Nome civil: Airton Luiz Faleiro · 67 anos
Bananômetro
84/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 78% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 93%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 85%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 58%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 87%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 98%das 732 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 99%das 751 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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Este é o canal oficial para você cobrar seu representante.
- dep.airtonfaleiro@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5327
- Gabinete
- Gabinete 327, Anexo IV, 3º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
93%
Esteve em 365 de 391 sessões
Votou nas votações
85%
Registrou voto em 955 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
1
de 25 projetos apresentados (4%)
Alinhamento com o governo
98%
Em 732 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
405 discursos na tribuna e 1 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 07/02/2019 a 13/08/2026.
- 02/12/2025Breves Comunicações
O Deputado relatou que recebeu dos movimentos sociais da Transamazônica e da BR-163 uma pauta enviada ao Ministro dos Transportes e ao Presidente Lula, pedindo máquinas nas estradas e recursos para recuperar trechos de terra antes do inverno. Além disso, destacou que o asfalto foi apontado pelos moradores como solução definitiva e que há urgência em licitar obras entre Santarém (PA) e Rurópolis (PA), Brasil Novo (PA) e Medicilândia (PA), incluindo pontos críticos como a Ladeira da Velha. Também reconheceu avanços já entregues pelo Governo, mas afirmou que a população estava cansada de esperar e que lideranças viriam a Brasília exigir providências imediatas.
Palavras-chave oficiais: reivindicação,Movimento social,Governo federal,Ministério dos Transportes,Licitação,Asfalto,Rodovia federal,Região Norte,Floresta Amazônica,Santarém (PA),Rurópolis (PA),Brasil Novo (PA),Medicilândia (PA)
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O SR. AIRTON FALEIRO (Bloco/PT - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, hoje eu recebi dos movimentos sociais da Transamazônica e BR-163 uma pauta de reivindicações dirigida ao Ministro dos Transportes, Renan Filho, e ao Presidente Lula. Nela, eles dizem, com todas as letras: "Mais um inverno com atoleiros na Transamazônica, não! Máquinas na estrada já! Orçamento para a recuperação dos trechos de terra de chão! Sem recuperação agora, nesse restinho do verão, vamos viver atoleiros terríveis lá". A pauta deles também diz: "Ministro Renan Filho e Presidente Lula, o asfalto é a solução. Pedimos a licitação urgente dos trechos que precisam ser asfaltados". É isso que consta na pauta de reivindicações dos movimentos sociais que se deslocam para Brasília para dizer que é preciso urgentemente recuperar trechos do asfalto entre Santarém e Rurópolis, Ladeira da Velha, Arataú, bem como o trecho de Brasil Novo a Medicilândia. Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, nós somos gratos ao Governo do Presidente Lula por tudo o que já fez, no que se refere a asfaltamento e a pontes na Transamazônica e na BR-163. Aliás, a ponte do Xingu está sendo feita. Está asfaltado o trecho da BR-422, que vamos inaugurar, ainda neste mês, entre Tucuruí e Repartimento, Repartimento e Itupiranga, além da ponte na divisa de Tocantins com o Pará. No entanto, há um grande trecho entre Rurópolis e Medicilândia e Rurópolis e o quilômetro 30 que precisa urgentemente de recuperação, Deputada Jandira. Isso não pode ficar para o ano que vem, é preciso a licitação para o asfaltamento destes trechos com urgência. Nós já cansamos! A Transamazônica cansou de esperar, Sr. Ministro Renan Filho e Sr. Presidente Lula! Nós precisamos urgentemente não apenas da recuperação do local onde não há asfalto, mas também da licitação das obras para o asfaltamento e para a recuperação dos trechos que têm o asfalto danificado. Na semana que vem, desloca-se para Brasília uma representação dos movimentos sociais para dizer que nós estamos cansados de esperar pelo asfaltamento e pela recuperação desse trecho da Transamazônica. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que meu discurso seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado. - 05/11/2025
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 2.947, de 2025, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa) o dever de promover a educação climática voltada à prevenção e à resposta a desastres.
Palavras-chave oficiais: Parecer (proposição legislativa),alteração,Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1943),Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA),Educação climática,Educação ambiental,prevenção,Desastre
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O SR. AIRTON FALEIRO (Bloco/PT - PA. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Carlos Veras, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero, inicialmente, parabenizar a autora do projeto, a Deputada Talíria Petrone, agradecer a confiança e a articulação feita para que eu relatasse esse projeto. Quero ainda parabenizar o Congresso Nacional, que está com alta produtividade, em especial agora, às vésperas da COP 30, que com certeza será um grande sucesso. Aproveito a oportunidade para, antes de relatar o projeto, dialogar com os Líderes das bancadas. Já falei com o nosso Presidente Hugo Motta e com o Lucas. Eu tenho um projeto muito importante, que, se pudéssemos aprová-lo durante o período da COP 30, seria muito bom. Por meio dele, torna-se obrigatória a inclusão da economia criativa como item financiável pelos Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. A urgência desse projeto já foi aprovada, e nós estamos indicando a Deputada Lídice da Mata como Relatora. Eu espero que consigamos avançar com a matéria. Sr. Presidente, para ganharmos tempo, permita que eu vá direto à essência do mérito do projeto e ao meu voto. Mas, antes disso, quero fazer um esclarecimento, porque no debate, nos encaminhamentos da retirada de pauta, restaram algumas dúvidas, que eu acho importante esclarecer antes de fazer a leitura. Esse projeto é simples, parte do que já existe. Vejam: a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes já existe no mundo do trabalho, nós não a estamos criando. Segundo ponto: nós só estamos estabelecendo o relatório, prestem atenção, vai tratar nitidamente disso uma atribuição a mais para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, para que ela se antecipe nos casos específicos de desastres climáticos para também fazer a chamada educação e prevenção. Como ela já desenvolve um trabalho junto aos trabalhadores e às trabalhadoras e lembro que esta Comissão tem relação direta também com os empregadores , que ela possa cumprir esse papel. Então, não é nada além do que darmos uma atribuição a mais a essa comissão. Vamos à essência do mérito. Depois eu pronunciarei o meu voto. "II. 2 - Mérito A proposta em exame traz relevante contribuição à proteção do meio ambiente do trabalho por meio da redução dos riscos inerentes ao labor, especificamente aqueles decorrentes das mudanças climáticas. Com efeito, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) estabelece, como um de seus objetivos de desenvolvimento sustentável, a necessidade de 'tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos'. Para tanto, prevê o reforço da resiliência e da '(...) capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os países'. Define, ainda, o objetivo de 'integrar medidas de mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais'. Em 2024, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) elaborou relatório sobre alterações climáticas e segurança e saúde no trabalho, no qual afirmou que 'um número muito significativo de trabalhadores e trabalhadoras já se encontra exposto aos perigos relacionados com as alterações climáticas no local do trabalho, e estes números só tentam a piorar'. O relatório da OIT elenca diversos fatores de risco laboral decorrentes das alterações climáticas: calor excessivo (...) qualidade do ar nos locais de trabalho, doenças transmitidas por vetores, exposição a agrotóxicos, etc. Os perigos decorrentes das alterações climáticas também estabelecem suas consequências danosas sobre a defesa industrial e produtiva. Segundo a OIT, os 'impactos financeiros também são consideráveis, devido a perdas de produtividade, interrupções nas atividades econômicas e danos em infraestruturas'. Nesse contexto, a atuação dos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) assume um papel crucial na prevenção e mitigação dos riscos laborais decorrentes das mudanças climáticas, tendo em vista o seu objetivo precípuo de '(...) promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador'" e da trabalhadora "e realizar '(...) atividades de orientação, informação e conscientização dos trabalhadores para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho'. Em face disso, apresentou-se o substitutivo em anexo, no sentido de estabelecer a atuação dos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) na implementação de medidas de educação ambiental voltadas à mitigação dos riscos laborais decorrentes das mudanças climáticas, especialmente em relação à prevenção de desastres e à atuação em situações de emergência. No mesmo sentido, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) também assume relevante papel na '(...) prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador'. Sr. Presidente, eu vou à conclusão do voto, para ganharmos tempo, porque a leitura esclarece muito o mérito do projeto. "II.3 - Conclusão do voto Ante o exposto, no âmbito da Comissão de Trabalho, somos pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.947, de 2025, na forma do substitutivo em anexo. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.947, de 2025, e do substitutivo apresentado pela Comissão de Trabalho." É o voto do Deputado Airton Faleiro, Relator da matéria. Obrigado, Sr. Presidente. - 05/11/2025
O Deputado destacou o sucesso da primeira semana da COP 30, realizada no Estado do Pará, e ressaltou a agenda do Presidente Lula pelos rios da Amazônia, visitando aldeias indígenas, territórios quilombolas e comunidades extrativistas em Santarém (PA), Belterra (PA) e Acará (PA). Ressaltou que Lula mostrou ao mundo “a Amazônia por dentro”, participando de atividades locais como fazer farinha e colher açaí, além de prestigiar o show de abertura da COP 30, em Belém (PA), com artistas nacionais e internacionais. Encerrou convidando todos os Parlamentares a participarem do evento.
