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198 votações encontradas

  1. 16 jun. 2026

  2. 4 mar. 2026

  3. 16 dez. 2025

  4. 10 dez. 2025

  5. 18 nov. 2025

  6. 22 out. 2025

  7. 30 set. 2025

  8. 27 ago. 2025

    27 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovado

    PEC 27/2024

    : muda a Constituição

    Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

    41 Sim×15 Não

    • Esq.10×0
    • C.-esq.5×0
    • Centro4×0
    • C.-dir.6×0
    • Dir.16×15
    27 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento aprovado

    PEC 27/2024

    : muda a Constituição

    Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

    35 Sim×8 Não

    • Esq.11×0
    • C.-esq.3×0
    • Centro1×0
    • C.-dir.6×0
    • Dir.14×8
    27 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Parecer aprovado

    PL 981/2025

    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018; e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para destinar 1% do produto da arrecadação das loterias à premiação de escolas, professores e alunos das redes de ensino

    26 Sim×1 Não · 2 abst.

    • Esq.9×0
    • C.-esq.3×0
    • Centro1×0
    • C.-dir.2×0
    • Dir.11×1
    27 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado

    PEC 27/2024

    : muda a Constituição

    Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

    12 Sim×33 Não

    • Esq.0×12
    • C.-esq.0×4
    • Centro0×3
    • C.-dir.0×4
    • Dir.12×10
  9. 13 ago. 2025

  10. 12 ago. 2025

  11. 16 jul. 2025

  12. 2 jul. 2025

  13. 17 jun. 2025

  14. 10 jun. 2025

  15. 27 mai. 2025

  16. 7 mai. 2025

  17. 8 abr. 2025

  18. 2 abr. 2025

  19. 4 dez. 2024

    4 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovado

    PEC 3/2023

    : muda a Constituição

    Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.

    31 Sim×27 Não

    • Esq.0×11
    • C.-esq.0×5
    • Centro2×2
    • C.-dir.3×1
    • Dir.26×8
    4 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado

    PL 2478/2015

    Altera o art. 2º da Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que "reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício", para dispor sobre a formação desse profissional.

    17 Sim×18 Não

    • Esq.0×9
    • C.-esq.1×1
    • Centro1×3
    • C.-dir.0×2
    • Dir.15×3
    4 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento aprovado

    PEC 3/2023

    : muda a Constituição

    Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.

    29 Sim×22 Não

    • Esq.0×11
    • C.-esq.0×5
    • Centro1×2
    • C.-dir.2×2
    • Dir.26×2
    4 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado

    PEC 3/2023

    : muda a Constituição

    Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.

    19 Sim×37 Não

    • Esq.11×0
    • C.-esq.5×0
    • Centro0×3
    • C.-dir.2×1
    • Dir.1×33
  20. 3 dez. 2024