Nome civil: André Ferreira Rodrigues · 53 anos
Bananômetro
56/100
Faz o básico, mas deixa a desejar.
Nota maior que a de 5% dos deputados · média do partido: 78
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 83%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 61%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 19%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 33%das 538 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 96%das 412 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.andreferreira@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5450
- Gabinete
- Gabinete 450, Anexo IV, 4º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
83%
Esteve em 323 de 391 sessões
Votou nas votações
61%
Registrou voto em 691 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 3 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
33%
Em 538 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
29 discursos na tribuna e 8 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 02/04/2019 a 29/04/2026.
- 29/04/2026
O Deputado registrou a presença do Vereador Ednaldo da Internet, do Município de Sairé (PE), em visita à Câmara dos Deputados. Destacou a participação do representante municipal na 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, mencionando sua atuação no Legislativo local e o acompanhamento das atividades no Parlamento.
Palavras-chave oficiais: Sairé (PE),Vereador,Plenário,Saudação
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O SR. ANDRÉ FERREIRA (PL - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, queria registrar aqui a presença do Vereador de Sairé, no meu Estado de Pernambuco, cidade que tem 10 mil habitantes, o Ednaldo da Internet, que já está no seu segundo mandato. Ele tem sido um grande Vereador e prestado um trabalho brilhante na Câmara Municipal. E hoje está aqui visitando a nossa Câmara, participando do 25º congresso de Vereadores. Ele nos deu o prazer de nos fazer essa visita e está conhecendo o plenário pela primeira vez. Então, queria fazer esse registro tão importante. - 24/02/2026
O Deputado registrou a visita do Vereador Dhiego Serra, de Petrolina (PE), à Câmara dos Deputados, destacando ser sua primeira vez na Casa e ressaltando sua atuação como representante do PL no Município.
Palavras-chave oficiais: Vereador,Petrolina (PE),Presença,Câmara dos Deputados,Saudação
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O SR. ANDRÉ FERREIRA (PL - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria fazer um registro importante nesta Casa. Hoje estamos recebendo um Vereador lá do nosso Estado, o Vereador Dhiego Serra, da cidade de Petrolina, no Sertão do São Francisco. Eu queria fazer este registro aqui. Ele está visitando a Casa pela primeira vez. Queria registrar a importância de tê-lo aqui conosco. Ele é Vereador do PL lá em Petrolina. Que Deus o abençoe, Vereador Serra! É um prazer grande recebê-lo aqui! - 26/11/2025
O Deputado registrou a presença do Vereador Fellipe Vasconcelos, da cidade de Timbaúba (PE), destacando que ele exerce seu quarto mandato e foi o terceiro mais votado do Município, ressaltando a visita institucional do Vereador ao Congresso Nacional.
Palavras-chave oficiais: Timbaúba (PE),Vereador,Câmara dos Deputados
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O SR. ANDRÉ FERREIRA (PL - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria fazer o registro aqui da presença do Vereador da cidade de Timbaúba, lá do meu Estado, o Fellipe Vasconcelos, que é Vereador com quatro mandatos, foi o terceiro Vereador mais votado da cidade. Hoje ele visita aqui o Congresso Nacional, visita a Câmara dos Deputados. Queria fazer o importante registro da presença dele aqui. - 12/11/2024Breves Comunicações
O Deputado registrou a presença do Vereador Amair, da cidade de Machados, Pernambuco, em visita à Câmara dos Deputados.
Palavras-chave oficiais: Vereador,Machados (PE),Presença,Câmara dos Deputados,Saudação
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O SR. ANDRÉ FERREIRA (PL - PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, queria apenas registrar a presença aqui do Vereador Amair, da cidade de Machados, Pernambuco. Amair foi eleito pela primeira vez e está visitando esta Casa. Eu queria fazer este registro tão importante para todos nós brasileiros. - 26/09/2023Breves Comunicações
O Deputado registrou a presença na Casa dos Prefeitos Mano Medeiros e Joselito Gomes da Silva, respectivamente, dos Municípios de Jaboatão dos Guararapes e Gravata, Estado de Pernambuco. Também registrou a presença da Primeira-Dama Viviane Facundes.
