Nome civil: Antonio Luiz Paranhos Ribeiro Leite de Brito · 57 anos
Bananômetro
65/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 15% dos deputados · média do partido: 73
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 100%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 35%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 45%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 61%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 94%das 324 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 97%das 290 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.antoniobrito@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5495
- Gabinete
- Gabinete 495, Anexo III – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
100%
Esteve em 391 de 391 sessões
Votou nas votações
35%
Registrou voto em 399 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
1
de 4 projetos apresentados (25%)
Alinhamento com o governo
94%
Em 324 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
127 discursos na tribuna e 6 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 12/03/2019 a 02/09/2026.
- 22/06/2021
Congratulações à Casa pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.384, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.992, de 2020, para extensão, às organizações sociais de saúde, a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas, contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Palavras-chave oficiais: FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA_ HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS NA ÁREA DA SAÚDE, CONGRATULAÇÃO, PEDRO WESTPHALEN, RELATOR, APROVAÇÃO, PL 4384/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, DESOBRIGAÇÃO, PRESTADOR DE SERVIÇO, SERVIÇOS DE SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE.
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O SR. ANTONIO BRITO (PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de parabenizar, em nome da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, a Senadora Mara Gabrilli, o Relator Pedro Westphalen, todos que nos antecederam, o Deputado Jorge Solla, o Deputado Rodrigo de Castro, Líder do PSDB, o Presidente desta Casa, Arthur Lira, V.Exa. e todos os Parlamentares - aqui está o Dr. Luizinho - pela aprovação de projeto tão importante para as Santas Casas, hospitais e entidades filantrópicos do Brasil. Esse é o registro, Sr. Presidente. Muito obrigado. - 22/06/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de preferência para votação do texto original do Projeto de Lei nº 4.384, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.992, de 2020, para extensão, às organizações sociais de saúde, a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas, contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA, PROPOSIÇÃO ORIGINAL, PL 4384/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) (2011), VOTO CONTRÁRIO.
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O SR. ANTONIO BRITO (PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em nome das Santas Casas, hospitais e entidades filantrópicas, não só pela valorização, referência e o trabalho do Deputado Pedro Westphalen, mas também por tudo que foi tratado no Senado Federal, o PSD orienta ''não''. E obtive também a orientação "não" do Governo. - 09/06/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei nº 2.522, de 2015, sobre alteração da Lei nº 9.096, de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e da Lei nº 9.504, de 1997 (Lei das Eleições), para a instituição das federações de partidos políticos.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA , REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PL 2522/2015, PROJETO DE LEI ORDINARIA, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) (2011), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. ANTONIO BRITO (PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Usando o tempo da Maioria, Sr. Presidente, eu queria também dizer a V.Exa., quanto ao encaminhamento do PSD, que o PSD está votando "sim" à urgência, mas sem nenhum compromisso com o mérito. Essa é a posição do PSD, que quer deixar claro para todos os partidos que vota "sim" à urgência, mas sem compromisso com o mérito da matéria. Esse é o registro, Sr. Presidente. - 20/05/2021
Regozijo com a designação do Deputado Paulo Magalhães para Relator da Medida Provisória nº 1.018, de 2020, sobre a alteração dos valores das tabelas da Taxa de Fiscalização de Instalação (Fiscalização das Telecomunicações); da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.
Palavras-chave oficiais: MPV 1018/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, ALTERAÇÃO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO (TFI), TELECOMUNICAÇÕES, CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL (CONDECINE), CONTRIBUIÇÃO PARA O FOMENTO DA RADIODIFUSÃO PÚBLICA (CFRP), PAULO MAGALHÃES, RELATOR, ELOGIO.
