Nome civil: Alexandre Frota de Andrade · 63 anos
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268 discursos na tribuna · de 05/02/2019 a 10/11/2022.
- 10/11/2022Breves Comunicações
Inocorrência de fraudes nas eleições presidenciais, segundo o relatório do Ministério da Defesa. Libertação do País do autoritarismo e violência reinantes no Governo Jair Bolsonaro. Reinclusão do Brasil no Mapa da Fome. Desinteresse do Presidente da República no combate à fome e às desigualdades sociais e na aquisição de vacinas contra o coronavírus. Conveniência de suspensão de mobilizações e bloqueio de rodovias promovidos contra o resultado das urnas.
Palavras-chave oficiais: Relatório (documento administrativo),Eleições,Processo eleitoral,Fraude Presidente da República,atuação,Crítica,Mapa da Fome,Desigualdade social,Vacina,Coronavírus Movimento de protesto,Resultado eleitoral,Bloqueio viário,Rodovia
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O SR. ALEXANDRE FROTA (PROS - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, muito obrigado. A partir do resultado da Defesa em relação ao relatório que colocava em dúvida o resultado das urnas, eu acho que o Brasil precisa ser soberano. Temos que ter entendimento, esta Casa principalmente, para caminhar para a frente. O Brasil precisa se libertar desse autoritarismo, dessa ditadura, dessa violência, dessa agressividade. Nós passamos 3 anos e 11 meses assistindo ao País voltar para o Mapa da Fome, com uma desigualdade social enorme. Não vimos, em nenhum momento, o Presidente preocupado em combater a fome, em combater a desigualdade, em ajudar o povo brasileiro quando mais precisou refiro-me às vacinas, à questão da COVID. Então, é preciso agora ter o entendimento de que o País precisa caminhar. Nós precisamos trabalhar e colocar este País no progresso, colocar este País para a frente. Por isso, peço calma, peço que aceitem o resultado das urnas e acabem com essas manifestações, esses atos, esses bloqueios antidemocráticos e ilegais, que muitas vezes têm ferido pessoas nas ruas, trabalhando inclusive contra o direito das pessoas de ir e vir. Então eu peço paz, peço calma e peço que as pessoas tenham um pouco de consciência para aceitar o resultado das urnas. Muito obrigado. - 13/07/2022
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do § 13, art. 198, da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, DISPOSITIVO LEGAL, PEC 11/2022, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB).
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O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o PSDB orienta "sim". Nós reconhecemos a responsabilidade e a grandiosidade da PEC 11/22, bem como a importância da classe da enfermagem. Ela merece muito mais! O PSDB vota "sim". - 12/07/2022
Orientação de bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PEC 11/2022, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o PSDB entende a responsabilidade, a grandiosidade da enfermagem. Precisamos valorizar essa classe da enfermagem. Já havia falado sobre isso um pouco antes, sabemos da nossa responsabilidade. Hoje é um dia histórico. Parabéns a esta Casa! O PSDB orienta "sim", Presidente. - 12/07/2022
Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
Palavras-chave oficiais: PEC 11/2022, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PISO SALARIAL, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, APROVAÇÃO, DEFESA.
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O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Gostaria de falar sobre apoio e solidariedade à enfermagem. Espero que esta Casa possa votar hoje a PEC 11/22, a PEC do Piso da Enfermagem. Agora há pouco, encontrei diversos representantes da categoria. Sabemos da importância dessas pessoas em salvar vidas, em salvar famílias, da dedicação dessas pessoas no trabalho do dia a dia, pessoas que muitas vezes sofrem. Então, eu peço aos colegas desta Casa que hoje possam dar o exemplo e colocar a sua digital votando na PEC 11/22, a PEC do Piso da Enfermagem. Muito obrigado. - 12/07/2022Breves Comunicações
Declaração de voto contrário à aprovação do projeto sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2023. Pedido de cassação do registro profissional do médico anestesista acusado de estupro de parturiente, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave oficiais: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), APROVAÇÃO, CONTRÁRIO. MÉDICO, RIO DE JANEIRO (RJ), ESTUPRO, PARTURIENTE, REGISTRO PROFISSIONAL, CASSAÇÃO, DEFESA.