Palavras-chave oficiais: Prefeito,Jaboatão dos Guararapes (PE),Gravatá (PE),Câmara dos Deputados,Presença
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O SR. ANDRÉ FERREIRA (PL - PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer um registro importante nesta Casa, o registro da presença de dois Prefeitos de Pernambuco: o Prefeito Mano Medeiros, da cidade de Jaboatão dos Guararapes, e do Prefeito e Padre Joselito Gomes da Silva, da cidade de Gravatá, com a Primeira-Dama, a Sra. Viviane Facundes, que estão conhecendo esta Casa e irão aos Ministérios atrás de recursos para Pernambuco. Muito obrigado, Sr. Presidente, Deputado Charles. O SR. PRESIDENTE (Charles Fernandes. Bloco/PSD - BA) - Muito obrigado, nobre Deputado, que muito bem representa o Estado de Pernambuco e que está muito bem acompanhado dos nobres Prefeitos que visitam a nossa Capital Federal, a nossa Brasília. V.Exas. estão acompanhados de um grande Parlamentar, que muito bem representa os seus Municípios e muito bem representa o nosso Brasil. Muito obrigado. O SR. ANDRÉ FERREIRA (PL - PE) - Obrigado, Sr. Presidente. - 19/08/2021
Agradecimento aos Parlamentares pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.106, de 2020, relativo à alteração da Lei nº 12.212, de 2010, com vista à atualização obrigatória do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Palavras-chave oficiais: PL 1106/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA (TSEE), DESBUROCRATIZAÇÃO, APROVAÇÃO, AGRADECIMENTO.
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O SR. ANDRÉ FERREIRA (Bloco/PSC - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Marcelo Ramos, Sras. e Srs. Deputados, subo a esta tribuna, na manhã de hoje, para agradecer a todos os Deputados aqui presentes que votaram a favor do nosso projeto. Quero dizer, Sr. Presidente, que hoje é um dia histórico para a Câmara. Nós aprovamos um projeto de lei que vai reduzir a conta de energia do povo brasileiro. Mais de 12 milhões de brasileiros irão ser beneficiados com a aprovação deste projeto, neste momento. Então, eu gostaria de agradecer a todos a aprovação desta matéria. Sabemos que muita gente que recebe benefício do Bolsa Família ou do Cadastro Único, enfim, dos projetos sociais do Governo desconhecia esse direito da tarifa social e, por desconhecê-lo, não buscava o direito a esse benefício da tarifa social. A partir do hoje, com a aprovação deste projeto nesta Casa, nós estamos incluindo de forma automática todas as pessoas inscritas no Cadastro Único e no Bolsa Família. Essa é uma vitória do povo brasileiro, essa é uma vitória das pessoas que mais precisam. Nós sabemos que todo mundo paga conta de energia elétrica; todos nós pagamos. E essa redução de até 65% no preço da conta, Deputado Otoni de Paula, é uma redução muito grande. Vamos supor que uma conta de energia seja de 100 reais. A partir deste projeto que foi aprovado nesta Casa, neste momento, essa mesma conta de energia elétrica vai custar apenas 35 reais. Isso equivale a dizer que sobram mais de 60 reais para a pessoa gastar com a sua alimentação, para gastar com coisas para dentro de casa. Então, nós estamos promovendo distribuição de renda para o povo brasileiro. Por isso eu quero agradecer a todos os pares. Nós baixamos o preço da tarifa de energia para o povo do Brasil com este nosso projeto de lei. Quero também fazer aqui um registro importante, Sr. Presidente. Este projeto nasceu no meu Estado, Pernambuco, lá na cidade de Jaboatão dos Guararapes, na qual o Prefeito Anderson Ferreira, quando pegou o Cadastro Único, viu que 30% das pessoas ali inscritas estavam fora desse benefício - eram mais de 100 mil pessoas inscritas, mas 30 mil estavam fora. Quando ele foi procurar saber por que estavam fora, descobriu que as pessoas desconheciam esse programa, desconheciam o benefício da tarifa social de energia elétrica. Então, de forma pioneira, ele chamou a companhia de energia elétrica do Estado e disse: "Eu quero