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O SR. ANTONIO BRITO (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu só queria fazer o registro da importância da relatoria do Deputado Paulo Magalhães, que traz nessa relatoria a sua sapiência e a sua competência, como ex-Presidente da Comissão de Comunicação, Ciência e Tecnologia desta Casa. O povo baiano fica feliz, o povo brasileiro também, porque traz S.Exa. essa experiência para uma medida provisória fundamental. Deputado Paulo Magalhães, parabéns, em nome do nosso partido, o PSD, pelo trabalho que V.Exa. vem fazendo nesta Casa, e especialmente por esta relatoria! É o registro que faço, Sr. Presidente. - 18/05/2021
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 1.568, de 2019, sobre a alteração do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, (Código Penal), e das Leis de nºs 7.210, de 1984, (Lei de Execução Penal), e 8.072, de 1990, para tipificação do feminicídio como crime autônomo e agravamento das penas impostas ao condenado, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBSTITUTIVO, PL 1568/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) (2011), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. ANTONIO BRITO (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O PSD, Sr. Presidente, vota "sim", registrando a importância deste projeto, desta causa, desta luta contra o feminicídio. Registramos também o trabalho do Deputado Federal Fábio Trad, do PSD do Mato Grosso do Sul, que também, não só nesta causa, tem cooperado, com projeto de lei semelhante e inclusive com ações de projetos apensados a este. Parabenizo os autores do projeto, parabenizo o Deputado Fábio Trad, parabenizo a articulação para votarmos um projeto tão importante na noite de hoje. Ganha o Parlamento, ganham, portanto, os autores e ganha o povo brasileiro. É o registro, Sr. Presidente. Muito obrigado. - 12/05/2021
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Resolução nº 84, de 2019, sobre alterações nos arts. 50, 72, 84, 117, 122, 155, 157, 177, 185, 186, 189 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para reordenação do uso da palavra em sessão e para disposição sobre o tempo de duração das sessões, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ELOGIO, MARCELO RAMOS, RELATOR, DIÁLOGO POLÍTICO, APROVAÇÃO, PRC 84/2019, PROJETO DE RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) (2011), MINORIA PARLAMENTAR, MAIORIA PARLAMENTAR.
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O SR. ANTONIO BRITO (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O PSD, Sr. Presidente, primeiro gostaria de parabenizar V.Exa. pela capacidade de aglutinar, de articular, de levar ao consenso esta Casa, iniciando uma pauta diferente. Nós que temos vários mandatos nesta Casa vimos a necessidade de revitalizar, revigorar, repensar um Regimento que foi tratado dessa forma desde 1989. Também gostaria de parabenizar o Deputado Marcelo Ramos, que conseguiu pegar o espírito que nós gostaríamos, que é o de uma casa de diálogo, privilegiando, potencializando o debate dos Parlamentares, aumentando a capacidade desse debate, aumentando o número de Parlamentares que vão falar e até mesmo, nas concessões necessárias, aumentando para 1 minuto. Quero também parabenizar pelo consenso os grupos Minoria e Maioria, que nesta Casa se sentaram no momento certo. Quem ganha com isso é o Parlamento e, com certeza, o povo brasileiro. Haverá matérias votadas, sob a direção de V.Exa., em prol do povo brasileiro que tanto precisa. - 11/05/2021
Associação do PSD ao posicionamento do Deputado Aluisio Mendes sobre a proposta de adiamento da votação do Projeto de Resolução nº 35, de 2021, acerca da alteração dos arts. 9º, 10, 65, 66, 67, 84, 89, 117, 122, 155, 157, 161, 162, 163, 177, 178, 185, 186, 192 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para reordenação do uso da palavra em sessão, disposição sobre o tempo de duração das sessões e outras providências.
Palavras-chave oficiais: APOIO POLÍTICO, ALUISIO MENDES, DEPUTADO FEDERAL, FAVORÁVEL, ACORDO, VOTAÇÃO, PRC 35/2021, PROJETO DE RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, USO DA PALAVRA.
