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498 votações encontradas
16 abr. 2024
28 fev. 2024
21 fev. 2024
21 fev. 2024 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPLP 175/2023
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é substitutivo? (o que é isso?)Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência.
426 Sim×4 Não
- Esq.74×1
- C.-esq.37×0
- Centro36×1
- C.-dir.60×0
- Dir.219×2
21 fev. 2024 · CâmaraParecer aprovadoMPV 1188/2023
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é parecer? (o que é isso?)Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especifica.
425 Sim×0 Não
- Esq.75×0
- C.-esq.37×0
- Centro32×0
- C.-dir.60×0
- Dir.221×0
20 fev. 2024
29 nov. 2023
29 nov. 2023 · CâmaraSem resultadoPL 7082/2017
Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.
276 Sim×105 Não
- Esq.2×67
- C.-esq.11×14
- Centro29×2
- C.-dir.37×12
- Dir.196×10
- S/ part.1×0
29 nov. 2023 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 7082/2017
O que é emenda? (o que é isso?)Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.
119 Sim×278 Não
- Esq.66×0
- C.-esq.28×1
- Centro3×30
- C.-dir.15×38
- Dir.7×208
- S/ part.0×1
29 nov. 2023 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 7082/2017
O que é substitutivo? (o que é isso?)Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.
305 Sim×101 Não · 1 abst.
- Esq.0×75
- C.-esq.12×16
- Centro34×0
- C.-dir.46×4
- Dir.213×6
- S/ part.—
29 nov. 2023 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 7082/2017
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.
106 Sim×308 Não
- Esq.75×0
- C.-esq.17×16
- Centro1×28
- C.-dir.8×46
- Dir.5×217
- S/ part.0×1
29 nov. 2023 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 7082/2017
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.
98 Sim×292 Não · 1 abst.
- Esq.69×0
- C.-esq.12×18
- Centro2×33
- C.-dir.8×41
- Dir.7×199
- S/ part.0×1
6 nov. 2023
30 out. 2023
30 out. 2023 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 4968/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que as empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata.
358 Sim×55 Não
- Esq.73×0
- C.-esq.28×0
- Centro35×2
- C.-dir.50×4
- Dir.172×49
30 out. 2023 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 2275/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre medidas para prevenção e primeiros socorros de casos de obstrução de vias aéreas por corpo estranho, autoriza a criação da Campanha Nacional Permanente "Recrutando Anjos" e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre medidas com a mesma finalidade.
401 Sim×37 Não
- Esq.81×0
- C.-esq.35×0
- Centro41×1
- C.-dir.46×3
- Dir.198×33
27 set. 2023
27 set. 2023 · CâmaraAprovadaMPV 1177/2023
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiAbre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), para o fim que especifica.
270 Sim×1 Não · 1 abst.
- Esq.75×0
- C.-esq.30×0
- Centro26×0
- C.-dir.42×0
- Dir.97×1
27 set. 2023 · CâmaraParecer aprovadoMPV 1177/2023
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é parecer? (o que é isso?)Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), para o fim que especifica.
259 Sim×1 Não · 3 abst.
- Esq.71×0
- C.-esq.28×0
- Centro24×0
- C.-dir.43×0
- Dir.93×1
27 set. 2023 · CâmaraParecer aprovadoMPV 1177/2023
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é parecer? (o que é isso?)Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), para o fim que especifica.
275 Sim×2 Não · 4 abst.
- Esq.76×0
- C.-esq.29×0
- Centro26×0
- C.-dir.47×0
- Dir.97×2
27 set. 2023 · CâmaraRequerimento rejeitadoMPV 1177/2023
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é requerimento? (o que é isso?)Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), para o fim que especifica.
9 Sim×286 Não · 3 abst.
- Esq.0×79
- C.-esq.1×27
- Centro1×29
- C.-dir.0×48
- Dir.7×103
27 set. 2023 · CâmaraRequerimento rejeitadoMPV 1177/2023
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é requerimento? (o que é isso?)Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), para o fim que especifica.
19 Sim×292 Não · 4 abst.
- Esq.0×75
- C.-esq.0×27
- Centro2×31
- C.-dir.1×48
- Dir.16×111
29 ago. 2023
29 ago. 2023 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 3050/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, a fim de assegurar o acompanhamento integral para educandos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD).
425 Sim×1 Não
- Esq.76×0
- C.-esq.37×0
- Centro34×0
- C.-dir.55×0
- Dir.223×1
29 ago. 2023 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 309/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência.
420 Sim×1 Não
- Esq.76×0
- C.-esq.35×0
- Centro38×0
- C.-dir.52×0
- Dir.219×1
29 ago. 2023 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 1832/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)Acrescenta § 8º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso –, para permitir que as instituições de longa permanência para idosos possam adquirir equipamentos e medicamentos que promovam a saúde e a qualidade de vida dos idosos que nela residam e dá outras providências.
415 Sim×0 Não
- Esq.71×0
- C.-esq.37×0
- Centro38×0
- C.-dir.52×0
- Dir.217×0
7 jul. 2023
7 jul. 2023 · CâmaraSem resultadoPL 2920/2023
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021.
251 Sim×206 Não
- Esq.83×0
- C.-esq.37×0
- Centro34×8
- C.-dir.38×23
- Dir.59×175
7 jul. 2023 · CâmaraSem resultadoPL 2920/2023
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021.
242 Sim×175 Não
- Esq.77×0
- C.-esq.33×0
- Centro25×9
- C.-dir.38×15
- Dir.69×151
7 jul. 2023 · CâmaraSem resultadoPL 2920/2023
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021.
327 Sim×96 Não · 1 abst.
- Esq.78×1
- C.-esq.37×0
- Centro31×3
- C.-dir.42×15
- Dir.139×77
20 jun. 2023
14 jun. 2023
3 mai. 2023
11 abr. 2023
20 dez. 2022
20 dez. 2022 · SenadoParecer aprovadoPEC 42/2022
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoParecer (o que é isso?)2º turno (o que é isso?)Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.
71 Sim×0 Não
- Esq.7×0
- C.-esq.6×0
- Centro10×0
- C.-dir.16×0
- Dir.31×0
- S/ part.1×0
20 dez. 2022 · SenadoParecer aprovadoPEC 42/2022
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoParecer (o que é isso?)1º turno (o que é isso?)Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.
72 Sim×1 Não
- Esq.7×0
- C.-esq.6×0
- Centro12×0
- C.-dir.17×0
- Dir.29×1
- S/ part.1×0