Votações
Linha do tempo das votações
Cada votação nominal, com o resultado e como votou cada lado. Toque para ver quem votou o quê.
Votações em comissões: só participam os membros da comissão (como a CCJC). Elas NÃO entram na presença, na participação nem no Bananômetro. Saiba mais
570 votações encontradas
17 set. 2025
17 set. 2025 · CâmaraAprovadaMPV 1300/2025
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiAltera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
436 Sim×14 Não
- Esq.83×0
- C.-esq.35×0
- Centro32×1
- C.-dir.61×2
- Dir.225×11
17 set. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoMPV 1300/2025
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
326 Sim×109 Não
- Esq.83×0
- C.-esq.32×1
- Centro26×6
- C.-dir.52×3
- Dir.133×99
17 set. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoMPV 1300/2025
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
118 Sim×326 Não
- Esq.0×86
- C.-esq.1×33
- Centro7×22
- C.-dir.7×58
- Dir.103×127
10 set. 2025
27 ago. 2025
27 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPEC 27/2024
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é parecer? (o que é isso?)Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
41 Sim×15 Não
- Esq.10×0
- C.-esq.5×0
- Centro4×0
- C.-dir.6×0
- Dir.16×15
27 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento aprovadoPEC 27/2024
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
35 Sim×8 Não
- Esq.11×0
- C.-esq.3×0
- Centro1×0
- C.-dir.6×0
- Dir.14×8
27 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPEC 27/2024
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
12 Sim×33 Não
- Esq.0×12
- C.-esq.0×4
- Centro0×3
- C.-dir.0×4
- Dir.12×10
20 ago. 2025
20 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPL 10583/2018
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Brasil.
15 Sim×17 Não
- Esq.12×0
- C.-esq.2×0
- C.-dir.0×2
- Dir.1×15
20 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPL 10583/2018
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Brasil.
16 Sim×20 Não
- Esq.12×0
- C.-esq.2×0
- C.-dir.1×2
- Dir.1×18
19 ago. 2025
13 ago. 2025
13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPL 5594/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de recursos de acessibilidade nas sessões plenárias e eventos do Poder Público e insere a ferramenta da audiodescrição como ferramenta de comunicação que deverá ser disponibilizada no sistema educacional para pessoas com deficiência visual.
7 Sim×24 Não
- Esq.0×8
- C.-esq.0×4
- Centro0×2
- C.-dir.0×3
- Dir.7×7
13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPL 5594/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de recursos de acessibilidade nas sessões plenárias e eventos do Poder Público e insere a ferramenta da audiodescrição como ferramenta de comunicação que deverá ser disponibilizada no sistema educacional para pessoas com deficiência visual.
5 Sim×19 Não
- Esq.0×7
- C.-esq.0×3
- Centro0×2
- C.-dir.0×3
- Dir.5×4
12 ago. 2025
12 ago. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 41/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB).
384 Sim×13 Não
- Esq.81×0
- C.-esq.32×0
- Centro30×0
- C.-dir.46×0
- Dir.195×13
12 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPEC 27/2024
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
16 Sim×29 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×3
- C.-dir.0×4
- Dir.16×12
15 jul. 2025
15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Parecer aprovadoPL 603/2025
O que é parecer? (o que é isso?)Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a criação do Auxílio Vítima.
21 Sim×2 Não
- C.-esq.0×1
- Centro1×0
- C.-dir.1×1
- Dir.19×0
15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitadoPL 603/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a criação do Auxílio Vítima.
0 Sim×20 Não
- Centro0×1
- C.-dir.0×2
- Dir.0×17
15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitadoPL 612/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS NO AMBIENTE PRISIONAL EM RAZÃO DA MATERNIDADE E DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO E BEM-ESTAR DESSAS CRIANÇAS E SUAS MÃES NO SISTEMA PRISIONAL.
1 Sim×19 Não
- Centro0×1
- C.-dir.0×1
- Dir.1×17
15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitadoPL 603/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a criação do Auxílio Vítima.
0 Sim×21 Não
- Centro0×1
- C.-dir.0×2
- Dir.0×18
15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitadoPL 405/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre o procedimento de revista pessoal em estabelecimentos prisionais e assemelhados.
0 Sim×20 Não
- Centro0×1
- C.-dir.0×2
- Dir.0×17
15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitadoPL 4752/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar, para tipificar o crime de assédio moral.
1 Sim×20 Não
- Esq.1×0
- Centro0×1
- C.-dir.0×2
- Dir.0×17
8 jul. 2025
8 jul. 2025 · CâmaraDestaque rejeitadoPL 6020/2023
O que é destaque? (o que é isso?)Estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva.
159 Sim×243 Não
- Esq.1×78
- C.-esq.2×32
- Centro23×2
- C.-dir.22×34
- Dir.111×97
8 jul. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 6020/2023
O que é substitutivo? (o que é isso?)Estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva.
302 Sim×99 Não
- Esq.79×2
- C.-esq.35×0
- Centro22×9
- C.-dir.49×3
- Dir.117×85
8 jul. 2025 · CâmaraRejeitadaPL 6020/2023
Estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva.
103 Sim×281 Não
- Esq.0×77
- C.-esq.1×33
- Centro12×20
- C.-dir.6×49
- Dir.84×102
8 jul. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 6020/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva.
90 Sim×288 Não · 1 abst.
- Esq.1×73
- C.-esq.0×34
- Centro6×21
- C.-dir.3×49
- Dir.80×111
1 jul. 2025
26 jun. 2025
26 jun. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 4035/2023
Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
226 Sim×109 Não
- Esq.58×1
- C.-esq.22×1
- Centro22×7
- C.-dir.39×7
- Dir.85×93
26 jun. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 4035/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
79 Sim×225 Não
- Esq.0×53
- C.-esq.0×27
- Centro7×15
- C.-dir.4×42
- Dir.68×88
11 jun. 2025
11 jun. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 6020/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva.
75 Sim×189 Não · 2 abst.
- Esq.0×54
- C.-esq.0×17
- Centro4×18
- C.-dir.7×24
- Dir.64×76
11 jun. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 6020/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva.
81 Sim×209 Não
- Esq.1×56
- C.-esq.0×21
- Centro3×16
- C.-dir.3×31
- Dir.74×85
11 jun. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 6020/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva.
77 Sim×209 Não
- Esq.0×66
- C.-esq.0×18
- Centro3×14
- C.-dir.5×26
- Dir.69×85