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O SR. ANTONIO BRITO (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O PSD segue a posição do Deputado Aluisio, entendendo que essa é posição nossa. Nós precisamos votar esse Regimento, Sr. Presidente. Entendemos que esse Regimento é o melhor para a Casa neste momento, para ampliação do diálogo e das nossas relações. Seguimos a posição do Deputado Aluisio. - 29/04/2021
Elogio à atuação parlamentar do Deputado Darci de Matos, da bancada do PSD. Resultado de audiência concedida ao orador e a representantes de hospitais filantrópicos e de Santas Casas de Misericórdia pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destinada ao debate sobre a destinação de recursos a essas entidades para o enfrentamento da pandemia de coronavírus (Covid-19).
Palavras-chave oficiais: DARCI DE MATOS, DEPUTADO FEDERAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) (2011), BANCADA PARLAMENTAR, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC), SANTA CATARINA, ELOGIO. REUNIÃO, MARCELO QUEIROGA, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, RECURSOS PÚBLICOS, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, SAÚDE PÚBLICA, HOSPITAL FILANTRÓPICO, FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS NA ÁREA DA SAÚDE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATUAÇÃO PARLAMENTAR, CONGRESSO NACIONAL.
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O SR. ANTONIO BRITO (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer dois registros. O primeiro é para enaltecer o trabalho de V.Exa., Deputado Darci de Matos, que tem sido um brilhante Parlamentar do PSD. Tanto eu quanto o Vice-Líder Neucimar Fraga, em nome de toda a bancada do PSD, parabenizamos V.Exa. pelo trabalho que tem feito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, neste Parlamento, e pelo trabalho que tem levado para o Estado de Santa Catarina, Estado do qual V.Exa. é um importante Parlamentar. Gostaria, portanto, de fazer este registro em nome de todos os 35 Deputados Federais do PSD. Parabéns a V.Exa.! Parabéns a Santa Catarina! Em segundo lugar, eu gostaria de registrar que ontem estive com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e com representantes das Santas Casas e hospitais filantrópicos. Estiveram comigo o Presidente da Confederação das Santas Casas, Mirocles Véras; os Deputados Federais Pedro Westphalen e Jerônimo Goergen; e o nosso Senador Luis Carlos Heinze, tratando com o Ministro da Saúde exatamente dos recursos destinado às Santas Casas para o combate à COVID-19. O Ministro da Saúde aceitou o nosso pleito, aceitou o trabalho que será feito pelas Santas Casas e pelos hospitais filantrópicos. Nós e os demais Parlamentares da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas encaminharemos, agora, esse pleito ao Presidente da República, em apoio às Santas Casas, para que tenha continuidade o trabalho dessas instituições tão importantes para o País não só no combate à pandemia da COVID-19, mas também no combate a diversas outras doenças que acometem a população brasileira. As Santas Casas e os hospitais filantrópicos são responsáveis por mais de 50% de todos os atendimentos SUS no Brasil. E são ações como a do Senador Heinze, por meio do seu projeto, são as ações deste Parlamento, agora liderado por V.Exa., bem como pelo nosso Presidente Arthur Lira e pelo Vice-Presidente Marcelo Ramos, que fazem com que o Parlamento cresça em meio a uma pandemia como esta. Era esse o registro que eu queria fazer. Parabéns, mais uma vez, Deputado Darci de Matos! Muito obrigado. - 28/04/2021
Apresentação de moção de pesar pelo falecimento de Leonardeo Matos, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Itapetinga, Estado da Bahia.
Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR, FALECIMENTO, LEONARDO MATOS, PRESIDENTE, CÂMARA MUNICIPAL, ITAPETINGA (BA), HOMENAGEM PÓSTUMA.
