Votações

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Votações em comissões: só participam os membros da comissão (como a CCJC). Elas NÃO entram na presença, na participação nem no Bananômetro. Saiba mais

122 votações encontradas

3 ago. 2021
3 ago. 2021 · Câmara · Comissão (CCJC)Rejeitada
PL 7082/2017
Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.
34 Sim×16 Não
- Esq.0×8
- C.-esq.0×7
- Centro4×0
- C.-dir.7×1
- Dir.23×0
7 jul. 2021
7 jul. 2021 · Câmara · Comissão (CCTI)Parecer aprovado
PL 2805/2020
O que é parecer? (o que é isso?)
Dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais às instituições sem fins lucrativos de rádio difusão comunitária a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
20 Sim×10 Não
- Esq.5×0
- C.-esq.7×0
- Centro1×0
- C.-dir.2×1
- Dir.5×9
30 jun. 2021
30 jun. 2021 · Câmara · Comissão (CE)Parecer rejeitado
PL 4936/2019
O que é parecer? (o que é isso?)
Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.
9 Sim×18 Não
- Esq.0×8
- C.-esq.0×6
- Centro1×0
- C.-dir.2×0
- Dir.6×4
23 jun. 2021
23 jun. 2021 · Câmara · Comissão (CDE)Parecer rejeitado
PL 4944/2020
O que é parecer? (o que é isso?)
Altera a Lei do Bem – Lei nº 11.196, de 2005, para permitir que o excedente do percentual dos dispêndios com pesquisa tecnológica excluído do lucro líquido das empresas possa ser aproveitado em exercícios subsequentes, e dá outras providências.
3 Sim×8 Não
- Esq.1×0
- C.-dir.0×4
- Dir.2×4
23 jun. 2021 · Câmara · Comissão (CE)Parecer aprovado
PL 3817/2020
O que é parecer? (o que é isso?)
Institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar.
27 Sim×7 Não
- Esq.9×0
- C.-esq.6×0
- Centro1×0
- C.-dir.4×0
- Dir.7×7
16 jun. 2021
16 jun. 2021 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitado
PL 3817/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)
Institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar.
9 Sim×26 Não
- Esq.0×9
- C.-esq.1×6
- Centro2×0
- C.-dir.0×4
- Dir.6×7
10 jun. 2021
10 jun. 2021 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovado
PL 3262/2019
O que é parecer? (o que é isso?)
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir o parágrafo único no seu art. 246, a fim de prever que a educação domiciliar (homeschooling) não configura crime de abandono intelectual.
35 Sim×24 Não
- Esq.0×9
- C.-esq.1×9
- Centro1×4
- C.-dir.8×1
- Dir.25×1
2 jun. 2021
2 jun. 2021 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitado
PL 11077/2018
O que é requerimento? (o que é isso?)
Altera o art. 1º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que trata sobre a qualificação de entidades como organizações sociais - OS.
12 Sim×18 Não · 1 abst.
- Esq.7×1
- C.-esq.2×3
- Centro0×2
- C.-dir.0×4
- Dir.3×8
2 jun. 2021 · Câmara · Comissão (CE)Parecer aprovado
PL 11077/2018
O que é parecer? (o que é isso?)
Altera o art. 1º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que trata sobre a qualificação de entidades como organizações sociais - OS.
21 Sim×14 Não
- Esq.0×7
- C.-esq.2×5
- Centro3×0
- C.-dir.5×0
- Dir.11×2
12 mai. 2021
12 mai. 2021 · Câmara · Comissão (CDE)Parecer aprovado
PL 7488/2017
O que é parecer? (o que é isso?)
Altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades.
14 Sim×4 Não
- Esq.0×2
- C.-esq.0×1
- Centro1×0
- C.-dir.4×0
- Dir.9×1
22 abr. 2021
22 abr. 2021 · Câmara · Comissão (CE)Parecer aprovado
PL 6758/2016
O que é parecer? (o que é isso?)
Dispõe sobre a composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
22 Sim×10 Não
- Esq.9×0
- C.-esq.5×2
- Centro1×1
- C.-dir.3×1
- Dir.4×6
24 mar. 2021
24 mar. 2021 · Câmara · Comissão (CCTI)Parecer aprovado
PL 7263/2017
O que é parecer? (o que é isso?)
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para coibir a comercialização de pacotes fechados de serviços de telecomunicações