Palavras-chave oficiais: Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) (30: 2025, Belém (PA)),Agenda oficial,Presidente da República,Aldeia indígena,Quilombolas,Extrativista,Santarém (PA),Belterra (PA),Acará (PA),Açaí,Show,Belém (PA),convite
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O SR. AIRTON FALEIRO (Bloco/PT - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero socializar aqui com meus pares o sucesso que está sendo a primeira semana da COP 30 no meu Estado, o Pará. Quero destacar a agenda que o Presidente Lula fez pelos rios da Amazônia junto a aldeias indígenas, territórios quilombolas e de populações extrativistas em Santarém, Belterra e Acará. Com a visita que fez, o Presidente Lula divulgou para o mundo todo a Amazônia por dentro. Foi fazer farinha com os indígenas, acompanhou a colheita do açaí, mostrou a nossa culinária originária. Participou do show de abertura da COP 30, em Belém, evento de grande sucesso, com artistas nacionais e internacionais. Eu quero, como morador e Parlamentar do Pará, reforçar o convite para que todos os Parlamentares do Brasil estejam conosco nessa COP. Obrigado, Sr. Presidente. - 30/10/2025
O Deputado discutiu o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 12, de 2025, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cultura, do Esporte e da Integração e do Desenvolvimento Regional, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.151.590.306,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Parabenizou a bancada do Distrito Federal e defendeu o entendimento de que a segurança da capital é responsabilidade nacional. Ressaltou que o texto aprovado abre mais de 2 mil vagas para Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Em seguida, ressaltou que o Congresso vive um dia de “orgulho nacional” ao aprovar medidas consideradas estruturantes para a população de baixa e média renda. Apontou como avanço a isenção permanente do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, além da redução para faixas até R$ 7.350. Afirmou que a decisão corrige distorções históricas e beneficia diretamente trabalhadores de menor renda. Elogiou também o acordo que estruturou o novo marco para contingenciamentos, apontando maturidade institucional e capacidade de diálogo entre diferentes forças políticas. Por fim, mencionou o início da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém (PA), convidando os colegas para o evento e afirmando que a cidade está preparada para receber delegações de todo o mundo.
Palavras-chave oficiais: Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF),Isenção tributária,Justiça tributária Contingenciamento,Marco regulatório Discussão,Projeto de lei do Congresso Nacional,favorável,Polícia civil,Polícia militar,Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) (30: 2025, Belém (PA))
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O SR. AIRTON FALEIRO (Bloco/PT - PA. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Meu vizinho de Estado, Senador Davi Alcolumbre, quero cumprimentá-lo e, na pessoa de V.Exa., todos os colegas do Senado e nossos colegas aqui da Câmara dos Deputados. Para quem não sabe, quando falo "meu vizinho" é porque o Pará e o Amapá já foram um único Estado. Senador Alcolumbre, quando eu presidia a Federação dos Trabalhadores na Agricultura, ela tinha o nome de Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará e Amapá, e ajudei a desmembrá-la, como dirigente da Contag, criando a federação específica do Amapá. Então, é uma honra muito grande estarmos aqui sendo presididos por V.Exa. Ao mesmo tempo, chego aqui embalado por sua fala de valorização do que está ocorrendo hoje neste Congresso Nacional. Acho, meu vizinho, Senador Davi Alcolumbre, que hoje é um dia em que estamos orgulhando o povo brasileiro. Antes de entrar no PL em debate, quero ressaltar a nossa evolução. Eu poderia, como Deputado da base do Governo, dizer que hoje é um dia de alegria para o Presidente Lula, para o Governo do Presidente Lula, mas acho que não é isso. Hoje é um dia de alegria para as pessoas de baixa renda; hoje é um dia de alegria para aquelas que ganham até 5.000 reais, e para as que ganham de 5.000 reais a 7.350 reais, porque vão ter isenção e redução do Imposto de Renda. Por que a alegria? Porque evoluímos, e esta isenção não terá um prazo limitado a 5 anos, foi aprovado hoje que será permanente. Evoluímos também, porque foi deliberado aqui o arcabouço jurídico para quando for preciso o contingenciamento. Isso orgulha o Congresso; isso orgulha o povo brasileiro. Nós evoluímos e chegamos a esse entendimento, para trazermos e aprovarmos aqui resoluções importantes. Eu estava até anotando e quero, nas pessoas da Senadora Leila Barros e da Deputada Erika Kokay, parabenizar a bancada do Distrito Federal. Quantas vezes eu escutei nesses corredores: "Mas o que nós dos outros Estados temos a ver com o DF?" Temos tudo a ver, nós somos um País! Nós somos Deputados Federais e Senadores que pensam no País! São mais de 2.070 vagas para a segurança pública do DF, que cuida do Brasil, inclusive aqui do Congresso, da Esplanada. Então, parabéns à bancada do DF! Parabéns ao conjunto dos Parlamentares que aprova a matéria! Nós estamos aqui para ressaltar esta aprovação e dizer que isso representa um pensamento de Estado, um pensamento importante. Nós também estamos aprovando aqui por isso vimos fazer esta defesa a suplementações para outros órgãos. Eu diria: não há outro caminho a não ser fazer a boa política neste País. Não há outro caminho a não ser não valorizar nossas diferenças, e, sim, valorizar nossas convergências, porque quem ganha com isso é o povo brasileiro. Hoje, o Congresso Nacional dá um recado: é possível, com pensamentos diferentes, com partidos diferentes, com ideologias diferentes, evoluirmos para resoluções quase consensuais, ou aprovadas por ampla maioria, em benefício do povo brasileiro. Termino dizendo a V.Exas. que no dia 1º começa a COP 30, com um grande show à noite, na nossa querida Capital das Mangueiras, que virou a capital da COP, a capital mundial do maior evento climático do mundo, Belém. Eu lhe agradeço, Presidente. Faço um convite a todos para que estejam conosco na COP 30. Até os hotéis já abaixaram os preços das diárias. Melhorou a coisa lá. Estaremos de coração aberto, recepcionando todos os colegas do Brasil inteiro que vão estar junto conosco nessa maravilhosa COP 30. Obrigado. - 28/10/2025
