Acir Gurgacz

Sessão Especial destinada a homenagear os 70 anos de fundação do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária – PANAFTOSA.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, FUNDAÇÃO, FEBRE AFTOSA, VETERINARIA, VIGILANCIA SANITARIA, SAUDE, ANIMAL, PECUARIA, COMENTARIO, ESTADO DE RONDONIA (RO).

Elogio aos produtores de café do Estado de Rondônia (RO) pelo recebimento da certificação de Indicação Geográfica com Denominação de Origem para os cafés Robusta e Conilon, com a denominação "Matas de Rondônia para Robustas Amazônicos", concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Destaque para os pesquisadores da Embrapa, os extensionistas da Emater e da Secretaria de Estado da Agricultura.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, CAFEICULTOR, PRODUTOR RURAL, CAFE, RECEBIMENTO, CERTIFICADO, CONCESSÃO, INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI), DESTAQUE, PESQUISADOR, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), EXTENSÃO RURAL, EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER), SECRETARIA DE ESTADO, AGRICULTURA.

Comemoração em razão do recebimento pelo Estado de Rondônia (RO), em 27 de maio de 2021, do reconhecimento internacional como zona livre de febre aftosa sem vacinação, conferido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, RECONHECIMENTO, ORGANISMO INTERNACIONAL, ESTADO DE RONDONIA (RO), AUSENCIA, FEBRE AFTOSA, GADO DE CORTE, ELOGIO, TECNICO AGRICOLA, DEFESA SANITARIA ANIMAL.

Apreensão com o estado precário das rodovias BR 429 e BR 364, que conectam os Estados de Rondônia e do Acre. Apelo ao Ministro da Infraestrutura para que conceda especial atenção a essas rodovias e agilize a liberação da ponte da Ponta do Abunã, sobre o Rio Madeira.

Palavras-chave oficiais: APREENSÃO, SITUAÇÃO, PRECARIEDADE, RODOVIA, LIGAÇÃO, ESTADO DE RONDONIA (RO), ESTADO DO ACRE (AC), SOLICITAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, INFRAESTRUTURA, ATENÇÃO, ESTRADA, AGILIZAÇÃO, LIBERAÇÃO, PONTE, PONTA DO ABUNÃ, RIO MADEIRA.

Defesa de melhoramentos nos gargalos que prejudicam a produtividade agropecuária brasileira. Entre os gargalos, ênfase aos problemas na infraestrutura como a inadequação de estradas, ferrovias e portos; melhoria da percepção internacional sobre a prática de técnicas sustentáveis pelo agronegócio nacional; necessidade da sanção do Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro); discussão de novo marco legal para o licenciamento ambiental e a recuperação de áreas degradadas; e agilização do processo de regularização fundiária.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, MELHORIA, PROBLEMA, PREJUIZO, PRODUTIVIDADE, AGROPECUARIA, PAIS, ATUAÇÃO, GOVERNO, LEGISLATIVO, SETOR, PRODUÇÃO, ENFASE, INFRAESTRUTURA, ESTRADA, FERROVIA, PORTOS, ESCOAMENTO, CONCEITO, AMBITO INTERNACIONAL, UTILIZAÇÃO, TECNICAS AGRICOLAS, SUSTENTABILIDADE, SANÇÃO PRESIDENCIAL, PROJETO DE LEI, FUNDOS, INVESTIMENTO, AGROINDUSTRIA, LICENCIAMENTO, LICENÇA AMBIENTAL, RECUPERAÇÃO, AREAS, AFETAÇÃO, AGILIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, POLITICA FUNDIARIA.

Congratulações ao Senador Rodrigo Pacheco em razão de sua eleição para a Presidência do Senado.

Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÕES, SENADOR, RODRIGO PACHECO, ELEIÇÃO, PRESIDENTE, SENADO. DEFESA, RETORNO, SESSÃO ORDINARIA, AUSENCIA, DELIBERAÇÃO, REALIZAÇÃO, DISCURSO.

