Nome civil: André Luiz Vargas Ilário
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Números de Legislatura atual (2023–2027)
Sem números neste período
Contamos projetos de verdade (, , , ) em que é o autor principal. Também apresentou 1.672 requerimentos, indicações e outras proposições menores (PRL 1.486, EMC 75, REQ 29, EMR 26…).
- PL 6365/2013Arquivado ou rejeitado
Cria o PRODUTO SUSTENTÁVEL; regulamenta o inciso VI do art. 6º da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009; e dá outras providências.
Apresentado em 18/09/2013 · Arquivada
- PL 5833/2013Arquivado ou rejeitado
Estabelece normas gerais de proteção à saúde relacionadas à instalação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, e dá outras providências.
Apresentado em 25/06/2013 · Arquivada
- PL 5666/2013Arquivado ou rejeitado
Dispõe sobre suplementação medicamentosa de ácido fólico, para prevenir má-formação fetal.
Apresentado em 28/05/2013 · Arquivada
- PL 4083/2012Arquivado ou rejeitado
Altera a Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, para a inclusão da atividade de amarração de navios no trabalho portuário executado nos portos organizados, e dá outras providências.
Apresentado em 19/06/2012 · Arquivada
- PL 3523/2012Arquivado ou rejeitado
Dispõe sobre o exercício do direito de resposta previsto no art. 5º, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providencias.
Apresentado em 22/03/2012 · Arquivada · virou Lei 6.446/2013
- PL 2546/2011Arquivado ou rejeitado
Institui, no Calendário Oficial Nacional, o dia 22 de julho como o Dia da Paz e da Conciliação.
Apresentado em 19/10/2011
- PL 6167/2009Arquivado ou rejeitado
Denomina Rodovia Cecílio do Rego Almeida o trecho da BR-277 entre as cidades de Paranaguá e Curitiba, no Estado do Paraná.
Apresentado em 07/10/2009 · Arquivada
- PEC 295/2008Em andamento
Altera os arts. 149, 159 e 239 da Constituição Federal para dispor sobre o Fundo Nacional do Ensino Técnico.
Apresentado em 15/10/2008 · Aguardando Parecer
- PL 3728/2008Arquivado ou rejeitado
Altera o art. 453 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de determinar que o ato de concessão de aposentadoria espontânea não importa extinção do vínculo empregatício, e dá outras providências.
Apresentado em 15/07/2008 · Arquivada
- PL 3497/2008Arquivado ou rejeitado
Dá nova denominação ao Aeroporto de Londrina / PR.
Apresentado em 30/05/2008 · Arquivada
- PL 3202/2008Arquivado ou rejeitado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nos terminais rodoviários.
Apresentado em 08/04/2008 · Tramitando em Conjunto
- PL 2644/2007Arquivado ou rejeitado
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para os veículos de transporte de mercadorias, quando adquiridos por feirantes, nas condições que estabelece.
Apresentado em 18/12/2007 · Arquivada
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 06/11/2007. Como calculamos: metodologia.