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Foto de Aluisio Mendes

Deputado · Câmara

Aluisio Mendes

REPUBLICANOS · MA

Direitapor que esse rótulo?● Em exercício

Nome civil: Aluisio Guimaraes Mendes Filho · 64 anos

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Bananômetro

Bananômetro: 80 de 100, Tá no Caminho0406080100

80/100

Tá no Caminho

Trabalha bem, com espaço para melhorar.

Nota maior que a de 61% dos deputados · média do partido: 76

Por que essa nota?
  • Presença em sessõespeso 40% · 96%

    Aparece para trabalhar?

  • Participação em votaçõespeso 35% · 86%

    Vota quando precisa? (votações com registro de nome)

  • Iniciativas que avançarampeso 15% · 27%

    Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)

  • Atividade na tribunapeso 10% · 68%

    discursos na tribuna (percentil)

A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?

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Como vota · Mandato atual (2023–2027)

Vota com o governo 78%das 688 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou

Vota com o próprio partido 98%das 327 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou

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E-mail
dep.aluisiomendes@camara.leg.br
Telefone
(61) 3215-5931
Gabinete
Gabinete 931, Anexo IV, 9º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF

Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.

Números de Mandato atual (2023–2027)

Presença nas sessões

96%

Esteve em 349 de 362 sessões

Melhor que 67% dos deputadosMédia do partido: 94%

Votou nas votações

86%

Registrou voto em 868 de 1.012 votações nominais

Melhor que 64% dos deputadosMédia do partido: 80%

Iniciativas que viraram lei

0

de 25 projetos apresentados (0%)

1 avançaram · 22 em andamento · 2 arquivados ou rejeitados

Alinhamento com o governo

78%

Em 688 votações em que o Governo orientou

Mais governista que 43% dos deputadosMédia do partido: 75%

A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.

212 discursos na tribuna · de 05/02/2019 a 02/09/2026.

  • 10/12/2024

    O Deputado proferiu parecer à emenda de Plenário ao Projeto de lei nº 373, de 2015, que acrescenta inciso V ao art. 302 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para tipificar mais uma hipótese de flagrante, o denominado "flagrante provado".

    Palavras-chave oficiais: Parecer (proposição legislativa),Projeto de lei ordinária,Emenda de plenário,Código de Processo Penal (1941),Tipificação de conduta,Flagrante provado

    Ler a transcrição oficial
    O SR. ALUISIO MENDES (Bloco/REPUBLICANOS - MA. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Projeto de Lei nº 373, de 2015, acrescenta inciso V ao art. 302 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para instituir o flagrante provado. O autor do projeto é o Deputado Delegado Éder Mauro. "II - Voto do Relator Durante a discussão da matéria, foi apresentada uma emenda de Plenário. A emenda propõe a fixação de prazo de 24 (vinte e quatro) horas para que o possível autor do crime seja identificado pela vítima ou por terceiros. Após amplo diálogo com diversos Líderes partidários, consideramos que, de fato, a emenda apresentada é meritória. Ante o exposto, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1. No mérito, somos pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da subemenda substitutiva, em anexo." Passo a ler a subemenda substitutiva. "Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 373, de 2015 Acrescenta inciso V ao art. 302 do Decreto-Lei nº. 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para instituir o flagrante provado. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Esta Lei visa acrescentar inciso V no art. 302 do Decreto-Lei nº 3.689, de 1941, para instituir o flagrante provado. Art. 2º O artigo 302 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, passa a vigorar com a seguinte redação: Art.302............................................................. .......................................................................... V – é encontrado, em até 24 (vinte e quatro) horas após o fato, e reconhecido pela vítima ou por terceiro que o identifique por meio de filmagem e foto da ação criminosa, desde que constituídos outros elementos probatórios. (NR) Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação." Este é o meu voto, Sr. Presidente.
  • 28/11/2024Breves Comunicações

    O Deputado parabenizou o Presidente da Câmara, Arthur Lira, por defender as prerrogativas parlamentares e garantir respeito ao art. 53 da Constituição. Em seguida, abordou a eleição para a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, que resultou em empate. Criticou a ação judicial do candidato derrotado, que busca invalidar o regimento interno, que determina que, em caso de empate, o mais velho assume. Expressou confiança de que o Supremo Tribunal Federal (STF), na figura da Ministra Cármen Lúcia, respeitará a autonomia legislativa e confirmará Iracema Vale como Presidente eleita, questionando se a ação não teria um viés de violência de gênero.

    Palavras-chave oficiais: Imunidade parlamentar,Prerrogativa constitucional,Presidente da Câmara dos Deputados,Atuação parlamentar,Imunidade material Assembleia Legislativa,Maranhão,Eleição,Presidente,Ministra do Supremo Tribunal Federal,Supremo Tribunal Federal (STF),Autonomia legislativa,Resultado eleitoral,Decisão judicial