Elogios ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pela condução dos trabalhos da Casa.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, TRABALHO, DAVI ALCOLUMBRE, PRESIDENTE, SENADO.

Apreensão com a avaliação das receitas e despesas constante do relatório bimestral do Ministério da Economia enviado ao Congresso Nacional. Comentário sobre a queda de receita e o possível aumento do déficit primário de 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus. Defesa da prorrogação do auxílio emergencial e sua transformação em programa permanente de renda mínima. Defesa da ampliação dos recursos para Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e de todas as linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Palavras-chave oficiais: APREENSÃO, AVALIAÇÃO TECNICA, RECEITA, DESPESA, RELATORIO, MINISTERIO DA ECONOMIA, ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, COMENTARIO, REDUÇÃO, ARRECADAÇÃO, AUMENTO, DEFICIT, MOTIVO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DEFESA, PRORROGAÇÃO, AUXILIO, EMERGENCIA, GOVERNO FEDERAL, TRANSFORMAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, CARATER PERMANENTE, RENDA MINIMA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, APOIO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES).

Considerações sobre a Lei nº 13.959, de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Defesa da realização do Revalida de maneira emergencial, aumentando o número de profissionais médicos no trabalho regular e no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, LEI FEDERAL, EXAME, REVALIDAÇÃO, DIPLOMA, MEDICINA, ORIGEM, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, PAIS ESTRANGEIRO, COBRANÇA, GOVERNO FEDERAL, APLICAÇÃO, PROVA ESCRITA, MEDIDA DE EMERGENCIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DESNECESSIDADE, EDIÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), COMENTARIO, MEDICO, ESTADO DE RONDONIA (RO), PENDENCIA, REALIZAÇÃO, PROVA.

Comentários acerca da reforma tributária proposta pelo governo federal. Defesa da redução de impostos e da burocracia tributária, beneficiando o crescimento e a competitividade das empresas brasileiras. Considerações sobre os gastos das empresas com administração dos sistemas tributário, fiscal e contábil. Crítica à exclusão do setor financeiro de pagamento de impostos e contribuição pela pretendida reforma.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, REFORMA TRIBUTARIA, GOVERNO FEDERAL, DEFESA, REDUÇÃO, IMPOSTOS, BUROCRACIA, PREJUIZO, CRESCIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE, EMPRESA BRASILEIRA DE CAPITAL NACIONAL, FAVORECIMENTO, CORRUPÇÃO, APOIO, UNIFICAÇÃO, CADASTRO, CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO JURIDICO FISCAL (CRJF), ANALISE, CONGRESSO NACIONAL, GRUPO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, ASSUNTO, CRITICA, QUANTIDADE, DESPESA NECESSARIA, EMPRESA, ADMINISTRAÇÃO, SISTEMA, TRIBUTAÇÃO, DEBITO FISCAL, SISTEMA CONTABIL, EXCLUSÃO, SISTEMA BANCARIO NACIONAL, CONTRIBUIÇÃO, PAGAMENTO, IMPOSTO DE TRANSAÇÃO. DEFESA, ENCERRAMENTO, GUERRA, NATUREZA FISCAL, ESTADOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), ENERGIA ELETRICA.

Considerações sobre a necessidade de políticas públicas que favoreçam o produtor rural, e críticas à redução do preço do litro de leite pago a produtores no Estado de Rondônia (RO).

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PRODUTOR RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, QUALIDADE DE VIDA, SETOR URBANO, TRABALHO, LUCRO, COMENTARIO, DIFICULDADE, CLIMA, CHUVA, PRAGA, CRISE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NECESSIDADE, POLITICAS PUBLICAS, PRODUTOR, CRITICA, PREÇO, LATICINIO, ESTADO DE RONDONIA (RO), APROVAÇÃO, LEI FEDERAL, EXPOSIÇÃO, AUMENTO, PRODUÇÃO, LEITE, ESTABELECIMENTO, POLITICA DE PREÇOS.