O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 1.527, de 2025, de autoria da Deputada Célia Xakriabá, que estabelece diretrizes e normativas para combater a violência obstétrica em partos de mulheres indígenas. Destacou a importância da proposta para evitar tragédias como a ocorrida no Estado do Pará, onde uma jovem indígena de 17 anos, Yapê Guajajara, morreu no pós-parto por falta de cuidados adequados em hospital público de Marabá (PA). Por fim, manifestou solidariedade ao povo do Rio de Janeiro (RJ) diante do massacre ocorrido.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Violência obstétrica,Parto,Indígena,Falecimento,Hospital público,Marabá (PA) solidariedade,População,Rio de Janeiro (RJ),Chacina,Operação policial
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O SR. AIRTON FALEIRO (Bloco/PT - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero manifestar a importância de aprovarmos o projeto de lei que está em pauta, de autoria da Deputada Célia Xakriabá, que trata sobre normativas e diretrizes contra a violência obstétrica, em situações de parto de mulheres indígenas, para que não se repita o que aconteceu no Estado do Pará, quando uma jovem de 17 anos morreu no pós-parto por falta desses cuidado. Yapê Guajajara, lá de Itupiranga, faleceu no hospital público em Marabá. Ao mesmo tempo, quero manifestar aqui a minha solidariedade, Deputada Benedita da Silva, ao povo de Rio de Janeiro, diante desse massacre que aconteceu lá, por equívoco do governante. Obrigado, Sr. Presidente. - 22/10/2025Breves Comunicações
O Deputado comentou a confirmação da agenda entre o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, destacando a importância do encontro para o fortalecimento das relações comerciais entre os dois países. Elogiou a postura firme de Lula na defesa da soberania e das instituições brasileiras, ressaltando sua experiência política e capacidade de negociação. Também informou a contratação de 22 novos médicos peritos do INSS para o Pará e anunciou a ampliação dos serviços com o PREVMóvel, que atenderá regiões amazônicas. Por fim, defendeu a criação de uma superintendência do INSS para o Norte do Brasil, com sede em Belém (PA).
Palavras-chave oficiais: Presidente da República,Estados Unidos,Presidente,Reunião,Política comercial,Soberania nacional Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Pará (Estado),Perito médico previdenciário,contratação,Belém (PA),Superintendência
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O SR. AIRTON FALEIRO (Bloco/PT - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, está praticamente confirmada a agenda do Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, com o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para domingo, dia 26 deste mês. O mundo espera por essa agenda, mas o Brasil espera muito mais. Parabenizo a diplomacia brasileira e também a diplomacia norte-americana por preservarem os 200 anos de boas relações comerciais entre o Brasil e os Estados Unidos. Além disso, quero dizer ao povo brasileiro que não foi preciso o Brasil se ajoelhar diante do Presidente norte-americano para forçar a retomada das negociações, diante dos ataques à soberania brasileira, diante dos ataques às instituições brasileiras. O Presidente Lula foi firme, foi seguro, foi duro quando disse que nós não aceitamos intervenção nas instituições brasileiras e também no Governo brasileiro. Mais uma vez, temos que ressaltar a capacidade do Presidente Lula, um ex-sindicalista, um Presidente experiente, que soube a hora certa de negociar. Quero parabenizá-lo por isso. Naquela breve reunião entre os dois Presidentes, o tema central foi a tal "química". Agora temos a expectativa positiva de que as relações comerciais entre o Brasil e os Estados Unidos permanecerão pujantes. Certamente, o Presidente Lula incluirá na pauta uma solicitação para que outros itens saiam da taxação feita pelo Governo norte-americano à economia brasileira. Sr. Presidente, quero aproveitar a oportunidade para também dizer que recebi hoje os gerentes das agências do INSS de Santarém, Marabá e Belém. Comemoramos a contratação de 22 novos médicos peritos para cuidar do nosso povo do Pará. Conversamos sobre um avanço no atendimento às populações amazônicas. Além do PREVBarco, agora o PREVMóvel vai atender regiões como Transamazônica, BR-163 e tantas outras. Antes de concluir, quero falar da importância e falo aqui publicamente da nossa batalha, da nossa luta, para que se crie uma superintendência do Norte do Brasil, porque hoje funciona em Brasília, inclusive com sede na nossa capital, que vai sediar a COP 30, nossa querida Belém, cidade das mangueiras. Por fim, quero dizer, Sr. Presidente, que temos Municípios por onde a fibra óptica já passou, mas que ainda não chegou à agência do INSS. É preciso que a Telebras, que tem contrato com o INSS, faça esse serviço para melhorar o atendimento à nossa população. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que o meu discurso seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 07/10/2025Breves Comunicações
O Deputado defendeu a criação de novos Municípios no Pará, ressaltando que o Estado ainda carece de reorganização territorial e que a lei federal precisa ser atualizada para permitir novas emancipações de forma responsável. Em seguida, destacou a visita do Presidente Lula ao Pará, com início em Breves (PA), no Marajó, onde foram inauguradas diversas obras retomadas pelo atual Governo, especialmente em educação e saúde. Lembrou o pedido de criação da Universidade Federal do Marajó (UFM), proposta por ele, como símbolo de desenvolvimento regional. Relatou também a passagem de Lula por Belém (PA), sede da futura Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), destacando os investimentos federais em obras estruturantes que deixarão legado permanente, fortalecendo a economia e o turismo locais. Por fim, agradeceu ao Presidente Lula e ao Governador Helder Barbalho pelo trabalho conjunto e afirmou que o Pará não será mais o mesmo depois da COP 30.
