Alexandre Roso

Acrescenta o inciso IV ao art. 2º da Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para que os exames de mamografia sejam realizados sem prescrição médica em mulheres entre 40 e 69 anos.

Apresentado em 02/04/2014 · Arquivada

Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos vencidos e a devolução de medicamentos excedentes ainda em validade, e dá outras providências.

Apresentado em 05/02/2014 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a possibilidade de opção da quitação das faturas dos serviços públicos de água, energia elétrica e gás natural, e dá outras providências.

Apresentado em 04/12/2013 · Tramitando em Conjunto

Altera a redação dos arts. 487 e 488 da Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, incorporando-lhes o alcance e abrangência previstos na Lei nº 12.506, de 11 de outubro de 2011.

Apresentado em 24/04/2013 · Arquivada

Dispõe sobre a proibição da propaganda de refrigerantes e alimentos de baixo teor nutritivo em escolas de ensino fundamental e médio.

Apresentado em 26/02/2013 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta parágrafo ao art. 58 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, disciplinando a propaganda de medicamentos de venda livre.

Apresentado em 08/08/2012 · Arquivada

Cria a Semana de Mobilização Nacional contra a Obesidade Infantil.

Apresentado em 16/05/2012 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização imediata de cirurgia plástica reconstrutiva, nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer de mama.

Apresentado em 14/03/2012 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do artigo 220 da Constituição Federal".

Apresentado em 04/10/2011 · Arquivada · virou Lei 5.502/2013

Dispõe sobre prazo máximo para repetição ou complementação de exame de mamografia.

Apresentado em 21/09/2011 · Arquivada

Cria a Semana de Mobilização Nacional contra a Obesidade Infantil.

Apresentado em 09/08/2011