Acir Gurgacz

Lamento pela demora do Governo Federal na execução das ações anunciadas ou aprovadas de forma emergencial no Congresso Nacional para o enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), com destaque para a Medida Provisória (MPV) do Agronegócio, com facilidades apenas para agricultores não endividados, tornando a MPV ineficiente.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, GOVERNO FEDERAL, DEMORA, AUXILIO FINANCEIRO, SETOR, AGRONEGOCIO, PEQUENA EMPRESA, COMBATE, CRISE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Comentário acerca da aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE, para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios, visando minimizar os impactos sociais e econômicos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Comentário sobre os vetos presidenciais ao Projeto de Lei acima citado, com destaque para a previsão de carência de 8 (oito) meses para que as empresas comecem a pagar os empréstimos; a proibição para que os bancos não concedam a contratação de empréstimo a partir de anotações nos serviços de restrição de crédito; e a prorrogação do parcelamento de dívidas com a Receita Federal.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, IMPORTANCIA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, EMPRESTIMO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, CORRELAÇÃO, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), REGISTRO, VETO PARCIAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CARENCIA, INICIO, PAGAMENTO, EMPRESTIMO, SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CREDITO, PRORROGAÇÃO, PAGAMENTO, DIVIDA, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, TRIBUTOS.

Comentário acerca da construção de centro de prevenção e diagnóstico de câncer e reabilitação de doenças raras na cidade de Ji-Paraná/RO. Elogio à dedicação de pessoas e instituições, com ênfase à Deputada Silvia Cristina, pela liderança e empenho de recursos orçamentários, ao Sr. Luis Bernardi, pela doação do terreno, e ao empresário Henrique Prata, do Hospital do Amor. Registro da atuação de S. Exa. junto ao Ministério da Saúde e da importância da obra para prevenção da doença e assistência aos pacientes.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, CONSTRUÇÃO, CENTRO DE SAUDE, PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO, CANCER, REABILITAÇÃO, DOENÇA RARA, LOCAL, JI-PARANA (RO), ELOGIO, ENFASE, DEPUTADO FEDERAL, MULHER, LIDERANÇA, EMPENHO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, PROPRIETARIO, DOAÇÃO, TERRENO, EMPRESARIO, HOSPITAL, PARCERIA, REGISTRO, ATUAÇÃO, ORADOR, MINISTERIO, SAUDE, BENEFICIO, ESTADO DE RONDONIA (RO), IMPORTANCIA, OBRAS, TRATAMENTO, DOENÇA, ASSISTENCIA, PACIENTE.

Considerações sobre o Projeto de Lei nº 2.083, de 2020, de autoria de S.Exa., que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, para criar programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), ISOLAMENTO, EFEITO, SAUDE, POPULAÇÃO, COMENTARIO, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, CRIAÇÃO, PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO, SAUDE MENTAL, DEFESA, ATENÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).

Comentário sobre projetos em tramitação no Senado que dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados tomados por aposentados e pensionistas em virtude da ocorrência de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. Defesa do Projeto de Lei nº 1.519, de 2020, e outros relacionados apresentados..

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, APOIO, PROJETO DE LEI, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, PARCELA, EMPRESTIMO EM CONSIGNAÇÃO, CONTRATO, APOSENTADO, PENSIONISTA, DURAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Comentário acerca da pandemia do coronavírus e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, que trata do auxílio financeiro da União em favor dos Estados e Municípios, para combate à pandemia do coronavírus (Covid-19), assistência social, segurança pública, limpeza, obras, serviços essenciais e manutenção de investimentos. Manifestação de apoio aos direitos dos rondonienses e defesa da distribuição justa dos recursos federais. Elogio ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pela relatoria do Projeto e manutenção da transposição de servidores estaduais, de origem do ex-Território, para a União.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), AUXILIO, ESTADOS, MUNICIPIOS, COMBATE, DOENÇA, ASSISTENCIA SOCIAL, SEGURANÇA PUBLICA, LIMPEZA, OBRAS, SERVIÇO, INVESTIMENTO, APOIO, DIREITOS, POPULAÇÃO, ESTADO DE RONDONIA (RO), JUSTIÇA, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO, ELOGIO, DAVI ALCOLUMBRE, PRESIDENTE, SENADO, RELATOR, PROJETO DE LEI, MANUTENÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL, ORIGEM, TERRITORIO FEDERAL DE GUAPORE, DESTINO, UNIÃO.

Comentário acerca da pandemia do coronavírus e elogio ao programa do Governo Federal que irá liberar recursos financeiros destinados à compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, de forma a garantir renda a esses agricultores durante o período de crise na saúde, e alimentar os mais necessitados. Comentário sobre a importância do programa, com ênfase à situação vivida no Estado de Rondônia.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), ELOGIO, PROGRAMA DE GOVERNO, GOVERNO FEDERAL, REFERENCIA, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, AQUISIÇÃO, ALIMENTOS, PRODUÇÃO, AGRICULTURA FAMILIAR, GARANTIA, RENDA, AGRICULTOR, BENEFICIO, ALIMENTAÇÃO, PESSOAS, NECESSIDADE, PERIODO, DOENÇA, DEFESA, IMPORTANCIA, PROGRAMA, ENFASE, SITUAÇÃO, ESTADO DE RONDONIA (RO).

