Astronauta Marcos Pontes

Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar os 46 anos de regulamentação da profissão de biólogo.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, BIOLOGO.

Denúncia de supostas violações constitucionais no processo em curso no STF contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), JULGAMENTO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO, COMENTARIO, DESRESPEITO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, ACUSAÇÃO, MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES. COMENTARIO, DENUNCIA, DEPOIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), EDUARDO TAGLIAFERRO, EX-SERVIDOR, ASSESSOR ESPECIAL, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), PROVA, IRREGULARIDADE, VICIO PROCESSUAL, DEFESA, ATUAÇÃO, ADVOCACIA DO SENADO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ARGUMENTO, IMPEACHMENT, MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES, EXPOSIÇÃO, ATO, JANEIRO, DEPREDAÇÃO, SEDE, LEGISLATIVO, EXECUTIVO, JUDICIARIO.

Críticas ao Governo Federal, destacando a suposta perseguição política ao ex-Presidente Jair Bolsonaro e a seus apoiadores. Manifestação favorável ao fim do foro por prerrogativa de função e à concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Defesa da abertura de processo de "impeachment" contra o Ministro do STF Alexandre de Moraes.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, INJUSTIÇA, BRASIL, GOVERNO FEDERAL, PERSEGUIÇÃO, NATUREZA POLITICA, PRISÃO DOMICILIAR, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO. CRITICA, CORRUPÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), FRAUDE, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, APOSENTADORIA, PENSÃO. CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, DEFESA, ANISTIA, ACUSAÇÃO, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO, IMPEACHMENT, MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2628, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a proteção de crianças e de adolescentes em ambientes digitais (Estatuto da Criança e do Adolescente Digital - ECA Digital)".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, SEGURANÇA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ACESSO, PRODUTO, SERVIÇO, TECNOLOGIA DIGITAL, INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ITI), INTERNET, MIDIA SOCIAL, JOGO ELETRONICO, TERRITORIO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, FABRICAÇÃO, OFERTA, COMERCIALIZAÇÃO, PUBLICIDADE, VIOLAÇÃO, DIREITOS, TRANSPARENCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DENUNCIA, FISCALIZAÇÃO, FIXAÇÃO, SANÇÃO, INFRAÇÃO, NATUREZA ADMINISTRATIVA.

Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2628, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a proteção de crianças e de adolescentes em ambientes digitais (Estatuto da Criança e do Adolescente Digital - ECA Digital)".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, SEGURANÇA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ACESSO, PRODUTO, SERVIÇO, TECNOLOGIA DIGITAL, INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ITI), INTERNET, MIDIA SOCIAL, JOGO ELETRONICO, TERRITORIO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, FABRICAÇÃO, OFERTA, COMERCIALIZAÇÃO, PUBLICIDADE, VIOLAÇÃO, DIREITOS, TRANSPARENCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DENUNCIA, FISCALIZAÇÃO, FIXAÇÃO, SANÇÃO, INFRAÇÃO, NATUREZA ADMINISTRATIVA.

Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 29, de 2025, que "Autoriza a Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Desenvolve SP - Infraestruturas Sustentáveis".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), AUTORIZAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, INFRAESTRUTURA, SUSTENTABILIDADE. COMENTARIO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, SEGURANÇA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ACESSO, PRODUTO, SERVIÇO, TECNOLOGIA DIGITAL, INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ITI), INTERNET, MIDIA SOCIAL, JOGO ELETRONICO, TERRITORIO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, FABRICAÇÃO, OFERTA, COMERCIALIZAÇÃO, PUBLICIDADE, VIOLAÇÃO, DIREITOS, TRANSPARENCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DENUNCIA, FISCALIZAÇÃO, FIXAÇÃO, SANÇÃO, INFRAÇÃO, NATUREZA ADMINISTRATIVA.

Como Relator sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 84, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 4º da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, o nome do Senhor ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN, com mandato de quatro anos."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, MENSAGEM (MSG), INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR PRESIDENTE, AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN). COMENTARIO, IMPORTANCIA, AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), ENERGIA NUCLEAR, URANIO ENRIQUECIDO. REGISTRO, APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, PARCERIA, POLITICA EXTERNA, COOPERAÇÃO, INTEGRAÇÃO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, EL SALVADOR. CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MEDIDA CAUTELAR, PROCESSO PENAL, SENADOR, MARCOS DO VAL, DEFESA, IMPEACHMENT, MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES.

Alerta quanto à suposta usurpação de prerrogativas dos Poderes Executivo e Legislativo pelo STF, e apelo ao Congresso Nacional por providências com vistas a restabelecera soberania do parlamento.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DITADURA, USURPAÇÃO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, VIOLAÇÃO, SEPARAÇÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS, ATIVISMO JUDICIAL, SOLICITAÇÃO, ATUAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL.

Abertura de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o papel da ciência, tecnologia e inovação na prevenção e mitigação de futuros desastres e enchentes no Rio Grande do Sul e, na oportunidade, homenagear as vítimas dessa tragédia.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, ATUAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, DESASTRE, INUNDAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), CORRELAÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA, HOMENAGEM, VITIMA.

Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o papel da ciência, tecnologia e inovação na prevenção e mitigação de futuros desastres e enchentes no Rio Grande do Sul e, na oportunidade, homenagear as vítimas dessa tragédia.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, ATUAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, DESASTRE, INUNDAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), CORRELAÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA, HOMENAGEM, VITIMA. COMENTARIO, AUMENTO, DESASTRE, CALAMIDADE PUBLICA, CLIMA, MUDANÇA CLIMATICA, INUNDAÇÃO, INCENDIO, SECA, NECESSIDADE, PREVENÇÃO, SUGESTÃO, CRIAÇÃO, CONSELHO, CIENTISTA, PESQUISADOR, ASSESSORAMENTO, GOVERNO, DESTAQUE, ATUAÇÃO, INSTITUTO DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE), CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS (CEMADEN), INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA (INMET). DEFESA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, SISTEMA NACIONAL, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, GESTÃO, RISCOS, DESASTRE, PROVIDENCIA, DISPOSITIVOS, DIRETRIZ, OBJETIVO, PRINCIPIO JURIDICO, INSTRUMENTO, POLITICAS PUBLICAS, PROGRAMA, COMPATIBILIDADE, Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).

Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o papel da ciência, tecnologia e inovação na prevenção e mitigação de futuros desastres e enchentes no Rio Grande do Sul e, na oportunidade, homenagear as vítimas dessa tragédia.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, ATUAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, DESASTRE, INUNDAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), CORRELAÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA, HOMENAGEM, VITIMA. DEFESA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRITERIOS, AUMENTO, INVESTIMENTO, ORÇAMENTO, CIENCIA E TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, CORRELAÇÃO, PERCENTAGEM, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB).

Encerramento de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o papel da ciência, tecnologia e inovação na prevenção e mitigação de futuros desastres e enchentes no Rio Grande do Sul e, na oportunidade, homenagear as vítimas dessa tragédia.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, ATUAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, DESASTRE, INUNDAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), CORRELAÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA, HOMENAGEM, VITIMA. COMPARAÇÃO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), BRASIL, PREPARO, DESASTRE, CALAMIDADE PUBLICA.

Abertura de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional da Ciência, Dia Nacional do Pesquisador.

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional da Ciência, Dia Nacional do Pesquisador. AUSENCIA, INFRAESTRUTURA, UNIVERSIDADE, CENTRO DE PESQUISA, RETENÇÃO, CIENTISTA, EXTERIOR, CRITICA, CONTINGENCIAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (FNDCT), IMPORTANCIA, TRANSFERENCIA, CONHECIMENTO, ACADEMIA, EMPRESA, CONTRATAÇÃO, INICIATIVA PRIVADA.

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional da Ciência, Dia Nacional do Pesquisador. DEFESA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, EXAME, MEDICINA, REQUISITOS, MEDICO, INSCRIÇÃO, CONSELHO DE MEDICINA, CRITERIOS, APLICAÇÃO, COMPETENCIA, CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), REGULAMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO.

Encerramento de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional da Ciência, Dia Nacional do Pesquisador. HOMENAGEM POSTUMA, MULHER, ANTROPOLOGO, ARQUEOLOGIA, ATUAÇÃO, PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CAPIVARA.

Insatisfação com a condução da regulamentação da Reforma Tributária pelo Governo Federal, destacando a preocupação de S. Exa. com a possível supressão da capacidade dos estados e municípios de estabelecer políticas públicas lastreadas no ICMS. Defesa da responsabilidade tributária e do pacto federativo. .

Palavras-chave oficiais: CRITICA, REFORMA TRIBUTARIA, GOVERNO FEDERAL, DESTAQUE, PREOCUPAÇÃO, POSSIBILIDADE, SUPRESSÃO, CAPACIDADE, ESTADOS, MUNICIPIOS, ESTABELECIMENTO, POLITICAS PUBLICAS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), DEFESA, RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA, PACTO FEDERATIVO.

Defesa das escolas cívico-militares como alternativa eficaz para aveducação pública, com ênfase na disciplina e no desempenho. Insatisfação com a política educacional vigente, que, segundo S. Exa., prioriza índices formais em detrimento da aprendizagem real.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, GOVERNO BRASILEIRO, INVESTIMENTO, ESCOLA PUBLICA, EDUCAÇÃO, SIMULTANEIDADE, INSUFICIENCIA, ENSINO, DEFICIENCIA, APRENDIZAGEM, ALUNO. DEFESA, MODELO, ESCOLA CIVICO-MILITAR, EDUCAÇÃO, ESCOLA PUBLICA, MOTIVO, REDUÇÃO, EVASÃO ESCOLAR, VIOLENCIA, ALUNO, APROVAÇÃO, COMUNIDADE, MELHORIA, NOTA ESCOLAR.

Apoio ao Projeto de Lei nº 1466/2025, que reestrutura as carreiras e recompõe os salários dos servidores públicos federais, com defesa da valorização da categoria, sem prejuízo à responsabilidade fiscal. Manifestação contrária ao aumento de impostos e à ampliação dos gastos públicos.

Palavras-chave oficiais: APOIO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, NORMAS, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, DESIGNAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL, ENTIDADE FECHADA, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CARREIRA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO, POLITICA, JUSTIÇA, DEFESA, FISCALIZAÇÃO, AMBITO, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM), NOMECLATURA, AUDITOR, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REMUNERAÇÃO, EMPREGO PUBLICO, EXECUTIVO, UNIÃO FEDERAL, CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), REESTRUTURAÇÃO, CARGO EFETIVO, PLANO DE CARGOS E SALARIOS, PLANO DE CARREIRA, PADRONIZAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, TRANSFORMAÇÃO, CRITICA, AUMENTO, TRIBUTO FEDERAL, AMPLIAÇÃO, GASTOS PUBLICOS.