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O SR. ANTONIO BRITO (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, rapidamente, quero registrar que protocolei na Casa requerimento de moção de pesar pelo falecimento do Presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Leonardo Matos, que faleceu nesse final de semana. Estão todos comovidos na cidade de Itapetinga. Gostaria de dizer à família de Leonardo Matos - o Sr. Lourão, a D. Marilda, a sua esposa, o seu filho - e a todos os seus amigos e familiares que estamos consternados. Que se registre nos Anais desta Câmara a importância do trabalho feito pelo Presidente Leonardo Matos para Itapetinga, para a Bahia e para o Brasil. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 07/04/2021
Transcurso do Dia Mundial da Saúde. Solidariedade aos familiares das vítimas da Covid-19 no Brasil e no mundo. Aprovação, pelo Congresso Nacional, de medidas de combate à doença viral e seus efeitos. Solidariedade aos profissionais da saúde, às Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos envolvidos na luta contra a epidemia de coronavírus.
Palavras-chave oficiais: DIA MUNDIAL DA SAÚDE. SOLIDARIEDADE, FAMÍLIA, PACIENTE CONTAMINADO, CORONAVÍRUS, FALECIMENTO. CONGRESSO NACIONAL, ATUAÇÃO, COMBATE, PANDEMIA, CORONAVÍRUS. PROFISSIONAL DE SAÚDE, HOSPITAL FILANTRÓPICO, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, ATUAÇÃO, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, SOLIDARIEDADE.
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O SR. ANTONIO BRITO (Bloco/PSD - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Faço registro neste Dia Mundial da Saúde. Primeiro, quero me solidarizar com todas as famílias, com todos os parentes de pessoas que perderam sua vida e com os que se encontram em situação de saúde agravada por esta pandemia da COVID-19 em todo o mundo, especialmente no Brasil. Eu, que tive a honra de ter sido Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, a Comissão ligada à área de saúde desta Casa, juntamente com os demais Parlamentares, com o Congresso Nacional, envidamos esforços importantes para aprovar medidas fundamentais que pudessem combater esta pandemia, dar alternativas ao Governo Federal, aos Governos Estaduais, às Prefeituras e à sociedade civil. A intenção era que pudéssemos juntos unir esforços. Sr. Presidente, gostaria de me solidarizar também com os trabalhadores de saúde, com o setor que eu defendo nesta Casa, as Santas Casas e os hospitais filantrópicos, e com todos os que vêm lutando para que as famílias, o povo brasileiro possa passar por este momento sem o agravamento da saúde, sem o agravamento da crise econômica. Esse é o registro, Sr. Presidente. E gostaria de parabenizar o Congresso Nacional, pelo trabalho que vem fazendo, V.Exa. e todos os que vêm trabalhando nesta Casa. Muito obrigado. - 18/03/2021
Construção de acordo entre os Deputados Soraya Santos e Fábio Trad para a votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 741, de 2021, sobre a alteração do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940; bem como das Leis de nºs 8.072, de 1990, e 11.340, de 2006, com vista à adoção de medidas de combate à violência contra a mulher, e à criação do Programa de Cooperação Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação da propositura em regime de urgência.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 741/2021, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) (2011), VOTO FAVORÁVEL, ACORDO, SORAYA SANTOS, FÁBIO TRAD, LINCOLN PORTELA, WELLINGTON ROBERTO, DEPUTADO FEDERAL. APENSAÇÃO, PL 4196/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ALTERAÇÃO, CÓDIGO PENAL, ATUALIZAÇÃO DO TEXTO DA LEI, CRIME, FEMINICÍDIO, FÁBIO TRAD, DEPUTADO FEDERAL, AUTOR (PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA).
