Astronauta Marcos Pontes

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 37, de 2022, que "Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUSÃO, GUARDA, MUNICIPIOS, AGENTE DE TRANSITO, AMBITO, ORGÃO, SEGURANÇA PUBLICA.

Abertura de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Físico.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional do Físico, FISICA.

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Físico. Breve relato da trajetória de grandes físicos brasileiros.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional do Físico, FISICA. HOMENAGEM, FISICO, BRASIL. DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRITERIOS, AUMENTO, INVESTIMENTO, ORÇAMENTO, CIENCIA E TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, CORRELAÇÃO, PERCENTAGEM, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB).

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Físico.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROIBIÇÃO, LIMITAÇÃO, EMPENHO, DESPESA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (FNDCT). SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional do Físico, FISICA.

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Físico.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional do Físico, FISICA. COMENTARIO, IMPORTANCIA, FINANCIAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ).

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Físico.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional do Físico, FISICA. DEFESA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROIBIÇÃO, LIMITAÇÃO, EMPENHO, DESPESA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (FNDCT).

Encerramento de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Físico.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional do Físico, FISICA. REQUERIMENTO, VOTO DE LOUVOR, PROFESSOR UNIVERSITARIO, PESQUISADOR, CONTRIBUIÇÃO, CIENCIAS, DESENVOLVIMENTO, FISICA, ENERGIA, BRASIL.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REVOGAÇÃO, EXIGENCIA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ORGÃO, GESTOR, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, EMPREENDIMENTO, AUMENTO, PENA, AUSENCIA, CONSTRUÇÃO, REFORMA, OBRAS, SERVIÇO, POLUIÇÃO, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, OBRIGATORIEDADE, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CRIAÇÃO, LEI GERAL, NORMAS GERAIS, LICENCIAMENTO, ATIVIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, SISTEMA, INTEGRAÇÃO, DISPONIBILIDADE, DADOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA.

Indignação com a atuação da AGU e do Ministério da Previdência Social nas investigações sobre os descontos indevidos em benefícios pagos a aposentados e pensionistas do INSS. Apoio à instalação de CPMI para investigar o caso. Defesa do Projeto de Lei nº 2276/2025, de autoria de S. Exa., que inclui no rol dos crimes hediondos os crimes cometidos com o fim de obter, indevidamente, valores ou benefícios pagos ou arrecadados pelo Regime Geral de Previdência Social.

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIME HEDIONDO, ACRESCIMO, FURTO, ESTELIONATO, FALSIDADE IDEOLOGICA, PECULATO, FALSIDADE, INFORMAÇÕES, BANCO DE DADOS, CORRUPÇÃO ATIVA, CORRUPÇÃO PASSIVA, OBJETIVO, ILICITUDE, RECEBIMENTO, VALORES, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 297, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o pioneirismo da biofísica no Brasil e o legado de Carlos Chagas Filho".

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, BIOFISICA, BRASIL, CORRELAÇÃO, HOMENAGEM, ANIVERSARIO, CARLOS CHAGAS FILHO.

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 259, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia".

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, DELEGADO DE POLICIA.

Críticas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 177, de 2023, aprovado na Câmara dos Deputados, o qual "Fixa o número de Deputados Federais; estabelece normas para a distribuição das vagas da Câmara dos Deputados entre os Estados e o Distrito Federal; e revoga a Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993."

Palavras-chave oficiais: CRITICA, APROVAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, FIXAÇÃO, QUANTITATIVO, DEPUTADO FEDERAL, AMBITO, ACRESCIMO, MEMBROS, NORMAS, DISTRIBUIÇÃO, VAGA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), GARANTIA, PROPORCIONALIDADE, POPULAÇÃO, CENSO DEMOGRAFICO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), DADOS, AUDITORIA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), METODOLOGIA, REVISÃO. CRITICA, GOVERNO FEDERAL, FRAUDE, EMPRESTIMO EM CONSIGNAÇÃO, BENEFICIARIO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), PROPOSTA, PROJETO DE LEI, CRIME HEDIONDO, DESVIO, RECURSOS FINANCEIROS, SEGURIDADE SOCIAL.

Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar e reconhecer a importância da aviação de caça na defesa do Brasil e homenagear os aviadores que dedicam suas vidas à soberania do espaço aéreo nacional.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, RECONHECIMENTO, IMPORTANCIA, AVIAÇÃO MILITAR, DEFESA AEREA, TERRITORIO NACIONAL, HOMENAGEM, AVIADOR, PRESERVAÇÃO, SOBERANIA NACIONAL.

