Alberto Filho

Dispõe sobre a gratuidade nos estacionamentos de Shoppings Centers, Centros Comerciais, Supermercados, Hipermercados, Hospitais, Rodoviárias, Ferroviárias e Aeroportos.

Apresentado em 06/10/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a proteção ao nascituro.

Apresentado em 19/11/2014 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta parágrafo ao art. 28, inclui inciso no art. 29 e institui parágrafo único no art. 82 da Constituição Federal, estabelecendo a obrigatoriedade da criação da Comissão de Transição de Governo após a eleição do Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos.

Apresentado em 07/10/2013 · Arquivada

Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos e ambulatoriais nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências.

Apresentado em 12/12/2012 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 2º da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950.

Apresentado em 08/11/2011 · Arquivada

Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.

Apresentado em 08/11/2011 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências".

Apresentado em 08/11/2011 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta inciso no art. 1° da Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990, que trata dos crimes hediondos, e dá outras providências.

Apresentado em 20/04/2011 · Arquivada · virou Lei 846/2015

Estabelece a obrigatoriedade da instalação de creche e pré-escola nas unidades de segurança pública.

Apresentado em 20/04/2011 · Arquivada