Comentário acerca da saúde pública no País e da necessidade de apoio financeiro às empresas. Defesa de esforço do Governo Federal, detentor de maior capacidade financeira, para viabilizar o trabalho e a geração de empregos mediante empréstimos com juros pela taxa Selic. Crítica aos juros cobrados pelo BNDES às pequenas empresas.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, SITUAÇÃO, SAUDE PUBLICA, PAIS, NECESSIDADE, APOIO, FINANÇAS, EMPRESA, DEFESA, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, MOTIVO, CAPACIDADE, ECONOMIA, OBJETIVO, MANUTENÇÃO, TRABALHO, CRIAÇÃO, EMPREGO, CONCESSÃO, EMPRESTIMO, BANCOS, JUROS, TAXA SELIC, CRITICA, QUANTIDADE, TAXA, COBRANÇA, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), PEQUENA EMPRESA.

Comentário sobre decisão da Justiça Federal de suspender o pagamento de empréstimos consignados pelos aposentados do INSS e servidores públicos. Comentário sobre o Projeto de Lei nº 1.519, de 2020, que prevê a suspensão dos empréstimos consignados durante a pandemia do coronavírus.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DECISÃO JUDICIAL, JUSTIÇA FEDERAL, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, EMPRESTIMO EM CONSIGNAÇÃO, APOSENTADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), SERVIDOR, PROJETO DE LEI, PERIODO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Solicitação aos congressistas por um acordo para a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, que redistribui a arrecadação entre União, Estados e Municípios.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, SENADOR, ACORDO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), REDISTRIBUIÇÃO, ARRECADAÇÃO, UNIÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, IMPORTANCIA, PACTO FEDERATIVO, FATO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). REGISTRO, PRECARIEDADE, MATERIAL HOSPITALAR, HOSPITAL, ESTADO DE RONDONIA (RO), COMBATE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Considerações sobre o aumento do desemprego e da fome, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e comentários sobre as dificuldades enfrentadas pelos pequenos agricultores.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, CRESCIMENTO, DESEMPREGO, FOME, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DESOBEDIENCIA, ISOLAMENTO, TRABALHADOR, COMERCIO AMBULANTE, COMERCIANTE, ENFASE, ESTADO DE RONDONIA (RO), TRABALHO RURAL, PEQUENO AGRICULTOR, PRESERVAÇÃO, SAFRA, COMENTARIO, ABERTURA DE CREDITO, GOVERNO FEDERAL, DEFESA, REDUÇÃO, JUROS, RETENÇÃO, AQUISIÇÃO, ALIMENTOS, AGRICULTURA FAMILIAR, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), PROGRAMA NACIONAL, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Considerações sobre o impacto global provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, EFEITO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), COMENTARIO, SOLIDARIEDADE, POPULAÇÃO, IMPORTANCIA, ISOLAMENTO. REGISTRO, IMPORTANCIA, INVESTIMENTO, SAUDE PUBLICA, PESQUISA, CIENCIA E TECNOLOGIA, FABRICAÇÃO, EQUIPAMENTOS, REALIZAÇÃO, EXAME, VACINA, MEDICAMENTOS, OBSERVAÇÃO, AVALIAÇÃO, MODELO ECONOMICO. REGISTRO, ATUAÇÃO, SENADO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), APROVAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, COBRANÇA, GOVERNO FEDERAL, OFERECIMENTO, CONDIÇÕES DE TRABALHO, INCENTIVO, EMPREENDEDORISMO, CRIAÇÃO, EMPREGO, AUMENTO, OFERTA, ABERTURA DE CREDITO, REDUÇÃO, BUROCRACIA.

Cumprimentos ao Senador Davi Alcolumbre pelo retorno à Presidência Senado e ao Senador Antonio Anastasia pela condução dos trabalhos.

Palavras-chave oficiais: CUMPRIMENTO, RETORNO, DAVI ALCOLUMBRE, PRESIDENTE, SENADO, ANTONIO ANASTASIA. ELOGIO, PERMANENCIA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS). DEFESA, UNIÃO, CLASSE, POLITICA, EMPRESARIO, COMBATE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), AGRADECIMENTO, ESFORÇO, CATEGORIA PROFISSIONAL, SAUDE, APOIO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESPECIAL, ELEIÇÕES, FAVORECIMENTO, TRATAMENTO DE SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL, REGISTRO, PROJETO DE LEI, SUSPENSÃO, BANCOS, COBRANÇA, EMPRESTIMO, APOSENTADO, PENSIONISTA.

