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Votações

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98 votações encontradas

  1. 15 ago. 2007

    15 ago. 2007 · Câmara · Comissão (CFT)Parecer aprovado

    PL 2053/2003

    Dá nova redação ao inciso I do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para manter como dependente do segurado do Regime Geral de Previdência Social o filho de até 24 anos, se estudante.

    0 Sim×1 Não

    • C.-dir.0×1

  2. 17 abr. 2007

    17 abr. 2007 · Câmara · Comissão (PL000107)Texto-base aprovado

    PL 1/2007

    Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023.

    8 Sim×6 Não

    • Esq.3×0
    • C.-esq.1×0
    • Centro2×1
    • C.-dir.0×3
    • Dir.2×2

  3. 26 mai. 2004

    26 mai. 2004 · Câmara · Comissão (CTRAB)Parecer rejeitado

    PL 2597/2003

    Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho. dispondo sobre a execução judicial de dívidas trabalhistas.

    2 Sim×0 Não

    • C.-dir.1×0
    • Dir.1×0

  4. 12 nov. 2003

    12 nov. 2003 · Câmara · Comissão (CTRAB)Parecer rejeitado

    PL 75/2003

    Autoriza a movimentação do saldo das contas vinculadas ao FGTS para pagamento de prestações habitacionais em atraso.

    8 Sim×5 Não

    • Esq.6×1
    • C.-esq.0×1
    • Centro1×1
    • C.-dir.0×2
    • Dir.1×0

  5. 26 jun. 2003

    26 jun. 2003 · Câmara · Comissão (PEC04003)Requerimento aprovado

    PEC 40/2003

    : muda a Constituição

    Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

    15 Sim×13 Não · 1 abst.

    • Esq.1×7
    • C.-esq.1×0
    • Centro0×2
    • C.-dir.5×3
    • Dir.8×1

  6. 5 jun. 2003

    5 jun. 2003 · Câmara · Comissão (CCJC)Rejeitada

    PEC 40/2003

    : muda a Constituição

    Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

    35 Sim×14 Não

    • Esq.11×0
    • C.-esq.5×1
    • Centro6×2
    • C.-dir.5×2
    • Dir.8×9
    5 jun. 2003 · Câmara · Comissão (CCJC)Rejeitada

    PEC 40/2003

    : muda a Constituição

    Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

    35 Sim×21 Não

    • Esq.11×0
    • C.-esq.4×2
    • Centro6×3
    • C.-dir.7×5
    • Dir.7×11
    5 jun. 2003 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovado

    PEC 40/2003

    : muda a Constituição

    Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

    44 Sim×13 Não

    • Esq.11×0
    • C.-esq.5×1
    • Centro8×2
    • C.-dir.9×3
    • Dir.11×7