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O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. É um prazer vê-lo dirigindo esta sessão. Presidente, só queria reforçar, mais uma vez, o meu voto contra a LDO. Eu acho que falta transparência, organização. É um retrocesso. Por isso hoje votei "não" à LDO. Aproveito ainda a oportunidade para registrar outro assunto. A respeito daquele fato do médico anestesista ocorrido no Rio de Janeiro, eu entrei com uma representação e fiz também um ofício ao Conselho Regional de Medicina do Estado, a fim de que seja cassado o registro profissional desse sujeito, para que assim se possa, de alguma forma, dar uma resposta à sociedade. Muito obrigado, Presidente. Fique com Deus! - 31/05/2022
Orientação de bancada na votação das Emendas do Senado Federal, com parecer favorável, apresentadas à Medida Provisória nº 1.085, de 2021, acerca do Sistema Eletrônico de Registros Públicos - SERP, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, EMENDA, SENADO FEDERAL, MPV 1085/2021, MEDIDA PROVISÓRIA, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), VOTO FAVORAVEL.
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O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o PSDB é favorável. Porém, a Emenda nº 15 permite que os serviços sejam cobrados dos usuários. É apenas com essa emenda que nós não concordamos, mas o PSDB vota "sim", favoravelmente. - 31/05/2022
Pedido à Presidência de determinação ao Plenário de observância de 1 minuto de silêncio em homenagem póstuma ao ator Milton Gonçalves.
Palavras-chave oficiais: MILTON GONÇALVES, ATOR, HOMENAGEM PÓSTUMA,
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O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, não sei se já foi falado nesta Casa hoje, desde que se iniciaram as Breves Comunicações - eu até presidi -, mas eu gostaria de prestar uma homenagem aqui ao grande ator Milton Gonçalves, que faleceu na tarde de ontem, um dos maiores atores deste País. Foi um homem que quebrou protocolos, ultrapassou barreiras, um grande homem no teatro, no cinema e na televisão. Aproveitando toda a fé do Deputado Pastor Sargento Isidório, pediria a V.Exa. que fosse feito 1 minuto de silêncio, por gentileza, no Plenário desta Casa. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Charles Fernandes. PSD - BA) - Obrigado, nobre Deputado. Será feito 1 minuto de silêncio, atendendo à solicitação de V.Exa. (O Plenário presta a homenagem solicitada.) O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP) - Obrigado, Sr. Presidente. - 31/05/2022
Probidade do Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia.
Palavras-chave oficiais: RODRIGO GARCIA, GOVERNADOR, SÃO PAULO (ESTADO), GESTÃO, DEFESA.
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O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, nós devemos trabalhar nesta Casa sempre embasados na verdade. Eu estou aqui, neste momento, para falar do Governador Rodrigo Garcia, um homem que passou por cinco governos, um homem íntegro, que não tem absolutamente nenhuma mancha no seu passado, que tem trabalhado muito pelo Estado de São Paulo. Nós acreditamos muito nele. Hoje, infelizmente, eu ouvi um Deputado aqui falando algumas inverdades. Não é verdade o que foi falado aqui, e eu não posso me calar diante disso. Esta Casa tem que se fazer respeitar e sempre temos que falar a verdade: Rodrigo Garcia é um homem íntegro, honesto e trabalhador, um grande político. Muito obrigado. - 31/05/2022
Atuação parlamentar do orador em defesa dos portadores do Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Palavras-chave oficiais: PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFESA, ALEXANDRE FROTA, DEPUTADO FEDERAL, ORADOR, ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
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O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, muito obrigado pela palavra. Estima-se que no Brasil existam cerca de 2 milhões de pessoas com transtorno do espectro autista, conforme dados oficiais de empresas especializadas. Só no Estado de São Paulo são mais de 300 mil ocorrências. Sou um Deputado que tem trabalhado muito essa questão do autismo nesta Casa. Tenho recebido diversas famílias, especialistas, pessoas que nos pedem que, de alguma forma, trabalhemos esse tema de extrema relevância. Mais uma vez, quero reforçar aqui todo o trabalho que venho fazendo. Tenho inúmeros projetos nesta Casa voltados à proteção, à viabilização de uma vida melhor para os autistas e para as famílias que passam por toda essa situação. Nós devemos trabalhar em função de proporcionar vida, respeito e saúde para essas pessoas. Por isso, mais uma vez ressalto aqui a importância do trabalho que venho fazendo junto às famílias que debatem esse tema, que semanalmente nos procuram com diversas demandas. Nós sabemos que a situação é complexa, mas nós devemos encará-la de frente. Portanto, quero que todos aqueles que estão me ouvindo continuem contando comigo, porque eu sei da importância de todo esse processo. Presidente, muito obrigado. Fiquem com Deus. - 31/05/2022
Apresentação do Projeto de Lei nº 1.335, de 2022, sobre a regulamentação da profissão de Influenciador Digital.
