Votações
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198 votações encontradas
16 jun. 2026
4 mar. 2026
16 dez. 2025
10 dez. 2025
18 nov. 2025
22 out. 2025
22 out. 2025 · Câmara · Comissão (CDE)Parecer aprovadoPL 1844/2019
O que é parecer? (o que é isso?)Proíbe a comercialização de cigarros e de derivados do tabaco em um raio de cem metros das instituições de ensino da pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior do território nacional.
9 Sim×2 Não
- Esq.0×1
- C.-esq.1×0
- Centro0×1
- C.-dir.1×0
- Dir.7×0
22 out. 2025 · Câmara · Comissão (CDE)Requerimento rejeitadoPL 1844/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)Proíbe a comercialização de cigarros e de derivados do tabaco em um raio de cem metros das instituições de ensino da pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior do território nacional.
6 Sim×6 Não
- Esq.2×0
- C.-esq.0×1
- Centro1×0
- C.-dir.0×1
- Dir.3×4
30 set. 2025
30 set. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitadoPL 724/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Introduz o crime de narcoterrorismo na Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.
0 Sim×20 Não
- C.-esq.0×1
- Centro0×1
- C.-dir.0×1
- Dir.0×17
30 set. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitadoPL 615/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), e dá outras providências.
1 Sim×18 Não · 1 abst.
- C.-esq.0×1
- Centro0×1
- C.-dir.1×2
- Dir.0×14
27 ago. 2025
27 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPEC 27/2024
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é parecer? (o que é isso?)Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
41 Sim×15 Não
- Esq.10×0
- C.-esq.5×0
- Centro4×0
- C.-dir.6×0
- Dir.16×15
27 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento aprovadoPEC 27/2024
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
35 Sim×8 Não
- Esq.11×0
- C.-esq.3×0
- Centro1×0
- C.-dir.6×0
- Dir.14×8
27 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Parecer aprovadoPL 981/2025
O que é parecer? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018; e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para destinar 1% do produto da arrecadação das loterias à premiação de escolas, professores e alunos das redes de ensino
26 Sim×1 Não · 2 abst.
- Esq.9×0
- C.-esq.3×0
- Centro1×0
- C.-dir.2×0
- Dir.11×1
27 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPEC 27/2024
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
12 Sim×33 Não
- Esq.0×12
- C.-esq.0×4
- Centro0×3
- C.-dir.0×4
- Dir.12×10
13 ago. 2025
12 ago. 2025
16 jul. 2025
2 jul. 2025
17 jun. 2025
10 jun. 2025
27 mai. 2025
7 mai. 2025
8 abr. 2025
2 abr. 2025
4 dez. 2024
4 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPEC 3/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é parecer? (o que é isso?)Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.
31 Sim×27 Não
- Esq.0×11
- C.-esq.0×5
- Centro2×2
- C.-dir.3×1
- Dir.26×8
4 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 2478/2015
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o art. 2º da Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que "reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício", para dispor sobre a formação desse profissional.
17 Sim×18 Não
- Esq.0×9
- C.-esq.1×1
- Centro1×3
- C.-dir.0×2
- Dir.15×3
4 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento aprovadoPEC 3/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.
29 Sim×22 Não
- Esq.0×11
- C.-esq.0×5
- Centro1×2
- C.-dir.2×2
- Dir.26×2
4 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPEC 3/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.
19 Sim×37 Não
- Esq.11×0
- C.-esq.5×0
- Centro0×3
- C.-dir.2×1
- Dir.1×33
3 dez. 2024
3 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Parecer aprovadoPL 1042/2022
O que é parecer? (o que é isso?)Institui o Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (PIDER) e o “Selo Empresa pela Igualdade Étnica e Racial”.
11 Sim×2 Não
- Esq.11×0
- Dir.0×2
3 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Requerimento rejeitadoPL 1042/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui o Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (PIDER) e o “Selo Empresa pela Igualdade Étnica e Racial”.
1 Sim×10 Não
- Esq.0×10
- Dir.1×0
3 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Requerimento rejeitadoPL 1042/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui o Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (PIDER) e o “Selo Empresa pela Igualdade Étnica e Racial”.
2 Sim×10 Não
- Esq.0×10
- Dir.2×0