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O SR. ANTONIO BRITO (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, era só para consignar o acordo firmado entre a nobre Deputada Soraya Santos e o nobre Deputado Fábio Trad, com o entendimento do Deputado Lincoln Portela, no sentido de que nós vamos votar a urgência do PL 741/21 e, na sequência, as demais urgências. Logo depois, falarei também com o Líder Wellington Roberto para que nos sentemos com o Presidente Arthur Lira, a fim de que o mérito desse projeto condense os apensados, que estavam até ontem na Mesa, ao PL 4.196/20, do Deputado Fábio Trad, no intuito de que possamos fazer um apensado de todos os projetos. Com esse acordo, o PSD vota "sim", para que nós possamos discutir o mérito. Em relação ao conteúdo dos projetos, tanto o do Deputado Fábio Trad, do nosso partido, o PSD, quanto o do Deputado Lincoln Portela, tratarei com o Líder do PL, o Deputado Wellington Roberto. De acordo, Sra. Presidente. - 11/03/2021
Reafirmação do posicionamento do PSD pela manutenção do 4º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, a chamada PEC Emergencial sobre a criação de mecanismos de ajuste fiscal. Agradecimento ao Presidente Jair Bolsonaro pela sanção do Projeto de Lei nº 2.809, de 2020, (transformado na Lei nº 14.123, de 2021), sobre a alteração da Lei nº 13.650, de 2018, e a prorrogação, até 31 de dezembro de 2020, da suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, estabelecida pelo art. 1º da Lei nº 13.992, de 2020.
Palavras-chave oficiais: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), FAVORÁVEL, DISPOSITIVO LEGAL, REDUÇÃO, BENEFÍCIO FISCAL, PEC 186/2019, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇAO, PEC EMERGENCIAL, AJUSTE FISCAL, AUXÍLIO EMERGENCIAL, PANDEMIA, CORONAVÍRUS. SANÇÃO PRESIDENCIAL, PL 2809/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEBAS). CONTRATO, CONVÊNIO, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ENTIDADE BENEFICENTE.
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O SR. ANTONIO BRITO (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Primeiro, Sr. Presidente, eu queria saudar V.Exa. e reafirmar a posição do PSD de votar "sim", pela manutenção do texto, em função do acordo e também do pensamento da bancada. Queria, mais uma vez nesta noite, agradecer pela sanção do projeto de lei que transformou a Lei nº 14.123, de 2021, das Santas Casas e hospitais filantrópicos, pela manutenção desses hospitais tão importantes para o País. Quem votar "sim" a este texto estará também votando pela manutenção das isenções das Santas Casas e entidades filantrópicas. Houve o cuidado do Relator Daniel de manter as isenções das entidades filantrópicas, das Santas Casas. Portanto, o voto "sim" mantém essas isenções. Quero agradecer, em nome da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, esse cuidado para com essas entidades que tanto contribuem com o Brasil neste momento de pandemia. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 10/02/2021
Falecimento do ex-Deputado Federal e ex-Governador do Estado da Bahia, Roberto Santos. Solidariedade aos seus familiares.
Palavras-chave oficiais: ROBERTO SANTOS, EX-GOVERNADOR, BAHIA, EX-DEPUTADO FEDERAL, FALECIMENTO, HOMENAGEM PÓSTUMA.
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O SR. ANTONIO BRITO (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Quero registrar, em nome dos baianos, Sr. Presidente, o falecimento, que ocorreu ontem, do ex-Governador Roberto Santos, ex-Deputado Federal desta Casa e ex-Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, a qual presido hoje. Falo, em nome da área de saúde baiana, que ele foi um homem que fez um trabalho importante na universidade federal. Em nome do meu pai, falo que ele o nomeou Prefeito de Salvador pela primeira vez na história da Bahia e de Salvador. Então, eu queria agradecer muito e me solidarizar com os filhos dele - Anneliese, Edgard, Maria Carmen, Cristiana, Roberto e Patrícia - e dizer que esta Casa sempre teve reverências ao ex-Governador e ex-Deputado Federal Roberto Santos. Muito obrigado. - 29/07/2020
Visita de membros da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Defesa da destinação de recursos orçamentários para a produção de vacina contra a Covid-19.