    Ler a transcrição oficial
    O SR. ALUISIO MENDES (Bloco/REPUBLICANOS - MA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Dr. Fernando Máximo. Inicio este meu pronunciamento, Presidente, parabenizando o Presidente Arthur Lira pela sua postura e pela decisão tomada ontem nesta Casa. Infelizmente, eu não estava no Plenário naquele momento, mas quero aqui fazer um elogio ao nosso Presidente, que finalmente tomou uma decisão com relação às prerrogativas dos Deputados Federais. O que vinha acontecendo nesta Casa era um absurdo e culminou com esse fato envolvendo os colegas Deputados Marcel van Hattem e Cabo Gilberto Silva. Foi decidido agora pelo Presidente Arthur Lira que esse tipo de ação não voltará a acontecer sem uma resposta dura da advocacia desta Casa, para garantir as prerrogativas dos Parlamentares asseguradas no art. 53 da Constituição. Por isso, parabenizo o Presidente Arthur Lira e digo a ele que esta Casa ontem sentiu orgulho do Deputado que a preside atualmente. Presidente, outro tema que eu trago a este plenário diz respeito à eleição para a Presidência da Assembleia Legislativa do meu Estado, feita no último dia 13 de novembro. De forma inédita, houve um empate na eleição, com 21 votos para a candidata Iracema Vale e 21 votos para o outro candidato. Esse outro candidato já havia entrado na Justiça com relação a uma eleição anterior, em que a Presidente Iracema havia sido eleita. Irresignado com a sua derrota, ele ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma reclamação, pedindo ao STF que lhe desse posse como Presidente eleito, contrariando o que diz o Regimento daquela Casa. E iniciou a sua petição com um dado falso, dizendo que a alteração no Regimento da Assembleia foi feita no ano de 2024. Esse Regimento diz que, em caso de empate, o que tiver maior idade é declarado vencedor, assim como dizem o Regimento do Senado Federal e o Regimento de outras 15 Casas parlamentares em todo o Brasil. Então, Presidente, o que ocorreu no Estado do Maranhão foi que um candidato derrotado, não satisfeito com a derrota nas urnas, entrou com ação mentirosa no Supremo Tribunal Federal, querendo tomar posse, ao arrepio do que diz o Regimento da Assembleia. Tenho certeza de que a Ministra Cármen Lúcia, a quem foi direcionado esse pedido, irá entender que esse é um caso interna corporis, esse é um caso que deve ser decidido pelo Regimento da nossa Assembleia, assim como é no Senado Federal. Ele pede analogia com o tratamento dado a situações assim aqui na Câmara, onde assume o Parlamentar com mais mandatos. Mas por que não usar o Supremo como referência? Por que não usar as 15 Casas Legislativas em todo o Brasil que fazem essa previsão também nos seus Regimentos de que, em caso de empate, o vencedor é o de maior idade? Por isso, tenho certeza de que a decisão do Supremo irá respeitar a autonomia do Poder Legislativo do Estado do Maranhão e o Regimento daquela Casa, que diz que, em caso de empate, o vencedor é o de maior idade. Não podemos permitir que essa ação oportunista desse candidato derrotado prevaleça. Ele, que já presidiu a Casa por três vezes, quando lhe interessou, mudou o Regimento da Assembleia para se beneficiar. Ele assumiu o mandato como Presidente, substituindo o saudoso Deputado Humberto Coutinho, que estava doente, quando o Regimento da Casa dizia que deveria haver novas eleições. Ele alterou o Regimento para que pudesse assumir sem novas eleições. Quando interessa a ele, ele muda o Regimento, mesmo agindo diferentemente do que o Regimento da Câmara dos Deputados diz. Agora, quando o Regimento não lhe atende, ele pretende fazer com que o Regimento da Casa seja equivalente ao da Câmara Federal. Por isso, eu tenho certeza de que a Presidente Iracema Vale vai ter o seu direito assegurado pelo Supremo Tribunal Federal. Ela será confirmada como a Presidente eleita daquela Casa e continuará exercendo a Presidência com autonomia, como tem feito. Não vamos permitir um caso como este, que a mim parece, inclusive, uma violência de gênero. Será que, se fosse um homem o Deputado vencedor, essa ação teria sido ajuizada no Supremo Tribunal Federal? Acredito que não. Por isso, tenho certeza de que a Presidente Iracema, que tem feito um grande trabalho à frente da Assembleia, irá continuar a sua Presidência pelos próximos 2 anos. Muito obrigado, Presidente.
  • 10/09/2024Breves Comunicações

    O Deputado destacou o crescimento dos Republicanos no Maranhão, afirmando que o Partido emergirá como uma das principais forças políticas do Estado após as próximas eleições. Parabenizou os candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador pelo comprometimento com suas campanhas e expressou confiança no futuro político do Partido. Fez menção especial ao Município de Governador Nunes Freire (MA), elogiando a gestão do atual Prefeito Josimar da Serraria e ressaltando a candidatura de Stéfano Brandão como sucessor.

    Palavras-chave oficiais: Maranhão,Republicanos (partido político),Governador Nunes Freire (MA),Prefeito,Eleição municipal

    Ler a transcrição oficial
    O SR. ALUISIO MENDES (Bloco/REPUBLICANOS - MA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Gilberto. É uma honra falar hoje sendo presidido por V.Exa. A minha vinda hoje a esta tribuna é para reafirmar uma grande satisfação. Tenho andado por todo o Estado do Maranhão como Presidente do Republicanos e tenho a honra de presidir esse partido que tem crescido muito no Maranhão e que, sem dúvida nenhuma, após essas eleições, irá emergir como uma das maiores forças políticas do nosso Estado. Quero parabenizar todos os nossos candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, pessoas que formam um grande grupo político e que têm tratado essas eleições com muita seriedade. Sem dúvida nenhuma, o Republicanos, que já é um grande partido em âmbito nacional, será também, após essas eleições, um dos maiores partidos do Estado do Maranhão. Registro aqui especial alegria com o Município de Governador Nunes Freire, no qual o candidato Stéfano Brandão vai suceder um dos maiores Prefeitos que aquela cidade já teve, o Josimar da Serraria, que tem feito um grande trabalho no nosso Município. O Prefeito lançou o Stéfano como seu sucessor, e ele tem angariado a simpatia, o coração e a mente de toda a população de Governador Nunes Freire, que tem nesta eleição uma luta do bem contra o mal. Eu tenho certeza de que o povo de Governador Nunes Freire já escolheu o caminho certo, o lado do bem, o lado do Prefeito Stéfano Brandão. Muito obrigado, Presidente.
  • 09/07/2024Breves Comunicações

    O Deputado destacou a presença de Paola, esposa de Daniel Silveira, e criticou a prisão de Silveira, que se encontra detido há mais de um ano, considerando-a um ato absurdo do Supremo Tribunal Federal e uma violação da Constituição. Enfatizou que a liberdade de expressão é um direito garantido aos Parlamentares e expressou seu apoio a Paola, pedindo que a Câmara dos Deputados tome medidas para assegurar a soltura de Silveira. Demonstrou orgulhou de ter votado contra a prisão e reafirmou a importância de honrar os mandatos dos Deputados.

    Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Prisão,Inconstitucionalidade,Câmara dos Deputados,soltura,Esposa,Plenário,solidariedade

    Ler a transcrição oficial
    O SR. ALUISIO MENDES (Bloco/REPUBLICANOS - MA. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Gilson. Eu queria registrar a presença, neste plenário, da Sra. Paola, esposa do nosso colega Daniel Silveira, com quem tive a honra de dividir a Presidência da Comissão de Segurança Pública. Ele foi meu Vice-Presidente e se encontra preso há mais de 1 ano, por um ato absurdo do Supremo Tribunal Federal, ao arrepio da Constituição Brasileira. Não importa aqui, como disse o nosso colega Cabo Gilberto Silva, o que o Daniel disse ou deixou dizer. O que ele disse estava amparado pela Constituição em função do seu direito como Parlamentar. Nós não podemos admitir isso. Eu tenho muita honra de ter votado contrariamente. Eu sou um dos poucos Deputados desta Casa que votou contra a prisão do Daniel. Agora faço aqui um pedido: para que a Câmara dos Deputados honre o mandato dos Deputados. Que façamos alguma coisa para que o Daniel seja solto. É inadmissível permitir que um ex-Deputado Federal, no exercício do seu mandato, esteja preso até hoje pelo seu direito de se expressar dessa tribuna, o que é direito dele garantido na Constituição. Parabéns à Paola. Conte com o nosso apoio.
  • 03/07/2024Breves Comunicações

    O Deputado destacou a presença, na Casa, do Secretário da Criança e Assistência Social de São Luís (MA), Júnior Vieira, e do Deputado Estadual Fernando Braide, que estão buscando mais investimentos para a cidade. Elogiou o trabalho do Prefeito Eduardo Braide, considerado um dos melhores da história da capital maranhense, conforme indicam pesquisas de opinião pública que o apontam como favorito para a reeleição em outubro.

    Palavras-chave oficiais: Presença,Câmara dos Deputados,Secretário de Município,São Luís (MA),Deputado estadual Gestão administrativa,Prefeito,São Luís (MA),Candidato a cargo eletivo,Reeleição

    Ler a transcrição oficial
    O SR. ALUISIO MENDES (Bloco/REPUBLICANOS - MA. Sem revisão do orador.) - Presidente Adriana, é um prazer falar com V.Exa. presidindo a sessão. Queria apenas registrar a presença neste Plenário do Secretário da Criança e Assistência Social da Prefeitura de São Luís, Júnior Vieira, um dos melhores quadros do Prefeito Eduardo Braide. Ele está em Brasília em busca de mais benefícios e mais investimentos para a nossa querida São Luís e se faz acompanhado aqui, neste momento, do Fernando Braide, Deputado Estadual, irmão do Prefeito, que também está aqui hoje buscando mais recursos e benefícios para a nossa cidade de São Luís. Eu não poderia deixar de registrar o grande trabalho feito pelo nosso Prefeito Eduardo Braide, um dos melhores Prefeitos da história de São Luís. Isso hoje tem sido retratado por todas as pesquisas de opinião pública, que mostram o Prefeito Eduardo Braide como o grande favorito para a reeleição no próximo dia 6 de outubro. Muito obrigado, Presidente. Gostaria que a minha fala fosse registrada no programa A Voz do Brasil.
  • 02/07/2024Breves Comunicações

    O Deputado agradeceu à população de São Pedro dos Crentes (MA) pelo título de Cidadão São-Pedrense recebido junto à Deputada Estadual Vivianne. Destacou o trabalho do Prefeito Romulo Arruda e da equipe municipal, mencionando a entrega de várias obras importantes, incluindo a nova sede da Prefeitura e salas de aula reformadas e construídas. Ressaltou o impacto positivo dessas iniciativas na comunidade, evidenciando o compromisso do Prefeito com a educação e o desenvolvimento local. Além disso, elogiou a inauguração do Hospital Municipal Veterinário em São Luís (MA).

    Palavras-chave oficiais: São Pedro dos Crentes (MA),Deputado federal,Título honorífico,Prefeito,Educação,desenvolvimento São Luís (MA),Hospital veterinário,Prefeito,Congratulação

    Ler a transcrição oficial
    O SR. ALUISIO MENDES (Bloco/REPUBLICANOS - MA. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Gilberto Nascimento. É sempre um prazer estar nesta tribuna numa sessão presidida por V.Exa. Hoje a minha presença aqui se deve a um motivo: eu quero fazer um agradecimento. Hoje eu quero manifestar a minha gratidão ao povo de São Pedro dos Crentes, Município onde estive no último dia 28 e fui agraciado junto com a Deputada Estadual Vivianne. Tanto eu, o Deputado Federal mais votado da cidade, quanto ela, a Deputada Estadual mais votada da cidade, recebemos o título de Cidadão São-Pedrense, um título que me orgulha muito, pois tenho nessa cidade uma das minhas bases eleitorais mais fiéis, que tem demonstrado mais agradecimento pelo trabalho que temos feito lá. Quero parabenizar o Prefeito Romulo Arruda pelo grande trabalho que tem feito no Município. Quero agradecer ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Flavio do Vale, pela propositura da entrega do Título de Cidadão de São-Pedrense, o qual vou afixar no meu gabinete com muito orgulho. Quero agradecer também a toda a equipe do Prefeito Romulo Arruda. Nós estivemos no Município, Presidente, e entregamos várias obras, dentre elas um dos prédios públicos mais bonitos do Maranhão, a nova sede da Prefeitura de São Pedro dos Crentes. Esse prédio encheu aquela população de orgulho e causou ciúme nos Municípios da região. Essa conquista se deve ao trabalho do Prefeito Romulo Arruda e a uma emenda parlamentar de minha autoria. Nós também estivemos na inauguração do novo portal da cidade, um dos mais bonitos da região, que era um grande anseio daquela população. Além disso, entregamos várias salas de aula — algumas foram reformadas, outras acabaram de ser construídas. Isso mostra o compromisso do Prefeito Romulo Arruda com a educação, que é a grande marca da sua gestão. No mais, quero agradecer ao povo de São Pedro dos Crentes pela grande acolhida e pela forma calorosa como me recebem e agradecem pelos trabalhos que eu e a Deputada Vivianne fazemos no Município. Nós fomos os Deputados mais votados e estamos presentes no Município. Sr. Presidente, eu não poderia deixar de fazer um registro sobre a inauguração do Hospital Municipal Veterinário de São Luís, uma obra feita pelo Prefeito Eduardo Braide, que também contou com a nossa colaboração, com uma emenda de 1 milhão de reais. Esse hospital veterinário público vai atender todos os pets da Região Metropolitana de São Luís. As pessoas não tinham onde buscar socorro para os seus animais. Aqueles que gostam dos seus animais, aqueles que abandonam os seus animais por não terem onde os levarem para receber cuidados, que são caros na rede privada, têm agora um dos melhores hospitais veterinários públicos do Brasil. Quero parabenizar o Prefeito Braide e toda a sua equipe por fazerem o hospital em tempo recorde e entregarem uma das obras públicas mais bonitas dos últimos tempos na nossa cidade de São Luís. Sr. Presidente, eu gostaria que o meu pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil, por favor.
  • 22/05/2024Breves Comunicações