Palavras-chave oficiais: Município,criação,Pará (Estado),Emancipação Presidente da República,Breves (PA),Universidade Federal do Marajó (UFM),Belém (PA),Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) (30: 2025, Belém (PA)),Turismo,Desenvolvimento econômico,Governo estadual
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O SR. AIRTON FALEIRO (Bloco/PT - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu começo onde V.Exa. parou. Muitos Estados brasileiros não precisam mais de novos Municípios, porque já os criaram em tempos atrás, mas muitos Estados brasileiros precisam de novos Municípios, entre eles o Estado do Pará. Nós precisamos resolver isso com a lei federal. Estamos com as mãos amarradas, enquanto não alterarmos a lei federal que permite a criação de novos Municípios com projetos interessantes. Há regras que não permitem abrir-se a porteira para sair criando Município de forma desordenada. Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero falar da visita do Presidente Lula ao Estado do Pará neste final de semana. Começamos pelo Município de Breves, lá no coração do Marajó, onde inauguramos dezenas de obras que estavam paradas. Haviam sido paralisadas pelo Governo anterior, mas já foram retomadas e concluídas no Governo do Presidente Lula. São obras tanto na área da educação como também na área da saúde: creches, Unidades Básicas de Saúde UBS e tantas outras obras importantes. Esta foi uma oportunidade de os Prefeitos da região e a sociedade civil pedirem ao Presidente Lula a criação da Universidade Federal do Marajó. Eu inclusive fui mencionado como o Deputado que apresentou o projeto de lei para criar a Universidade Federal do Marajó. Nós temos a oportunidade de avançar e criar uma universidade para aquela região tão carente, com uma cultura tão forte, a de um povo pujante. O Presidente Lula foi à capital do Estado, Belém do Pará, onde acontecerá a COP. Lá visitamos as obras que vão abrigar, que vão recepcionar quem vier participar da COP 30, mas o que fica lá é um legado para sempre. O Estado do Pará, em especial a capital paraense, não será mais a mesma, depois de tantos investimentos do Governo Federal com obras estruturantes que vão impulsionar a nossa economia, em especial o turismo. Obrigado, Presidente Lula, por tudo que tem feito no Pará, por tudo que tem feito para, junto com o Governador do Pará, realizarmos o maior evento climático do mundo, a COP 30. Lá nós teremos bons debates sobre os conteúdos globais, sobre o equilíbrio climático global, mas também sobre outras pautas de interesse do povo da Amazônia e do povo brasileiro. Sr. Presidente, eu queria que o meu pronunciamento fosse divulgado nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil. - 01/10/2025
O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. Afirmou que a medida beneficiaria diretamente 26 milhões de brasileiros com isenção total e outros 7 milhões com diminuição da carga tributária, representando estímulo à economia nacional. Informou que o impacto da proposta seria restrito a cerca de 140 mil contribuintes de maior renda, configurando justiça tributária. Ressaltou que a expectativa da população estava voltada ao Congresso e reforçou a importância de votar a matéria para garantir alívio financeiro à classe trabalhadora e fortalecer o consumo interno. Destacou ainda que a medida foi apresentada no Governo do Presidente Lula como parte do compromisso com a redistribuição de renda.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas Mínimo (IRPFM),Defesa,Aprovação
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O SR. AIRTON FALEIRO (Bloco/PT - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje o povo brasileiro está de olho no Congresso, na esperança de que votemos e aprovemos a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais e a redução para quem ganha até 7.350 reais. Essa é a esperança do povo brasileiro. É bom que se diga que, com essa medida, 26 milhões de pessoas ficarão isentas do Imposto de Renda no Governo do Presidente Lula e mais de 7 milhões de pessoas terão redução no Imposto de Renda. Isso é injeção na veia da economia brasileira. Nós precisamos votar essa matéria, porque quem vai pagar a conta serão apenas 140 mil pessoas. Justiça tributária já! - 30/09/2025Breves Comunicações
O Deputado anunciou a visita do Presidente Lula ao Pará nos dias 2 e 3 de outubro, com agendas em Breves (PA), na Ilha de Marajó, para entregas do PAC, e em Belém, cidade-sede da COP 30, que receberá investimentos federais para o evento. Destacou ainda o apoio ao Movimento Emancipalista Brasileiro, defendendo a criação de novos Municípios no Estado, como Castelo do Sonho e Cachoeira da Serra. Informou ainda avanços em obras de infraestrutura, como a ponte de Xambioá e melhorias em rodovias federais, especialmente na Transamazônica e BR-163, com licitações previstas para outubro e dezembro.
Palavras-chave oficiais: Presidente da República,Visita oficial,Pará (Estado),Breves (PA),Arquipélago de Marajó (PA),Obra pública,Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),Belém (PA),Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) (30: 2025, Belém (PA)),Investimento,Governo federal Movimento social,Emancipação,criação,Município,Pará (Estado) Obra pública,Infraestrutura,Ponte,Xambioá (TO),Rodovia federal,Rodovia Transamazônica,melhoria
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O SR. AIRTON FALEIRO (Bloco/PT - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quero aqui transmitir boas notícias ao nosso povo do Pará. Está confirmada a visita do Presidente Lula ao nosso Estado. No próximo dia 2, ele visitará o Município de Breves, que fica no coração do Marajó. Fará anúncios e entregas de obras e serviços do PAC. No dia 3, o Presidente Lula, acompanhado de seus Ministros e Ministras e da nossa bancada, estará presente na capital da COP 30, nossa querida Belém, a Cidade das Mangueiras, que foi muito agraciada com recursos do Governo Federal para estruturar a recepção e a realização do maior evento climático do mundo, a COP 30. Agora eu desejo prestigiar o Movimento Emancipalista Brasileiro, que realizou, na semana passada, no Auditório Nereu Ramos, nesta Casa, um grande seminário relacionado à luta pela aprovação do projeto de lei complementar que permite a criação de Municípios. Eu disse, nesse evento, que muitos Estados brasileiros não precisam de novos Municípios, mas Estados como o Pará e muitos outros que não criaram Municípios num período anterior são merecedores dessa prerrogativa. Menciono o caso de dois distritos emblemáticos, Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra, que ficam a 1.100 quilômetros de distância da cidade-sede, que é a Altamira. Esses distritos já têm reais condições de se emancipar. Aproveito a oportunidade para dizer que máquinas já estão trabalhando e fazendo a cabeceira da ponte de Xambioá, resultante também de grandes articulações nossas. Quero comemorar a audiência que tivemos com o Ministro Renan Filho, em que estiveram presentes Prefeitos e outros colegas. Falamos das rodovias federais no Pará, em especial da Rodovia Transamazônica e da BR-163. Já ficou agendada para outubro a licitação do trecho de 30 quilômetros entre Rurópolis e Miritituba. Em dezembro, haverá a licitação daquele grande trecho de Medicilândia a Rurópolis. Haverá também contratação relativa à construção das pontes que faltam e contratação para manutenção da estrada de chão. Sr. Presidente, eu gostaria que este pronunciamento fosse divulgado pelos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado, Sr. Presidente. - 26/08/2025Breves Comunicações
O Deputado comemorou avanços dos programas do Governo do Presidente Lula, destacando a ampliação do Programa Mais Médicos, anunciada pelo Ministro Padilha, como fundamental para comunidades indígenas, quilombolas, extrativistas e bairros periféricos da Amazônia. Além disso, agradeceu ao Ministro Jader Filho pela retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida, ressaltando sua importância para Municípios do Pará e lembrando que, no Governo anterior, o Casa Verde e Amarela não teria entregado resultados.
