Acir Gurgacz

Discurso de despedida e breves considerações sobre a atuação parlamentar de S.Exa. enquanto Senador da República.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, DESPEDIDA, ORADOR, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, QUALIDADE, SENADOR. DISCURSO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, TRABALHO, REFORMA, CODIGO FLORESTAL, APRESENTAÇÃO, EMENDA, FAVORECIMENTO, FAMILIA, ESTADO DE RONDONIA (RO), MELHORIA, INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO, USINA HIDROELETRICA, RIO MADEIRA.

Agradecimentos aos parlamentares e familiares por ocasião de sua despedida do Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, SENADOR, FAMILIA, ORADOR, DESPEDIDA, ATIVIDADE POLITICA, SENADO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1293, de 2021, que "Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário; institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, a Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária e o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras); altera as Leis nºs 13.996, de 5 de maio de 2020, 9.972, de 25 de maio de 2000, e 8.171, de 17 de janeiro de 1991; e revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 467, de 13 de fevereiro de 1969, e 917, de 8 de outubro de 1969, e das Leis nºs 6.198, de 26 de dezembro de 1974, 6.446, de 5 de outubro de 1977, 6.894, de 16 de dezembro de 1980, 7.678, de 8 de novembro de 1988, 7.889, de 23 de novembro de 1989, 8.918, de 14 de julho de 1994, 9.972, de 25 de maio de 2000, 10.711, de 5 de agosto de 2003, e 10.831, de 23 de dezembro de 2003."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, SISTEMA, GESTÃO, SERVIÇO, INSPEÇÃO, AMBITO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), NORMAS, PROGRAMA, CONTROLE, AGENTE, ORGÃO REGULADOR, DEFESA AGROPECUARIA, ORGANIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, PRODUÇÃO, SETOR, AGROPECUARIA, DEFINIÇÃO, INCENTIVO, APERFEIÇOAMENTO, GARANTIA, QUALIDADE, REQUISITOS, REGISTRO, ESTABELECIMENTO, PRODUTO, MEDIDA CAUTELAR, INFRAÇÃO, PENALIDADE, PROCESSO ADMINISTRATIVO, FISCALIZAÇÃO, PRAZO, PRORROGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, VETERINARIO, MUNICIPIOS, CONSORCIO PUBLICO, CLASSIFICAÇÃO, PRODUTO AGRICOLA, PRODUTO VEGETAL.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 177, de 2020 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 688, de 2015), que "Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, EMENDA, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE, CIRURGIA, TRATAMENTO MEDICO, CARDIOLOGIA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DESPESA, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ATENÇÃO, POPULAÇÃO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO.

Comentário sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 102, de 2018, que "Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer)".

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TECNICO E EMPREGO (PRONATEC), PARTICIPAÇÃO, INSTITUIÇÃO PUBLICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AREA, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL.

Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1104, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e a Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, para dispor sobre o Fundo Garantidor Solidário".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REQUISITOS, Cédula de Produto Rural (CPR), GARANTIA, FUNDOS, PATRIMONIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, PRODUTOR RURAL, INTEGRALIZAÇÃO, RECURSOS, FIXAÇÃO, ESTRUTURA, COTA, ESTATUTO.

Defesa da importância do Projeto de Lei do Senado nº 375, de 2017 (Complementar), de autoria de S. Exa., que "Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências, para instituir reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE destinada aos Estados da Amazônia Legal que abriguem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas".

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), AUTORIA, ORADOR, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RECEITA TRIBUTARIA, LIBERAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), DESTINAÇÃO, ESTADOS, AMBITO, Amazônia Legal.

Solicitação de urgência nos trabalhos de recuperação da Rodovia BR-364 pelo Dnit.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, URGENCIA, RECUPERAÇÃO, RODOVIA, ESTADO DE RONDONIA (RO), ESTADO DE MATO GROSSO (MT), EXPORTAÇÃO, PRODUÇÃO, GRÃO, REGIÃO NORTE.

Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, INDUSTRIA FARMACEUTICA, INCLUSÃO, EMBALAGEM, MEDICAMENTOS, CODIGO, ACESSO, BULA, INTERNET, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, MAPA, DISTRIBUIÇÃO, QUANTIDADE, FABRICAÇÃO, VALIDADE, LOTE.

Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 223, de 2022 (destaque da Emenda nº 1-PLEN), ao Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, INDUSTRIA FARMACEUTICA, INCLUSÃO, EMBALAGEM, MEDICAMENTOS, CODIGO, ACESSO, BULA, INTERNET, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, MAPA, DISTRIBUIÇÃO, QUANTIDADE, FABRICAÇÃO, VALIDADE, LOTE.