Palavras-chave oficiais: PL 1335/2022, PROJETO DE LEI ORDINARIA, REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL, INFLUENCIADOR DIGITAL, PLATAFORMA DIGITAL, REDE SOCIAL, APROVAÇÃO, DEFESA.
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O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, para configurar todo o nosso trabalho, eu criei um projeto que considero de extrema importância e de muito interesse para regulamentar a profissão do influenciador digital, a fim de que os profissionais dessa área sejam reconhecidos e tenham direitos. Eu entendo ser legítimo que eles possam conquistar esses direitos. Trata-se do Projeto de Lei nº 1.335, de 2022, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de influenciador digital e dá outras providências. Acho esse tema de extrema importância, e a classe tem me procurado para isso. Era o que eu queria registrar aqui, Presidente. Obrigado. - 31/05/2022Breves Comunicações
Tragédia ocorrida em Recife, Estado de Pernambuco, em decorrência de fortes chuvas e deslizamentos de terra. Inexistência de políticas públicas habitacionais no País. Paralisação do Projeto Enzo Gabriel, de autoria do orador, destinado ao combate à fome. Encaminhamento de cestas básicas, água potável e cobertores aos desabrigados pelas chuvas na Capital pernambucana. Congratulações ao Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, pela liberação de recursos ao Município de Bauru. Importância dos investimentos públicos na área de saúde.
Palavras-chave oficiais: CHUVA, ENCHENTE, INUNDAÇÃO, POPULAÇÃO, VÍTIMA, RECIFE (PE), SOLIDARIEDADE. POLÍTICA HABITACIONAL, POLÍTICA PÚBLICA, AUSENCIA. FOME, COMBATE, PROJETO SOCIAL, PARALISAÇÃO. BAURU (SP), RECURSOS, LIBERAÇÃO, RODRIGO GARCIA, GOVERNADOR, SÃO PAULO (ESTADO), CONGRATULAÇÃO. SAÚDE PÚBLICA, INVESTIMENTO PÚBLICO, DEFESA.
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O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Sem revisão do orador.) - Presidente, muito obrigado. Colegas e todos os presentes aqui dentro, eu queria, mais uma vez, ressaltar essa catástrofe que vem acontecendo em Pernambuco, no Recife. Isso mostra, mais uma vez, a falta de políticas públicas habitacionais. Há pessoas que realmente moram em locais que, sabemos, são extremamente perigosos. Mas deixo aqui toda a nossa solidariedade. O meu Projeto Enzo Gabriel, que é de combate à fome, está todo mobilizado. Conversei ontem, por telefone, com o Governador Paulo Câmara. Estamos enviando 10 mil litros de água, cestas básicas, cobertores, para, de alguma maneira, ajudar aquelas vítimas. Já há quase cem mortos. Realmente são situações muito tristes a que temos assistido. Nós não podemos ficar de braços cruzados nessa hora. Essa é a hora de sermos solidários. E eu queria também, mais uma vez, parabenizar o nosso Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, que, através do Governo, liberou 278 milhões de reais para obras e serviços em Bauru e toda a região. Os recursos serão utilizados para melhorias na área da saúde, habitação e infraestrutura urbana. Como um dos Deputados que mais têm investido na área da saúde, sei a diferença que isso faz na vida do povo brasileiro. Afinal, investir em saúde - é o que eu sempre falo - é investir na vida. E isso se faz necessário. Ainda não saímos da pandemia, muito pelo contrário, e nós estamos assistindo, muitas vezes, a crises no complexo de saúde que nos deixam boquiabertos. Portanto, acho que esse é o momento que nós devemos nos unir para, de alguma forma, sanar esses problemas, discutir esses problemas que afetam milhões de brasileiros, que é a crise na saúde. Mais uma vez, quero deixar aqui toda a minha solidariedade ao Estado de Pernambuco, ao Governador Paulo Câmara. Tenha certeza de que nós estaremos juntos nessa e ajudaremos todos aqueles que necessitam. Assim aconteceu em Petrópolis, Itabuna, na Bahia, Franco da Rocha e Caieiras. Obrigado, Presidente. Fiquem todos com Deus! - 31/05/2022
Solidariedade à população da Grande Recife, Estado de Pernambuco, diante da tragédia provocada por fortes chuvas.