Palavras-chave oficiais: COMISSÃO EXTERNA, COMBATE, CORONAVÍRUS, VISITA, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ), RIO DE JANEIRO (RJ), PRODUÇÃO, DEFESA, DESTINAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
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O SR. ANTONIO BRITO (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, faço o registro da visita que a Comissão Externa de Enfrentamento à COVID fez ontem à FIOCRUZ do Rio de Janeiro. Fomos 14 Parlamentares, Deputados Federais desta Câmara dos Deputados. Lá acompanhamos o andamento da vacina de Oxford, visitamos as instalações da FIOCRUZ, verificamos no Instituto Bio-Manguinhos não só a testagem mas também o andamento da vacina. Esperamos estar em fase final a partir de dezembro, para que haja distribuição. Quero fazer já um apelo a esta Casa para que possamos destinar 1,5 bilhão de reais para os 100 milhões de doses comprados e também para todo o parque que será instalado na FIOCRUZ, que possibilitará ao Brasil a oportunidade de ter um parque estruturado para a produção desta vacina e de outras vacinas, em continuidade. Este é o registro. Parabenizo os membros da Comissão: o Presidente, Deputado Dr. Luizinho; a Relatora, Deputada Carmen Zanotto; e todos que fizeram parte dessa visita ao Rio de Janeiro. Parabenizo também a Presidente da FIOCRUZ, Nísia Trindade, que muito bem nos recebeu. Muito obrigado, Sr. Presidente. Era o registro que eu tinha a fazer. - 04/06/2020
Agradecimento à Casa pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.006, de 2020, a respeito da concessão, pela União, de auxílio financeiro às Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS. Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 923, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 5.768, de 1971, relativa à distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e o estabelecimento de normas de proteção à poupança popular.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, MPV 923/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) (2011), VOTO CONTRÁRIO. GOVERNO FEDERAL, PAGAMENTO, AUXÍLIO FINANCEIRO, UNIÃO, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, HOSPITAL FILANTRÓPICO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ENFRENTAMENTO, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, EMERGÊNCIA SOCIAL, LEI ORDINÁRIA.
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O SR. ANTONIO BRITO (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero fazer o registro do importante momento pelo qual as Santas Casas e os hospitais filantrópicos passaram com o pagamento dos 2 bilhões de reais oriundos de um projeto de lei desta Casa, do Senador José Serra, aprovado no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, sancionado pelo Presidente da República. A segunda parcela desse pagamento chegará agora aos Estados e Municípios, que vão repassar às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos de todo o Brasil. É importante ressaltar, Sr. Presidente, que esses recursos são para o combate à COVID-19 feito por parte dessas entidades tão importantes, que vêm lutando juntamente com o SUS e com os hospitais públicos. Esses recursos vêm para se juntar ao pagamento dos custos dessas entidades, que têm aumentado cada vez mais ao longo dos anos e que agora, por causa da pandemia, estão ficado cada vez piores. E essa medida vem ao socorro dessas entidades. Eu queria agradecer ao Governo Federal, na pessoa do seu Líder, o Deputado Major Vitor Hugo, aqui presente, que articulou, junto com o Líder do meu partido, o Deputado Diego Andrade, e o Presidente do meu partido, o Deputado Gilberto Kassab, para que pudéssemos fazer essa articulação com os demais Parlamentares. Quero agradecer ao Presidente desta Casa, o Deputado Rodrigo Maia, ao Presidente do Senado e a todos que, junto com a Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas e a Frente Parlamentar das Santas Casas, fizeram deste momento um momento real para o setor filantrópico nacional. Muito obrigado, Sr. Presidente. Agradeço ao Parlamento e desejo que os hospitais filantrópicos utilizem bem esses recursos e possam aplicá-los para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. O PSD, conforme orientação do nosso Líder, o Deputado Darci de Matos, vota "não", reforçando a Liderança do nobre Deputado Darci de Matos. - 20/05/2020
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 1.888, de 2020, a respeito da concessão, pela União, de auxílio financeiro às Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI, no exercício de 2020, para enfrentamento da situação de emergência pública decorrente da Covid-19.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBSTITUTIVO, PL 1333/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) (2011), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. ANTONIO BRITO (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PSD vota "sim" a este projeto, o PL 1.888, de autoria da Deputada Leandre, tão importante para o País, para entidades e ILPIs, instituições de longa permanência para idosos, esse público vulnerável do nosso País no momento desta pandemia, relativa a coronavírus, que tem atingido principalmente a parcela dos idosos. Queria parabenizar V.Exa. e também a Deputada Leandre, a Deputada Tereza Nelma, a Deputada Carmen Zanotto, a todos da Comissão de Seguridade Social e Família que articularam este projeto e também ao Deputado Luizinho. Obrigado, Sr. Presidente. - 06/05/2020
Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, relativa ao estabelecimento do regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações, para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente da pandemia de coronavírus, ressalvados os destaques. Sanção de projeto de lei sobre a destinação de recursos financeiros às Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SEGUNDO TURNO, PEC 10/2020, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) (2011), VOTO FAVORÁVEL. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, HOSPITAL FILANTRÓPICO, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, SANÇÃO PRESIDENCIAL. FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS NA ÁREA DA SAÚDE, ATUAÇÃO.