Palavras-chave oficiais: Presidente da República,Governo,Programa social,Programa Mais Médicos,Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),Programa habitacional,Saúde
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O SR. AIRTON FALEIRO (Bloco/PT - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores que nos acompanham nesta sessão, quero aproveitar esta oportunidade para comemorar as boas notícias das obras dos programas do Governo do Presidente Lula no que se refere ao PAC. Em conversa com o Ministro Padilha, comemoramos a contratação de novos médicos do Programa Mais Médicos. Nós sabemos que isso tem uma implicação positiva direta na vida das pessoas. O Programa Mais Médicos foi revolucionário ao levar a medicina, ao levar profissionais de saúde até as pessoas. Eu sou da Região Amazônica e sei o que representa, para uma comunidade indígena, para um território quilombola, para populações extrativistas ou mesmo para bairros periféricos das grandes metrópoles da Amazônia, ter um profissional de saúde, um médico ou uma médica atendendo essa população. Por isso, registro aqui o nosso reconhecimento ao trabalho do Ministro Padilha e ao investimento para fortalecimento do programa, agora com novas contratações. O Pará está agradecido, o Brasil está agradecido pelas novas contratações do Mais Médicos, que vão atender as nossas comunidades. Ao mesmo tempo quero comemorar, agradecendo ao Ministro Jader Filho, nós termos esse novo edital já em curso, que está atendendo muitos Municípios do Brasil, especialmente do Estado do Pará, com o Programa Minha Casa, Minha Vida. Novamente esse programa ganhou. No Governo anterior, mudaram até o nome do programa. Para esconder que era uma obra boa do Governo do Presidente Lula, passaram a chamá-lo de Casa Verde e Amarela, mas na prática não vimos a construção de uma única casa verde e amarela em nenhum Município do País. Agora, com o retorno do Governo Lula, o Programa Minha Casa, Minha Vida é retomado, e nós já estamos observando sua execução e atendimento, até mesmo por meio do Incra, com o Minha Casa, Minha Vida Rural. Sr. Presidente, gostaria que o meu pronunciamento fosse divulgado nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 26/08/2025
O Deputado registrou o falecimento do Mestre Damasceno, ocorrido em 26 de agosto, destacando sua importância para a cultura paraense e nacional. Ressaltou que o artista foi um dos responsáveis por consolidar o carimbó como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, deixando um legado de músicas e obras reconhecidas. Expressou pesar pela perda e ressaltou que as lembranças deixadas pelo Mestre representam conforto não apenas para familiares, mas também para todos os agentes culturais do Pará e do País.
Palavras-chave oficiais: Artista,Pará (Estado),Falecimento,Carimbo,Homenagem
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O SR. AIRTON FALEIRO (Bloco/PT - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Hugo Motta, neste 26 de agosto, o Pará e o Brasil perderam um grande artista, o Mestre Damasceno, um dos responsáveis, com suas músicas, por tornar o carimbó Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Fica aqui o nosso sentimento de pesar e, ao mesmo tempo, o reconhecimento das suas músicas e das suas obras. Que as boas lembranças que o Mestre Damasceno nos deixa sirvam de conforto para seus familiares, mas também para todos os fazedores e fazedoras de cultura do Pará e do Brasil! - 26/08/2025
O Deputado registrou a visita do Vereador Júnior, de Rondon do Pará (PA), à Câmara dos Deputados. Informou que o Vereador esteve em seu gabinete para buscar recursos para o Município e tratar de questões relacionadas ao Incra e à regularização fundiária de famílias de Rondon e Dom Eliseu (PA).
Palavras-chave oficiais: Rondon do Pará (PA),Vereador,Plenário,Saudação
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O SR. AIRTON FALEIRO (Bloco/PT - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em nome da nossa Câmara dos Deputados, eu queria recepcionar o nosso Vereador Júnior, de Rondon do Pará, no sul do Pará, que está nos visitando e fez de questão de vir aqui conosco, inclusive esteve no nosso gabinete há pouco. Ele veio buscar aqui recursos para o Município e, ao mesmo tempo, tratar de assuntos relacionados ao Incra, à regularização fundiária de muitas famílias de Rondon, de Dom Eliseu. Eu fiz questão de que ele viesse aqui conosco, para nós mostrarmos também o nosso compromisso com o Município de Rondon do Pará. Agradecemos a visita do Vereador Júnior. Obrigado. - 19/08/2025Breves Comunicações
O Deputado celebrou a regulamentação da Lei nº 14.757, de 2023, assinada pelo Presidente Lula, da qual foi Relator na Câmara. Destacou que a medida incluiu os assentamentos da reforma agrária, permitindo ao Incra avançar na titulação e regularização fundiária tanto dentro quanto fora dos assentamentos. Também ressaltou que a nova legislação corrigiu distorções, como a exclusão de professores e agentes comunitários do direito à documentação da terra, e estabeleceu exigências como cadastro ambiental e combate ao trabalho escravo. Ademais, afirmou que a mudança trará avanços significativos para a Amazônia e para todo o Brasil. Em seguida, fez uma referência ao Dia da Infância, e defendeu maior rigor nas punições e urgência na aprovação de projetos que reforcem a proteção de crianças e adolescentes.
Palavras-chave oficiais: regulamentação,Lei federal,Regularização fundiária,Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),Assentamento rural,Reforma agrária,Floresta Amazônica,Cadastro Ambiental Rural (CAR),Trabalho escravo Dia da Infância,Atuação parlamentar,proteção,Criança,Adolescente,Parlamento
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O SR. AIRTON FALEIRO (Bloco/PT - PA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nosso Presidente, Deputado Pompeo. Quero inicialmente dizer da minha alegria por ter recebido, na semana passada, o decreto do Presidente Lula que regulamentou a Lei nº 14.757, de 2023. Tive a honra de ser Relator do projeto de lei, nesta Câmara, que foi aprovado aqui por unanimidade e da mesma forma no Senado. Nós tínhamos, Deputado Valmir Assunção, trazido para a lei os assentamentos da reforma agrária, pois eles não estavam presentes quando a lei veio do Senado. Agora, com esta mudança na legislação, eu afirmo que nós desamarramos as mãos do Incra para fazer a regularização fundiária, a titulação de propriedades nos assentamentos e, ao mesmo tempo, desamarramos as mãos do Incra para fazer a titulação e a regularização fundiárias para as famílias fora de assentamentos que dependiam de mudanças nas chamadas cláusulas resolutivas. Eu quero agradecer ao Presidente Lula por ter decretado esta regulamentação. Para termos uma ideia, Deputado Valmir Assunção, no assentamento da reforma agrária, como estava a lei, quem se tornasse professor, professora, agente comunitário ou agente de saúde não tinha o direito de pegar documento da terra. "Ele chegou com uma mão na frente e outra atrás, se formou, e sua família mora lá." Agora, todo mundo pode ter este benefício, pode morar no assentamento e ser beneficiário da reforma agrária. Quem depende das chamadas cláusulas resolutivas terá que comprovar que não se beneficia por meio de trabalho escravo, ou realizar o cadastro ambiental rural e fazer o parcelamento do pagamento da terra pública. Portanto, melhorou muito para a regularização fundiária e, especialmente, para nós, da Amazônia, mas, no caso dos assentamentos, a melhoria é para o Brasil inteiro. Aproveito o momento para comemorar este dia 24 de agosto, o Dia da Infância. Nós estamos num debate acalorado nesta Câmara que busca aprovar leis que protejam nossas crianças e nossos adolescentes. Eu sou um dos autores de um projeto de lei que caminha neste rumo. O Congresso não pode demorar. Não é porque houve agora a publicação de uma pessoa famosa que está contribuindo muito para o Brasil ao tratar deste tema, que nós temos que correr e fazer a coisa de forma açodada. Está passando da hora de nos posicionarmos e tornarmos mais rigorosas as punições, em prol de aumentarmos a proteção das nossas crianças e dos nossos adolescentes. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 16/07/2025Breves Comunicações
O Deputado lamentou o falecimento de jovens paraenses a caminho do Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) e prestou solidariedade às famílias. Em seguida, defendeu o reconhecimento do "custo amazônico" nas políticas públicas, cobrando que Ministérios como Educação e Saúde ajustem os repasses às especificidades da região. Destacou avanços na infraestrutura viária do Pará no Governo Lula, como a duplicação da BR-316, a ponte do Xingu e a retomada da Transamazônica, e pediu o início imediato de novas frentes de obras. Na sequência, ressaltou conquistas na educação, como a criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) e da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) , além da ampliação dos Institutos Federais. Elogiou o programa Pé-de-Meia e ações para agricultura familiar e populações tradicionais, como Bolsa Verde, Florestas Produtivas e o Plano Safra. Também defendeu a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e a tributação dos super-ricos. Por fim, criticou o "tarifaço" de 50% imposto pelos Estados Unidos, considerou chantagem política qualquer negociação com base na anistia a Bolsonaro, e afirmou que defender o Brasil é recusar a submissão a Trump.
