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429 votações encontradas
8 jul. 2025
8 jul. 2025 · CâmaraRejeitadaPL 6020/2023
Estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva.
103 Sim×281 Não
- Esq.0×77
- C.-esq.1×33
- Centro12×20
- C.-dir.6×49
- Dir.84×102
8 jul. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 6020/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva.
90 Sim×288 Não · 1 abst.
- Esq.1×73
- C.-esq.0×34
- Centro6×21
- C.-dir.3×49
- Dir.80×111
1 jul. 2025
26 jun. 2025
26 jun. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 4035/2023
Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
226 Sim×109 Não
- Esq.58×1
- C.-esq.22×1
- Centro22×7
- C.-dir.39×7
- Dir.85×93
26 jun. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 4035/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
79 Sim×225 Não
- Esq.0×53
- C.-esq.0×27
- Centro7×15
- C.-dir.4×42
- Dir.68×88
11 jun. 2025
11 jun. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 6020/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva.
75 Sim×189 Não · 2 abst.
- Esq.0×54
- C.-esq.0×17
- Centro4×18
- C.-dir.7×24
- Dir.64×76
11 jun. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 6020/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva.
81 Sim×209 Não
- Esq.1×56
- C.-esq.0×21
- Centro3×16
- C.-dir.3×31
- Dir.74×85
11 jun. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 6020/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva.
77 Sim×209 Não
- Esq.0×66
- C.-esq.0×18
- Centro3×14
- C.-dir.5×26
- Dir.69×85
28 mai. 2025
28 mai. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 2922/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.472, de 1997 para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação, nos aparelhos de telefonia móvel homologados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), de tecnologia que permita a sua localização em tempo real e o acionamento de autoridades competentes e familiares em caso de iminente ameaça de agressão (“botão de pânico”).
105 Sim×289 Não
- Esq.1×74
- C.-esq.0×27
- Centro7×24
- C.-dir.8×46
- Dir.89×118
28 mai. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 2922/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.472, de 1997 para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação, nos aparelhos de telefonia móvel homologados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), de tecnologia que permita a sua localização em tempo real e o acionamento de autoridades competentes e familiares em caso de iminente ameaça de agressão (“botão de pânico”).
76 Sim×303 Não
- Esq.1×69
- C.-esq.0×25
- Centro7×24
- C.-dir.5×46
- Dir.63×139
28 mai. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 3224/2024
Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
152 Sim×220 Não · 1 abst.
- Esq.75×0
- C.-esq.24×0
- Centro3×25
- C.-dir.27×28
- Dir.23×167
28 mai. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 3224/2024
Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
264 Sim×110 Não · 1 abst.
- Esq.74×0
- C.-esq.23×0
- Centro20×7
- C.-dir.47×11
- Dir.100×92
28 mai. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 3224/2024
O que é substitutivo? (o que é isso?)Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
277 Sim×123 Não
- Esq.76×0
- C.-esq.26×0
- Centro23×9
- C.-dir.50×10
- Dir.102×104
28 mai. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 3224/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
64 Sim×197 Não · 1 abst.
- Esq.0×59
- C.-esq.1×20
- Centro8×12
- C.-dir.4×32
- Dir.51×74
26 mai. 2025
26 mai. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 6366/2019
Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
233 Sim×174 Não · 3 abst.
- Esq.78×0
- C.-esq.29×0
- Centro25×8
- C.-dir.34×19
- Dir.67×147
26 mai. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 6366/2019
Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
284 Sim×147 Não · 2 abst.
- Esq.84×0
- C.-esq.30×0
- Centro30×9
- C.-dir.43×10
- Dir.97×128
26 mai. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 6366/2019
Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
231 Sim×202 Não · 8 abst.
- Esq.86×0
- C.-esq.30×0
- Centro24×17
- C.-dir.28×27
- Dir.63×158
26 mai. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 6366/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
139 Sim×302 Não · 1 abst.
- Esq.0×83
- C.-esq.1×29
- Centro11×31
- C.-dir.8×49
- Dir.119×110
26 mai. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 638/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas.
286 Sim×113 Não
- Esq.75×0
- C.-esq.31×0
- Centro26×7
- C.-dir.45×5
- Dir.109×101
5 mai. 2025
5 mai. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 6366/2019
O que é substitutivo? (o que é isso?)Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
233 Sim×125 Não
- Esq.76×0
- C.-esq.31×0
- Centro20×9
- C.-dir.38×6
- Dir.68×110
5 mai. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 6366/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
113 Sim×248 Não
- Esq.0×70
- C.-esq.0×33
- Centro5×23
- C.-dir.9×34
- Dir.99×88
5 mai. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 6366/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
108 Sim×261 Não
- Esq.0×72
- C.-esq.0×32
- Centro6×21
- C.-dir.6×41
- Dir.96×95
5 mai. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 6366/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
111 Sim×261 Não
- Esq.1×71
- C.-esq.0×33
- Centro6×26
- C.-dir.6×36
- Dir.98×95
9 abr. 2025
1 abr. 2025
1 abr. 2025 · CâmaraAprovadaMPV 1268/2024
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiAbre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e Aquicultura, no valor de R$ 938.458.061,00, para os fins que especifica.
317 Sim×92 Não · 2 abst.
- Esq.79×0
- C.-esq.34×0
- Centro30×5
- C.-dir.42×5
- Dir.132×82
- S/ part.—
1 abr. 2025 · CâmaraParecer aprovadoMPV 1268/2024
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é parecer? (o que é isso?)Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e Aquicultura, no valor de R$ 938.458.061,00, para os fins que especifica.
316 Sim×88 Não · 1 abst.
- Esq.79×0
- C.-esq.35×0
- Centro33×5
- C.-dir.44×4
- Dir.125×79
- S/ part.—
1 abr. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoMPV 1268/2024
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é requerimento? (o que é isso?)Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e Aquicultura, no valor de R$ 938.458.061,00, para os fins que especifica.
308 Sim×88 Não
- Esq.77×0
- C.-esq.35×0
- Centro30×7
- C.-dir.47×3
- Dir.119×78
- S/ part.—
1 abr. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoMPV 1268/2024
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é requerimento? (o que é isso?)Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e Aquicultura, no valor de R$ 938.458.061,00, para os fins que especifica.
88 Sim×269 Não · 1 abst.
- Esq.1×68
- C.-esq.0×34
- Centro6×24
- C.-dir.2×38
- Dir.79×105
- S/ part.—
25 mar. 2025
25 mar. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 3914/2023
Acrescenta o artigo 244-C à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para instituir o crime de violência patrimonial contra a criança e o adolescente.
300 Sim×99 Não
- Esq.76×0
- C.-esq.36×0
- Centro27×5
- C.-dir.45×8
- Dir.116×86
- S/ part.—
25 mar. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 3914/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Acrescenta o artigo 244-C à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para instituir o crime de violência patrimonial contra a criança e o adolescente.
93 Sim×292 Não
- Esq.0×72
- C.-esq.0×33
- Centro5×26
- C.-dir.4×46
- Dir.84×115
- S/ part.—