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98 votações encontradas

1 jul. 2026
1 jul. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PL 1928/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)
Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências
17 Sim×20 Não
- Esq.0×9
- C.-esq.0×4
- C.-dir.1×3
- Dir.16×4
1 jul. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PL 1183/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)
Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais.
17 Sim×31 Não
- Esq.0×9
- C.-esq.0×5
- Centro0×1
- C.-dir.0×3
- Dir.17×13
27 mai. 2026
27 mai. 2026 · Câmara · Comissão (PEC22119)Destaque aprovado
PEC 221/2019
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é destaque? (o que é isso?)
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
34 Sim×4 Não
- Esq.8×0
- C.-esq.2×0
- Centro3×0
- C.-dir.7×0
- Dir.14×4
20 mai. 2026
20 mai. 2026 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Requerimento rejeitado
PL 1182/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)
Estabelece desconto sobre as tarifas de energia elétrica aplicáveis aos abrigos que acolham pessoas carentes que sejam LGBTQIAP+ mediante alteração da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
5 Sim×9 Não
- Esq.0×9
- C.-dir.1×0
- Dir.4×0
13 mai. 2026
13 mai. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PL 4322/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)
Dispõe sobre a liberdade de manifestação política no interior das empresas privadas.
21 Sim×33 Não · 1 abst.
- Esq.10×0
- C.-esq.5×0
- Centro1×0
- C.-dir.4×1
- Dir.1×32
6 mai. 2026
6 mai. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PL 4322/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)
Dispõe sobre a liberdade de manifestação política no interior das empresas privadas.
18 Sim×28 Não
- Esq.10×0
- C.-esq.4×0
- Centro1×0
- C.-dir.1×2
- Dir.2×26
18 nov. 2025
18 nov. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PL 2315/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)
Dispões sobre a criação de Programa para a inserção profissional de mulheres na construção Civil e dá outras providências.
15 Sim×22 Não
- Esq.1×4
- C.-esq.0×1
- Centro0×1
- C.-dir.0×6
- Dir.14×10
6 nov. 2025
6 nov. 2025 · Câmara · Comissão (CTRAB)Destaque rejeitado
PL 3361/2012
O que é destaque? (o que é isso?)
Altera a Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009.
4 Sim×14 Não
- Esq.1×7
- C.-esq.2×0
- C.-dir.1×0
- Dir.0×7
8 out. 2025
8 out. 2025 · Câmara · Comissão (CTRAB)Parecer aprovado
PL 3550/2015
O que é parecer? (o que é isso?)
Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de tornar obrigatório o exame oftalmológico dos empregados
15 Sim×2 Não
- Esq.8×0
- C.-esq.3×0
- C.-dir.1×0
- Dir.3×2
8 out. 2025 · Câmara · Comissão (CMULHER)Requerimento rejeitado
PL 5756/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), criando o vestiário feminino para empresas acima de 50 (cinquenta) funcionários para resguardar a privacidade e bem-estar das Mulheres.
5 Sim×10 Não
- Esq.0×5
- Centro1×0
- C.-dir.0×3
- Dir.4×2
30 set. 2025
30 set. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitado
PL 5666/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)
Insere artigo na Lei nº 12.587, de 2012, para permitir a utilização de cabine de segurança blindada nos veículos utilizados na exploração do serviço de táxi e transporte por aplicativo, e altera a Lei 14.042, de 2020, para prever alternativa de financiamento para sua aquisição e instalação.
1 Sim×20 Não
- C.-esq.1×1
- Centro0×1
- C.-dir.0×2
- Dir.0×16
13 ago. 2025
13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitado
PL 2473/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)
Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o inciso VII para garantia de direitos aos professores readaptados. Altera os arts. 29, §9º, II e III; 29 - C,§3ºe56da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para incluir como direito dos professores readaptados a aposentadoria especial.