Palavras-chave oficiais: Porangatu (GO),União Nacional dos Estudantes (UNE),Congresso,Acidente de trânsito,Jovem,Pêsames Região Amazônica,Custo amazônico,Ministério,Educação,Saúde,Política pública Pará (Estado),Governo federal,Infraestrutura viária,Universidade federal,Instituto federal Governo federal,Programa Pé-de-Meia,Agricultura familiar,Plano Safra,Plano Safra da Agricultura Familiar,Elogio Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas Mínimo (IRPFM),redução,Contribuinte de alta renda,Rendimento tributável,Defesa Estados Unidos,Tributação,Taxa,Produto nacional,Importação,Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),anistia,Crítica
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O SR. AIRTON FALEIRO (Bloco/PT - PA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. V.Exas. viram que eu sou um Parlamentar de sorte. Fui sorteado para fazer pronunciamento de 15 minutos, o que considero uma oportunidade muito boa para prestar contas à sociedade, em especial ao nosso Estado, e também para tratar de assuntos relevantes aqui na Câmara Federal. Eu começo expressando o meu sentimento de pesar pelo falecimento de três jovens sonhadores que morreram num acidente de ônibus que vinha do Pará e ia para Goiânia, para o Congresso da UNE. Eram jovens lideranças que eu conhecia. Também faleceram nesse trágico acidente o motorista do ônibus e o motorista da carreta que colidiu com o ônibus. Fica registrado aqui o nosso sentimento de pesar e a nossa solidariedade às famílias. Estou me organizando para ir a Goiânia dar um abraço nos integrantes da delegação do Pará, no pessoal da Universidade Federal do Pará que estava nessa delegação. Abordo agora outro assunto. Digo a V.Exas. que há um tema que, graças a Deus e graças à democracia, está ganhando espaço no Congresso Nacional e junto ao Governo Federal. Para nós, ele é muito relevante. Trata-se do que chamamos de custo amazônico. Todos são sabedores de que oferecer educação, saúde ou qualquer outro serviço na Amazônia tem um custo a mais, pelas distâncias, pelos preços, pela dificuldade logística. Graças ao movimento que estamos fazendo aqui, junto com outros colegas, caminhamos no sentido de que o MEC reconheça, ao repassar recursos da educação, o custo amazônico; no sentido de que o Ministério da Saúde contemple o custo amazônico nos seus repasses; no sentido de que os demais Ministérios também ajam assim. É muito importante encamparmos isso e ganharmos mentes e corações quanto a essa tão sonhada abordagem, referente ao custo amazônico, em favor do nosso povo da Amazônia Legal. Aproveito a oportunidade para dialogar sobre um tema de grande relevância na Amazônia, em especial no Estado do Pará, que é a logística voltada ao desenvolvimento sustentável. Eu quero seguir aqui a orientação que o meu pai sempre me deu: "Agradeça o que você já conquistou, para depois pedir mais". Sinceramente, eu tenho que agradecer ao Presidente Lula, ao Ministro Rui Costa e ao Ministro Renan Filho, porque o Estado do Pará foi muito bem contemplado no que se refere à malha viária federal. A situação das nossas rodovias federais era de abandono. Hoje, as rodovias federais no sul e no sudeste do Pará estão recuperadas. O asfalto foi praticamente refeito. A BR-316, a chamada Belém-Brasília, foi duplicada no trecho que vai rumo a Castanhal. Houve toda uma recuperação. A construção da Ponte do Xingu, na Transamazônica, está a todo vapor. Já concluímos, no Governo Lula 3, o asfaltamento do trecho de Novo Repartimento a Itupiranga. Estamos asfaltando 60 quilômetros do trecho de Novo Repartimento a Tucuruí. Isso vai ser concluído neste ano Na última reunião que tivemos com o Ministro Renan, com a presença do Ministro paraense Jader Filho, foi decidida politicamente a conclusão do asfaltamento da chamada Transcametá, a BR-422, que continua, na verdade, de Tucuruí até Limoeiro. Aproveito a oportunidade para fazer um apelo aos nossos Ministros. O grande sonho do nosso povo é que comecem as obras da Transamazônica no trecho de Medicilândia até Rurópolis. Ainda faltam 200 quilômetros. A promessa do Governo Federal foi a de começar neste ano três frentes. Eu sei que o atraso se deve à caduquice dos projetos, que não davam mais conta. Ficaram parados por 7 anos. Foi preciso refazer o projeto, refazer a licitação. Há necessidade de uma quarta frente, no trecho de Rurópolis até o quilômetro 30, rumo a Itaituba, onde se junta a Santarém-Cuiabá à Transamazônica. Fica o nosso apelo para que essas obras comecem neste ano. Falo agora sobre educação na Amazônia, educação no Estado do Pará. Eu sou muito grato, porque, antes, só tínhamos a Universidade Federal do Pará. No Governo do Presidente Lula e no da Presidenta Dilma, criamos a Universidade Federal do Oeste do Pará Ufopa, em Santarém. Para Marabá levamos a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará Unifesspa. Essas duas universidades atendem milhares de jovens naquelas duas grandes regiões. Elas foram as primeiras universidades no interior da Amazônia. Nós só tínhamos a Escola Técnica de Castanhal, e foi criado o Instituto Federal, com dezoito campi. Agora conquistamos mais cinco campi do IFPA, em Alenquer, Barcarena, Tailândia, Redenção e Viseu. Ministro Camilo Santana, manifesto o nosso reconhecimento pelo seu trabalho. Eu o chamo de Ministro Pé-de-Meia, porque o Pé-de-Meia representa uma grande oportunidade para que o nosso jovem, filho da classe trabalhadora, das pessoas mais humildes, subisse um degrau a mais para cursar o nível superior. Abordo aqui também outra temática muito importante. Estamos falando das populações da Amazônia, das populações extrativistas que moram nas reservas, nos assentamentos agroextrativistas. Estamos falando dos assentados de reforma agrária. O Pará é o Estado com o maior número de assentamentos de reforma agrária. Aproveito a oportunidade para falar aqui dos quilombolas, dos agricultores familiares, dos nossos povos indígenas. Eu tenho que dizer que reconhecemos os programas que estão lá em curso, mas isto está na ordem do dia. Tenho que chamar a atenção, no bom sentido, do nosso Ministro Paulo Teixeira e do nosso Presidente do Incra, César Aldrighi, quanto à necessidade de continuarmos avançando no que se refere à regularização fundiária dos assentamentos e também de áreas que estão fora dos assentamentos. Eu tive a honra de ser o Relator do projeto relativo à Lei nº 14.757, que foi aprovado por unanimidade e sancionado pelo Presidente Lula. Agora estamos aguardando a regulamentação que será feita pela Casa Civil. Esse projeto desamarrou as mãos do Incra para regularizar e titular áreas dentro de assentamentos e também fora deles. Quero falar agora sobre a importância de programas como o Plano Safra da Agricultura Familiar para o nosso povo da Amazônia, para o nosso povo do Pará, que, historicamente, estava em segundo plano. Hoje, eu já posso comemorar um programa que ajudei a escrever, o Bolsa Verde, que atende famílias que estão promovendo desenvolvimento econômico sustentável, ou seja, agroecológico, na Amazônia. Comemoro aqui o novo programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Florestas Produtivas, que já está em curso. Eu comemoro a implantação do PAA. Crescemos muito nos últimos 2 anos no que se refere ao Programa de Aquisição de Alimentos, o tão querido PAA, fortalecendo e melhorando a vida das famílias que produzem e levam alimentos também para a sociedade, para ajudar a matar a fome do povo que está na cidade. Também comemoro a existência de