Akira Otsubo

Cria área de livre comércio no município de Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Apresentado em 28/05/2014 · Arquivada

Cria área de livre comércio no município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Apresentado em 28/05/2014 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.

Apresentado em 18/02/2014 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a instalar no município de Brasilândia o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.

Apresentado em 07/11/2013 · Arquivada

Cria o Programa de Incentivo nos Municípios Sedes das Usinas Hidroelétricas e Alagados, a fim de promover o desenvolvimento na produção de agricultura, piscicultura e preservação ambiental, e dá outras providências.

Apresentado em 07/11/2013 · Arquivada

Reabre o prazo para pagamento ou parcelamento dos débitos de que trata a Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, e altera a Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, e dá outras providências, para permitir o parcelamento de créditos de CPMF em favor da Fazenda Pública.

Apresentado em 11/07/2013 · Tramitando em Conjunto

Inclui na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, a ligação rodoviária entre Bataguassu e Brasilândia.

Apresentado em 18/06/2013 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a instalar no município de Cassilândia o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.

Apresentado em 07/06/2013 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a instalar no município de Bataguassu o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.

Apresentado em 15/05/2013 · Arquivada