Astronauta Marcos Pontes

Sessão Especial destinada a Celebrar os 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac. Considerações sobre a importância da entidade para a segurança, regulação e crescimento da aviação civil brasileira. Comentários sobre desafios futuros e reconhecimento do papel estratégico da Agência no desenvolvimento nacional.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), COMENTARIO, REGULAÇÃO, AVIAÇÃO CIVIL, SEGURANÇA, VOO, PREVENÇÃO, ACIDENTES, DIREITOS, PASSAGEIRO, REGISTRO, CRESCIMENTO, SETOR, TRANSPORTE AEREO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, POLITICA AEROESPACIAL, POLITICAS PUBLICAS, EXPOSIÇÃO, MOBILIDADE URBANA, INTELIGENCIA ARTIFICIAL.

Encerramento de Sessão Especial destinada a Celebrar os 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac. A Presidência presta homenagem especial aos profissionais e às instituições que simbolizam a história, a dedicação e o futuro da aviação civil no Brasil, representados pelos seguintes convidados: o Sr. Daniel Ramos Longo, o Sr. Walcyr Josué de Castilho Araujo, a Sra. Silvia de Sousa Barbosa e o Sr. Tiago Chagas Faierstein.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC).

Crítica à gestão da saúde pública no Brasil, com menção ao recorde de 1,7 mil mortes por dengue em 2025.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, GESTÃO, SAUDE PUBLICA, ESTATISTICA, MORTE, DENGUE, BRASIL. PREOCUPAÇÃO, POLITICA FISCAL, GOVERNO FEDERAL, AUMENTO, CRESCIMENTO, DIVIDA PUBLICA, RISCOS, INSOLVENCIA. CRITICA, GOVERNO FEDERAL, POLITICA EXTERNA, AFASTAMENTO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), APOIO, IRÃ, TERRORISMO. DENUNCIA, CORRUPÇÃO, BANCO PRIVADO, DANIEL VORCARO, LIGAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), SOLICITAÇÃO, ATUAÇÃO, SENADO.

Apelo para inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 926, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 70 anos da Universidade de Marília - UNIMAR".

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, UNIVERSIDADE PARTICULAR, MUNICIPIO, MARILIA (SP).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5868, de 2025, que "Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, GARANTIA, DIREITOS, PESSOA FISICA, DOENÇA, DIABETES, EQUIPARAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE, ACESSO, MEDICAMENTOS, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO MEDICO, EDUCAÇÃO, TRABALHO, NUTRIÇÃO, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, INCLUSÃO, INFORMAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, VALIDADE, LAUDO MEDICO, PRAZO INDETERMINADO.

Sessão Especial destinada a celebrar o pioneirismo da biofísica no Brasil e o legado de Carlos Chagas Filho. Defesa da ciência como investimento essencial para a inovação e para o enfrentamento dos desafios do século XXI. Defesa do Projeto de Lei (PL) n° 3967, de 2024, que "Inscreve o nome de Carlos Ribeiro Justiniano Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria" e do Projeto de Lei (PL) n° 138, de 2024, que "Institui o dia 12 de setembro como o Dia Nacional do Biofísico".

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, BIOFISICA, BRASIL, CORRELAÇÃO, HOMENAGEM, ANIVERSARIO, CARLOS CHAGAS FILHO, DEFESA, INVESTIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, CIENCIA E TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, APOIO, UNIVERSIDADE PUBLICA. DEFESA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, MEDICO, DOENÇA DE CHAGAS, CARLOS CHAGAS, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA. DEFESA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, BIOFISICA.

Sessão Especial destinada a celebrar o pioneirismo da biofísica no Brasil e o legado de Carlos Chagas Filho. Entrega de certificados representantes das instituições homenageadas.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, BIOFISICA, BRASIL, CORRELAÇÃO, HOMENAGEM, ANIVERSARIO, CARLOS CHAGAS FILHO.

Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar o pioneirismo da biofísica no Brasil e o legado de Carlos Chagas Filho.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, BIOFISICA, BRASIL, CORRELAÇÃO, HOMENAGEM, ANIVERSARIO, CARLOS CHAGAS FILHO.

Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar o pioneirismo da biofísica no Brasil e o legado de Carlos Chagas Filho.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, BIOFISICA, BRASIL, CORRELAÇÃO, HOMENAGEM, ANIVERSARIO, CARLOS CHAGAS FILHO.

Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar os 119 anos da parceria entre Brasil e El Salvador.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, PARCERIA, POLITICA EXTERNA, COOPERAÇÃO, INTEGRAÇÃO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, EL SALVADOR.

Sessão Especial destinada a celebrar os 119 anos da parceria entre Brasil e El Salvador. Destaque para a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 319, de 2024, que "Aprova o texto do Acordo sobre Transporte Aéreo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador, firmado em Nova York, em 21 de setembro de 2022". Defesa da modernização da conectividade aérea como instrumento para impulsionar o intercâmbio comercial, cultural e turístico. Reconhecimento da cooperação mútua entre os dois países nas áreas da educação e da tecnologia.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, PARCERIA, POLITICA EXTERNA, COOPERAÇÃO, INTEGRAÇÃO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, EL SALVADOR. DESTAQUE, APROVAÇÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, TRANSPORTE AEREO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, EL SALVADOR, MELHORIA, INTERCAMBIO COMERCIAL, INTERCAMBIO CULTURAL, TURISMO. COMENTARIO, COOPERAÇÃO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA.

Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar os 119 anos da parceria entre Brasil e El Salvador. Celebração da promulgação do Acordo de Céus Abertos entre os dois países. Elogio à gestão de segurança pública de El Salvador.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, PARCERIA, POLITICA EXTERNA, COOPERAÇÃO, INTEGRAÇÃO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, EL SALVADOR, ELOGIO, GESTÃO, SEGURANÇA PUBLICA. DESTAQUE, IMPORTANCIA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, TRANSPORTE AEREO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, EL SALVADOR.

Sessão Solene destinada a homenagear os 100 anos da fundação da General Motors do Brasil. Ênfase na importância da indústria nacional e no papel do setor privado na geração de empregos. Defesa da adoção de combustíveis sustentáveis, como o hidrogênio de baixo carbono.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, HOMENAGEM, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CENTENARIO, EMPRESA, INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA, IMPORTANCIA, INDUSTRIA NACIONAL, CRIAÇÃO, EMPREGO. DEFESA, COMBUSTIVEL ALTERNATIVO, HIDROGENIO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, MEIO AMBIENTE.

Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira,

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, CELEBRAÇÃO, DATA NACIONAL, AVIADOR, AVIAÇÃO, FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB).

Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira,

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, CELEBRAÇÃO, DATA NACIONAL, AVIADOR, AVIAÇÃO, FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB). RECONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA, FORMAÇÃO, ALUNO. CELEBRAÇÃO, DATA NACIONAL, AVIADOR, AVIAÇÃO, DESTAQUE, HOMENAGEM, ALBERTO SANTOS DUMONT. IMPORTANCIA, ATUAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB), DEFESA, SOBERANIA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO.

Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira,

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, CELEBRAÇÃO, DATA NACIONAL, AVIADOR, AVIAÇÃO, FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB).

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 204, de 2025, que "Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, PROGRAMAÇÃO, ORÇAMENTO, MINISTERIO DA DEFESA, DESPESA, PROJETO, ESTRATEGIA, DEFESA NACIONAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DESCONTO, META FISCAL, RESULTADO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LIMITAÇÃO, ANO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, DESTINAÇÃO, INVESTIMENTO, PRIORIDADE, INDUSTRIA NACIONAL, SUPERAVIT, FUNDO DO EXERCITO, FUNDO AERONAUTICO, FUNDO NAVAL, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO, OBJETO, EMPENHO, AMBITO.

Defesa das liberdades individuais e da democracia como pilares da nação, com apelo à garantia da separação dos Poderes.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DEMOCRACIA, DENUNCIA, EXPANSÃO, COMPETENCIA, JUDICIARIO, COBRANÇA, POSIÇÃO, SENADO, PROTEÇÃO, ESTADO DEMOCRATICO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, TRANSPARENCIA, SOLICITAÇÃO, UNIDADE, SOCIEDADE.

Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar os 46 anos de regulamentação da profissão de biólogo.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, BIOLOGO.

Sessão Especial destinada a celebrar os 46 anos de regulamentação da profissão de biólogo. Destaque para a biologia como pilar para a preservação da vida e para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Defesa de diversos projetos de lei apresentados por S. Exa. relacionados ao tema.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, BIOLOGO, DESTAQUE, BIOLOGIA, DEFESA, VIDA, SAUDE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, MEIO AMBIENTE. DEFESA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, SISTEMA NACIONAL, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, GESTÃO, RISCOS, DESASTRE, PROVIDENCIA, DISPOSITIVOS, DIRETRIZ, OBJETIVO, PRINCIPIO JURIDICO, INSTRUMENTO, POLITICAS PUBLICAS, PROGRAMA, COMPATIBILIDADE, Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). DEFESA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, GESTÃO, MANUTENÇÃO, DADOS, INFORMAÇÕES, PESQUISA CIENTIFICA, MATERIAL BIOLOGICO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, ATUAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ENTIDADE, INICIATIVA PRIVADA, PODER PUBLICO, AUTORIZAÇÃO, FOMENTO. DEFESA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, MEDICINA, BASE, FISICA NUCLEAR, OBJETIVO, EXPANSÃO, SERVIÇO, GARANTIA, ACESSO, FORNECIMENTO, MEDICAMENTOS, FOMENTO, PRODUÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, REGULARIZAÇÃO, PESQUISA, QUALIFICAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, ARTICULAÇÃO, ORGÃOS, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, SETOR PRODUTIVO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, REATOR NUCLEAR, PRINCIPIO JURIDICO, DIRETRIZ. DEFESA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO, GAS NATURAL, HIDROCARBONETO, PETROLEO, CRIAÇÃO, FUNDO SOCIAL, INCLUSÃO, PESQUISA, IDENTIFICAÇÃO, EFEITO, MUDANÇA CLIMATICA, ARTICO, ANTARTIDA, TERRITORIO NACIONAL, POLITICA NACIONAL, FOMENTO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO, INFRAESTRUTURA, LOGISTICA, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, PRINCIPIO JURIDICO, ATIVIDADE CIENTIFICA, OCEANO, ATMOSFERA, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, OBJETIVO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, PESQUISADOR, EDUCAÇÃO, GOVERNANÇA PUBLICA, COMITE NACIONAL, COMPETENCIA, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, FUNDOS PUBLICOS, INCENTIVO FISCAL, LINHA DE CREDITO, FINANCIAMENTO, ACORDO, AMBITO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO, BOLSA DE ESTUDO, Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), DIRETRIZ.