Registro da realização de audiência pública, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a debater a criação de um plano para o futuro dos fertilizantes brasileiros e para a redução da dependência de importações, tendo em vista a guerra da Rússia com a Ucrânia. Comentário sobre a importância dos alimentos produzidos no País para os brasileiros e para a exportação.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, AUDIENCIA PUBLICA, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, DEBATE, CRIAÇÃO, PLANO, FUTURO, FERTILIZANTE, PRODUTO NACIONAL, REDUÇÃO, DEPENDENCIA, IMPORTAÇÃO, GUERRA, RUSSIA, UCRANIA, IMPORTANCIA, ALIMENTOS, POPULAÇÃO, BRASIL, EXPORTAÇÃO, CORRELAÇÃO, AGRICULTURA, AGRONEGOCIO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4392, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DO IDOSO, CRITERIOS, ASSISTENCIA SOCIAL, GRATUIDADE, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, ASSISTENCIA, MOBILIDADE URBANA, IDOSO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FUNDO FINANCEIRO, INVESTIMENTO.

Apresentação do resultado de audiências públicas realizadas pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), durante o ano de 2021, que tiveram por objetivo debater a vulnerabilidade brasileira diante da dependência externa de fertilizantes agrícolas. Registro do agravamento da crise na oferta de fertilizante decorrente do conflito entre a Rússia e a Ucrânia.

Palavras-chave oficiais: APRESENTAÇÃO, RESULTADO, AUDIENCIA PUBLICA, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, OBJETIVO, DEBATE, DEFICIENCIA, BRASIL, DEPENDENCIA, EXTERIOR, FERTILIZANTE, ATIVIDADE AGRICOLA, DEFESA, EXPLORAÇÃO, MINERIO, ALTERAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, INCENTIVO, PRODUÇÃO, INSUMO, CRIAÇÃO, PLANO NACIONAL, REGISTRO, GUERRA, RUSSIA, UCRANIA.

Solicitação ao Presidente do Senado para seja retomado o período de pronunciamentos dos Senadores, no início das sessões, a partir de fevereiro de 2022. Solicitação para que haja a exigência da vacinação dos colaboradores que trabalham na Casa e de visitantes que ingressarem nas dependências do Senado e do Congresso Nacional.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO, RETOMADA, PRONUNCIAMENTO, SENADOR, INICIO, SESSÃO, MES, FEVEREIRO. SOLICITAÇÃO, EXIGENCIA, VACINAÇÃO, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DEPENDENCIA, SENADO, CONGRESSO NACIONAL.

Solicitação de inclusão em pauta de votação do Projeto de Lei (PL) n° 3819, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DETERMINAÇÃO, CRITERIOS, OUTORGA, TRANSPORTE TERRESTRE, TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE, COMPETENCIA, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO TECNICA, VIABILIDADE.

Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 69, de 2019, PEC da economia solidária, que "Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ORDEM ECONOMICA, ACRESCIMO, PRINCIPIO JURIDICO, ECONOMIA, SOLIDARIEDADE.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3819, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DETERMINAÇÃO, CRITERIOS, OUTORGA, TRANSPORTE TERRESTRE, TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE, COMPETENCIA, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO TECNICA, VIABILIDADE.

Apelo ao Ministério da Infraestrutura e ao Dnit em favor da duplicação da BR-364 e do reasfaltamento da BR-319, no Estado de Rondônia.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT), OBRAS, DUPLICIDADE, ASFALTAMENTO, RODOVIA, ESTADO DE RONDONIA (RO), LIGAÇÃO, ESTADO DO AMAZONAS (AM), CORRELAÇÃO, AGRICULTURA.

Justificativa, em razão da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática - COP 2021, para a aprovação dos Projetos de Lei do Senado (PLS) nºs 375 e 403, de 2017, os quais dispõe sobre compensação aos Estados da Amazônia Legal que abrigam unidades de conservação da natureza e concede isenção de tributos a proprietários de imóveis que aderirem ao programa Restaura Amazônia, respectivamente.

Palavras-chave oficiais: JUSTIFICAÇÃO, CONFERENCIA, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), MUDANÇA CLIMATICA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), COMPENSAÇÃO, ESTADOS, Amazônia Legal, PARTICIPAÇÃO, Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), CONCESSÃO, ISENÇÃO, TRIBUTOS, PROPRIETARIO, IMOVEL RURAL, PROGRAMA DE GOVERNO, RESTAURAÇÃO, REGIÃO AMAZONICA.

Cumprimentos de boas-vindas à Senadora Maria Eliza de Aguiar e Silva, do Estado de Rondônia.

Palavras-chave oficiais: CUMPRIMENTO, SAUDAÇÃO, SENADOR, POSSE, ESTADO DE RONDONIA (RO), SUPLENTE, CONFUCIO MOURA.