Astronauta Marcos Pontes

Sessão Solene destinada ao lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2025 - 30ª edição. Comentários sobre a importância do ensino profissionalizante e do investimento em ciência, tecnologia e inovação.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, LANÇAMENTO, AGENDA LEGISLATIVA, INDUSTRIA, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA (CNI). COMENTARIO, IMPORTANCIA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, INVESTIMENTO, CIENCIA E TECNOLOGIA, INOVAÇÃO.

Críticas à política econômica adotada pelo Governo Federal, em especial à recente redução do imposto de importação, algo que, segundo S. Exa., traz impactos negativos diretos à indústria nacional, notadamente sobre o agronegócio. Elogios ao Governo do Estado de São Paulo pelo lançamento de um pacote de medidas com vistas ao fortalecimento do setor produtivo no estado.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, GOVERNO FEDERAL, REDUÇÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, PRODUTO, CARNE, CAFE, AÇUCAR, CONSEQUENCIA, PREJUIZO, PRODUTOR RURAL, PECUARISTA, AGRONEGOCIO, COMPETITIVIDADE, PRODUTO NACIONAL.

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 156, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a divulgar a Campanha da Fraternidade 2025, com o tema "Fraternidade e Ecologia Integral"."

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, ORDEM DO DIA, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, DIVULGAÇÃO, CAMPANHA DA FRATERNIDADE, IGREJA CATOLICA, ECOLOGIA.

Destaque aos ensinamentos de Jesus Cristo, no Sermão da Montanha, e comparação com as pessoas que foram presas e julgadas pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, RELIGIÃO, IGREJA CATOLICA, IGREJA EVANGELICA, ETICA, MORAL, REFERENCIA, PRESO, PERSEGUIÇÃO, DEPREDAÇÃO, PATRIMONIO PUBLICO, JANEIRO, SEDE, LEGISLATIVO, EXECUTIVO, JUDICIARIO, REGISTRO, CENSURA, RESTRIÇÃO, LIBERDADE.

Discurso proferido por S. Exa. como candidato ao cargo de Presidente do Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, CANDIDATO, ELEIÇÃO, PRESIDENTE, PRESIDENCIA, SENADO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3802, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, TRATAMENTO, REGIME TRIBUTARIO, PERDA, RECEBIMENTO, CREDITOS, ATIVIDADE, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), CRITERIOS, DEDUÇÃO, VALORES, LUCRO LIQUIDO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4932, de 2024, que "Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, APARELHO ELETRONICO, TELEFONE CELULAR, ESTUDANTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO PARTICULAR, ENSINO PUBLICO, PERIODO, AULA, INTERVALO, OBJETIVO, SALVAGUARDA, SAUDE, SAUDE MENTAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, EXCEÇÃO, ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO, GARANTIA, DIREITOS, MEDIDA, PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 361, de 2024, que "Aprova o texto do Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao “Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China”, assinado em Pequim, em 14 de abril de 2023".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, PROTOCOLO, COMPLEMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, COOPERAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA, ESPAÇO COSMICO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA.

Como Relator sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 361, de 2024, que "Aprova o texto do Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao “Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China”, assinado em Pequim, em 14 de abril de 2023".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, PROTOCOLO, COMPLEMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, COOPERAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA, ESPAÇO COSMICO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3819, de 2024, que "Altera a Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, que autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil)".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE ANONIMA, DESTINAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, SERVIÇO AEREO, VINCULAÇÃO, MINISTERIO DA DEFESA, ORIGEM, CISÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA (INFRAERO), POSSIBILIDADE, CRIAÇÃO, EMPRESA SUBSIDIARIA, OBJETIVO, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, DESENVOLVIMENTO, PROJETO, INFRAESTRUTURA, NAVEGAÇÃO AEREA, CONTRATAÇÃO DIRETA, EMPREGADO, CESSÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, MILITAR.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2338, de 2023, que "Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, RESPONSABILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, OBJETIVO, SEGURANÇA, CONFIANÇA, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITOS, CLASSIFICAÇÃO, RISCOS, GOVERNANÇA CORPORATIVA, GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, EFEITO, RESPONSABILIDADE CIVIL, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, PENA DISCIPLINAR.