Considerações sobre a necessidade de se promover melhoria e modernização da agricultura do país, especialmente a agricultura do Estado de Rondônia (RO). Comentário sobre o superavit da balança comercial e a importância do agronegócio, porém alerta para possíveis prejuízos em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e do cuidado com o meio ambiente.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, MELHORIA, MODERNIZAÇÃO, AGRICULTURA, ENFASE, ESTADO DE RONDONIA (RO), IMPORTANCIA, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), SUPERAVIT, BALANÇA COMERCIAL, AGRONEGOCIO, COMENTARIO, NECESSIDADE, ATENÇÃO, GOVERNO FEDERAL, DESACELERAÇÃO, ECONOMIA, EFEITO, MERCADO EXTERNO, PAIS ESTRANGEIRO, ADQUIRENTE, COMENTARIO, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), EXPOSIÇÃO, SUSTENTABILIDADE, PRODUÇÃO AGRICOLA, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE. REGISTRO, EFEITO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), ISOLAMENTO, AGRICULTURA FAMILIAR, FECHAMENTO, RESTAURANTE, FEIRA LIVRE, DIFICULDADE, ESCOAMENTO, SAFRA, PRODUTOR RURAL, EXTRATIVISMO, COMENTARIO, PARECER, INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA), PREOCUPAÇÃO, AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, CIDADE, AUSENCIA, ABONO DE EMERGENCIA, DEFESA, DERRUBADA, VETO (VET), PROJETO DE LEI, EXTENSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, PEQUENO AGRICULTOR.

Defesa da regularização de terras, especialmente na Amazônia Legal, e da aprovação do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, que contém o mesmo assunto da Medida Provisória nº 910, de 2019, com vistas a atender aos interesses de quem ainda não tem título definitivo, para obtenção de assistência técnica e créditos junto aos órgãos financiadores e preservar o meio ambiente e reduzir as queimadas e derrubadas ilegais na Amazônia.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, Regularização Fundiária em Áreas Rurais na Amazônia Legal, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, OBJETIVO, CONCESSÃO, TITULO DE DOMINIO, TERRAS, OBTENÇÃO, ASSISTENCIA TECNICA, CREDITO AGRICOLA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, REDUÇÃO, QUEIMADA, DERRUBADA, FLORESTA.

Defesa da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 324, de 2020, que ratifica o Protocolo de Nagoia, em favor do reconhecimento internacional do acesso à biodiversidade e promoção da repartição dos seus benefícios, da necessidade de o Brasil defender suas riquezas naturais, incentivar a pesquisa e a inovação e evitar que empresas estrangeiras registrem substâncias ou produtos originais do País.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, RATIFICAÇÃO, PROTOCOLO, ASSINATURA, CIDADE, PAIS ESTRANGEIRO, JAPÃO, RECONHECIMENTO, AMBITO INTERNACIONAL, ACESSO, BIODIVERSIDADE, COMPARTILHAMENTO, BENEFICIO, NECESSIDADE, BRASIL, PROTEÇÃO, RIQUEZAS, NATUREZA, INCENTIVO, PESQUISA, INOVAÇÃO, COMBATE, EMPRESA ESTRANGEIRA, REGISTRO, PRODUTO, SUBSTANCIA, ORIGEM, PAIS.

Defesa do aumento do teto do Programa Nacional de Apoio as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE, crédito emergencial para micro e pequenas empresas. Apelo para que o governo aumento a linha de crédito do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe) e as linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Defesa de que os recursos parados nos fundos e nas reservas de capital passem a circular na economia brasileira.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, RECURSOS FINANCEIROS, EMPRESTIMO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMERGENCIA, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), AUMENTO, FUNDO FINANCEIRO, AVAL, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), UTILIZAÇÃO, FUNDOS PUBLICOS, RESERVA DE CAPITAL, ECONOMIA. DEFESA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, AUXILIO, EMERGENCIA, POLITICA, ESTADO.