5 Sim×21 Não
- Esq.1×9
- C.-esq.0×2
- Centro0×1
- C.-dir.0×1
- Dir.4×8
13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Parecer aprovado
PL 2473/2023
O que é parecer? (o que é isso?)
Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o inciso VII para garantia de direitos aos professores readaptados. Altera os arts. 29, §9º, II e III; 29 - C,§3ºe56da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para incluir como direito dos professores readaptados a aposentadoria especial.
27 Sim×0 Não
- Esq.9×0
- C.-esq.3×0
- C.-dir.3×0
- Dir.12×0
13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitado
PL 2473/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)
Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o inciso VII para garantia de direitos aos professores readaptados. Altera os arts. 29, §9º, II e III; 29 - C,§3ºe56da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para incluir como direito dos professores readaptados a aposentadoria especial.
4 Sim×21 Não
- Esq.1×8
- C.-esq.0×3
- Centro0×2
- C.-dir.0×2
- Dir.3×6
15 jul. 2025
15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitado
PL 612/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS NO AMBIENTE PRISIONAL EM RAZÃO DA MATERNIDADE E DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO E BEM-ESTAR DESSAS CRIANÇAS E SUAS MÃES NO SISTEMA PRISIONAL.
1 Sim×19 Não
- Centro0×1
- C.-dir.0×1
- Dir.1×17
15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitado
PL 3575/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)
Dispõe sobre o pagamento de compensação financeira pela União, para profissionais e para familiares e dependentes de membros dos sistemas de Segurança Pública Federal, Estadual e Distrital, mortos ou lesionados em serviço, ou em virtude dele, e alteração da Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para prever a possibilidade de pagamento da referida indenização com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
0 Sim×20 Não
- Centro0×1
- C.-dir.0×1
- Dir.0×18
20 mai. 2025
20 mai. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PL 5773/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)
Altera a Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, para estabelecer conteúdo do laudo técnico emitido por médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e adotar rito sumaríssimo em litígios e medidas cautelares relativos a auxílio-doença.
1 Sim×33 Não
- Esq.0×8
- C.-esq.0×1
- Centro0×1
- C.-dir.0×5
- Dir.1×18
20 mai. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PL 5773/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)
Altera a Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, para estabelecer conteúdo do laudo técnico emitido por médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e adotar rito sumaríssimo em litígios e medidas cautelares relativos a auxílio-doença.
2 Sim×33 Não
- Esq.1×10
- C.-esq.0×2
- Centro0×2
- C.-dir.0×2
- Dir.1×17
6 mai. 2025
6 mai. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PL 471/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)
Altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar.
7 Sim×31 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×3
- Centro0×2
- C.-dir.1×6
- Dir.6×10
6 mai. 2025 · Câmara · Comissão (CASP)Requerimento rejeitado
PL 5865/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)
Cria o Cadastro Nacional de Entidades do Terceiro Setor.
6 Sim×7 Não
- Esq.4×0
- C.-esq.1×1
- Centro0×1
- C.-dir.1×3
- Dir.0×2
9 abr. 2025
9 abr. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PEC 208/2019
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)
Acrescenta o art. 204-A à Constituição Federal, para dispor sobre a política de combate à pobreza e assegurar a garantia de transferência de renda a unidades familiares em situação de pobreza e de extrema pobreza..
26 Sim×28 Não
- Esq.0×11