que sejam incluídas na tarifa social todas as pessoas que estão no Cadastro Único, porque é direito delas". E hoje, em Jaboatão dos Guararapes, todas as pessoas que têm o direito estão sendo beneficiadas com essa tarifa social. A cidade é pioneira, a única do Brasil que tem 100% das pessoas beneficiadas com o programa. Por isso, faço este registro importante. Quero dizer também que recebi muita pressão das empresas do setor elétrico do Brasil para que nós retirássemos este projeto. Sabemos que o projeto não é do interesse das companhias de eletricidade, mas sabemos também que ele é do interesse do povo brasileiro. Então, entre atender o interesse das empresas ou o do povo brasileiro, eu fico com o do povo brasileiro. Por isso, nós o estamos aprovando hoje. Vamos baixar a conta de luz do nosso povo! Muito obrigado, Presidente Marcelo Ramos. Muito obrigado a este Parlamento, que cumpriu um papel importante no dia de hoje. - 02/03/2021Breves Comunicações
Inconsistência de noticiário a respeito do falecimento do Vereador Irmão Lázaro, da Câmara Municipal de Salvador, Estado da Bahia. Inveracidade da manifestação do Senador Humberto Costa, postada nas redes sociais, a respeito de declaração do Irmão Lázaro, durante culto evangélico, sobre a contaminação por coronavírus tão-somente por pessoas do mal.
Palavras-chave oficiais: FALECIMENTO, IRMÃO LÁZARO, VEREADOR, SALVADOR (BA), PANDEMIA, CORONAVIRUS, HUMBERTO COSTA, SENADOR, CONTESTAÇÃO.
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O SR. ANDRÉ FERREIRA (PSC - PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uso a tribuna na tarde de hoje para fazer um registro muito importante para todo o povo brasileiro. Existem muitas fake news neste momento. Por isso, eu queria trazer uma informação da família do nosso querido Irmão Lázaro, que foi Deputado nesta Casa e hoje é Vereador na cidade de Salvador, na Bahia. Ele se encontra bem. Ele está entubado ainda. Estão divulgando muitas fake news dizendo que ele faleceu. Isso é mentira! Ele está bem, está se recuperando. Eu trago aqui essa boa notícia. Vamos orar, pedir a Deus que ele saia dessa o mais rápido possível. Também quero dizer que me deixou muito triste, Sr. Presidente, uma postagem do Senador Humberto Costa, do Estado de Pernambuco, que usou suas redes sociais para dizer que o Irmão Lázaro, em um dos cultos, disse que só pegava COVID-19 quem era do diabo. Isso é uma mentira! Nosso Irmão Lázaro nunca usou a tribuna nem o púlpito da igreja para falar isso. É muito lamentável ver um Senador da República usar as suas redes sociais para trazer uma inverdade, como essa. O Irmão Lázaro é uma pessoa consciente e tomou todas as precauções. Temos fé em Deus e estamos orando para que ele possa sair dessa o mais rápido possível. Era esse o registro que eu queria fazer na tarde de hoje, Sr. Presidente. Muito obrigado. - 21/07/2020
Orientação de bancada na votação, em primeiro turno, do Substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBSTITUTIVO, COMISSÃO ESPECIAL, PEC 15/2015, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. ANDRÉ FERREIRA (PSC - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o encaminhamento do PSC é "sim" à matéria. Esta Casa vive um dia histórico hoje, em prol da educação do Brasil. Quero parabenizar a Deputada Professora Dorinha pelo grande relatório, parabenizar este Congresso Nacional e o Governo também, que ajudou muito para a aprovação dessa matéria. Quero dizer a todos os professores do Brasil que a educação é uma forma de transformar a vida do povo brasileiro. Parabéns a este Congresso Nacional! - 17/06/2020
Concessão, pela Organização das Nações Unidas - ONU, do prêmio de Excelência em Gestão Pública ao Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco. Congratulações ao Prefeito Municipal Anderson Ferreira.
Palavras-chave oficiais: ANDERSON FERREIRA, PREFEITO, JABOATÃO DOS GUARARAPES (PE), PRÊMIO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), ELOGIO.