    O Deputado denunciou o Prefeito de Carutapera (MA) por supostamente fraudar informações à Defesa Civil nacional para obter recursos indevidos. O Prefeito teria simulado uma situação de calamidade pública, usando fotos antigas, e solicitado recursos destinados a uma população não afetada por desastres naturais. O Deputado solicitou investigações ao Ministério Público Federal e à Defesa Civil e destacou a gravidade da situação, especialmente em meio à comoção nacional pelas tragédias no Rio Grande do Sul.

    Palavras-chave oficiais: Fraude,Carutapera (MA),Prefeito,Ministério Público Federal (MPF),Defesa civil,investigação

    Ler a transcrição oficial
    O SR. ALUISIO MENDES (Bloco/REPUBLICANOS - MA. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Gilberto. O que me traz a esta tribuna hoje é uma denúncia muito grave lá do meu Estado do Maranhão, mais especificamente com relação à Carutapera, cidade pela qual eu tenho muita estima e que me deu três votações expressivas nos meus três mandatos. Lá o Prefeito da cidade, que já era conhecido como traidor pela classe política, agora se mostrou mais do que isso: um golpista e — por que não? — um criminoso, segundo investigação do próprio Ministério Público do Estado do Maranhão. Neste momento de comoção nacional, com a tragédia que se abateu sobre o Rio Grande do Sul, ele simulou e falsificou informações à Defesa Civil nacional de que três povoados daquela cidade estavam em calamidade pública. Usando fotos do ano passado, quando realmente aquela região foi assolada por fortes chuvas, ele pleiteou junto à Defesa Civil nacional um recurso de 800 mil reais para atender a uma população de mil pessoas atingidas. Agora, além de golpista, traidor e mentiroso, ele virou vidente, porque está prevendo uma chuva que não aconteceu naquele Município. Ele falsificou dados encaminhados à Defesa Civil nacional para angariar esses recursos que recebeu nas contas da Prefeitura. Quero informar nesta tribuna que já oficiei à Defesa Civil nacional, para que forneça qual documentação o Prefeito Airton encaminhou para solicitar esses recursos, falseando a verdade, e também ao Ministério Público Federal, porque são recursos federais, para que abra uma investigação contra esse Prefeito mentiroso e criminoso. A população de Carutapera não merece esse tipo de atitude, principalmente neste momento, Presidente, em que todo o País está nessa comoção pelas vítimas do Rio Grande do Sul. Os recursos encaminhados de forma criminosa ao Estado do Maranhão, à cidade de Carutapera, irão fazer falta à população do Rio Grande do Sul. Por isso, não poderemos deixar isso barato. Quero aqui dizer ao meu amigo Milton Maia, lá de Carutapera, ele também traído pelo Prefeito Airton, que não deixaremos passar isso em branco. O Prefeito Airton irá pagar por essa ação criminosa, covarde, que tem feito com o povo de Carutapera. Recursos públicos importantes para atender a população do Rio Grande do Sul foram encaminhados de forma criminosa — não pela Defesa Civil nacional, porque foi enganada pelo Prefeito, mas pelo Prefeito daquela cidade. E ele irá responder por essa atitude covarde e criminosa que tomou. Presidente, gostaria que as minhas palavras fossem divulgadas no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado.
  • 08/05/2024Breves Comunicações

    O Deputado expressou condolências ao povo gaúcho pelas enchentes e destacou sua preocupação com a resposta das instituições, especialmente as Forças Armadas, no socorro às vítimas. Pediu uma atuação mais robusta e rápida das Forças Armadas, mencionando a capacidade das aeronaves de asa rotativa em situações de resgate e questionando a disponibilidade de recursos não utilizados. Citou a mobilização tardia de um navio da Marinha para o Rio Grande do Sul e comparou a situação atual com sucessos passados das Forças Armadas.

    Palavras-chave oficiais: Chuva,Enchente,Inundação,Rio Grande do Sul,Desastre ambiental,Forças Armadas,Marinha do Brasil