Sessão Especial destinada a celebrar e reconhecer a importância da aviação de caça na defesa do Brasil e homenagear os aviadores que dedicam suas vidas à soberania do espaço aéreo nacional.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, RECONHECIMENTO, IMPORTANCIA, AVIAÇÃO MILITAR, DEFESA AEREA, TERRITORIO NACIONAL, HOMENAGEM, AVIADOR, PRESERVAÇÃO, SOBERANIA NACIONAL. RECONHECIMENTO, EVOLUÇÃO, TECNOLOGIA, FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB), INCORPORAÇÃO, AERONAVE PUBLICA, AVIAÇÃO MILITAR, CAÇA. IMPORTANCIA, AVIAÇÃO MILITAR, ESTRATEGIA MILITAR, DEFESA AEREA, SOBERANIA NACIONAL, PRESERVAÇÃO, EVOLUÇÃO, DESTAQUE, HISTORIA, PARTICIPAÇÃO, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. SAUDAÇÃO, TRABALHO, PILOTO MILITAR, TECNICO, GRUPO, APOIO, FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB).

Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar e reconhecer a importância da aviação de caça na defesa do Brasil e homenagear os aviadores que dedicam suas vidas à soberania do espaço aéreo nacional.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, RECONHECIMENTO, IMPORTANCIA, AVIAÇÃO MILITAR, DEFESA AEREA, TERRITORIO NACIONAL, HOMENAGEM, AVIADOR, PRESERVAÇÃO, SOBERANIA NACIONAL.

Defesa do Projeto de Lei nº 1357/2025, de autoria de S. Exa., que revoga o título do Código Penal relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, cuja aplicação pelo Judiciário tem resultado em supostos prejuízos à democracia e aos direitos fundamentais.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROJETO DE LEI, REVOGAÇÃO, TITULO, CODIGO PENAL, DISPOSITIVOS, CRIME, ABOLIÇÃO, ESTADO DEMOCRATICO, ESTADO DE DIREITO, CRITICA, APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO PENAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Preocupação com a situação financeira e administrativa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), supostamente deteriorada durante a atual gestão, e expectativa de atuação do Congresso Nacional, do Ministério das Comunicações e do TCU diante desse cenário.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, HISTORIA, LUCRO, SERVIÇO POSTAL, EMPRESA ESTATAL, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT), PERIODO, GESTÃO, ORADOR, QUALIDADE, MINISTRO, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), GOVERNO, JAIR BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA. CRITICA, GESTÃO, EMPRESA ESTATAL, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT), GOVERNO, DEFICIT, ATRASO, PAGAMENTO, TERCEIRIZAÇÃO, TRANSPORTADOR RODOVIARIO, CONSEQUENCIA, POSSIBILIDADE, PARALISAÇÃO, ENTREGA, ENCOMENDA POSTAL, PREJUIZO, SERVIÇO POSTAL. DEFESA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PRESIDENTE, EMPRESA ESTATAL, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT), APRESENTAÇÃO, PLANO, REGULARIZAÇÃO, SERVIÇO POSTAL, PAGAMENTO, EMPRESA, TRANSPORTADOR RODOVIARIO, TERCEIRIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO, NATUREZA FINANCEIRA, NECESSIDADE, INTERVENÇÃO, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), CONGRESSO NACIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 53, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico."

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional da Ciência, Dia Nacional do Pesquisador. REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional do Físico. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, APOIO, DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA FARMACEUTICA, PRODUÇÃO, PRODUTO FARMACEUTICO.

Críticas ao recebimento, pelo STF, da denúncia contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro e outros seis acusados, alegando parcialidade.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, RECEBIMENTO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DENUNCIA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, ACUSAÇÃO, JAIR BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO, INSUFICIENCIA, FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA, APRESENTAÇÃO, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA.

Alerta para as recentes políticas econômicas do Governo Federal, as quais, segundo S. Exa., têm foco em medidas de curto prazo e viés eleitoral e comprometem a sustentabilidade econômica do país. Críticas à Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2025, que "Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil".

Palavras-chave oficiais: CRITICA, POLITICA SOCIO ECONOMICA, GOVERNO FEDERAL, POPULISMO, INFLAÇÃO, ALIMENTOS, PREJUIZO, AGRONEGOCIO, ECONOMIA. CRITICA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), REDUÇÃO, ESCALA, JORNADA DE TRABALHO. CRITICA, PROJETO DE LEI, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, ISENÇÃO FISCAL, IMPOSTO DE RENDA, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA. CRITICA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), FERNANDO HADDAD.