PL 6734/2013
Cria o Programa de Incentivo nos Municípios Sedes das Usinas Hidroelétricas e Alagados, a fim de promover o desenvolvimento na produção de agricultura, piscicultura e preservação ambiental, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 7.990, de 1989.
- Autor
- Dep. Akira Otsubo (MDB-MS)Centro
- Apresentado em
- 07/11/2013
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/11/2013
Akira Otsubo (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 07/11/2013
Akira Otsubo (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Incentivo nos Municípios sedes das Usinas Hidroelétricas e Alagados, desenvolvimento sustentável, produção agrícola. _Criação, Fundo de Desenvolvimento dos Municípios sedes de Usinas Hidroelétricas. _Alteração, Lei da Compensação Financeira pelos Recursos Minerais, utilização, compensação financeira. Partido do autor: centro.