    Ler a transcrição oficial
    O SR. ALUISIO MENDES (Bloco/REPUBLICANOS - MA. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. O que me traz a esta tribuna hoje não poderia ser um assunto diferente daquele que tem impactado todo o Brasil. Na sua pessoa, Presidente Pompeo de Mattos, na do meu colega Ubiratan Sanderson e na do meu colega Marcel van Hattem, presto aqui as minhas condolências e a minha solidariedade ao povo gaúcho. E o que me traz também a esta tribuna, Presidente, é um misto de indignação e preocupação. Primeiro, indignação com a resposta que tem sido dada pelas instituições encarregadas de socorrer o povo gaúcho neste momento, principalmente, as Forças Armadas, instituição que tanto respeito. Neste momento, mais do que uma crítica às Forças Armadas, o que me traz a esta tribuna é uma súplica, um pedido a essas instituições, para que reforcem a sua atuação no socorro às vítimas do Rio Grande do Sul. Eu sou piloto de aeronave, sou piloto de helicóptero, já trabalhei em algumas situações semelhantes e sei que, neste momento, o sobrevoo das aeronaves de asa rotativa significa salvamento de vidas. Vi com muita preocupação uma declaração do Ministro da Defesa, José Múcio, meu amigo, na semana que passou, dizendo que havia seis aeronaves das Forças Armadas no apoio à população do Rio Grande do Sul. Isso me causou uma séria preocupação, por saber que só na Força Aérea Brasileira nós dispomos de 195 aeronaves de asa rotativa; no Comando de Aviação do Exército, 57, e na Marinha brasileira, 64. Sei que grande parte dessas aeronaves está inoperante por questões de revisão, mas pelo menos 50% delas estão em condições de uso. E por que não estão no Rio Grande do Sul salvando vidas que são muito importantes neste momento? Esta semana, soubemos que o navio Capitânia, da Marinha, está se dirigindo ao Rio Grande do Sul. Saiu hoje do Rio de Janeiro e levará 3 dias para chegar ao Rio Grande do Sul. Por que só hoje esse navio foi para o Rio Grande do Sul? Faz 10 dias que a população tem sofrido com os efeitos dessa chuva. É inconcebível essa letargia que nós temos observado. O Exército Brasileiro, as Forças Armadas têm exemplos claros de sucesso, como foi no Haiti, como foi na Operação Acolhida, dos venezuelanos. E por que agora, quando os nossos irmãos gaúchos sofrem as agruras dessa calamidade de proporções bíblicas, não se vê essa prontidão e essa rapidez nas nossas instituições? Então, faço um apelo às Forças Armadas brasileiras para que socorram com mais efetividade e com mais rapidez o povo gaúcho. Muito obrigado, Sr. Presidente.
  • 08/11/2023Breves Comunicações

    O Deputado expressou preocupação com a operação do Ministério Público na cidade de Turiaçu, Maranhão. Criticou a busca na Prefeitura e na casa do Prefeito, alegando que a licitação questionada estava disponível publicamente. Questionou a necessidade da ação e sugeriu motivações políticas, prometendo buscar esclarecimentos do Procurador-Geral sobre o caso.

    Palavras-chave oficiais: Prefeitura,Prefeito,Turiaçu (MA),investigação,Ministério público,Crítica

    Ler a transcrição oficial
    O SR. ALUISIO MENDES (Bloco/REPUBLICANOS - MA. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Gilberto. É um prazer falar sob a presidência de V.Exa. O que me traz a esta tribuna hoje é um fato acontecido no Estado do Maranhão ontem, mais especificamente na cidade de Turiaçu, onde uma operação do Ministério Público, do GAECO, na Prefeitura de Turiaçu fez um mandado de busca e apreensão na Prefeitura e na casa do Prefeito. O mais impressionante, Presidente — respeito o Ministério Público, é uma das instituições que eu mais respeito —, foi a fundamentação que ensejou esse mandado de busca e apreensão. Segundo informações, havia suspeitas a respeito de uma licitação para a compra de combustível. Por que não instar o Prefeito a fornecer a documentação? Mais ainda: a licitação está publicada no Portal da Transparência da Prefeitura e está no Tribunal de Contas do Estado à disposição do Ministério público. Então, Presidente Gilberto, parece-me que essa operação não teve razão de ser, essa operação teve outro propósito. Se a Prefeitura tivesse se recusado a fornecer as informações, se essas informações não estivessem disponíveis no Portal da Transparência e, mais do que isso, não estivessem disponíveis ao Ministério Público no próprio Tribunal de Contas, aí sim se justificaria uma ação tão violenta, de mandado de busca e apreensão na Prefeitura e na casa do Prefeito. Isso me parece mais uma operação para constranger o Prefeito, que tem uma aceitação de mais de 80% no seu Município. Não se justifica a história do Ministério Público do Estado do Maranhão e a história do GAECO, que é uma das instituições mais respeitadas pelo nosso Estado. Eu vou pedir ao Procurador-Geral uma audiência para que ele me explique a razão desta ação tão violenta contra um Prefeito com grande aceitação e que nunca se negou a fornecer qualquer informação ou qualquer documento ao Ministério Público Federal. São estas as minhas palavras. Muito obrigado, Presidente.
  • 19/09/2023Breves Comunicações

    O Deputado registrou a presença no plenário do Vereador Gutemberg, de São Luís, Estado do Maranhão.

    Palavras-chave oficiais: Saudação,Vereador,São Luís (MA),Plenário da Câmara dos Deputados

    Ler a transcrição oficial
    O SR. ALUISIO MENDES (Bloco/REPUBLICANOS - MA. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Para começar, quero dizer que V.Exa. cabe muito bem nessa cadeira. Fica muito bem nesse local! Hoje quero registrar a presença, neste plenário, do Vereador Gutemberg, da cidade de São Luís. Vereador com seis mandatos e médico dos mais conceituados no Maranhão, ele hoje visita esta Casa. Não poderia deixar de fazer o registro da presença, neste plenário, deste meu amigo, meu companheiro, um líder político no Maranhão, o Vereador Gutemberg. Muito obrigado.
  • 13/09/2023Breves Comunicações

    O Deputado anunciou requerimento para convocar Mauro Pires, Presidente do ICMBio, a prestar esclarecimentos sobre incidentes no Parque dos Lençóis, Maranhão. Segundo o parlamentar, fiscais do ICMBio estariam intimidando visitantes e moradores da cidade de Barreirinhas usando armas. Alertou que tal comportamento pode desestimular o turismo e impactar a economia local, além de tratar-se de arbitrariedade e de abuso de autoridade.