Registro sobre a apresentação do Projeto de Lei nº 3372, de 2020, que cria o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) emergencial durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES), EMERGENCIA, PERIODO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), EDUCAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, ESTUDANTE.

Defesa da rejeição dos vetos apostos à Lei nº 13.986, de 2020, denominada Lei do Agro, que institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas. Os vetos dizem respeito aos pequenos produtores cooperados, à fixação de valores de serviços cobrados por cartórios sobre títulos e registros rurais, à extensão da alíquota dos tributos Pis/Pasep e Cofins no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.(Pronaf), à prorrogação dos prazos para quitação do crédito rural e à redução da base de cálculo do tributo incidente sobre receitas de crédito de descarbonização dos produtores ou importadores de biocombustível.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, VOTAÇÃO, REJEIÇÃO, VETO PARCIAL, LEI FEDERAL, ESCRITURAÇÃO, TITULO DE CREDITO, LIBERAÇÃO, ABERTURA DE CREDITO, SUBVENÇÃO, PRODUTOR RURAL, PRODUTOR RURAL, COOPERATIVA, VALOR, TAXAS, CARTORIO, REGISTRO, TITULO DE PROPRIEDADE, PROPRIEDADE RURAL, TRIBUTOS, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), PRORROGAÇÃO, QUITAÇÃO, CREDITO RURAL, BASE DE CALCULO, TRIBUTOS, PRODUTOR, IMPORTADOR, Biocombustível.

Reflexão sobre as mudanças na vida das pessoas em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Solidariedade às famílias que perderam entes queridos. Comentário sobre o enfrentamento da pandemia na Região Norte, com destaque para Manaus (AM) e Porto Velho (RO), que viveram ou vivem caos no sistema de saúde decorrente da pandemia. Registro sobre a atuação do Ministério da Saúde na Região Amazônica.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, ALTERAÇÃO, VIDA, PESSOAS, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SOLIDARIEDADE, FAMILIA, VITIMA, MORTE, PREOCUPAÇÃO, CIDADE, REGIÃO NORTE, ENFASE, MANAUS (AM), PORTO VELHO (RO), ELOGIO, ATUAÇÃO, MINISTERIO DA SAUDE (MS).

Registro sobre nota técnica divulgada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), cujo conteúdo veicula as medidas empreendidas pela China para fortalecer a produção interna e se reposicionar no mercado global pós-pandemia. Comentário sobre a ausência de planejamento estratégico pelo governo brasileiro em razão do possível prejuízo para o agronegócio brasileiro.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, NOTA, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), POSIÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, PRODUÇÃO, INVESTIMENTO, LOGISTICA, ROTA, AGRONEGOCIO, AMBITO INTERNACIONAL, EFEITO, BRASIL, PREJUIZO, EXPORTAÇÃO, CRITICA, GOVERNO FEDERAL, AUSENCIA, PLANEJAMENTO, COMENTARIO, SITUAÇÃO, EXPECTATIVA, PRODUTOR RURAL, POSTERIORIDADE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Defesa da prorrogação do auxílio emergencial e sua transformação em programa de renda mínima.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PRORROGAÇÃO, PERMANENCIA, FUNDO DE APOIO, EMERGENCIA, POPULAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, RENDA MINIMA, CRESCIMENTO, MORTE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), REDUÇÃO, RENDA, FAMILIA, ISOLAMENTO, NECESSIDADE, MANUTENÇÃO, EMPREGO, COMBATE, FOME, APOIO, AGRICULTURA FAMILIAR, AQUISIÇÃO, ALIMENTOS, CONCESSÃO, ABERTURA DE CREDITO, RENEGOCIAÇÃO, DIVIDA, DESIGUALDADE SOCIAL, DIGNIDADE, PESSOAS, CARENCIA, JUSTIÇA SOCIAL, INCENTIVO, ECONOMIA NACIONAL, RECURSOS ECONOMICOS, PROPRIEDADE, POVO, COMPARAÇÃO, ATUAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, ALEMANHA, PROPOSTA, EDUARDO SUPLICY, EX SENADOR.