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29 votações encontradas

1 jul. 2026
1 jul. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PL 1928/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)
Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências
17 Sim×20 Não
- Esq.0×9
- C.-esq.0×4
- C.-dir.1×3
- Dir.16×4
1 jul. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PL 1183/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)
Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais.
17 Sim×31 Não
- Esq.0×9
- C.-esq.0×5
- Centro0×1
- C.-dir.0×3
- Dir.17×13
1 out. 2025
1 out. 2025 · Câmara · Comissão (CCULT)Requerimento rejeitado
PL 2119/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)
Declara a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
4 Sim×9 Não
- Esq.0×9
- Dir.4×0
21 mai. 2025
21 mai. 2025 · Câmara · Comissão (CCULT)Parecer aprovado
PL 4714/2024
O que é parecer? (o que é isso?)
Institui o Dia Nacional da Crônica Esportiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio.
11 Sim×0 Não
- Esq.8×0
- C.-esq.1×0
- Dir.2×0
23 abr. 2025
23 abr. 2025 · Câmara · Comissão (CMULHER)Requerimento rejeitado
PL 522/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)
Estabelece cota para a participação de artistas mulheres na programação de eventos musicais.
2 Sim×11 Não
- Esq.0×5
- C.-esq.0×1
- C.-dir.0×1
- Dir.2×4
3 dez. 2024
3 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Requerimento rejeitado
PL 577/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)
Dispõe sobre a cooficialização das Línguas Afro-brasileiras nos municípios brasileiros que possuem comunidades quilombolas.
2 Sim×9 Não
- Esq.0×9
- Dir.2×0
3 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Requerimento rejeitado
PL 577/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)
Dispõe sobre a cooficialização das Línguas Afro-brasileiras nos municípios brasileiros que possuem comunidades quilombolas.
1 Sim×9 Não
- Esq.0×9
- Dir.1×0
5 jun. 2024
5 jun. 2024 · Câmara · Comissão (CCULT)Parecer aprovado
PL 1064/2024
O que é parecer? (o que é isso?)
Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), constante da Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.
11 Sim×1 Não
- Esq.5×0
- C.-esq.2×0
- C.-dir.1×0
- Dir.3×1
22 mai. 2024
22 mai. 2024 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Parecer aprovado
PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016)
O que é parecer? (o que é isso?)
Acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas, afro-brasileiras e de minorias e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando as tradicionais de origem local, raízes da cultura brasileira.
11 Sim×4 Não
- Esq.11×0
- Dir.0×4
12 dez. 2023
12 dez. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PL 2627/2021
O que é requerimento? (o que é isso?)
Prevê a instituição de medidas de reaquecimento do setor cultural após a cessação da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus.
13 Sim×28 Não
- Esq.0×11
- C.-esq.0×5
- Centro0×1
- C.-dir.1×5
- Dir.12×6
7 nov. 2023
7 nov. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovado
PL 1468/2022
O que é parecer? (o que é isso?)
Altera o art. 24 da Lei n° 9.610, de 1998, para estabelecer como direito moral do autor a faculdade de se opor a qualquer modificação de sua obra para fim político-partidário.
33 Sim×11 Não
- Esq.12×0
- C.-esq.3×0
- Centro3×0
- C.-dir.7×0
- Dir.8×11
7 nov. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PL 1468/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)
Altera o art. 24 da Lei n° 9.610, de 1998, para estabelecer como direito moral do autor a faculdade de se opor a qualquer modificação de sua obra para fim político-partidário.
16 Sim×26 Não
- Esq.0×11
- C.-esq.0×2
- Centro0×3
- C.-dir.0×3
- Dir.16×7
7 nov. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PL 1468/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)
Altera o art. 24 da Lei n° 9.610, de 1998, para estabelecer como direito moral do autor a faculdade de se opor a qualquer modificação de sua obra para fim político-partidário.
24 Sim×27 Não
- Esq.1×10
- C.-esq.0×3
- Centro0×2
- C.-dir.0×5
- Dir.23×7
31 out. 2023
31 out. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PL 1468/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)
Altera o art. 24 da Lei n° 9.610, de 1998, para estabelecer como direito moral do autor a faculdade de se opor a qualquer modificação de sua obra para fim político-partidário.
16 Sim×23 Não
- Esq.0×9
- C.-esq.0×4
- Centro0×2
- C.-dir.1×4
- Dir.15×4
19 set. 2023
19 set. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PEC 5/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
1 Sim×39 Não
- Esq.1×7
- C.-esq.0×1
- Centro0×3
- C.-dir.0×4
- Dir.0×24
30 ago. 2023
30 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CPIFUTE)Requerimento aprovado
RCP 2/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)
Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.
17 Sim×5 Não
- C.-esq.3×0
- Centro1×0
- C.-dir.2×0
- Dir.11×5
23 ago. 2023
23 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CPIFUTE)Aprovada
RCP 2/2023
Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.
18 Sim×1 Não
- Esq.2×0
- C.-esq.2×0
- Dir.14×1
1 ago. 2023
1 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer rejeitado
PL 1176/2011
O que é parecer? (o que é isso?)
Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.
21 Sim×24 Não
- Esq.12×0
- C.-esq.2×0
- Centro1×0
- C.-dir.4×1
- Dir.2×23
1 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PL 1176/2011
O que é requerimento? (o que é isso?)
Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.
20 Sim×26 Não
- Esq.0×12
- C.-esq.0×3
- Centro0×1
- C.-dir.0×4
- Dir.20×6
1 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PL 1176/2011
O que é requerimento? (o que é isso?)
Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.
17 Sim×27 Não
- Esq.0×12
- C.-esq.0×3
- Centro0×1
- C.-dir.1×4
- Dir.16×7
14 jun. 2023
14 jun. 2023 · Câmara · Comissão (CFT)Requerimento rejeitado
PL 3905/2021
O que é requerimento? (o que é isso?)
Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
4 Sim×24 Não
- Esq.0×8
- C.-esq.0×2
- Centro0×3
- C.-dir.1×3
- Dir.3×8
6 jun. 2023
6 jun. 2023 · Câmara · Comissão (CPIFUTE)Aprovada
RCP 2/2023
Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.
20 Sim×5 Não
- Esq.5×0
- C.-esq.1×0
- Centro1×0
- C.-dir.1×0
- Dir.12×5
3 mai. 2023
3 mai. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PL 1176/2011
O que é requerimento? (o que é isso?)
Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.
23 Sim×25 Não
- Esq.0×11
- C.-esq.1×2
- Centro0×3
- C.-dir.2×2
- Dir.20×7
19 out. 2022
19 out. 2022 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PL 1176/2011
O que é requerimento? (o que é isso?)
Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.
18 Sim×15 Não · 1 abst.
- Esq.0×4
- C.-esq.0×5
- Centro0×1
- C.-dir.3×3
- Dir.15×2
9 nov. 2021
9 nov. 2021 · Câmara · Comissão (CDE)Parecer aprovado
PL 3728/2020
O que é parecer? (o que é isso?)
Dispõe sobre os canais de atendimento das academia, prestadores de serviços esportivos e outros.
8 Sim×2 Não
- Esq.2×0
- C.-dir.2×0
- Dir.4×2
27 abr. 2021
27 abr. 2021 · Câmara · Comissão (CMADS)Parecer aprovado
PL 2452/2011
O que é parecer? (o que é isso?)
Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal.
11 Sim×7 Não
- Esq.0×2
- C.-esq.1×2
- Centro0×1
- C.-dir.3×0
- Dir.7×2
7 jun. 2017
7 jun. 2017 · Câmara · Comissão (CCTI)Parecer aprovado
PL 5534/2009
O que é parecer? (o que é isso?)
Veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências.
19 Sim×6 Não
- Esq.0×1
- C.-esq.3×0
- Centro3×0
- C.-dir.5×0
- Dir.8×5
6 mar. 2012
6 mar. 2012 · Câmara · Comissão (PL233011)Destaque aprovado
PL 2330/2011
O que é destaque? (o que é isso?)
Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003.
21 Sim×3 Não
- Esq.3×0
- C.-esq.3×0
- Centro4×0
- C.-dir.5×1
- Dir.6×2
4 jul. 2007
4 jul. 2007 · Câmara · Comissão (CTUR)Aprovada
PL 1878/2003
Autoriza as emissoras educativas estatais a transmitirem, sem custos, eventos esportivos de interesse nacional.
10 Sim×0 Não
- C.-esq.3×0
- Centro3×0
- C.-dir.3×0
- Dir.1×0

1 jul. 2026

PL 1928/2024

PL 1183/2019

1 out. 2025

PL 2119/2024

21 mai. 2025

PL 4714/2024

23 abr. 2025

PL 522/2024

3 dez. 2024

PL 577/2022

PL 577/2022

5 jun. 2024

PL 1064/2024

22 mai. 2024

PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016)

12 dez. 2023

PL 2627/2021

7 nov. 2023

PL 1468/2022

PL 1468/2022

PL 1468/2022

31 out. 2023

PL 1468/2022

19 set. 2023

PEC 5/2023

30 ago. 2023

RCP 2/2023

23 ago. 2023

RCP 2/2023

1 ago. 2023

PL 1176/2011

PL 1176/2011

PL 1176/2011

14 jun. 2023

PL 3905/2021

6 jun. 2023

RCP 2/2023

3 mai. 2023

PL 1176/2011

19 out. 2022

PL 1176/2011

9 nov. 2021

PL 3728/2020

27 abr. 2021

PL 2452/2011

7 jun. 2017

PL 5534/2009

6 mar. 2012

PL 2330/2011

4 jul. 2007

PL 1878/2003