    Palavras-chave oficiais: Unidade de conservação,Presidente,Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC),Requerimento de convocação

    Ler a transcrição oficial
    O SR. ALUISIO MENDES (Bloco/REPUBLICANOS - MA. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Gilberto. Estou usando a tribuna para informar que fiz hoje um requerimento de convocação do Presidente do ICMBio, Mauro Pires, a esta Casa, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para que ele explique os fatos gravíssimos acontecidos no Maranhão na última semana, mais especificamente no Parque dos Lençóis, que é uma unidade de conservação. Lá, fiscais do ICMBio estão usando armas para intimidar visitantes e moradores da cidade de Barreirinhas. É inconcebível que isso esteja acontecendo, Presidente, num dos atrativos turísticos mais encantadores do Brasil, quiçá do mundo, que técnicos do ICMBio, fiscais do ICMBio estejam usando de arbitrariedade, de abuso de autoridade, com ameaça por armas a turistas que estão indo àquela cidade. Sem dúvida nenhuma, isso vai inibir o grande fluxo de turistas e de renda para o povo do Maranhão e de Barreirinhas. Por isso, estamos convocando o presidente aqui, para que ele preste explicações a essa Comissão sobre o que está acontecendo no Parque dos Lençóis.
  • 30/08/2023Breves Comunicações

    O Deputado elogiou a empresa Equatorial Energia e seus líderes, o presidente Sérvio Túlio e o diretor José Jorge. O motivo do elogio foi o projeto denominado Ilhas de Luz, implantado no Estado do Maranhão com o apoio da ELETROBRAS, que está levando energia elétrica limpa e de qualidade às ilhas do litoral maranhense.

    Palavras-chave oficiais: Energia elétrica,Grupo Equatorial Energia,Empresa,Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras),Maranhão

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    O SR. ALUISIO MENDES (Bloco/REPUBLICANOS - MA. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Subo a esta tribuna hoje para fazer uma coisa que não é muito comum, que é elogiar uma empresa de prestação de serviço público. Quero fazer justiça à empresa Equatorial, na pessoa do seu Presidente, o Sérvio Túlio, e do seu Diretor José Jorge. O elogio se deve a um projeto muito importante implantado pela Equatorial no Estado do Maranhão. Com apoio da ELETROBRAS, a Equatorial tem levado energia elétrica limpa e de qualidade à região praiana do litoral maranhense. Chamamos de região praiana as ilhas do nosso litoral. Na cidade de Cururupu, que contempla 13 ilhas, onde moram mais de 1.800 famílias, quase 6 mil pessoas, até recentemente não havia energia elétrica durante todo o dia. Era inconcebível que, no século XXI, pessoas não tivessem energia elétrica de qualidade durante todo o dia. Essas comunidades eram atendidas por energia elétrica fornecida por motores a diesel, altamente poluentes, que só funcionavam das 18 horas até às 23 horas. As escolas não podiam funcionar até tarde, as crianças não podiam estudar até mais tarde, porque só tinham energia elétrica até às 23 horas. Com um projeto chamado Ilhas de Luz, a Equatorial tem levado energia de qualidade a essas comunidades. Tive a oportunidade, no fim do mês passado, de ir à Ilha de Valha-me Deus, onde entregamos o primeiro projeto implantado. Mais de 60 famílias passaram a ter, a partir daquele dia, energia elétrica de qualidade, limpa e ecológica durante as 24 horas do dia. A empresa está expandindo o projeto para as 13 ilhas do Município de Cururupu. Nós teremos, até o fim do mês de novembro, mais de 1.800 famílias atendidas com energia 24 horas. Parabenizo a empresa Equatorial por esse importante projeto social e o Prefeito Aldo por ter sido um grande parceiro da empresa, por ter provido infraestrutura para que os técnicos e engenheiros eletricistas chegassem às ilhas e pudessem dar àquela população tão necessitada o que é esperado no século XXI que qualquer cidadão tenha: energia durante todo o dia. Presente, deixo registrado o meu agradecimento à empresa Equatorial Energia, do Maranhão, por esse importante projeto, que leva às pessoas dignidade ao prover energia elétrica, coisa que qualquer cidadão tem hoje, em qualquer canto deste País, mas que não era uma realidade no nosso Maranhão. Muito obrigado, Presidente. Eu queria que o nosso pronunciamento fosse divulgado pelo programa A Voz do Brasil.
  • 08/03/2023Breves Comunicações

    Congratulações às mulheres brasileiras ao ensejo do transcurso do Dia Internacional da Mulher. Homenagem à Deputada Iracema Vale, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão; à esposa e às filhas do orador. Defesa de aprovação de leis destinadas à redução da violência de gênero.

    Palavras-chave oficiais: Dia Internacional da Mulher,Violência contra a mulher,Presidenta,Assembleia Legislativa,Maranhão

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    O SR. ALUISIO MENDES (Bloco/REPUBLICANOS - MA. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Subo a esta tribuna hoje, primeiro, para parabenizar V.Exa. pela condução serena, equilibrada e ponderada desta sessão. Vi aqui alguns pronunciamentos manifestando surpresa com relação a sua postura. Digo aqui, por 8 anos de convivência com V.Exa., que isso não é nenhuma surpresa para mim. Mas subo a esta tribuna também para parabenizar as mulheres brasileiras pelo Dia Internacional da Mulher, neste 8 de Março. Por que 8 de março? Porque nesta data, em 1909, 15 mulheres americanas se insurgiram e entraram em greve por melhores condições de trabalho e igualdade de tratamento entre homens e mulheres nos empregos dos Estados Unidos naquela época. Veja só, Presidente: 1909, e ainda hoje nós tratamos desse assunto, da igualdade de tratamento entre mulheres e homens no nosso País. No dia 8 de Março, quando comemoramos essa data muito importante, eu quero aproveitar a oportunidade para parabenizar mulheres muito especiais, as do Maranhão. Parabenizo a Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Deputada Iracema Vale. Por que Iracema Vale? Porque foi a Deputada mais votada da história do Estado do Maranhão, com mais de 104 mil votos. Também foi a primeira mulher que ocupou a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado, em mais de 190 anos. Por isso, estendo meu cumprimento a Iracema a todas as mulheres guerreiras, dedicadas, competentes e trabalhadoras do meu Estado do Maranhão. Não poderia deixar também, Presidente, de cumprimentar as mulheres da minha vida: minha mãe, Mirtes; minha esposa, Luciana; minhas filhas, Gabriela e Ana Clara, mulheres que fazem minha vida muito especial. Agradeço a elas a paciência, a parceria, a cumplicidade e todo o amor devotado, que me fazem hoje poder exercer meu mandato na sua plenitude. Presidente, neste Dia Internacional da Mulher, é muito importante estarmos atentos. Estava vendo outro dia que a cada 6 horas uma mulher é assassinada no nosso País. Esse dado é muito grave, alarmante, e precisamos nos insurgir contra isso. É importante que nós nos unamos, não só as 91 mulheres desta Casa, mas todos os 513 Deputados, para que possamos construir leis mais duras, mais competentes, para imediatamente interromper esse ciclo de violência que se abate sobre as mulheres brasileiras. Por isso, Presidente, neste dia especial, peço a reflexão de todos sobre o que podemos fazer para impedir essa violência crescente contra a mulher brasileira. Muito obrigado, Presidente.
  • 15/02/2023Breves Comunicações

