Arthur Virgílio

Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Apresentado em 24/11/2010 · ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estender os benefícios da Zona Franca de Manaus aos municípios vizinhos àquela capital.

Apresentado em 03/08/2010 · ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Modifica a Constituição Federal para estender ao suplente de Senador as normas disciplinares relativas à ética e ao decoro parlamentar aplicáveis ao titular e para que seja considerado procedimento incompatível com o decoro parlamentar o desvio de conduta praticado antes da diplomação.

Apresentado em 13/08/2008 · ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus).

Apresentado em 15/05/2008 · ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Revoga o inciso X do art. 52 da Constituição Federal. (Suspensão e execução de lei declarada inconstitucionalidade por decisão definitiva do STF).

Apresentado em 26/03/2008 · ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Altera o inciso XI do art. 52 da Constituição Federal para permitir ao Senado Federal a exoneração de agentes públicos em cujos mandatos tenham sido investidos com aprovação dessa Casa.

Apresentado em 21/08/2007 · ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Altera os artigos 46, 56 e 79 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a vacância do mandato de Presidente da República, Senador e Deputado).

Apresentado em 12/07/2006 · ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Acrescenta o seguinte § 5º ao art. 239 da Constituição Federal, para permitir que os recursos do PASEP sejam aplicados diretamente pelos Estados e Municípios.

Apresentado em 20/10/2005 · ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira.

Apresentado em 01/12/2004 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera o artigo 57 d Constituição Federal, para reduzir o período de recesso do Congresso Nacional, e dá outras providências.

Apresentado em 16/03/2004 · RETIRADA PELO AUTOR

Acrescenta parágrafos e incisos ao artigo 19 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre a situação funcional dos empregados públicos que menciona, legalmente cedidos, pelo período mínimo que estabelece, a órgãos e entidades da União.

Apresentado em 12/02/2004 · ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA