTA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, FAIXA, VALOR, CATEGORIA, BENS, POSSIBILIDADE, ALIQUOTA PROGRESSIVA, PRODUTO IMPORTADO, ADESÃO, PROGRAMA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REGIME TRIBUTARIO, REGIME DIFERENCIADO. DISCURSO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA MAIS MEDICOS, CONTRATO, CURSO SUPERIOR, MEDICINA, UTILIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA, SERVIÇO DE SAUDE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), REALIZAÇÃO, ESTAGIO CURRICULAR, CRIAÇÃO, EXAME, AVALIAÇÃO, FORMAÇÃO, MEDICO, OBRIGATORIEDADE, DISPENSA, OBJETIVO, ETAPA, POSSIBILIDADE, ACOMPANHAMENTO, COMISSÃO CONSULTIVA, COMPOSIÇÃO, HIPOTESE, DEFICIENCIA, ENSINO SUPERIOR, SUPERVISÃO, ORGÃO, RESPONSAVEL, REGULAÇÃO, CUMPRIMENTO, REQUISITOS, HABILITAÇÃO, INSCRIÇÃO, CONSELHO REGIONAL, REVALIDAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, DIPLOMA, EXPEDIÇÃO, UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA, INCLUSÃO, ESTUDANTE, CURSO DE GRADUAÇÃO, INAPLICABILIDADE, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE), NOTA, PROCESSO, SELEÇÃO, PROGRAMA, RESIDENCIA MEDICA, SISTEMA NACIONAL, AMBITO, COMISSÃO NACIONAL. DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, EXAME, MEDICINA, REQUISITOS, MEDICO, INSCRIÇÃO, CONSELHO DE MEDICINA, CRITERIOS, APLICAÇÃO, COMPETENCIA, CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), REGULAMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO. CRITICA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), EDIÇÃO, GOVERNO FEDERAL, ESTRATEGIA, ELEIÇÕES, ELEIÇÃO, PROCESSO ELEITORAL, PROCESSO LEGISLATIVO, ABUSO DE PODER, POLITICA, APOIO, CANDIDATURA, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, FLAVIO BOLSONARO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6461, de 2019, Estatuto do Aprendiz, que "Institui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e 14.601, de 19 de junho de 2023."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, ESTATUTO, APRENDIZ, GARANTIA, DIREITOS, ADOLESCENTE, JOVEM, PESSOA COM DEFICIENCIA, TRABALHO, RENDA, PROVIDENCIA, PROGRAMA, APRENDIZAGEM, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INAPLICABILIDADE, NORMAS, TRABALHO TEMPORARIO, CONTRATO DE TRABALHO, EXCLUSÃO, CALCULO, RENDA FAMILIAR, MES, RENDIMENTO, CONTA VINCULADA, PROFISSÃO, VINCULAÇÃO, FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT), CONSELHO DELIBERATIVO, OBJETIVO, PROMOÇÃO, REPARAÇÃO, DANOS, INFRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DEFINIÇÃO, FORMAÇÃO, ATIVIDADE, SITUAÇÃO, VULNERABILIDADE, PRINCIPIO JURIDICO, REQUISITOS, VALIDADE, CONTRATO, PRAZO, HIPOTESE, FACULTATIVIDADE, CONTRATAÇÃO, CARGA HORARIA, JORNADA DE TRABALHO, CRITERIOS, FERIAS, BENEFICIO, LICENÇA, PROIBIÇÃO, EXTINÇÃO, MULTA. REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, INSTITUIÇÃO CIENTIFICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, CIENCIAS, SAUDE, MES, SETEMBRO. REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, SINDICATO, INDUSTRIA, INFORMAÇÃO, DISTRITO FEDERAL (DF), MES, SETEMBRO.

Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 588, de 2026, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114/2026.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 114, de 2026, PLP dos Combustíveis, que "Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: ENCAMINHAMENTO, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), SUSPENSÃO, INCIDENCIA, PRODUTO AGROPECUARIO, DESTINAÇÃO, EXTERIOR, FIXAÇÃO, REQUISITOS, PERCENTAGEM, RECEITA BRUTA, EXPORTAÇÃO, CRITERIOS, CALCULO, CARGA TRIBUTARIA, COMBUSTIVEL, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, ALIQUOTA, AUTORIZAÇÃO, DESPESA, EXECUTIVO, PROJETO, ESTRATEGIA, DEFESA NACIONAL, EXERCICIO FINANCEIRO, EXCLUSÃO, META FISCAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LIMITAÇÃO, VALORES, LEI FEDERAL, ANTECIPAÇÃO, RECEITA, Fundo Social (FS), RECURSOS FINANCEIROS, EDUCAÇÃO, SAUDE, CRIAÇÃO, INAPLICABILIDADE, CARATER EXCEPCIONAL, NORMAS, RESTRIÇÃO, BENEFICIO FISCAL, RENUNCIA, AMBITO, POLITICA NACIONAL, MINERAL, TERRAS RARAS, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, FERTILIZANTE, BIOFERTILIZANTE, REALIZAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, ESPORTE FEMININO, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, ATO, PODER PUBLICO, REDUÇÃO, EFEITO, NATUREZA ECONOMICA, MERCADO, ENERGIA, CONFLITO, GUERRA, ORIENTE MEDIO, ABRANGENCIA, TRIBUTOS, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, OLEO DIESEL, Biodiesel, GASOLINA, ETANOL, QUEROSENE, POLITICA PUBLICA, SUBVENÇÃO, RESSARCIMENTO, SETOR, PRODUTOR, PESSOA JURIDICA, COOPERATIVA, ALCOOL HIDRATADO, POSSIBILIDADE, PROCEDIMENTO, COMPENSAÇÃO, CREDITO TRIBUTARIO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), COMPETENCIA, FORNECIMENTO, DADOS, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), ISENÇÃO FISCAL, PRAZO DETERMINADO, ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE (AFRMM), PROIBIÇÃO, DESPESA ORÇAMENTARIA, HIPOTESE, OCORRENCIA, DEFICIT, INCENTIVO FISCAL, EXCEÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, AUSENCIA, LUCRO.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde." Apoio à aprovação do projeto.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, APOIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REQUISITOS, POSSIBILIDADE, CORPO DE BOMBEIROS, BOMBEIRO MILITAR, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), RECEBIMENTO, EMENDA PARLAMENTAR, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SERVIÇO DE SAUDE, CUSTEIO, ATENDIMENTO, VITIMA, NECESSIDADE, ENCAMINHAMENTO, HOSPITAL, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PAGAMENTO, SALARIO, REMUNERAÇÃO, PESSOAL.

Sessão Especial destinada a celebrar os 15 anos da inauguração do Porto de Itapoá.

Palavras-chave oficiais: REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, PORTO, MUNICIPIO, ITAPOA (SC).

Registro da inclusão do nome do piloto Ayrton Senna no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, com destaque para o seu exemplo de patriotismo e determinação.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, CELEBRAÇÃO, SANÇÃO PRESIDENCIAL, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, AYRTON SENNA DA SILVA, ATLETA PROFISSIONAL, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA, COMENTARIO, PATRIOTISMO, DETERMINAÇÃO, INCENTIVO, JOVEM. CRITICA, CONDUTA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, EVENTO, PALACIO DO PLANALTO, INCOMPATIBILIDADE, CARGO PUBLICO. REGISTRO, EDUCAÇÃO, POPULAÇÃO, QUALIDADE, REPRESENTAÇÃO POLITICA, CIDADANIA, CONTROLE, REPRESENTANTE, CLASSE POLITICA.

Sessão especial destinada a celebrar os 15 anos da ONG Gerando Falcões. Defesa da tese de que todo jovem possui talento nato, mas que este precisa de caminhos e oportunidades concretas para emergir. Reconhecimento da dificuldade diária na captação de recursos e manutenção de uma ONG operando.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), ATUAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, POPULAÇÃO CARENTE, REGIÃO, VULNERABILIDADE, FAVELA, PERIFERIA URBANA, RECONHECIMENTO, DIFICULDADE, OBTENÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, MANUTENÇÃO, ENTIDADE, IMPORTANCIA, OPORTUNIDADE, JOVEM.

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 428, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da Universidade Estadual Paulista - UNESP."

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, CINQUENTENARIO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL, ESTADO DE SÃO PAULO (SP).