Palavras-chave oficiais: CHUVA, ENCHENTE, INUNDAÇÃO, POPULAÇÃO, VÍTIMA, RECIFE (PE), SOLIDARIEDADE.
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O SR. PRESIDENTE (Alexandre Frota. PSDB - SP) - Muito obrigado. Tem a palavra o Deputado Gonzaga Patriota, nosso Constituinte. Antes, Deputado Gonzaga Patriota, quero apenas, na condição de Presidente que está abrindo esta sessão, registrar a nossa solidariedade aos pernambucanos, e tenho certeza de que esta Casa toda é solidária às vítimas das chuvas no Recife, no Estado de Pernambuco. É com tristeza imensa que nós estamos assistindo a essa tragédia. Já havia acontecido isso no Rio de Janeiro, em Petrópolis, e também na cidade de Itabuna, na Bahia, em Caieiras, em Franco da Rocha, locais que nós sabemos que sofreram muito com enchentes e que perderam diversas pessoas. Quero registrar aqui toda a nossa solidariedade aos pernambucanos. - 26/05/2022
Realização de operação policial em região periférica do Rio de Janeiro, culminante na morte de 25 pessoas. Incentivo à violência pelo Secretário Especial de Cultura. Inexistência de políticas públicas para as áreas de educação, cultura e habitação. Repúdio aos discursos proferidos no plenário de incentivo à violência. Combate ao crime organizado no País.
Palavras-chave oficiais: CHACINA, OPERAÇÃO POLICIAL, RIO DE JANEIRO (RJ), COMUNIDADE, FAVELA, HOMICÍDIO. SECRETÁRIO, MINISTÉRIO DO TURISMO. SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA, INCENTIVO, VIOLÊNCIA. POLÍTICAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO, CULTURA, HABITAÇÃO. PRONUNCIAMENTO, PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, INCENTIVO, VIOLÊNCIA, CRÍTICA.
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O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu gostaria de chamar a atenção para a chacina no Rio de Janeiro, uma espécie de faxina social, em que até um menor de idade foi morto a tiros. Nós precisamos entender que estamos vivendo num país onde o culto à morte, a reverência à morte, por parte do Governo, é uma coisa real. Nós entendemos isso, e é algo a que temos assistido todos os dias. Inclusive, o nosso atual Secretário de Cultura troca o livro pela arma, pela bala. Ele incentiva a arma e a bala e esquece os livros, esquece o investimento na cultura, no teatro, no cinema, nos livros. Falta educação, faltam políticas públicas, políticas habitacionais, falta planejamento e falta vergonha na cara. É a isso que nós estamos assistindo. Aqui ninguém é a favor de bandido, mas vejam só: sobe para 25 o número de mortos em uma operação policial no Rio de Janeiro. O Ministério Público fluminense deu 10 dias para o BOPE enviar relatório esclarecendo as circunstâncias das mortes provocadas pela ação na Vila Cruzeiro. Presidente, assistimos a isso todos os dias, e esta Casa precisa fazer um debate, mas um debate real, um debate sincero, um debate honesto. Hoje, quando eu estava na Presidência desta sessão, pude observar diversos colegas Deputados enaltecendo essas ações, vibrando com essas ações e vibrando até com as mortes. Independentemente do que tenha acontecido, nós temos um investimento grande na violência, e isso tem feito com que assistamos todos os dias a pais, mães, famílias inteiras chorando, chorando seus entes que morrem, muitas vezes por balas perdidas. Dizem sempre: "Vamos tentar de alguma maneira investigar e ver o que aconteceu". Ora, existem as imagens, as testemunhas. Na verdade, nós estamos vivendo uma verdadeira guerra. Aqui também há guerra. E o que me chama a atenção, nobre Deputada Erika Kokay, que eu acho que faz das minhas palavras as delas, é que nós vemos que a nossa cultura tem sido comandada por pessoas que são completamente desqualificadas, que incentivam, por exemplo, o uso da Lei Rouanet para ações com armas. Isso é inaceitável. Nós assistimos a isso há poucos dias, mas eu ainda não tinha tido a oportunidade de falar sobre o assunto. Isso tudo é muito grave e tem que ser colocado. As pessoas precisam ouvir. As pessoas precisam entender que muita gente passa aqui nesta Casa e usa aquele microfone de maneira hipócrita. São os falsos moralistas, os conservadores digitais, os guerreiros virtuais, que ficam enaltecendo justamente isto: a violência, a morte, o sangue, muitas vezes, de inocentes. É óbvio que nós temos problemas gravíssimos na segurança pública de todas as cidades do País. Nós sabemos que o crime organizado se faz presente e precisamos, sim, combatê-lo com leis mais fortes, entendendo que o nosso papel aqui é justamente esse. Poucas vezes eu vejo vontade desta Casa de quebrar esse tabu e falar da realidade que vem acontecendo com o povo brasileiro. Isso é muito triste. Muito obrigado, Presidente. - 26/05/2022