    Regozijo do orador com a assunção do mandato de Governadora interina do Estado do Maranhão pela Deputada Estadual Iracema Vale.

    Palavras-chave oficiais: Governadora,Maranhão,Assunção

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    O SR. ALUISIO MENDES (Bloco/PSC - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, subo a esta tribuna hoje com um sentimento de profunda alegria. Qual é o motivo dessa alegria minha e do povo do Maranhão? Assumiu esta semana, na condição de Governadora interina do Estado do Maranhão, a Deputada Iracema Vale, com a ausência do Governador Carlos Brandão, que está na França, e do nosso Vice. Iracema Vale assumiu o Governo do Maranhão nesta semana e permanecerá como Governadora interina até sábado. Esse fato é muito importante para o Maranhão. Quem é Iracema Vale? Vereadora da cidade de Urbano Santos e Prefeita por dois mandatos. Aqui faço o registro, Presidente, de que Urbano Santos foi a cidade que me deu a maior votação da história do Município nas duas últimas eleições e a maior votação nas minhas duas reeleições. A Iracema Vale, Vereadora, Prefeita por dois mandatos, Deputada Estadual eleita nessa última legislatura com a maior votação da história do Maranhão, obteve mais de 104 mil votos. E a que se deve esse sucesso de Iracema Vale? Ela é uma política que faz a política do bem, é leal, amiga e extremamente devotada ao povo que ama, o povo do Maranhão. Hoje o Maranhão está em festa por ter Iracema Vale como sua Governadora. Eu pessoalmente fico muito agradecido pelo fato de a minha amiga ter tido reconhecido o seu valor como política, como mulher e principalmente como uma pessoa do bem, que faz a política do bem e que teve coroado seu trabalho político feito durante todos esses anos com a assunção, nesta semana, como Governadora do nosso Estado. Parabéns, Iracema Vale! Tenho certeza de que a sua condução, nessa breve interinidade, como Governadora do Maranhão marcará a história e a política do nosso Estado. Presidente, gostaria que fosse registrada a minha fala nos meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado.
  • 19/10/2022Breves Comunicações

    Presença no plenário do Prefeito Romulo Costa Arruda, do Município de São Pedro dos Crentes, Estado do Maranhão. Congratulações à população local pelo apoio à reeleição do Presidente Jair Bolsonaro.

    Palavras-chave oficiais: Saudação,Prefeito,Plenário da Câmara dos Deputados,São Pedro dos Crentes (MA),Votação,Presidente da República,Eleições,Apoio político

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    O SR. ALUISIO MENDES (PSC - MA. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Geovania de Sá. É um prazer ter esta sessão presidida por V.Exa. Eu queria registrar a presença neste plenário hoje do Prefeito Rômulo, da cidade de São Pedro dos Crentes. Por que essa referência a São Pedro dos Crentes? Porque ela foi, novamente, a cidade do Nordeste que deu, proporcionalmente, a maior votação ao Presidente Bolsonaro no Maranhão e no Nordeste brasileiro. Então, queria parabenizar o povo de São Pedro dos Crentes e o Prefeito Rômulo, que tem dado continuidade à grande gestão do ex-Prefeito Lahesio Bonfim, que foi nosso candidato ao Governo do Maranhão. E quero parabenizar o povo de São Pedro dos Crentes por ter feito a melhor opção para o nosso País, que é votar no nosso Presidente, Jair Messias Bolsonaro. Muito obrigado, Presidente.
  • 30/08/2022Breves Comunicações

    Apoio à eleição do Dr. Lahesio Bonfim para Governador do Estado do Maranhão.

    Palavras-chave oficiais: Eleições,Maranhão,Prefeito,Candidato a cargo eletivo,Governador,São Pedro dos Crentes (MA),Crítica,Perseguição política,Ex-governador