Preocupação com os possíveis efeitos do Super El Ninõ, com pedido de apoio ao Projeto de Lei nº 5122/2023, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal como uma linha especial de financiamento aos produtores rurais atingidos por eventos climáticos.

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECEITA CORRENTE, SUPERAVIT, FUNDO SOCIAL, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, LINHA DE CREDITO, FINANCIAMENTO, QUITAÇÃO, DEBITOS, ATIVIDADE RURAL, PREJUIZO, EVENTO, CLIMA. PREOCUPAÇÃO, EL NINO, SOLICITAÇÃO, APOIO, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSO, FUNDO SOCIAL, PRE-SAL, CRIAÇÃO, LINHA DE CREDITO, PRODUTOR RURAL, EVENTO, CLIMA.

Sessão Especial destinada a comemorar os 50 anos do Teste do Pezinho no Brasil e os 65 anos de atuação do Instituto Jô Clemente. Destaque para a grande quantidade de vidas salvas e transformadas positivamente pelas ferramentas de diagnóstico precoce e de inclusão ativa capitaneadas pela entidade, consolidada como referência nacional na saúde pública. Defesa de investimento consistente e prioritário em pesquisa científica.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICIPIO, SÃO PAULO (SP), CINQUENTENARIO, EXAME MEDICO, RECEM NASCIDO, DIAGNOSTICO, DOENÇA, DOENÇA RARA, DESTAQUE, ATUAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL. DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INCLUSÃO, TESTE, EXAME, IDENTIFICAÇÃO, DIAGNOSTICO, DOENÇA, GENETICA, RECEM NASCIDO, ORIENTAÇÃO, PAES. IMPORTANCIA, INVESTIMENTO, GARANTIA, RECURSOS FINANCEIROS, CIENCIA E TECNOLOGIA, PESQUISA CIENTIFICA.

Encaminhamento sobre o Requerimento (RQS) n° 363, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 15 anos da ONG Gerando Falcões". Destaque para o trabalho realizado pela organização na formação de jovens.

Palavras-chave oficiais: ENCAMINHAMENTO, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), ATUAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, POPULAÇÃO, REGIÃO, VULNERABILIDADE, FAVELA, PERIFERIA URBANA.

Sessão especial destinada a celebrar os 30 anos dos Voluntários do Hospital Amaral Carvalho. Destaque para o papel essencial do apoio emocional no tratamento do câncer. Compartilhamento de experiência pessoal. Defesa de valores como empatia, compaixão e solidariedade como fundamentais para a sociedade.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, VOLUNTARIO, HOSPITAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, ASSISTENCIA SOCIAL, PACIENTE, CANCER, COMPARTILHAMENTO, EXPERIENCIA, ORADOR, FILHO, DOENÇA, ADOLESCENCIA, COMENTARIO, APOIO, EMENDA INDIVIDUAL, IMPORTANCIA, AMPLIAÇÃO, ATENDIMENTO.

Sessão Especial destinada a celebrar os 32 anos da Agência Espacial Brasileira (AEB). Reconhecimento da trajetória da AEB como uma história de superação e sucesso, enfatizando que o desenvolvimento tecnológico depende de apoio político concreto. Reflexão sobre a capacidade técnica brasileira em comparação às grandes potências mundiais. Detalhamento de momentos críticos e simbólicos da Missão Centenário, primeira missão de um brasileiro no espaço.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB), MES, MARÇO. NECESSIDADE, APOIO, RECURSOS FINANCEIROS, AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB). ELOGIO, IMPORTANCIA, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), CURSO TECNICO. REGISTRO, CARATER PESSOAL, MISSÃO, ESPAÇO, ASTRONAUTA. COMPARAÇÃO, CAPACIDADE, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, DEFESA, COOPERAÇÃO.

Preocupação com potenciais prejuízos decorrentes da aprovação do Projeto de Lei nº 4/2025, que dispõe sobre a atualização do Código Civil, com alerta para riscos à segurança jurídica e ao equilíbrio entre os Poderes.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO CIVIL, RISCOS, SEGURANÇA JURIDICA, EQUILIBRIO, PODERES CONSTITUCIONAIS, JUDICIARIO.

Abertura de Sessão Especial destinada a Celebrar os 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC).