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498 votações encontradas
8 jun. 2021
8 jun. 2021 · CâmaraDestaque rejeitadoMPV 1033/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é destaque? (o que é isso?)Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, para fins de modernização do marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).
106 Sim×326 Não
- Esq.61×1
- C.-esq.39×16
- Centro0×34
- C.-dir.3×70
- Dir.3×205
8 jun. 2021 · CâmaraRequerimento rejeitadoMPV 1033/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, para fins de modernização do marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).
103 Sim×321 Não
- Esq.57×0
- C.-esq.40×14
- Centro0×29
- C.-dir.4×71
- Dir.2×207
8 jun. 2021 · CâmaraRequerimento rejeitadoMPV 1033/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, para fins de modernização do marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).
119 Sim×310 Não
- Esq.63×0
- C.-esq.35×15
- Centro1×31
- C.-dir.17×52
- Dir.3×212
8 jun. 2021 · CâmaraRequerimento rejeitadoMPV 1033/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, para fins de modernização do marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).
115 Sim×295 Não
- Esq.57×2
- C.-esq.38×12
- Centro1×25
- C.-dir.18×49
- Dir.1×207
2 jun. 2021
2 jun. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 1028/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.870, de 15 de abril de 1994, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
112 Sim×322 Não
- Esq.64×0
- C.-esq.42×11
- Centro0×34
- C.-dir.3×65
- Dir.3×212
2 jun. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 1028/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.870, de 15 de abril de 1994, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
122 Sim×271 Não
- Esq.56×0
- C.-esq.43×10
- Centro0×28
- C.-dir.19×46
- Dir.4×187
2 jun. 2021 · CâmaraSem resultadoMPV 1028/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiEstabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.870, de 15 de abril de 1994, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
305 Sim×105 Não
- Esq.1×61
- C.-esq.14×37
- Centro26×3
- C.-dir.66×1
- Dir.198×3
2 jun. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 1028/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.870, de 15 de abril de 1994, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
116 Sim×314 Não · 1 abst.
- Esq.58×0
- C.-esq.45×8
- Centro5×32
- C.-dir.5×66
- Dir.3×208
2 jun. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 1028/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.870, de 15 de abril de 1994, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
109 Sim×312 Não · 1 abst.
- Esq.60×0
- C.-esq.42×9
- Centro0×36
- C.-dir.3×65
- Dir.4×202
2 jun. 2021 · CâmaraSubstitutivo aprovadoMPV 1028/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é substitutivo? (o que é isso?)Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.870, de 15 de abril de 1994, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
397 Sim×0 Não
- Esq.59×0
- C.-esq.52×0
- Centro30×0
- C.-dir.62×0
- Dir.194×0
2 jun. 2021 · CâmaraParecer aprovadoMPV 1028/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é parecer? (o que é isso?)Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.870, de 15 de abril de 1994, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
273 Sim×28 Não
- Esq.10×26
- C.-esq.33×1
- Centro24×0
- C.-dir.55×0
- Dir.151×1
2 jun. 2021 · CâmaraParecer aprovadoMPV 1028/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é parecer? (o que é isso?)Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.870, de 15 de abril de 1994, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
450 Sim×0 Não
- Esq.63×0
- C.-esq.54×0
- Centro39×0
- C.-dir.79×0
- Dir.215×0
27 mai. 2021
25 mai. 2021
25 mai. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 1024/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
52 Sim×368 Não · 1 abst.
- Esq.7×56
- C.-esq.5×41
- Centro7×29
- C.-dir.17×52
- Dir.16×190
25 mai. 2021 · CâmaraSem resultadoMPV 1024/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiAltera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
296 Sim×135 Não · 1 abst.
- Esq.0×64
- C.-esq.7×48
- Centro26×3
- C.-dir.63×6
- Dir.200×14
25 mai. 2021 · CâmaraSem resultadoMPV 1024/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiAltera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
319 Sim×142 Não · 1 abst.
- Esq.0×67
- C.-esq.10×44
- Centro28×8
- C.-dir.69×8
- Dir.212×15
25 mai. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 1024/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
133 Sim×324 Não
- Esq.65×0
- C.-esq.43×11
- Centro5×29
- C.-dir.8×68
- Dir.12×216
25 mai. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 1024/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
113 Sim×300 Não
- Esq.57×0
- C.-esq.38×13
- Centro2×29
- C.-dir.6×65
- Dir.10×193
25 mai. 2021 · CâmaraRejeitadaMPV 1024/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiAltera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
121 Sim×323 Não · 2 abst.
- Esq.66×0
- C.-esq.25×28
- Centro6×25
- C.-dir.6×69
- Dir.18×201
25 mai. 2021 · CâmaraParecer aprovadoMPV 1024/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é parecer? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
413 Sim×2 Não
- Esq.54×0
- C.-esq.50×1
- Centro32×0
- C.-dir.70×1
- Dir.207×0
25 mai. 2021 · CâmaraParecer aprovadoMPV 1024/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é parecer? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
266 Sim×2 Não
- Esq.30×0
- C.-esq.32×0
- Centro13×0
- C.-dir.46×1
- Dir.145×1
25 mai. 2021 · CâmaraRequerimento rejeitadoMPV 1024/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
74 Sim×345 Não
- Esq.58×5
- C.-esq.5×43
- Centro0×29
- C.-dir.3×71
- Dir.8×197
25 mai. 2021 · CâmaraRequerimento rejeitadoMPV 1024/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
105 Sim×348 Não
- Esq.67×0
- C.-esq.25×31
- Centro0×36
- C.-dir.4×74
- Dir.9×207
25 mai. 2021 · CâmaraRequerimento rejeitadoMPV 1024/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
100 Sim×335 Não
- Esq.65×0
- C.-esq.15×40
- Centro2×34
- C.-dir.7×63
- Dir.11×198
18 mai. 2021
13 mai. 2021
5 mai. 2021
5 mai. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 1561/2020
O que é emenda? (o que é isso?)Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018
185 Sim×233 Não
- Esq.65×0
- C.-esq.46×5
- Centro27×8
- C.-dir.19×55
- Dir.28×165
5 mai. 2021 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 1208/2021
O que é requerimento? (o que é isso?)Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
344 Sim×78 Não
- Esq.8×58
- C.-esq.42×6
- Centro33×0
- C.-dir.66×2
- Dir.195×12
29 abr. 2021
27 abr. 2021