programas como o Mais Alimentos, que, dentro do Plano Safra, permite a aquisição de maquinário e sistemas de irrigação para se produzir em momentos de crise climática. Não dá mais para pensar que nós da Amazônia não temos que considerar essa questão da crise climática. É necessário preparar a área de maneira mecanizada, ter recursos para irrigação, para agroindustrialização, a fim de produzir alimentos para este País. Abordo agora outro assunto. Tenho orgulho de ser o campeão em emendas para a área da cultura, Deputada Erika, junto com a então Presidenta Benedita da Silva. Depois fui Vice-Presidente da Comissão de Cultura e, com a Deputada Alice Portugal, com a nossa querida Deputada Jandira ela e tantas outras mulheres lutam aqui pela cultura , fui coautor da Lei Aldir Blanc, que hoje atende todos os Municípios brasileiros, em todos os Estados brasileiros. Inclusive, isso me folgou muito, porque eu era muito cobrado para apresentar emendas, e continuo sendo o campeão de emendas para a cultura no Estado do Pará. Quero agora dizer que o nosso mandato desenvolve um belo programa ligado ao esporte amador. Também sou campeão em emendas para o esporte amador, oferecendo oportunidade àquela nossa juventude de participar de escolinha e se preparar. Hoje, jovens que se formaram em escolinhas que apoiei estão em clubes profissionais. Vou falar de outra coisa muito importante. Sei que está em debate nesta Casa um assunto de que não podemos deixar de tratar. Hoje participei do lançamento do Plebiscito Popular, voltado à discussão de alguns temas em relação aos quais este Congresso precisa evoluir. Outro dia saiu uma pesquisa que disse que mais de 70% dos Parlamentares, Deputado Paulão, são contra o fim da jornada 6 por 1. Mas, se fizerem pesquisa junto ao povo e à classe trabalhadora, vão ver que a maioria quer o fim da jornada 6 por 1. A maioria quer que o trabalhador e a trabalhadora trabalhem 5 dias e descansem 2 dias. O Congresso tem que evoluir para atender as demandas do povo, e essa é uma demanda do povo, Presidente. Aqui foi aprovada, contra o meu voto, a devolução do decreto do Presidente Lula que taxava os super-ricos e isentava o povo mais pobre. Foi muito importante a reação da sociedade. Ainda bem que isso voltou à mesa de negociação, para que solução seja encontrada. Os ricos deste País têm que ajudar a pagar a conta. Não pode um professor, com seu salário, pagar 27,5% de Imposto de Renda, e um grande empresário pagar 2% ou, no máximo, 4% do lucro. Esse é um sistema tributário injusto. Nós precisamos encarar essa situação. Também está em debate hoje nesta Casa a isenção de imposto para quem recebe até 5 mil reais. Eu torço para que a Comissão Especial aprove isenção de imposto para quem faz este País crescer, os trabalhadores. Também espero que haja redução de imposto para quem recebe de 5 mil reais a 7 mil reais. Isso é injeção na veia da economia. Com o recurso resultante disso, a pessoa vai poder comprar algo no supermercado ou na farmácia, realizar alguma atividade de lazer, viver dignamente com a família. Eu sei que está em debate aqui o tarifaço de Trump. Eu acho que seria a hora de o Brasil se unir. Estou triste de ver segmentos políticos do nosso País se posicionarem a favor de Trump, a favor da taxação de 50% de produtos brasileiros, o que afeta o agronegócio, afeta a indústria, afeta a nossa economia! Mas não podemos nos render. Está certo o Presidente Lula, estamos certos nós aqui no Congresso que reagimos contra o tarifaço. Não se pode fazer chantagem política para defender os golpistas deste País: "Se perdoarem o clã bolsonarista, está resolvida a taxação!" Isso é chantagem política. Vamos discutir a taxação do ponto de vista da economia. Vamos tirar o embate ideológico e político dessa questão. Esse é o caminho que achamos mais correto. Também achamos que o mais correto seria o Congresso se unir, o povo brasileiro se unir em defesa do Brasil, porque, para ser patriota, a pessoa não pode se ajoelhar diante de Trump e apoiar a taxação de 50% sobre produtos do nosso País. Obrigado, Sr. Presidente. - 14/07/2025Breves Comunicações
O Deputado criticou propostas para que o Brasil ceda a pressões dos Estados Unidos em relação à taxação imposta pelo então Presidente Donald Trump a produtos brasileiros. Afirmou que negociar faz parte da lógica comercial, mas considerou chantagem condicionar a redução de tarifas a ataques ao STF ou ao Governo brasileiro, como também sugerido pelo clã Bolsonaro. Também destacou sua participação na XIII Festa da Integração Nordestina, em Mujuí dos Campos (PA) e no lançamento do tema do Sairé, em Alter do Chão (PA), eventos culturais que valorizam tradições regionais e povos nativos do Pará.
Palavras-chave oficiais: Estados Unidos,Tributação,Taxa,Produto nacional,Importação,Governo federal,Supremo Tribunal Federal (STF),Ofensa,Chantagem Santarém (PA),Evento cultural,Deputado federal,participação
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O SR. AIRTON FALEIRO (Bloco/PT - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu vejo alguns Parlamentares virem à tribuna dizer que o Brasil tem que negociar a taxação feita pelo Presidente Trump aos produtos brasileiros. Uma coisa é negociar dentro de uma lógica comercial, até porque o Brasil não foi o único país taxado. Essa política do Trump pega o mundo todo. Ele já taxou outros países, inclusive no mesmo período em que taxou o Brasil. Mas nós não estamos escutando aqui proposições dentro da normalidade. Há uma proposição de que o Brasil vá se ajoelhar diante do Trump, para negociar por causa de duas chantagens. Uma chantagem é do próprio Presidente Trump, que coloca como motivação da taxação um ataque ao STF brasileiro e um ataque político ao Governo brasileiro. A outra chantagem, que eu acho até mais ridícula, é do clã da família Bolsonaro, que diz que, se o Governo não for negociar, o Trump vai aumentar a taxação dos produtos brasileiros, que inclusive não mais será de 50%, mas de 200%. Isso não é negociação. Isso é chantagem, isso é entreguismo, isso é colocar o boné dos Estados Unidos na cabeça, em detrimento do patriotismo brasileiro. Assim não existe negociação. Sr. Presidente, permita-me divulgar aqui dois eventos importantes de que participei nesse final de semana. Um foi a XIII Festa da Integração Nordestina, no Município de Mujuí dos Campos, próximo de Santarém, para onde o povo nordestino se deslocou e construiu o seu pequeno Nordeste. Trata-se de uma festa de integração e vivência com a cultura nordestina e com a culinária nordestina, mas com a participação de um conjunto de outros povos nativos e também de outras migrações, de toda a região oeste do Pará e do Brasil. Outro evento importante foi em Alter do Chão, para lançar o tema do Sairé, que tem a festa dos botos e a festa religiosa em homenagem ao povo borari. Eu peço que o meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 10/07/2025Breves Comunicações
O Deputado condenou a taxação de 50% imposta por Donald Trump aos produtos brasileiros, classificando a medida como uma tentativa de interferência política, ideológica e antidemocrática nas instituições e na soberania do País. Criticou setores da política nacional que apoiam essa intervenção por alinhamento ao Presidente norte-americano. Ademais, afirmou que o Governo brasileiro tem mantido postura firme e responsável diante do episódio e defendeu uma reação unificada da sociedade em defesa da economia nacional, da indústria, do agronegócio e das instituições democráticas.