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    O SR. ALUISIO MENDES (PSC - MA. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Sanderson. É um orgulho e uma honra ocupar esta tribuna num dia em que V.Exa. preside os trabalhos da Casa, sem dúvida nenhuma um dos Deputados mais atuantes e mais competentes desta Legislatura. Espero que o povo gaúcho reconheça isso — vai reconhecer — e novamente o eleja para representar não só o Rio Grande do Sul, mas nosso País. Presidente, eu ocupo esta tribuna hoje pra fazer um registro importante com relação ao nosso Estado do Maranhão, que vive nestas eleições um fato inusitado na sua história: nós temos hoje três candidatos competitivos disputando o Governo do Estado. Entre eles, um tem se destacado, o Prefeito de uma pequena cidade, de uma das menores cidades do Maranhão, o Dr. Lahesio Bonfim, que fez uma gestão digna de registro não só no Maranhão, mas em todo o Brasil, elevou todos os índices do seu Município e não só por isso teve a sua reeleição confirmada por mais de 90% da população do Município de São Pedro dos Crentes. É bom que se registre, Presidente, que mais de 90% da população do Município de São Pedro dos Crentes reelegeu o Dr. Lahesio Bonfim. E, graças a esse trabalho exemplar, maravilhoso, na administração do pequeno Município de São Pedro dos Crentes, Dr. Lahesio Bonfim hoje é candidato ao Governo do Estado do Maranhão, levado em grande parte pela sua gestão, mas também pelo autoritarismo e pela perseguição perpetrada pelo ex-Governador Flávio Dino, que viu em Lahesio Bonfim uma ameaça à sua gestão desastrosa à frente do Governo do Estado do Maranhão. Hoje, o Dr. Lahesio Bonfim, que disputa a eleição como o segundo colocado em todas as pesquisas respeitadas do nosso Estado, tem sido vítima de ataques covardes de todas as partes. Mas uma coisa é clara: em árvore que dá fruto não se joga pedra. Por isso, Dr. Lahesio Bonfim é atacado por todos hoje. Disparos em massa nas redes sociais são patrocinados por aqueles que não têm o que dizer. Mas isso já está sendo denunciado à Polícia Federal. Quando aumentam os ataques contra o Dr. Lahesio Bonfim, aumenta também a sua credibilidade e o respeito da população do Maranhão pelo candidato. Não temos dúvida de que, hoje, Dr. Lahesio Bonfim já está no segundo turno das eleições e que, no segundo turno, nenhum candidato ganhará dele. Esta é uma certeza, a certeza de que o futuro que se avizinha para o Maranhão é um futuro de prosperidade, diferente daquele prometido pelo ex-Governador Flávio Dino, que piorou todos os índices do Estado do Maranhão: prometeu uma transformação e entregou, mas uma transformação para pior. Por isso, é claro e cristalino hoje, na mente e no coração de todos os maranhenses, que a esperança do nosso Estado em dias melhores está na eleição do Dr. Lahesio Bonfim. Finalizando, Presidente, vou empregar um bordão muito usado hoje no nosso Estado: o nosso Maranhão tem jeito, sim, e esse jeito é Lahesio Bonfim. Muito obrigado, Presidente.
  • 29/08/2022Breves Comunicações

    Realização da Cavalgada de São Raimundo Nonato no Município de Campestre, Estado do Maranhão. Congratulações ao Prefeito Fernando Oliveira da Silva, conhecido como Fernando Bermuda, e equipe pelo êxito da organização do tradicional evento.

    Palavras-chave oficiais: Cavalgada,Campestre do Maranhão (MA),Prefeito,Congratulação

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    O SR. ALUISIO MENDES (PSC - MA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputado Lafayette de Andrada. É um prazer estar nesta sessão presidida por V.Exa. Faço o registro de que, no último domingo, no Município de Campestre do Maranhão, nós tivemos a Cavalgada de São Raimundo Nonato. Depois de 2 anos de ausência desta festa na cidade em função da pandemia, o Prefeito Fernando Bermuda fez uma grande festa, que impactou toda a região. Queria deixar meus cumprimentos ao Prefeito Fernando Bermuda e a toda a sua equipe pela organização e pela beleza deste evento que, com certeza, reavivou uma tradição de muitos anos na cidade de Campestre. De agora em diante, o Prefeito Bermuda terá um grande problema: superar a beleza da festa realizada no último domingo. Muito obrigado.
  • 03/08/2022

    Orientação de bancada na votação do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 643, de 2020, sobre alteração do Código Penal, para criação da forma qualificada dos crimes de furto e de peculato e para estabelecimento de novas causas de aumento de pena para os crimes de furto e de roubo, ressalvados os destaques.

    Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBSTITUTIVO, PL 643/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, GOVERNO, BASE DE APOIO POLÍTICO, VOTO FAVORÁVEL.

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    O SR. ALUISIO MENDES (PSC - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o Governo orienta o voto "sim", e é importante registrar, primeiro, que não existe na história brasileira ninguém condenado pelo crime de furto famélico. Segundo, nós estamos aqui tipificando e penalizando aquele que furta daquela pessoa que tem que se ausentar da sua casa em virtude de uma inundação, de um terremoto ou de qualquer outra calamidade. Nós estamos aqui punindo aquele bandido que se aproveita do momento mais sensível da sociedade para cometer o seu crime. Por isso, o Governo orienta o voto "sim".
  • 03/08/2022

    Orientação de bancada na votação do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 643, de 2020, sobre alteração do Código Penal, para criação da forma qualificada dos crimes de furto e de peculato e para estabelecimento de novas causas de aumento de pena para os crimes de furto e de roubo, ressalvados os destaques.

    Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBSTITUTIVO, PL 643/202O, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC), VOTO FAVORÁVEL.

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    O SR. ALUISIO MENDES (PSC - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria aproveitar a oportunidade para parabenizar o Deputado Junio Amaral pela autoria do projeto e o Deputado Ubiratan Sanderson pela brilhante relatoria. É inimaginável alguém defender um criminoso. O crime por si só já é execrável, mas aquele que se aproveita de um momento de fragilidade social, de uma calamidade - inundação, terremoto - para furtar ou assaltar as pessoas que já estão passando por um momento desses... Então, nada mais justo do que a qualificadora para esse tipo de crime que excede o absurdo do crime por si só. Nós vamos orientar "sim", e digo que é importante entendermos que lugar de bandido, e bandido dessa qualidade, é na cadeia, sim.
  • 03/08/2022

    Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 59, apresentada à Medida Provisória nº 1.108, de 2022, acerca do teletrabalho e do auxílio-alimentação.

    Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE COMISSÃO, MPV 1108/2022, MEDIDA PROVISÓRIA, PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC), VOTO FAVORÁVEL.

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    O SR. ALUISIO MENDES (PSC - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, volto a esclarecer que esta emenda não trata de prazo nem de taxa de juros. Esta emenda trata, única e exclusivamente, de transparência de contrato. Nós não podemos deixar que quatro empresas, que representam um oligopólio neste País, que geram 150 bilhões de reais por ano, tratem pequenos e médios comerciantes de forma diferente da forma como tratam os grandes. Então, o que nós queremos, única e exclusivamente, são contratos com transparência para todos. Nada mais do que isso, Sr. Presidente. Nós orientamos "sim".

Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 15/12/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.