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O SR. ANTONIO BRITO (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - O PSD vota "sim", Sr. Presidente, a uma matéria tão importante para o Parlamento, para o Congresso e para o Brasil neste momento de combate à pandemia. Eu quero registrar também que hoje foi sancionado o projeto de lei de autoria do Senador José Serra que destina 2 bilhões de reais às santas casas e aos hospitais filantrópicos. Agradeço ao Senador José Serra e, em especial, a V.Exa., Presidente Rodrigo Maia, por todo o trabalho que sempre fez em prol das santas casas e dos hospitais neste momento difícil. Agradeço ao Parlamento; a todos os Deputados; ao meu partido, o PSD, na pessoa de Gilberto Kassab, tão sensível às causas sociais, às entidades filantrópicas; ao Líder do Senado; ao Líder Diego Andrade, que junto comigo e com a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, em apoio à Confederação das Santas Casas, com o Sr. Mirocles Véras, assinou o documento levado ao Governo, e a toda a nossa bancada federal. Também quero agradecer ao Major e Deputado Vitor Hugo, Líder do Governo, que articulou junto ao Ministro da Saúde, ao Presidente da República e ao Governo Federal para que houvesse a sanção. O PSD vota "sim". Muito obrigado, Sr. Presidente. - 09/04/2020
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 1.006, de 2020, sobre a prestação, pela União, de auxílio financeiro às Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos diante da pandemia de coronavírus, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PL 1006/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) (2011), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. ANTONIO BRITO (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, mais uma vez gostaria, em nome da Frente Parlamentar em Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, de agradecer por tudo que V.Exa. tem feito por essas Santas Casas. O Parlamento, sob sua direção, tem alcançado diversas conquistas como esta. Quero agradecer também ao Senador José Serra, que tem apresentado projetos importantes. Quero agradecer também a toda a bancada do PSD, ao Líder Diego Andrade, ao Deputado Joaquim Passarinho, que também está atuando - ele queria orientar; por isso, estamos orientando conjuntamente. Agradeço, ainda, à Confederação das Santas Casas, que traz, Sr. Presidente, dados importantes. O setor tem uma dívida histórica. Nós estamos com dívida em bancos. Nós temos uma dívida com os fornecedores que soma mais de 20 bilhões de reais. Portanto, neste período em que essa pandemia chega a todo o nosso País, este socorro que V.Exa., com o Parlamento, faz chegar às Santas Casas é fundamental para, na luta com o nosso Ministro Mandetta, conseguirmos dar à população, ao usuário do SUS o retorno de que tanto precisa. Portanto, nós votamos "sim" a este projeto do Senador José Serra e agradecemos a todos os que o apoiam. Muito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado ao Parlamento brasileiro por mais essa conquista para as Santas Casas e hospitais filantrópicos do nosso País. Grande abraço à Confederação na pessoa do Mirocles. - 09/04/2020
Orientação de bancada na votação das Emendas de Plenário de nºs 1 a 4, com parecer contrário, oferecidas ao Projeto de Lei nº 1.006, de 2020, sobre a prestação, pela União, de auxílio financeiro às Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos diante da pandemia de coronavírus, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, EMENDA DE PLENÁRIO, PL 1006/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) (2011), VOTO CONTRÁRIO.