Palavras-chave oficiais: Estados Unidos,Tributação,Taxa,Importação,Produto nacional,caráter político,Ideologia política,Democracia,Soberania nacional,Apoio político,Interferência externa,Governo federal,Economia,Indústria nacional,Agronegócio
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O SR. AIRTON FALEIRO (Bloco/PT - PA. Sem revisão do orador.) - Só para que fique claro, eu sou o primeiro da lista. Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, é grave, é gravíssimo o que o Presidente Trump tenta fazer com o Brasil, primeiro, ao intervir com uma taxação, criando impactos profundos na nossa economia. Mas o mais grave é a motivação, que é uma motivação política, ideológica e antidemocrática, para taxar os produtos brasileiros por interesse político, por intervenção política nas instituições brasileiras e no Governo brasileiro. É bom que fique claro que o Governo brasileiro não vai baixar a cabeça, e não baixou a cabeça, porque nós defendemos a soberania nacional. Agora, o que é triste e mais grave ainda é que há setor da política brasileira que se ajoelha perante o Trump, que articula para que o Trump intervenha na economia brasileira, na política e nas instituições brasileiras. Isso é o mais grave. Eu acho que seria mais educativo neste momento o Brasil se unir. O bolsonarismo, que articula contra o Brasil, que articula contra a economia, contra a política e contra as instituições brasileiras, deveria ser o primeiro a dizer: "Não, Sr. Trump! Nada de taxar em 50% os produtos brasileiros!". Cadê o patriotismo de vocês?! Cadê a responsabilidade com a indústria brasileira, com o agronegócio brasileiro?! Não! Em nome da briga política, em nome da briga ideológica, vocês são capazes de se ajoelhar perante o Trump, de ficar contra o Brasil e de ficar a favor de quem não só está taxando os produtos brasileiros, mas também está querendo interferir na nossa soberania, nas instituições brasileiras. Não espero de vocês isto, porque vocês estão do lado de lá: o Governo brasileiro está sendo firme e seguro ao se posicionar em defesa da nossa economia e da nossa soberania, mas é preciso que a sociedade brasileira se junte àqueles que são verdadeiramente patriotas e diga "não" ao Trump, diga "não" à taxação e diga "não" à intervenção nas instituições brasileiras e no Governo brasileiro. Sr. Presidente, eu peço que o meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação desta Casa e pelo programa A Voz do Brasil. Viva o Brasil! Somos todos brasileiros! - 25/06/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 2025, que altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Projeto de resolução da Câmara dos Deputados,Base de apoio político,Governo,Voto favorável
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O SR. AIRTON FALEIRO (Bloco/PT - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, eu acho que alguns projetos até merecem um acirramento político, ideológico, programático, etc. Não é o caso deste. Nós estamos falando aqui de homenagear um Parlamentar que é um orgulho para a história do Brasil, para a história do povo brasileiro, e é um orgulho para a história do Parlamento brasileiro. Nós não vemos nada de mais nessa homenagem. Pelo contrário, homenagear Miguel Arraes é um fato histórico em favor da boa política e do Parlamento brasileiro. Então, nós somos favoráveis ao projeto. - 25/06/2025
O Deputado, no âmbito da apreciação do Projeto de Resolução nº 27, de 2025, defendeu que o Parlamento é o espaço legítimo para a convivência da diversidade de ideias e ideologias. Ao comentar a proposta de homenagem a Miguel Arraes, afirmou que o ex-Governador e ex-Parlamentar não deve ser reduzido a uma corrente ideológica, mas reconhecido como uma figura que honra a história do Parlamento brasileiro. Dirigindo-se à Deputada Maria Arraes, expressou respeito à trajetória da família e afirmou que homenagear Miguel Arraes é valorizar o bom exercício da representação política.
Palavras-chave oficiais: Projeto de resolução da Câmara dos Deputados,Parlamento,Ideologia política,diversidade,Homenagem,Ex-deputado federal,Representação política,Ex-governador
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O SR. AIRTON FALEIRO (Bloco/PT - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Vejamos nós: o que está em debate aqui é se nós vamos adiar ou não a votação, mas acabamos indo para o debate do mérito do projeto. Eu quero me pautar por aí. Este é o lugar da diversidade das ideias, da diversidade das ideologias. Isso é o que representa o Parlamento brasileiro. É por isso que as representações diversas elegem os seus Parlamentares. Mas nós estamos falando de Miguel Arraes. Miguel Arraes não pode ser visto como o defensor da ideologia A ou B, tem que ser visto como um grande Parlamentar nordestino que orgulha este Parlamento. Deputada Maria Arraes, nós temos um carinho muito grande pela história da família Arraes. Eu acho que homenagear Miguel Arraes é homenagear o bom Parlamento que nós temos. - 25/06/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do §4º do Art. 2º, da Lei 12.858, alterado pelo Art. 1º apresentado ao Projeto de lei nº 3.118, de 2024, que altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social, e a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre a aplicação de receitas para o atendimento a estudantes beneficiados por políticas de ação afirmativa de reserva de vagas da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Dispositivo legal,Projeto de lei ordinária,Partido dos Trabalhadores (PT)
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O SR. AIRTON FALEIRO (Bloco/PT - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero parabenizar a Deputada Soraya Santos e o nosso Senador Davi Alcolumbre pela proposição e pela relatoria. Nós já estamos avançando para a aprovação deste projeto, não podemos retroceder com a votação do destaque, porque o destaque não reconhece uma coisa que já existe. Deputada Soraya, as cotas já existem. Quem de nós não visitou um instituto federal ou uma universidade federal e encontrou lá indígenas, quilombolas ou alguém oriundo de populações em situação vulnerável e que precisam da assistência estudantil, da Bolsa Permanência? Então, nós não podemos retroceder em relação a um projeto maravilhoso como este e não podemos aprovar a retirada dos cotistas do benefício estudantil. Somos pela manutenção do texto. - 25/06/2025
O Deputado orientou a bancada na votação das emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, que fixa o número de Deputados Federais; estabelece normas para a distribuição das vagas da Câmara dos Deputados entre os Estados e o Distrito Federal; e revoga a Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Emenda,Senado Federal,Projeto de lei complementar,Partido dos Trabalhadores (PT),Voto favorável
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O SR. AIRTON FALEIRO (Bloco/PT - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O nosso Líder Lindbergh Farias acaba de nos autorizar a votar "sim", mudando o posicionamento adotado na votação anterior a bancada foi liberada , diante do acatamento das emendas do Senado, que já mencionei anteriormente. Que a sociedade brasileira e o Congresso todo fiquem sabendo que nós somos favoráveis ao aumento de bancadas sem aumento de gastos.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 17/12/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.