Artur Bruno

Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.

Apresentado em 15/12/2011 · Transformado em Norma Jurídica

Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o estabelecimento de metas a serem cumpridas pelos empregados.

Apresentado em 11/12/2013 · Arquivada

Dispõe sobre a segurança bancária e dá outras providências.

Apresentado em 12/11/2013 · Arquivada

Estabelece normas para a aplicação e fiscalização dos recursos da União repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Apresentado em 09/10/2013 · Arquivada

Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica.

Apresentado em 09/11/2011 · Arquivada

Acrescenta artigos à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Apresentado em 04/10/2011 · Arquivada

Institui o dia 07 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à violência na Escola.

Apresentado em 13/04/2011 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre o combate a poluição sonora, estabelecendo a proibição do funcionamento de som automotivo nas vias, praças, praias e logradouros no âmbito nacional e dá outras providências

Apresentado em 01/03/2011 · Tramitando em Conjunto