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O SR. ANTONIO BRITO (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, em nome da Frente Parlamentar das Santas Casas e da Confederação Nacional das Santas Casas, eu gostaria de agradecer a V.Exa. o apoio a todas as santas casas, em todos os projetos; ao Senador José Serra; e a todos que tanto fizeram para esta votação. V.Exa., Presidente, tem sido diligente em colocar em pauta projetos em prol das santas casas neste momento. Também quero agradecer ao Deputado Baleia Rossi a diligência na confecção do relatório. Agradeço ainda a toda a bancada do PSD, especialmente ao Deputado Gilberto Kassab e ao Deputado Diego Andrade. O PSD vota contra as emendas, para que possamos dar celeridade à aprovação deste projeto. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 11/03/2020Comissão Geral
Debate de medidas preventivas de enfrentamento da pandemia de coronavírus.
Palavras-chave oficiais: COMISSÃO GERAL, PREVENÇÃO, COMBATE, PANDEMIA, CORONAVÍRUS.
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O SR. ANTONIO BRITO (Bloco/PSD - BA) - Gostaria de saudar a nobre Deputada Carmen Emília Bonfá Zanotto, autora deste requerimento; o Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Casa, pela celeridade com que convocou esta Comissão Geral; o Dr. Luizinho, Presidente da Comissão Externa que trata deste assunto tão importante para o País; o Sr. Gabbardo, Secretário Executivo do Ministério da Saúde; e, em especial, o Ministro Luiz Henrique Mandetta. Em janeiro, quando eu ainda presidia a Comissão de Seguridade Social e Família, a segunda Comissão desta Casa, que trata de um tema tão importante que é a saúde, eu fui instado pela Deputada Carmen Zanotto e pelo Ministro Luiz Henrique Mandetta a tratar imediatamente, antes mesmo da volta do recesso parlamentar, de ações preventivas no âmbito do Legislativo e do Executivo, em comum acordo com o Ministério da Saúde, ações que preparariam este Parlamento e o Governo para medidas e ações que poderiam ser tomadas. Ato contínuo, tivemos uma articulação com a Frente Parlamentar da Saúde, autora da iniciativa, junto com a Presidência da Comissão de Seguridade Social e Família e com a Frente da Medicina, a Frente das Santas Casas, entre tantas outras que se articularam. Já tivemos uma audiência pública no dia 5 de fevereiro, portanto, há mais de 1 mês, para tratar deste assunto, deliberando sobre o PL 23 e sobre as ações atinentes à repatriação de brasileiros de Wuhan, além de todos os assuntos de que trata o PL e das ações que o Ministro da Saúde havia determinado. Eu quero ser breve, Ministro, e parabenizo V.Exa. pela tranquilidade, serenidade e forma firme como tem conduzido não só as ações do Ministério da Saúde, sua Pasta, mas, principalmente, a comunicação com o povo brasileiro. É fundamental que o povo brasileiro receba informações corretas, serenas, e, ao mesmo tempo, eficazes, em vista da seriedade que o tema merece, como tem feito o Ministério da Saúde brasileiro, sem gerar pânico, mas tomando medidas eficazes e rápidas de que precisamos em se tratando deste assunto. Por isso, como Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, estarei, enquanto estiver nesta função e quando estiver em outras tantas, à sua disposição, Ministro, como um soldado, como todo o Parlamento deve estar, sob a liderança da Deputada Carmen Zanotto, sob sua liderança, para agirmos com rapidez neste Parlamento e darmos o suporte necessário, diante deste que é um tema caro ao nosso País. Muito obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 14/12/2011 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.