Andreia Siqueira

A SRA. ANDREIA SIQUEIRA (Bloco/MDB - PA. Sem revisão da oradora.) - Prezados colegas, nobre Presidente, querida Relatora Helena Lima, é com imensa gratidão e alegria que me encontro aqui para falar desse projeto tão significativo. Ver mais um projeto de minha autoria dedicado à causa do transtorno do espectro autista sendo votado neste plenário é motivo de orgulho e de esperança para todos nós. O ambiente escolar é fundamental para qualquer pessoa, e para os autistas não é diferente. Hoje, a minha defesa é pelo ensino inclusivo para todos nas nossas escolas. Os autistas têm o direito legítimo de estudar com acolhimento e o suporte necessário. O meu Projeto de Lei nº 2.673, de 2023, propõe a formação dos profissionais da educação que atuam nas instituições voltadas ao público infantil, incluindo tópico sobre a detecção precoce do TEA na primeira infância. E o meu Projeto de Lei nº 2.571, de 2023, prevê que esses estudantes tenham direito à educação inclusiva em todos os níveis e modalidades de ensino, com oferta de profissionais de apoio escolar qualificados, proibindo qualquer cobrança adicional de valores por parte das escolas. No meu Estado, o Pará, convivi com muitas famílias com pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A vida dessas pessoas é um grande desafio, e um desafio diário. Elas enfrentam preconceito, burocracia e falta de acesso a informação. É por isso que precisamos mudar as nossas leis, ter uma legislação mais justa, igual e com garantias para que os direitos dos autistas e de suas famílias sejam cumpridos e respeitados pelo Estado e pela sociedade. A descoberta precoce do TEA na primeira infância é essencial para o desenvolvimento dessas crianças. É com o apoio adequado que elas poderão desenvolver habilidades para alcançar a independência ao longo da vida. Os profissionais de apoio escolar são os elos essenciais entre os estudantes com deficiência e o sistema educacional. O Estado deve estar atento a esses profissionais, que precisam de formação adequada e apoio para que possam cumprir a sua missão e proporcionar um ambiente verdadeiramente inclusivo. Colegas, que o voto de cada um aqui seja guiado pela empatia, pela responsabilidade e pela necessidade desses grupos de pessoas, suas famílias e seus responsáveis. Esses projetos de lei, sendo aprovados, serão uma vitória não apenas minha ou da Relatora, mas também uma vitória desta Casa, a Casa do Povo. Nós enfrentamos uma jornada desafiadora, mas também uma jornada de esperança. Quero dizer a todas as mães e a todos os pais que têm filhos autistas que nós estamos aqui nesta Casa lutando por essa causa e defendendo vocês e os seus filhos. A educação é o nosso lema! Muito obrigada a todos.