Adrian

Dispõe sobre incentivos fiscais à utilização de materiais 100% reciclados em residências e empresas.

Apresentado em 19/02/2014 · Arquivada

Acrescenta o inciso XLIII ao art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para conceder alíquota zero do Pis/Pasep e da Cofins para os alimentos produzidos no sistema orgânico de produção agropecuária de que trata a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003.

Apresentado em 19/02/2014 · Arquivada

Revoga o § 1º do art. 9º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, excluindo a previsão da possibilidade de aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos.

Apresentado em 09/10/2013 · Arquivada

Estabelece o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - Verde para as pessoas jurídicas que exercem exclusivamente a atividade de reciclagem de resíduos sólidos.

Apresentado em 18/09/2013 · Arquivada

Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para determinar o registro de fertilizantes, corretivos, inoculantes e estimulantes ou biofertilizantes em órgão federal, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura.

Apresentado em 18/03/2013 · Arquivada

Cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Embalagens e o Fundo Nacional para a Reciclagem.

Apresentado em 03/08/2011 · Arquivada

Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, estabelecendo condições para a incineração de resíduos sólidos.

Apresentado em 03/08/2011 · Arquivada

Denomina-se "Aeroporto de Macaé / Rio de Janeiro - Benedito Lacerda" o aeroporto da cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.

Apresentado em 02/08/2011 · Arquivada

Altera a Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972, para tipificar como Crime contra a Organização do Trabalho frustrar os terceirizados da percepção dos direitos assegurados a todos os que trabalham sob o regime de embarque e confinamento.

Apresentado em 29/03/2011 · Arquivada