- C.-esq.0×4
- Centro1×2
- C.-dir.1×4
- Dir.24×7
4 dez. 2024
4 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PL 2478/2015
O que é requerimento? (o que é isso?)
Altera o art. 2º da Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que "reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício", para dispor sobre a formação desse profissional.
17 Sim×18 Não
- Esq.0×9
- C.-esq.1×1
- Centro1×3
- C.-dir.0×2
- Dir.15×3
4 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitado
PL 2469/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)
Institui o Programa Nacional de Cuidado Integral para os Primeiros 1000 Dias de Vida, visando a promoção da saúde, nutrição, desenvolvimento e apoio social às gestantes, crianças e suas famílias, desde a concepção até o ingresso e permanência em creches, e dá outras providências.
13 Sim×14 Não
- Esq.10×0
- C.-esq.1×0
- C.-dir.1×1
- Dir.1×13
3 dez. 2024
3 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Requerimento rejeitado
PL 5882/2005
O que é requerimento? (o que é isso?)
Dispõe sobre a proteção do emprego às pessoas negras.
5 Sim×8 Não
- Esq.2×8
- Dir.3×0
13 nov. 2024
13 nov. 2024 · Câmara · Comissão (CMULHER)Requerimento rejeitado
PL 1111/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)
“Acrescenta o Art. 377-A, Art. 377-B, Art. 377-C ao Decreto Lei 5.452 de 1º de maio de 1943 para determinar a criação da Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT) em médias e grandes empresas para promover a segurança, a igualdade e o combate a discriminação às mulheres”
4 Sim×9 Não
- Esq.0×4
- C.-dir.0×3
- Dir.4×2
13 ago. 2024
13 ago. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PL 3387/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivosda lei 12.681, de 4 julho de 2012.
13 Sim×32 Não
- Esq.10×0
- C.-esq.1×0
- Centro0×1
- C.-dir.1×6
- Dir.1×25
5 jun. 2024
5 jun. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovado
PL 2073/2022
O que é parecer? (o que é isso?)
Dispõe sobre a criação e transformação, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, de cargos de Técnico e Analista em cargos em comissão, sem aumento de despesas.
25 Sim×11 Não
- Esq.4×6
- C.-esq.0×1
- Centro2×0
- C.-dir.2×1
- Dir.17×3
5 jun. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PL 2073/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)
Dispõe sobre a criação e transformação, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, de cargos de Técnico e Analista em cargos em comissão, sem aumento de despesas.
11 Sim×28 Não
- Esq.6×3
- C.-esq.2×0
- Centro0×1
- C.-dir.2×3
- Dir.1×21
4 jun. 2024
4 jun. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PL 2988/2021
O que é requerimento? (o que é isso?)
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de Teologia, na forma do regulamento, para obtenção de título de Bacharel em Teologia.
12 Sim×24 Não
- Esq.6×0
- C.-esq.1×0
- C.-dir.1×1
- Dir.4×23
14 mai. 2024
14 mai. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PL 2988/2021
O que é requerimento? (o que é isso?)
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de Teologia, na forma do regulamento, para obtenção de título de Bacharel em Teologia.
19 Sim×24 Não
- Esq.11×0
- C.-esq.3×0
- Centro1×2
- C.-dir.1×1
- Dir.3×21

1 jul. 2026

PL 1928/2024

PL 1183/2019

27 mai. 2026

PEC 221/2019

20 mai. 2026

PL 1182/2023

13 mai. 2026

PL 4322/2024

6 mai. 2026

PL 4322/2024

18 nov. 2025

PL 2315/2023

6 nov. 2025

PL 3361/2012

8 out. 2025

PL 3550/2015

PL 5756/2023

30 set. 2025

PL 5666/2023

13 ago. 2025

PL 2473/2023

PL 2473/2023

PL 2473/2023

15 jul. 2025

PL 612/2025

PL 3575/2024

20 mai. 2025

PL 5773/2019

PL 5773/2019

6 mai. 2025

PL 471/2019

PL 5865/2019

9 abr. 2025

PEC 208/2019

4 dez. 2024

PL 2478/2015

PL 2469/2024

3 dez. 2024

PL 5882/2005

13 nov. 2024

PL 1111/2022

13 ago. 2024

PL 3387/2019

5 jun. 2024

PL 2073/2022

PL 2073/2022

4 jun. 2024

PL 2988/2021

14 mai. 2024

PL 2988/2021