Nome civil: Ana Lúcia Arraes de Alencar
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Números de Legislatura atual (2023–2027)
Sem números neste período
Contamos projetos de verdade (, , , ) em que é o autor principal. Também apresentou 138 requerimentos, indicações e outras proposições menores (PRL 42, REQ 29, EMC 20, EMR 16…).
- PL 522/2011Virou lei
Inscreve o nome de Bárbara Pereira de Alencar no "Livro dos Heróis da Pátria".
Apresentado em 22/02/2011 · Transformado em Norma Jurídica
- PL 3733/2008Arquivado ou rejeitado
Reconhece o exercício da atividade profissional de Grafologia.
Apresentado em 15/07/2008 · Arquivada
- PL 2990/2008Em andamento
Inclui o art. 3° na Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994, assegurando o pagamento do seguro-desemprego ao trabalhador rural safrista.
Apresentado em 11/03/2008 · Tramitando em Conjunto
- PL 2481/2007Arquivado ou rejeitado
Estabelece a prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social e a preferência no atendimento de cirurgia plástica reparadora, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, para mulher vítima de agressão, da qual resulte dano a sua integridade física e estética.
Apresentado em 27/11/2007 · Tramitando em Conjunto
- PL 2437/2007Arquivado ou rejeitado
Regulamenta a profissão de Vaqueiro.
Apresentado em 14/11/2007 · Arquivada
- PL 2436/2007Arquivado ou rejeitado
Regulamenta a profissão de cabeleireiro, barbeiro, depilador, esteticista, manicure, maquiador, escovista e atividades afins.
Apresentado em 14/11/2007
- PL 2385/2007Arquivado ou rejeitado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas produtoras de medicamentos, alimentos e material de limpeza a utilizar a escrita "braille" nas embalagens de seus produtos.
Apresentado em 07/11/2007 · Arquivada
- PL 2042/2007Arquivado ou rejeitado
Acrescenta o § 4º ao art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
Apresentado em 18/09/2007 · Arquivada
- PL 79/2007Arquivado ou rejeitado
Institui o dia 9 de dezembro como o "Dia Nacional do Frevo".
Apresentado em 08/02/2007 · Arquivada
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 27/11/2007. Como calculamos: metodologia.