Votações
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570 votações encontradas
11 jun. 2025
10 jun. 2025
28 mai. 2025
28 mai. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 2922/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.472, de 1997 para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação, nos aparelhos de telefonia móvel homologados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), de tecnologia que permita a sua localização em tempo real e o acionamento de autoridades competentes e familiares em caso de iminente ameaça de agressão (“botão de pânico”).
105 Sim×289 Não
- Esq.1×74
- C.-esq.0×27
- Centro7×24
- C.-dir.8×46
- Dir.89×118
28 mai. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 2922/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.472, de 1997 para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação, nos aparelhos de telefonia móvel homologados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), de tecnologia que permita a sua localização em tempo real e o acionamento de autoridades competentes e familiares em caso de iminente ameaça de agressão (“botão de pânico”).
76 Sim×303 Não
- Esq.1×69
- C.-esq.0×25
- Centro7×24
- C.-dir.5×46
- Dir.63×139
28 mai. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 3224/2024
Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
152 Sim×220 Não · 1 abst.
- Esq.75×0
- C.-esq.24×0
- Centro3×25
- C.-dir.27×28
- Dir.23×167
28 mai. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 3224/2024
Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
264 Sim×110 Não · 1 abst.
- Esq.74×0
- C.-esq.23×0
- Centro20×7
- C.-dir.47×11
- Dir.100×92
28 mai. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 3224/2024
O que é substitutivo? (o que é isso?)Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
277 Sim×123 Não
- Esq.76×0
- C.-esq.26×0
- Centro23×9
- C.-dir.50×10
- Dir.102×104
28 mai. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 3224/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
64 Sim×197 Não · 1 abst.
- Esq.0×59
- C.-esq.1×20
- Centro8×12
- C.-dir.4×32
- Dir.51×74
26 mai. 2025
26 mai. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 6366/2019
Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
233 Sim×174 Não · 3 abst.
- Esq.78×0
- C.-esq.29×0
- Centro25×8
- C.-dir.34×19
- Dir.67×147
26 mai. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 6366/2019
Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
284 Sim×147 Não · 2 abst.
- Esq.84×0
- C.-esq.30×0
- Centro30×9
- C.-dir.43×10
- Dir.97×128
26 mai. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 6366/2019
Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
231 Sim×202 Não · 8 abst.
- Esq.86×0
- C.-esq.30×0
- Centro24×17
- C.-dir.28×27
- Dir.63×158
26 mai. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 6366/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
139 Sim×302 Não · 1 abst.
- Esq.0×83
- C.-esq.1×29
- Centro11×31
- C.-dir.8×49
- Dir.119×110
26 mai. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 638/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas.
286 Sim×113 Não
- Esq.75×0
- C.-esq.31×0
- Centro26×7
- C.-dir.45×5
- Dir.109×101
6 mai. 2025
5 mai. 2025
5 mai. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 6366/2019
O que é substitutivo? (o que é isso?)Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
233 Sim×125 Não
- Esq.76×0
- C.-esq.31×0
- Centro20×9
- C.-dir.38×6
- Dir.68×110
5 mai. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 6366/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
113 Sim×248 Não
- Esq.0×70
- C.-esq.0×33
- Centro5×23
- C.-dir.9×34
- Dir.99×88
5 mai. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 6366/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
108 Sim×261 Não
- Esq.0×72
- C.-esq.0×32
- Centro6×21
- C.-dir.6×41
- Dir.96×95
5 mai. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 6366/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
111 Sim×261 Não
- Esq.1×71
- C.-esq.0×33
- Centro6×26
- C.-dir.6×36
- Dir.98×95
23 abr. 2025
9 abr. 2025
9 abr. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 127/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, para dispor sobre a criação de um programa de saúde mental voltado à população idosa de baixa renda.
80 Sim×251 Não · 1 abst.
- Esq.65×0
- C.-esq.5×18
- Centro2×20
- C.-dir.2×38
- Dir.6×175
- S/ part.—
9 abr. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPEC 208/2019
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Acrescenta o art. 204-A à Constituição Federal, para dispor sobre a política de combate à pobreza e assegurar a garantia de transferência de renda a unidades familiares em situação de pobreza e de extrema pobreza..
26 Sim×28 Não
- Esq.0×11
- C.-esq.0×4
- Centro1×2
- C.-dir.1×4
- Dir.24×7
1 abr. 2025
1 abr. 2025 · CâmaraAprovadaMPV 1268/2024
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiAbre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e Aquicultura, no valor de R$ 938.458.061,00, para os fins que especifica.
317 Sim×92 Não · 2 abst.
- Esq.79×0
- C.-esq.34×0
- Centro30×5
- C.-dir.42×5
- Dir.132×82
- S/ part.—
1 abr. 2025 · CâmaraParecer aprovadoMPV 1268/2024
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é parecer? (o que é isso?)Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e Aquicultura, no valor de R$ 938.458.061,00, para os fins que especifica.
316 Sim×88 Não · 1 abst.
- Esq.79×0
- C.-esq.35×0
- Centro33×5
- C.-dir.44×4
- Dir.125×79
- S/ part.—
1 abr. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoMPV 1268/2024
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é requerimento? (o que é isso?)Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e Aquicultura, no valor de R$ 938.458.061,00, para os fins que especifica.
308 Sim×88 Não
- Esq.77×0
- C.-esq.35×0
- Centro30×7
- C.-dir.47×3
- Dir.119×78
- S/ part.—
1 abr. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoMPV 1268/2024
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é requerimento? (o que é isso?)Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e Aquicultura, no valor de R$ 938.458.061,00, para os fins que especifica.
88 Sim×269 Não · 1 abst.
- Esq.1×68
- C.-esq.0×34
- Centro6×24
- C.-dir.2×38
- Dir.79×105
- S/ part.—
25 mar. 2025
25 mar. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 3914/2023
Acrescenta o artigo 244-C à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para instituir o crime de violência patrimonial contra a criança e o adolescente.
300 Sim×99 Não
- Esq.76×0
- C.-esq.36×0
- Centro27×5
- C.-dir.45×8
- Dir.116×86
- S/ part.—
25 mar. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 3914/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Acrescenta o artigo 244-C à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para instituir o crime de violência patrimonial contra a criança e o adolescente.
93 Sim×292 Não
- Esq.0×72
- C.-esq.0×33
- Centro5×26
- C.-dir.4×46
- Dir.84×115
- S/ part.—
26 fev. 2025
11 fev. 2025
12 dez. 2024