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O SR. ANDRÉ FERREIRA (PSC - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de fazer um registro. Parabenizo o Prefeito Anderson Ferreira e todo o Município de Jaboatão de Guararapes, no meu Estado, Pernambuco, que ganhou prêmio da ONU duas vezes consecutivas. No ano passado, o prêmio foi em gestão pública, por causa de um projeto de coleta seletiva. Este ano, mais uma vez, ganhou o prêmio em gestão pública, desta vez, graças à inclusão social, por meio de um projeto de educação do Município. Registro, ainda, que este foi o único projeto do Brasil e da América Latina a ganhar o prêmio da ONU. Parabenizo o Prefeito Anderson Ferreira, todo o secretariado e a Secretaria de Educação do Município de Jaboatão dos Guararapes. - 06/05/2020
Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, relativa ao estabelecimento do regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações, para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente da pandemia de coronavírus, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SEGUNDO TURNO, PEC 10/2020, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. ANDRÉ FERREIRA (PSC - PE. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PSC encaminha o voto "sim" à matéria, pois entende que esta matéria vai ajudar muito os Municípios e os Estados neste momento que estamos vivendo. Então, o voto da bancada do nosso partido é "sim" à matéria. - 05/05/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão taxa de , constante no inciso I, § 1º, art. 5º, do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, do Senado Federal, referente à instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EXPRESSÃO TEXTUAL, DISPOSITIVO LEGAL, PLP 39/2020, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. ANDRÉ FERREIRA (PSC - PE. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Presidente, o PSC orienta "sim", mesmo entendendo que o projeto que saiu da Câmara é muito melhor do que o que estamos votando hoje, mas, para não postergar mais isso, o PSC orienta "sim" à sua bancada. - 04/05/2020
Orientação de bancada na votação, em primeiro turno, dos artigos 1º, 2º, 3º, 5º, 6º, 7º, 8º e seus incisos I e II, 9º, 10, 11 e 12, com parecer favorável, constantes da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, sobre o estabelecimento do regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia de coronavírus, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, DISPOSITIVO LEGAL, PEC 10/2020, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. ANDRÉ FERREIRA (PSC - PE. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Presidente, o encaminhamento do PSC é "sim" à matéria. Sabemos que essa PEC, neste momento de pandemia, no momento que estamos vivendo de calamidade nos Municípios e nos Estados, vai ajudar muito, e a Câmara Federal cumpre o seu papel. Por isso, é importante aprovarmos essa PEC o mais rápido possível. Então, o encaminhamento do PSC é "sim" à matéria. - 23/04/2020
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 906, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 12.587, de 2012, acerca das diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Elogio ao Relator da matéria, Deputado Gustavo Fruet.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PARECER (PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA), COMISSÃO MISTA, RELEVÂNCIA (PRESSUPOSTO CONSTITUCIONAL), URGÊNCIA (PRESSUPOSTO CONSTITUCIONAL), MPV 906/2019, MEDIDA PROVISÓRIA, PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. ANDRÉ FERREIRA (PSC - PE. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Presidente Marcos Pereira, todos os Líderes, o encaminhamento do PSC é "sim" à matéria. Quero parabenizar V.Exa., Presidente, pela condução dos trabalhos no dia de hoje e também por colocarmos essa MP importante para todos os Municípios brasileiros. Parabenizo ainda o Relator, o Deputado Gustavo, de Curitiba, que é um grande Deputado e tem feito um belíssimo trabalho. Então, a orientação do PSC é "sim" à matéria. - 16/04/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 64, apresentada ao Projeto de Lei nº 873, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.982, de 2020, com vista à mudança nas regras do auxílio emergencial; à vedação da suspensão de benefícios previdenciários e assistenciais concedidos aos idosos, às pessoas com deficiência ou com enfermidade grave, durante a pandemia da Covid-19.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENÁRIO, PL 873/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC), VOTO CONTRÁRIO.