Anúncio da candidatura de S. Exa. à Presidência do Senado Federal para o biênio 2025/2026.

Palavras-chave oficiais: ANUNCIO, CANDIDATURA, ORADOR, PRESIDENCIA, SENADO.

Apelo para que seja remetido à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 149, de 2024, que "Dispõe sobre os requisitos para que os entes federados forneçam medicamentos não incorporados em atos normativos do Sistema Único de Saúde (SUS) ou não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e sobre o reconhecimento da solidariedade dos entes federados pela promoção dos atos necessários à concretização do direito à saúde".

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, REMESSA, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SAUDE PUBLICA, COOPERAÇÃO, RESPONSABILIDADE SOLIDARIA, ENTE FEDERADO, REQUISITOS, OBRIGATORIEDADE, FORNECIMENTO, MEDICAMENTOS, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), AUSENCIA, REGISTRO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA).

Críticas ao Poder Judiciário por decisões supostamente abusivas e intimidatórias, apelo em favor do pedido de impeachment do Ministro do STF Alexandre de Moraes, que será entregue no próximo dia 09, e apoio à manifestação pública sobre o tema, que foi convocada para o dia 07 de setembro.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, PODER, JUDICIARIO, MOTIVO, DECISÃO JUDICIAL, POSSIBILIDADE, ABUSO, INTIMIDAÇÃO, APOIO, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, MES, SETEMBRO, ILEGALIDADE, ABUSO DE PODER.

Comentário sobre a reunião de instalação da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana do Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, REUNIÃO, INSTALAÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR, VINCULAÇÃO, IGREJA CATOLICA, SENADO.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CRITERIOS, INELEGIBILIDADE, CARGO PUBLICO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PREFEITO, VICE-PREFEITO, AFERIÇÃO, ELEGIBILIDADE, ATO, REGISTRO, CANDIDATURA.

Abertura de Sessão Solene destinada a celebrar os 120 anos de nascimento do Marechal do Ar Casimiro Montenegro Filho.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO SOLENE, ANIVERSARIO DE NASCIMENTO, MARECHAL DO AR, CASIMIRO MONTENEGRO FILHO, AERONAUTICA.

Encerramento de Sessão Solene destinada a celebrar os 120 anos de nascimento do Marechal do Ar Casimiro Montenegro Filho. Entrega dos certificados de reconhecimento aos Srs. Marcelo Kanitz Damasceno,Maurício Augusto Silveira de Medeiros e Alex Pereira; e à Sra. Maria Anunciada Montenegro.

Sessão Solene destinada a celebrar os 120 anos de nascimento do Marechal do Ar Casimiro Montenegro Filho.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, ANIVERSARIO DE NASCIMENTO, MARECHAL DO AR, CASIMIRO MONTENEGRO FILHO, AERONAUTICA. ELOGIO, ESTADO DO CEARA (CE), EDUCAÇÃO, INSTITUTO TECNOLOGICO DE AERONAUTICA (ITA).

Considerações sobre a importância da RedeVírus MCTI, criada por S. Exa. no Governo passado. Cobrança de atuação conjunta dos Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovações para a reconstrução de investimentos na produção nacional de vacinas e no desenvolvimento de testes contra viroses emergentes.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, IMPORTANCIA, REDE DE TELECOMUNICAÇÕES, INTERNET, CRIAÇÃO, ORADOR, PERIODO, MINISTRO DE ESTADO, GOVERNO FEDERAL, ANTERIORIDADE, REFERENCIA, SAUDE PUBLICA, PESQUISA CIENTIFICA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, VACINA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), COBRANÇA, MINISTERIO DA SAUDE (MS), MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI), ATUAÇÃO, REUNIÃO CONJUNTA, FAVORECIMENTO, RECONSTRUÇÃO, INVESTIMENTO, PRODUÇÃO, PRODUTO NACIONAL, MEDICAMENTOS, TESTE, COMBATE, DOENÇA, VIRUS, ATUALIDADE, DENGUE.