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796 votações encontradas

30 ago. 2022 · CâmaraEmenda rejeitada

MPV 1117/2022

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 97 pontos

Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

83 Sim×212 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita3% Sim

Polarização: 97 de 100

30 ago. 2022 · CâmaraEmenda rejeitada

MPV 1117/2022

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 97 pontos

Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

82 Sim×193 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita3% Sim

Polarização: 97 de 100

11 mai. 2022 · CâmaraEmenda rejeitada

MPV 1099/2022

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 96 pontos

Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas

91 Sim×226 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita4% Sim

Polarização: 96 de 100

2 ago. 2022 · CâmaraParecer aprovado

MPV 1109/2022

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 96 pontos

Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal

291 Sim×124 Não

  • Esquerda1% Sim
  • Direita97% Sim

Polarização: 96 de 100

11 mai. 2022 · CâmaraTexto-base aprovado

MPV 1099/2022

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 96 pontos

Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas

251 Sim×96 Não · 2 abst.

  • Esquerda1% Sim
  • Direita97% Sim

Polarização: 96 de 100

11 mai. 2022 · CâmaraEmenda rejeitada

MPV 1099/2022

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 96 pontos

Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas

99 Sim×227 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita4% Sim

Polarização: 96 de 100

2 ago. 2022 · CâmaraSem resultado

MPV 1109/2022

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 95 pontos

Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal

226 Sim×98 Não

  • Esquerda0% Sim
  • Direita95% Sim

Polarização: 95 de 100

11 mai. 2022 · CâmaraEmenda rejeitada

MPV 1099/2022

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 95 pontos

Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas

92 Sim×237 Não

  • Esquerda99% Sim
  • Direita4% Sim

Polarização: 95 de 100

29 jun. 2022 · CâmaraDestaque rejeitado

MPV 1106/2022

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 94 pontos

Altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para ampliar a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, aos segurados do regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais, aos servidores públicos federais e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorizar a realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e de programas federais de transferência de renda, a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre a restituição de valores aos cofres públicos, e a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para alterar procedimentos relativos à concessão do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.

94 Sim×237 Não · 1 abst.

  • Esquerda97% Sim
  • Direita2% Sim

Polarização: 94 de 100

31 ago. 2022 · CâmaraEmenda rejeitada

MPV 1119/2022

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 94 pontos

Dispõe sobre a reabertura do prazo de opção para o regime de previdência complementar; e altera as Leis nºs 12.618, de 30 de abril de 2012, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

98 Sim×208 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita6% Sim

Polarização: 94 de 100

2 ago. 2022 · CâmaraTexto-base aprovado

MPV 1109/2022

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 94 pontos

Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal

249 Sim×111 Não

  • Esquerda1% Sim
  • Direita95% Sim

Polarização: 94 de 100

11 mai. 2022 · CâmaraEmenda rejeitada

MPV 1099/2022

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 94 pontos

Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas

102 Sim×217 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita6% Sim

Polarização: 94 de 100

11 mai. 2022 · CâmaraEmenda rejeitada

MPV 1099/2022

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 94 pontos

Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas

102 Sim×230 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita6% Sim

Polarização: 94 de 100

30 ago. 2022 · CâmaraEmenda rejeitada

MPV 1117/2022

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 93 pontos

Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

107 Sim×242 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita7% Sim

Polarização: 93 de 100

3 set. 2025 · CâmaraSem resultado

PL 1546/2024

Dividiu o Congresso: 93 pontos

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exigência de escritura pública, instrumento particular com firma reconhecida ou assinatura eletrônica qualificada, para autorização de desconto de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

259 Sim×126 Não

  • Esquerda1% Sim
  • Direita94% Sim

Polarização: 93 de 100

2 ago. 2022 · CâmaraSem resultado

MPV 1109/2022

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 93 pontos

Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal

254 Sim×113 Não

  • Esquerda2% Sim
  • Direita95% Sim

Polarização: 93 de 100

2 ago. 2022 · CâmaraSem resultado

MPV 1113/2022

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 93 pontos

Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 11.699, de 13 de junho de 2008, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social, e para dispor sobre a gestão dos imóveis que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.

