Votações
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573 votações encontradas
10 set. 2024
10 set. 2024 · CâmaraAprovadaPLP 72/2024
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaAltera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde.
432 Sim×2 Não · 1 abst.
- Esq.73×1
- C.-esq.34×0
- Centro34×0
- C.-dir.57×1
- Dir.234×0
- S/ part.—
10 set. 2024 · CâmaraRequerimento rejeitadoPLP 72/2024
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde.
16 Sim×316 Não · 3 abst.
- Esq.0×71
- C.-esq.1×30
- Centro2×30
- C.-dir.2×49
- Dir.11×136
- S/ part.—
10 set. 2024 · CâmaraRequerimento rejeitadoPLP 72/2024
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde.
20 Sim×350 Não · 2 abst.
- Esq.1×78
- C.-esq.1×36
- Centro3×38
- C.-dir.2×58
- Dir.13×140
- S/ part.—
9 set. 2024
9 set. 2024 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 3010/2019
O que é substitutivo? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas.
450 Sim×1 Não · 2 abst.
- Esq.83×0
- C.-esq.31×0
- Centro39×1
- C.-dir.60×0
- Dir.237×0
- S/ part.—
9 set. 2024 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 3010/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas.
5 Sim×366 Não · 3 abst.
- Esq.0×84
- C.-esq.0×34
- Centro1×38
- C.-dir.1×52
- Dir.3×158
- S/ part.—
9 set. 2024 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 3010/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas.
14 Sim×348 Não · 1 abst.
- Esq.0×82
- C.-esq.1×29
- Centro2×34
- C.-dir.2×55
- Dir.9×148
- S/ part.—
14 ago. 2024
14 ago. 2024 · CâmaraEmenda aprovadaPLP 57/2022
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é emenda? (o que é isso?)Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a fim de dispor sobre a criação de contas-correntes específicas dos entes federados para recebimento das transferências regulares, automáticas e obrigatórias destinadas ao custeio de ações e de serviços de saúde executados por prestadores privados.
421 Sim×12 Não
- Esq.64×12
- C.-esq.29×0
- Centro40×0
- C.-dir.58×0
- Dir.230×0
- S/ part.—
14 ago. 2024 · CâmaraAprovadaPLP 57/2022
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaAltera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a fim de dispor sobre a criação de contas-correntes específicas dos entes federados para recebimento das transferências regulares, automáticas e obrigatórias destinadas ao custeio de ações e de serviços de saúde executados por prestadores privados.
423 Sim×21 Não · 1 abst.
- Esq.62×20
- C.-esq.29×1
- Centro41×0
- C.-dir.57×0
- Dir.234×0
- S/ part.—
14 ago. 2024 · Câmara · Comissão (CPASF)Requerimento rejeitadoPL 2464/2021
O que é requerimento? (o que é isso?)Torna obrigatória a notificação da existência de gravidez por aluna menor de 14 (quatorze) anos de idade, pelas instituições de ensino públicas e privadas.
4 Sim×7 Não
- Esq.0×1
- C.-dir.0×2
- Dir.4×4
11 jul. 2024
2 jul. 2024
28 mai. 2024
28 mai. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPDL 486/2023
PDL (o que é isso?): decisão só do CongressoO que é parecer? (o que é isso?)Susta a Nota Técnica n. 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, que incorpora as vacinas contra a COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, pelo Programa Nacional de Imunizações, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, a partir de 01 de janeiro de 2024.
28 Sim×14 Não
- Esq.1×9
- C.-esq.0×1
- Centro1×1
- C.-dir.3×1
- Dir.23×2
28 mai. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPDL 486/2023
PDL (o que é isso?): decisão só do CongressoO que é requerimento? (o que é isso?)Susta a Nota Técnica n. 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, que incorpora as vacinas contra a COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, pelo Programa Nacional de Imunizações, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, a partir de 01 de janeiro de 2024.
15 Sim×22 Não
- Esq.8×0
- C.-esq.1×0
- Centro1×0
- C.-dir.2×1
- Dir.3×21
21 mai. 2024
15 mai. 2024
15 mai. 2024 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 4724/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
388 Sim×23 Não · 2 abst.
- Esq.78×0
- C.-esq.31×0
- Centro35×4
- C.-dir.57×1
- Dir.187×18
- S/ part.—
15 mai. 2024 · Câmara · Comissão (CMADS)Parecer rejeitadoPL 2567/2021
O que é parecer? (o que é isso?)Estabelece o Programa Nacional de Fomento à Causa Animal – PROPET, cria o Cadastro Nacional da Causa Animal – CADPET e o selo de Parceria da Causa Animal.
0 Sim×10 Não
- Esq.0×3
- C.-esq.0×2
- Centro0×1
- Dir.0×4
24 abr. 2024
17 abr. 2024
16 abr. 2024
16 abr. 2024 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 4364/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências; e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social).
366 Sim×0 Não
- Esq.62×0
- C.-esq.30×0
- Centro31×0
- C.-dir.49×0
- Dir.194×0
- S/ part.—
16 abr. 2024 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 1732/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a Residência Médica, para permitir o fracionamento das férias para o médico residente.
408 Sim×1 Não
- Esq.74×0
- C.-esq.30×0
- Centro39×0
- C.-dir.57×0
- Dir.208×1
- S/ part.—
10 abr. 2024
28 fev. 2024
21 fev. 2024
21 fev. 2024 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPLP 175/2023
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é substitutivo? (o que é isso?)Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência.
426 Sim×4 Não
- Esq.74×1
- C.-esq.37×0
- Centro36×1
- C.-dir.60×0
- Dir.219×2
21 fev. 2024 · CâmaraParecer aprovadoMPV 1188/2023
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é parecer? (o que é isso?)Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especifica.
425 Sim×0 Não
- Esq.75×0
- C.-esq.37×0
- Centro32×0
- C.-dir.60×0
- Dir.221×0
20 fev. 2024
5 dez. 2023
29 nov. 2023
29 nov. 2023 · CâmaraSem resultadoPL 7082/2017
Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.
276 Sim×105 Não
- Esq.2×67
- C.-esq.11×14
- Centro29×2
- C.-dir.37×12
- Dir.196×10
- S/ part.1×0
29 nov. 2023 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 7082/2017
O que é emenda? (o que é isso?)Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.
119 Sim×278 Não
- Esq.66×0
- C.-esq.28×1
- Centro3×30
- C.-dir.15×38
- Dir.7×208
- S/ part.0×1
29 nov. 2023 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 7082/2017
O que é substitutivo? (o que é isso?)Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.
305 Sim×101 Não · 1 abst.
- Esq.0×75
- C.-esq.12×16
- Centro34×0
- C.-dir.46×4
- Dir.213×6
- S/ part.—
29 nov. 2023 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 7082/2017
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.
106 Sim×308 Não
- Esq.75×0
- C.-esq.17×16
- Centro1×28
- C.-dir.8×46
- Dir.5×217
- S/ part.0×1