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 49, de 2022, sobre a definição de novos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE para os serviços especificados.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PLP 49/2022, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, apesar do elevado número de profissionais que atuam nessas áreas, essas atividades não constam da CNAE, o que dificulta o registro dessas empresas ou desses profissionais. A proposta altera também a lei do SIMPLES Nacional, para permitir que esses profissionais que tenham receita bruta anual de até 81 mil reais possam optar pelo recolhimento dos impostos e contribuições de forma simplificada, o MEI. Somos favoráveis à urgência. - 26/05/2022
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.000, de 2021, sobre a alteração do Código Civil, com vista à exigência, em condomínios edilícios, da aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 4000/2021, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, alguns Municípios já vêm adotando medidas para conversão de prédios comerciais ociosos em imóveis de uso residencial ou misto. É nesse sentido que o projeto propõe a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária, com a aprovação de dois terços dos votos dos condôminos. Vamos encaminhar favoravelmente à urgência. - 26/05/2022
Destinação pelo orador de recursos orçamentários para hospitais municipais no Estado de São Paulo. Atuação do Parlamentar em prol das áreas de saúde, infraestrutura e segurança pública do Município de Cotia. Destinação pelo orador de recursos orçamentários para a área de saúde do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo.
Palavras-chave oficiais: ALEXANDRE FROTA, DEPUTADO FEDERAL, SAÚDE PÚBLICA, MUNICÍPIO, SÃO PAULO (ESTADO), HOSPITAL, COTIA (SP), EMENDA, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, SEGURANÇA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, CARAPICUÍBA (SP), PRONTO-SOCORRO GERAL.
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O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, muito obrigado mais uma vez pela palavra. Eu gostaria de ressaltar aqui o trabalho que eu tenho feito junto a diversas cidades e o investimento grande que nós fazemos na área da saúde. Eu acho que investir na saúde é investir na vida, e não tenho medido esforços para diversos Municípios do Estado de São Paulo. Hoje são mais de 110 os hospitais que eu venho atendendo. Quero chamar a atenção para a minha cidade, a bela cidade de Cotia, onde eu tenho trabalhado tanto, principalmente investindo em projetos como o ASSA, o FADA e o Cotolengo, também no Lar Xavier e em tantos outros que atendem a população carente, as pessoas que necessitam. Nós temos feito grandes investimentos na área da saúde, na área da infraestrutura e principalmente na área da segurança na cidade de Cotia. Foi lá, Presidente, que aconteceu o primeiro sequestro e assalto da quadrilha do Pix. Graças aos nossos investimentos com a Secretaria de Segurança de Cotia e a Prefeitura de Cotia, nós conseguimos fazer com que os índices fossem sufocados, mas muito ainda se precisa fazer para melhorar. Eu tenho a honra de trabalhar por aquela cidade, que tem um povo maravilhoso, pessoas com quem eu convivo, e é onde está a minha família. Todos os dias, nós estamos trabalhando em função de melhorar a cidade de Cotia. Também quero ressaltar outra cidade, que é o quintal da minha casa praticamente, a cidade de Carapicuíba. Deixo um grande abraço para todos os moradores. Nós estamos fazendo também grandes investimentos nessa cidade, principalmente na área da saúde, desde o início do meu mandato, e agora fizemos a construção de um novo pronto-socorro na Vila Dirce. Como eu falo, investir na saúde é investir na vida e é investir na segurança de nossas famílias, de nossos filhos e, principalmente, da população. Então, deixo aqui um afetuoso abraço para todas as cidades, principalmente as cidades de Cotia e de Carapicuíba. Muito obrigado, Presidente. - 26/05/2022
Classificação do orador em primeiro lugar quanto à apresentação de proposições em defesa da mulher brasileira. Luta do Parlamentar a favor dos portadores do Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Palavras-chave oficiais: ALEXANDRE FROTA, DEPUTADO FEDERAL, AUTOR (PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA), DEFESA, MULHER, COMBATE, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, AGENDA LEGISLATIVA, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, REPORTAGEM, PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AUTISMO.