Considerações sobre a importância do isolamento social como medida eficaz contra a proliferação do novo coronavírus (Covid-19), e defesa da adoção de medidas econômicas para atendimento dos diversos setores da sociedade.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, IMPORTANCIA, ISOLAMENTO, INVESTIMENTO, SAUDE, ATENÇÃO, TRABALHADOR, DESEMPREGADO, ECONOMIA INFORMAL, DEFESA, UNIÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS, COMBATE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). REGISTRO, PRIORIDADE, ECONOMIA, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PREJUIZO, ELEIÇÕES, AMBITO MUNICIPAL, DEFESA, TRANSFERENCIA, FUNDO FINANCEIRO, CAMPANHA ELEITORAL, DESTINAÇÃO, ATENÇÃO, SAUDE, POPULAÇÃO.

Registro sobre a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), e comentários sobre a aprovação do Decreto Legislativo nº 6, de 2020, que reconheceu a ocorrência do estado de calamidade pública.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, CRISE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), COMENTARIO, APROVAÇÃO, DECRETO LEGISLATIVO, CALAMIDADE PUBLICA, PROJETO DE LEI, AUXILIO, ABONO DE EMERGENCIA, AUTORIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ALIMENTOS, PROGRAMA NACIONAL, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EDUCAÇÃO BASICA. REGISTRO, EFEITO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), ECONOMIA, COMENTARIO, NECESSIDADE, GOVERNO FEDERAL, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, POPULAÇÃO, EMPRESA, MANUTENÇÃO, EMPREGO, DEFESA, APLICAÇÃO, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), COMBATE, PANDEMIA. DEFESA, ADIAMENTO, ELEIÇÕES, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO FINANCEIRO, CAMPANHA ELEITORAL, DESTINAÇÃO, SAUDE, ECONOMIA. SOLICITAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, AUMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, SAUDE, AMPLIAÇÃO, BOLSA FAMILIA, PAGAMENTO, RENDA MINIMA, TRABALHADOR, REFORÇO, MEDIDA, ASSISTENCIA SOCIAL, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA, PROTEÇÃO, EMPREGO, AUXILIO, EMPRESA.

Manifestação sobre reunião de lideranças do PDT em Ji-Paraná (RO) para discutir as eleições municipais de 2020.

Palavras-chave oficiais: MANIFESTAÇÃO, ASSUNTO, REUNIÃO, LIDERANÇA, PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (PDT), OBJETIVO, DEBATE, ELEIÇÃO, MUNICIPIO. DEFESA, APROVAÇÃO, URGENCIA, PROJETO DE LEI, AUTOR , ORADOR, ASSUNTO, MARCO REGULATORIO,LICENÇA AMBIENTAL, UTILIZAÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE. DEFESA, APROVAÇÃO, URGENCIA, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), AUTOR, ORADOR, OBJETIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, RECUPERAÇÃO, AREA, SITUAÇÃO, PREJUIZO, MEIO AMBIENTE, REGIÃO AMAZONICA, CORRELAÇÃO, AGRICULTURA, PRODUÇÃO AGRICOLA, AGRICULTOR.

Homenagem à estudante Nayara de Oliveira, selecionada para representar o Estado de Rondônia no Programa Jovem Senador 2019.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, ESTUDANTE, MULHER, SELEÇÃO, REPRESENTAÇÃO, ESTADO DE RONDONIA (RO), PROGRAMA, SENADO, JUVENTUDE. COMENTARIO, GRUPO, FAMILIA, SOLICITAÇÃO, RETORNO, TRANSPORTE ESCOLAR, ALUNO, DISTRITO, REGIÃO, PORTO VELHO (RO). DIVULGAÇÃO, MOVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESTUDANTE, REIVINDICAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PERCENTAGEM, VAGA, ENSINO, MEDICINA, CANDIDATO, REGIÃO, COMENTARIO, SITUAÇÃO, LOCAL, MERENDA ESCOLAR, ESTADO DE RONDONIA (RO).

Pesar pelo falecimento do jornalista Euro Tourinho.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, JORNALISTA, ESTADO DE RONDONIA (RO), COMENTARIO, AMIZADE, APRESENTAÇÃO, PESAMES, FAMILIA.

Comemoração dos aniversários das cidades de Ji-Paraná, Vilhena, Pimenta Bueno e Cacoal, no Estado de Rondônia.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, HOMENAGEM, ANIVERSARIO, MUNICIPIOS, JI-PARANA (RO), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), ESTADO DE RONDONIA (RO).

Considerações sobre as bases de um Estado forte. Preocupação com a possibilidade de aumento de impostos devido à reforma tributária. Defesa de uma reforma administrativa que modernize a gestão pública.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, ESTADO, BRASIL, DEMOCRACIA, FORTE, APREENSÃO, POSSIBILIDADE, AUMENTO, IMPOSTOS, MOTIVO, REFORMA TRIBUTARIA, APOIO, REFORMA, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, MODERNIZAÇÃO. APREENSÃO, SITUAÇÃO, GRUPO, PESSOAS, ORIGEM, BRASIL, ENFASE, ESTADO DE RONDONIA (RO), LOCAL, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA, MOTIVO, SITUAÇÃO, CRISE, VIOLENCIA, PAIS, VIZINHO.