Alvaro Dias

Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Santa Casa de Misericórdia de Cambé, no Estado do Paraná.

Apresentado em 11/10/2022 · PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Irmandade da Santa Casa de Londrina, no Estado do Paraná.

Apresentado em 11/10/2022 · PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Associação Santa Casa de Ibiporã – Hospital Cristo Rei.

Apresentado em 27/09/2022 · PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Modifica a Lei nº 9.296 de 24 de julho de 1996, para dispor sobre uso de captação ambiental para investigação ou instrução criminal, bem como possibilitar a sua realização por quem tenha dever de cuidado.

Apresentado em 18/07/2022 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Dispõe sobre o alongamento de dívidas de crédito rural, e dá outras providências

Apresentado em 11/03/2022 · PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, denominado Tesouro Verde, e dá outras providências.

Apresentado em 19/09/2019 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer o compartilhamento gratuito da infraestrutura utilizada em concessões, permissões e autorizações de energia elétrica e de telecomunicações com órgãos da administração pública direta ou indireta.

Apresentado em 15/05/2019 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.

Apresentado em 15/04/2019 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o diabetes melito entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.

Apresentado em 05/02/2019 · AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

Exclui os espetáculos circenses da incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Apresentado em 05/02/2019 · PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de insumos e equipamentos especificados, utilizados na produção de leite.

Apresentado em 05/02/2019 · PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Acrescenta o inciso XXII ao art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas quaisquer rendimentos percebidos por maiores de 75 (setenta e cinco) anos de idade, desde que não percebam rendimentos de aposentadoria, reforma ou pensão superiores ao limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social.

Apresentado em 05/02/2019 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Permite a dedução da contribuição patronal devida, do valor da Bolsa Família recebido pelo empregado, enquanto durar a relação de emprego.

Apresentado em 05/02/2019 · AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

Acrescenta art. 627-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a imposição de multas a pequenos agricultores durante o período de calamidade pública decorrente de frustração na produção por fatores climáticos negativos e dá outras providências.

Apresentado em 05/02/2019 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Altera o § 2º e revoga os § 3º, § 4º e § 5º, todos do art. 53 da Constituição Federal para legitimar constitucionalmente a prisão após condenação em segundo grau, acabar com a competência da Câmara e do Senado de deliberar sobre a manutenção ou não de prisão em flagrante de parlamentar, bem como eliminar a competência da Câmara e do Senado sustar o andamento de processos contra parlamentares por crimes ocorridos após a diplomação.

Apresentado em 11/07/2018 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR