Votações
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573 votações encontradas
25 abr. 2023
25 abr. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 3811/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica.
1 Sim×41 Não · 1 abst.
- Esq.0×11
- C.-esq.0×4
- Centro0×3
- C.-dir.0×6
- Dir.1×17
25 abr. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 2083/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)Cria programa de atenção aos problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de covid-19.
11 Sim×33 Não
- Esq.8×2
- C.-esq.1×4
- Centro0×3
- C.-dir.0×4
- Dir.2×20
11 abr. 2023
20 dez. 2022
20 dez. 2022 · SenadoParecer aprovadoPEC 42/2022
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoParecer (o que é isso?)2º turno (o que é isso?)Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.
71 Sim×0 Não
- Esq.7×0
- C.-esq.6×0
- Centro10×0
- C.-dir.16×0
- Dir.31×0
- S/ part.1×0
20 dez. 2022 · SenadoParecer aprovadoPEC 42/2022
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoParecer (o que é isso?)1º turno (o que é isso?)Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.
72 Sim×1 Não
- Esq.7×0
- C.-esq.6×0
- Centro12×0
- C.-dir.17×0
- Dir.29×1
- S/ part.1×0
13 dez. 2022
13 dez. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 1774/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)Acrescenta o §2º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para autorizar os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição.
231 Sim×166 Não · 6 abst.
- Esq.9×53
- C.-esq.10×32
- Centro28×5
- C.-dir.30×27
- Dir.154×49
13 dez. 2022 · CâmaraDestaque rejeitadoPL 1998/2020
O que é destaque? (o que é isso?)Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.
122 Sim×267 Não · 1 abst.
- Esq.62×0
- C.-esq.40×3
- Centro3×28
- C.-dir.10×53
- Dir.7×183
13 dez. 2022 · CâmaraSubstitutivo rejeitadoPL 1998/2020
O que é substitutivo? (o que é isso?)Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.
95 Sim×296 Não · 1 abst.
- Esq.61×0
- C.-esq.23×18
- Centro0×29
- C.-dir.6×54
- Dir.5×195
25 out. 2022
11 out. 2022
4 out. 2022
30 ago. 2022
30 ago. 2022 · CâmaraSem resultadoPL 1561/2020
Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018
214 Sim×104 Não
- Esq.0×49
- C.-esq.0×35
- Centro19×1
- C.-dir.31×15
- Dir.164×4
30 ago. 2022 · CâmaraSem resultadoPL 1561/2020
Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018
221 Sim×76 Não
- Esq.0×46
- C.-esq.21×10
- Centro23×0
- C.-dir.27×17
- Dir.150×3
30 ago. 2022 · CâmaraSem resultadoPL 1561/2020
Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018
237 Sim×93 Não
- Esq.0×53
- C.-esq.16×20
- Centro21×0
- C.-dir.32×15
- Dir.168×5
30 ago. 2022 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 1561/2020
O que é substitutivo? (o que é isso?)Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018
267 Sim×94 Não
- Esq.1×58
- C.-esq.18×19
- Centro25×2
- C.-dir.39×12
- Dir.184×3
30 ago. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 1561/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018
93 Sim×300 Não · 2 abst.
- Esq.63×0
- C.-esq.23×20
- Centro0×28
- C.-dir.5×54
- Dir.2×198
3 ago. 2022
13 jul. 2022
14 jun. 2022
14 jun. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 1561/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018
110 Sim×236 Não · 2 abst.
- Esq.44×0
- C.-esq.30×3
- Centro12×15
- C.-dir.16×36
- Dir.8×182
14 jun. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 1561/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018
9 Sim×249 Não · 1 abst.
- Esq.—
- C.-esq.4×1
- Centro0×26
- C.-dir.4×46
- Dir.1×176
14 jun. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 1561/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018
25 Sim×235 Não · 2 abst.
- Esq.6×2
- C.-esq.16×2
- Centro0×22
- C.-dir.2×45
- Dir.1×164
2 jun. 2022
2 jun. 2022 · SenadoParecer aprovadoPEC 11/2022
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoParecer (o que é isso?)2º turno (o que é isso?)Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
72 Sim×0 Não
- Esq.6×0
- C.-esq.6×0
- Centro12×0
- C.-dir.16×0
- Dir.32×0
2 jun. 2022 · SenadoParecer aprovadoPEC 11/2022
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoParecer (o que é isso?)1º turno (o que é isso?)Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
71 Sim×0 Não
- Esq.6×0
- C.-esq.6×0
- Centro12×0
- C.-dir.16×0
- Dir.31×0
1 jun. 2022
24 mai. 2022
4 mai. 2022
4 mai. 2022 · CâmaraTexto-base aprovadoPL 2564/2020
O que é texto-base? (o que é isso?)Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
449 Sim×12 Não
- Esq.69×0
- C.-esq.44×0
- Centro37×0
- C.-dir.74×0
- Dir.225×12
4 mai. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 2564/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
14 Sim×430 Não
- Esq.1×68
- C.-esq.0×44
- Centro1×33
- C.-dir.0×71
- Dir.12×214
4 mai. 2022 · SenadoParecer aprovadoPEC 9/2022
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoParecer (o que é isso?)2º turno (o que é isso?)Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
74 Sim×0 Não
- Esq.7×0
- C.-esq.6×0
- Centro11×0
- C.-dir.16×0
- Dir.34×0
4 mai. 2022 · SenadoParecer aprovadoPEC 9/2022
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoParecer (o que é isso?)1º turno (o que é isso?)Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
71 Sim×0 Não
- Esq.7×0
- C.-esq.6×0
- Centro10×0
- C.-dir.15×0
- Dir.33×0
3 mai. 2022