286 Sim×124 Não

  • Esquerda1% Sim
  • Direita94% Sim

Polarização: 93 de 100

30 ago. 2022 · CâmaraSem resultado

MPV 1116/2022

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 93 pontos

Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011.

238 Sim×100 Não

  • Esquerda2% Sim
  • Direita95% Sim

Polarização: 93 de 100

3 ago. 2022 · CâmaraEmenda rejeitada

MPV 1108/2022

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 93 pontos

Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943

120 Sim×261 Não

  • Esquerda99% Sim
  • Direita6% Sim

Polarização: 93 de 100

11 mai. 2022 · CâmaraEmenda rejeitada

MPV 1099/2022

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 93 pontos

Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas

107 Sim×218 Não · 1 abst.

  • Esquerda100% Sim
  • Direita8% Sim

Polarização: 93 de 100

31 ago. 2022 · CâmaraSem resultado

MPV 1119/2022

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 92 pontos

Dispõe sobre a reabertura do prazo de opção para o regime de previdência complementar; e altera as Leis nºs 12.618, de 30 de abril de 2012, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

204 Sim×99 Não

  • Esquerda0% Sim
  • Direita92% Sim

Polarização: 92 de 100

3 ago. 2022 · CâmaraSem resultado

MPV 1108/2022

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 92 pontos

Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943

237 Sim×115 Não

  • Esquerda1% Sim
  • Direita93% Sim

Polarização: 92 de 100

17 jun. 2020 · CâmaraRequerimento rejeitado

MPV 927/2020

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 92 pontos

Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; e dá outras providências.

90 Sim×219 Não

  • Esquerda95% Sim
  • Direita2% Sim

Polarização: 92 de 100

2 ago. 2022 · CâmaraParecer aprovado

MPV 1109/2022

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 92 pontos

Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal

312 Sim×114 Não

  • Esquerda4% Sim
  • Direita96% Sim

Polarização: 92 de 100

11 mai. 2022 · CâmaraDestaque rejeitado

MPV 1099/2022

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 92 pontos

Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas

85 Sim×224 Não · 1 abst.

  • Esquerda96% Sim
  • Direita4% Sim

Polarização: 92 de 100

3 ago. 2022 · CâmaraEmenda rejeitada

MPV 1108/2022

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 92 pontos

Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943

120 Sim×263 Não

  • Esquerda98% Sim
  • Direita6% Sim

Polarização: 92 de 100

2 ago. 2022 · CâmaraEmenda rejeitada

MPV 1109/2022

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 92 pontos

Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal

127 Sim×285 Não

  • Esquerda97% Sim
  • Direita5% Sim

Polarização: 92 de 100

25 nov. 2021 · CâmaraSem resultado

MPV 1061/2021

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 92 pontos

Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.

228 Sim×100 Não

  • Esquerda3% Sim
  • Direita95% Sim

Polarização: 92 de 100

29 jul. 2020 · CâmaraSem resultado

MPV 945/2020

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 92 pontos

Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário, sobre a cessão de pátios da administração pública e sobre o custeio das despesas com serviços de estacionamento para a permanência de aeronaves de empresas nacionais de transporte aéreo regular de passageiros em pátios da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); e altera as Leis nºs 9.719, de 27 de novembro de 1998, 7.783, de 28 de junho de 1989, 12.815, de 5 de junho de 2013, 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 10.233, de 5 de junho de 2001.

259 Sim×128 Não

  • Esquerda3% Sim
  • Direita94% Sim

Polarização: 92 de 100

10 ago. 2021 · CâmaraRequerimento rejeitado

MPV 1045/2021

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 91 pontos

Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pela Covid-19 no âmbito das relações de trabalho; institui o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) e o Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 5.010, de 30 de maio de 1966, 10.259, de 12 de julho de 2001, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); revoga dispositivos da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970; e dá outras providências

125 Sim×315 Não

  • Esquerda95% Sim
  • Direita4% Sim

Polarização: 91 de 100