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O SR. ANDRÉ FERREIRA (PSC - PE. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PSC vota "não" ao destaque. Também queremos juntar-nos a V.Exa. Sabemos do compromisso que tem com este Parlamento e com o Brasil. Estamos juntos e muito solidários a V.Exa., Sr. Presidente, porque sabemos da sua responsabilidade com o nosso País. - 16/04/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 32, apresentada ao Projeto de Lei nº 873, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.982, de 2020, com vista à mudança nas regras do auxílio emergencial; à vedação da suspensão de benefícios previdenciários e assistenciais concedidos aos idosos, às pessoas com deficiência ou com enfermidade grave, durante a pandemia da Covid-19.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENÁRIO, PL 873/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. ANDRÉ FERREIRA (PSC - PE. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Presidente, o PSC também encaminha "sim". Parabenizo o Deputado Molon pelo destaque, que nós também apoiamos. Gostaria de dizer que nós temos que desburocratizar essas informações, esses benefícios para as pessoas mais carentes, até mesmo porque esses benefícios são temporários. Então, quanto mais burocratizar, mais vai demorar para as pessoas receberem. Então, o PSC encaminha "sim". - 16/04/2020
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ao Projeto de Lei nº 873, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.982, de 2020, com vista à mudança nas regras do auxílio emergencial; à vedação da suspensão de benefícios previdenciários e assistenciais concedidos aos idosos, às pessoas com deficiência ou com enfermidade grave, durante a pandemia da Covid-19, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL, PL 873/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. ANDRÉ FERREIRA (PSC - PE. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro, eu queria parabenizar o Deputado Cezinha pelo relatório e dizer que é muito importante nós colocarmos, além dos taxistas, os mototaxistas, os pescadores artesanais e também outras categorias. Esse projeto vem ampliar muito esse auxílio emergencial, que é de muita importância para as pessoas neste momento. Por tudo isso, o encaminhamento do nosso partido, o PSC, é "sim". - 13/04/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 35, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, (Plano Mansueto), sobre a criação do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, e alteração das Leis Complementares de nºs 101, de 2000, e 156, de 2016; das Leis de nºs 12.348, de 2010, e 12.649, de 2012, e da Medida Provisória nº 2.185-35, de 2001. Congratulações ao Deputado Pedro Paulo, Relator da proposição.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENÁRIO, PLP 149/2019, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC), VOTO CONTRÁRIO.
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O SR. ANDRÉ FERREIRA (PSC - PE. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Presidente, o encaminhamento do PSC também é "não" quanto às emendas. Votamos a favor do texto original, que foi construído com todos os Líderes. Parabenizo o Deputado Pedro Paulo pelo grande trabalho que fez frente à relatoria do projeto. - 09/04/2020
Agradecimento à Casa e aos Líderes partidários pelo encaminhamento do voto favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 1.106, de 2020, sobre alteração do § único do art. 4º da Lei nº 12.212, de 2010, com vista à simplificação da inscrição no Programa de Tarifa Social da Conta de Energia.
Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, APROVAÇÃO, PL 1106/202O, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, SIMPLICAÇÃO, INSCRIÇÃO, TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA (TSEE), PANDEMIA, CORONAVÍRUS.
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O SR. ANDRÉ FERREIRA (PSC - PE. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero, neste momento, fazer um agradecimento geral a todos os Líderes, a todos os Deputados que encaminharam o voto "sim" ao nosso projeto. Nós sabemos que o projeto que a Câmara está aprovando neste momento é um benefício para milhares de brasileiros. Mais de 13 milhões de famílias vão ser atendidas por este projeto. Nós estamos baixando a conta de energia de milhares de brasileiros que, neste momento de pandemia, neste momento de isolamento social, estão perdendo seus empregos. Quero agradecer a cada Líder desta Casa, bem como ao nosso Presidente Rodrigo Maia, que colocou em pauta este projeto. Não se trata de um projeto do Deputado André Ferreira, mas de um projeto do Parlamento brasileiro, por meio do qual cada um de nós faz uma contribuição para este povo tão sofrido e mostra que a Câmara Federal está cumprindo o seu papel de ajudar as pessoas menos favorecidas. Sr. Presidente, tenho certeza de que vamos aprovar este projeto. Quero agradecer a todos os Líderes e a todos os Deputados que aqui falaram. Muito obrigado. - 09/04/2020
Orientação de bancada na votação das Emendas de Plenário de nºs 1 a 4, com parecer contrário, oferecidas ao Projeto de Lei nº 1.006, de 2020, sobre a prestação, pela União, de auxílio financeiro às Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos diante da pandemia de coronavírus, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, EMENDA DE PLENÁRIO, PL 1006/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC), VOTO CONTRÁRIO.