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O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Sr. Presidente, nesta semana, fui surpreendido positivamente pelos sites, principalmente pelo site UOL, que fez uma pesquisa com empresas ligadas ao tema em defesa da mulher. E fiquei sabendo que sou o Deputado, nesta Casa, Parlamentar homem, que mais tem projetos em defesa das mulheres brasileiras, o que me deixou extremamente envaidecido. Também foi publicado, recentemente, um trabalho grandioso que venho fazendo na luta para melhorar a vida dos autistas neste País. Isso é muito importante. Nós sabemos da luta de todas essas famílias. Então, eu queria fazer esse registro. Fico feliz por isso, que é fruto de um trabalho que venho fazendo, um trabalho sério, um trabalho de dedicação. Fiquei feliz por poder estar compartilhando isso aqui, neste momento, nesta Casa. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 26/05/2022
Apelo aos Parlamentares de rejeição do Veto Total nº 20, de 2022, aposto ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, relativo à instituição da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e do Veto Total nº 18, de 2022, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, (Projeto Paulo Gustavo), acerca do apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantia de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. Valorização da cultura brasileira.
Palavras-chave oficiais: APOIO POLÍTICO, DEFESA, DERRUBADA DE VETO, VETO 20/2022, VETO TOTAL, PL 1518/2021, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, FOMENTO, SETOR CULTURAL. APOIO POLÍTICO, DEFESA, DERRUBADA DE VETO, VETO 18/2022, VETO TOTAL, PLP 73/2021, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, HOMENAGEM, PAULO GUSTAVO, ATOR, MEDIDA DE EMERGÊNCIA, SETOR CULTURAL, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, LEI ROUANET, FUNDO NACIONAL DA CULTURA (FNC). CRÍTICA, PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, SETOR CULTURAL.
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O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, muito obrigado. Eu quero chamar a atenção desta Casa, dos nobres Deputados e Deputadas, para o fato de que nos próximos dias nós teremos um grande embate nesta Casa, que, eu acho, supera a condição de sermos de esquerda, de direita ou de centro. Falo do embate acerca da cultura. O País é um núcleo cultural. Nós sabemos que o Brasil respira cultura em todas as regiões. Hoje, nós temos 6 milhões de brasileiros que vivem da cultura, são fazedores da cultura. Faz-se necessário que esta Casa, os Deputados e Deputadas, coloquem suas digitais para a derrubada dos vetos presidenciais a duas importantíssimas leis: a Lei Aldir Blanc 2 e a Lei Paulo Gustavo. Eu quero desafiar os nobres Deputados e Deputadas a voltarem para os seus Estados com a seguinte pergunta: o que foi que V.Exas. fizeram pela cultura do seu Estado? Esta é a hora de dar um basta à perseguição ideológica, à perseguição desqualificada e radical que tem havido. Nós precisamos valorizar nossos artistas, sejam eles grandes artistas, sejam eles artistas iniciantes. Faz-se necessário que esta Casa assuma este compromisso. A cultura brasileira não merece passar pelo que vem passando nesses últimos anos. Não é justo! Não é justo com o povo, não é justo com o público, não é justo com os artistas, sejam eles cantores, atores, diretores, produtores, técnicos. Todos merecem que nós trabalhemos pela derrubada desses vetos presidenciais. Concordo, Presidente, com a sua fala. Estaremos lado a lado para que possamos derrubar esses vetos presidenciais. A cultura brasileira é maior do que direita, esquerda e centro. Portanto, mais uma vez, faço este apelo aos nobres Deputados e Deputadas: olhem de maneira diferenciada para a questão e vamos, juntos, por um Brasil melhor, derrubar esses vetos presidenciais. Muito obrigado, Presidente. - 26/05/2022Breves Comunicações
Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, pelo pagamento aos professores da terceira parcela do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e pela realização do Mutirão de Cirurgias. Necessidade de engajamento efetivo da Câmara dos Deputados na luta contra o crime de feminicídio.
Palavras-chave oficiais: RODRIGO GARCIA, GOVERNADOR, SÃO PAULO (ESTADO), PROFESSOR, ABONO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), REDE PÚBLICA DE ENSINO, BÔNUS, MUTIRÃO, CIRURGIA, SAÚDE PÚBLICA, ELOGIO. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, SEGURANÇA PÚBLICA, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, CÂMARA DOS DEPUTADOS.
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O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Gostaria de chamar a atenção para o trabalho que vem sendo realizado pelo Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia. Nós sabemos que o Estado de São Paulo é a locomotiva deste País. São Paulo fez todas as reformas possíveis, e hoje nós entendemos que o trabalho feito por esse Governo permite que nós façamos o nosso trabalho para a população do Estado de São Paulo. Quero dar aos professores do Estado de São Paulo a notícia de que o Governo de São Paulo liberou o pagamento da terceira parcela do Abono-FUNDEB e do bônus anual para 214 mil profissionais da rede estadual e também do Centro Paula Souza. Esse é um reflexo do nosso trabalho no Estado de São Paulo, do Governador Rodrigo Garcia e de todo o seu Secretariado. Ontem, nós saímos tarde da noite da Câmara, mas eu ainda recebi a notícia de que o Governo de São Paulo lançou o Mutirão das Cirurgias, para zerar a fila de mais de 538 mil cirurgias cadastradas até o momento na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde, conhecida como CROSS. Essas são ações que estão sendo feitas - e muito bem feitas. Trata-se de um trabalho respeitoso. Nós sabemos que ainda há muito a fazer pelo Estado de São Paulo, mas estamos trabalhando. E eu preciso ressaltar o trabalho de todo o Secretariado do Governo do Estado de São Paulo e também do Governador Rodrigo Garcia. E também quero chamar a atenção, mais uma vez, para a violência contra as mulheres. Todos os dias, na televisão e nos sites de jornais, nós vemos que as mulheres continuam a ser esfaqueadas pelos ex-maridos, na frente dos seus filhos, ou sendo atingidas por armas de fogo, perdendo a vida. Esta Casa não pode se calar diante dessa barbárie e violência que têm acontecido. Então, mais uma vez, quero chamar a atenção para essa realidade. Sei que muitos pares nesta Casa também trabalham em função de melhorar a segurança do País e, principalmente, de combater a violência contra a mulher. Muito obrigado, Presidente. Fiquem com Deus. - 26/05/2022
Homenagem póstuma ao youtuber Jesse Kozechen, falecido em decorrência de acidente automobilístico juntamente com o seu cão Shurastey, nos Estados Unidos da América.
Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM PÓSTUMA, JESSE KOZECHEN, YOUTUBER PROFISSIONAL, FALECIMENTO, ACIDENTE DE TRANSITO, ESTADOS UNIDOS.
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O SR. PRESIDENTE (Alexandre Frota. PSDB - SP) - Passa-se às Breves Comunicações. Quero chamar a atenção desta Casa e fazer uma justa homenagem. Ontem, nós tivemos a notícia de falecimento de um rapaz de 29 anos, que, através do sonho de conhecer o mundo, tornou-se um dos grandes youtubers do País. Fica aqui a seguinte reflexão: Qual é o preço de um sonho? Talvez a própria vida? Quem sabe. Um jovem resolveu vender o pouco que tinha e partiu com seu melhor amigo, o dog Shurastey, para realizar o sonho de viajar o mundo, no mundo em que a maioria apenas existe. Ele se arriscou a viver e viveu 29 anos de vida, o que muitos não conseguem nem com 90 anos, ou talvez nem mesmo se vivessem três vidas. Pois ele sabia, assim como as crianças, que um sonho é algo enorme e que quando esse sonho é pertencer a si mesmo torna-se eterno. Jesse e Shurastey, sigam a sua viagem, e que suas histórias sirvam de inspiração para muitos outros caminhantes e jovens dessa imensa bola azul, tão espetacular, que chamamos de Terra. Esse texto foi escrito pelo Renato Goetten devido ao acidente fatal que ocorreu com esse jovem e com o seu cão e que chocou o mundo. Foi noticiado no mundo inteiro, devido ao trabalho que ele fazia. Então, fica a homenagem desta Casa a esse jovem que tantos sonhos realizou e que teve a vida, infelizmente, ceifada num acidente. Concedo a palavra ao Deputado Luiz Lima.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 17/12/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.