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O SR. ANDRÉ FERREIRA (PSC - PE. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Presidente, a orientação do PSC é "não" às emendas e "sim" ao projeto. Queremos parabenizar o nobre Deputado Baleia Rossi pela sua relatoria e também o Senador José Serra. Nós sabemos da importância das Santas Casas de Misericórdia em todo o Brasil. Elas fazem um grande trabalho. Para agilizar este processo, não podemos permitir que, por causa dessas emendas, o projeto volte para o Senado. Então, nós estamos votando "não" às emendas. O PSC encaminha "não" às emendas e "sim" ao projeto. - 09/04/2020
Alcance social do Projeto de Lei nº 1.106, de 2020, de autoria do orador, sobre a alteração do § único do art. 4º da Lei nº 12.212, de 2010, com vista à simplificação da inscrição no Programa de Tarifa Social da Conta de Energia.
Palavras-chave oficiais: PL 1106/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA (TSEE), INSCRIÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO, APROVAÇÃO, DEFESA.
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O SR. ANDRÉ FERREIRA (PSC - PE. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o nosso projeto de lei, o PL nº 1.106, de 2020, é um projeto bastante simples, mas de alcance social muito grande. Nós estamos fazendo apenas uma alteração no art. 4º da Lei nº 12.212, de 2010. Essa lei estabelece os critérios para os beneficiários da Tarifa Social, mas o artigo fala que o Poder Executivo, junto com o Ministério da Cidadania, tem o poder apenas de informar as pessoas que têm o direito. O que nós estamos propondo neste projeto é que, além de informar ao cidadão o direito, o Poder Executivo conceda o benefício automaticamente. O que nós queremos é simplificar e desburocratizar esse benefício. Nós sabemos que no Brasil existem hoje mais de 9 milhões de pessoas inscritas no CadÚnico, que é o Cadastro Único de benefício. São as pessoas que têm o direito a esse benefício da Tarifa Social. Mas nós temos mais de 13 milhões de famílias que estão no CadÚnico. Isso quer dizer que mais de 4 milhões de famílias - isso significa quase 12 milhões de brasileiros - têm esse direito, mas, pela burocracia ou por falta de conhecimento, não têm acesso ao direito. Hoje como é feito? A concessionária sabe que a pessoa tem o direito, mas não quer dar a ela o direito. A pessoa tem que ir lá. Aqui em Pernambuco a concessionária é a CELPE. Por exemplo, Sr. Presidente, na cidade de Jaboatão dos Guararapes, aqui em Pernambuco, o Prefeito Anderson Ferreira, viu que havia mais de 110 mil pessoas inscritas nesse CadÚnico. Mesmo todas essas pessoas tendo direito a esse benefício da Tarifa Social, apenas um terço delas estava tendo o benefício. Por quê? Porque o restante desconhecia o seu direito. É tanta burocracia que não se conseguia ter acesso a isso. E o que estamos propondo no nosso projeto? Estamos propondo que isso seja feito automaticamente. Não faz sentido, se a pessoa tem o direito a esse benefício, ter que ir à concessionária do seu Estado pedir esse direito que já lhe cabe. Portanto, o projeto é muito simples. Queremos apenas simplificar o acesso aos beneficiários do Bolsa Família, aos beneficiários que estão incluídos no CadÚnico, que são as pessoas do BPC, cuja renda familiar é de meio salário mínimo por família, e às pessoas que têm doenças crônicas. Que esses três grupos de pessoas tenham acesso à Tarifa Social. Muitos já têm acesso a ela, mas desconhecem o seu direito. Nós queremos fazer essa simplificação, fazer com que isso seja desburocratizado e que essas pessoas possam realmente ter esse direito. No momento em que o Governo Federal mandar a MP 950, que vai dar a essas pessoas o direito de 100% de isenção, ele vai ampliar ainda mais o número de pessoas beneficiadas com a tarifa social. Era isso, Sr. Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 17/12/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.