21 Sim×7 Não · 1 abst.
- Esq.4×0
- C.-esq.4×0
- Centro1×0
- C.-dir.2×1
- Dir.10×6
18 jun. 2019
18 jun. 2019 · Câmara · Comissão (CSAUDE)Parecer aprovado
PL 7082/2017
O que é parecer? (o que é isso?)
Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.
25 Sim×2 Não
- Esq.0×2
- C.-esq.5×0
- Centro2×0
- C.-dir.4×0
- Dir.14×0
9 ago. 2017
9 ago. 2017 · Câmara · Comissão (CDC)Parecer aprovado
PL 2959/2011
O que é parecer? (o que é isso?)
Proíbe a cobrança da taxa de reserva, ou taxa de matrícula, cobrado antecipadamente, anterior à prestação dos serviços educacionais, com vistas a garantir a vaga do aluno no ano letivo seguinte.
15 Sim×0 Não
- Esq.2×0
- C.-esq.4×0
- Centro1×0
- C.-dir.2×0
- Dir.6×0
12 jul. 2017
12 jul. 2017 · Câmara · Comissão (CFT)Aprovada
PL 1518/2011
Dispõe sobre o percentual mínimo de recursos destinados a educação indígena e quilombola.
7 Sim×8 Não
- Esq.2×0
- C.-esq.2×0
- Centro2×3
- C.-dir.0×5
- Dir.1×0
21 jun. 2016
21 jun. 2016 · Câmara · Comissão (CSAUDE)Parecer aprovado
PL 6747/2010
O que é parecer? (o que é isso?)
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para recebimento dos benefícios do "Programa Bolsa Família".
30 Sim×6 Não
- Esq.0×4
- C.-esq.6×0
- Centro7×0
- C.-dir.9×0
- Dir.8×2
7 mai. 2014
7 mai. 2014 · Câmara · Comissão (CFT)Parecer aprovado
PL 4372/2012
O que é parecer? (o que é isso?)
Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.
16 Sim×3 Não
- Esq.5×0
- Centro7×0
- C.-dir.1×2
- Dir.3×1
7 mai. 2014 · Câmara · Comissão (CFT)Destaque rejeitado
PL 4372/2012
O que é destaque? (o que é isso?)
Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.
3 Sim×16 Não
- Esq.0×6
- Centro0×6
- C.-dir.2×2
- Dir.1×2
7 mai. 2014 · Câmara · Comissão (CFT)Destaque rejeitado
PL 4372/2012
O que é destaque? (o que é isso?)
Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.
4 Sim×16 Não
- Esq.0×6
- Centro0×7
- C.-dir.3×1
- Dir.1×2
7 mai. 2014 · Câmara · Comissão (CFT)Destaque rejeitado
PL 4372/2012
O que é destaque? (o que é isso?)
Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.
7 Sim×16 Não
- Esq.0×6
- Centro0×7
- C.-dir.5×1
- Dir.2×2
7 mai. 2014 · Câmara · Comissão (CFT)Destaque rejeitado
PL 4372/2012
O que é destaque? (o que é isso?)
Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.
8 Sim×13 Não
- Esq.0×7
- Centro1×5
- C.-dir.6×0
- Dir.1×1
7 mai. 2014 · Câmara · Comissão (CFT)Destaque rejeitado
PL 4372/2012
O que é destaque? (o que é isso?)
Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.
3 Sim×16 Não
- Esq.0×6
- Centro0×6
- C.-dir.2×2
- Dir.1×2
17 abr. 2013
17 abr. 2013 · Câmara · Comissão (CE)Parecer rejeitado
PL 6747/2010
O que é parecer? (o que é isso?)
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para recebimento dos benefícios do "Programa Bolsa Família".
7 Sim×14 Não
- Esq.0×9
- C.-esq.1×2
- Centro2×1
- C.-dir.2×1
- Dir.2×1
6 dez. 2011
6 dez. 2011 · Câmara · Comissão (PL803510)Parecer aprovado
PL 8035/2010
O que é parecer? (o que é isso?)
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
15 Sim×0 Não
- Esq.3×0
- C.-esq.3×0
- Centro3×0
- C.-dir.1×0
- Dir.5×0
14 mai. 2008
14 mai. 2008 · Câmara · Comissão (CDC)Parecer rejeitado
PL 6347/2005
O que é parecer? (o que é isso?)
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre o controle de consumo de serviços de telecomunicações.
1 Sim×10 Não · 1 abst.
- Esq.0×2
- C.-esq.0×3
- Centro0×1
- C.-dir.0×2
- Dir.1×2
28 nov. 2007
28 nov. 2007 · Câmara · Comissão (CE)Parecer aprovado
PL 65/2003
O que é parecer? (o que é isso?)
Proíbe a criação de novos cursos médicos e a ampliação de vagas nos cursos existentes, nos próximos dez anos e dá outras providências.
22 Sim×2 Não
- Esq.5×0
- C.-esq.4×1
- Centro5×0
- C.-dir.4×0
- Dir.4×1
21 nov. 2007
21 nov. 2007 · Câmara · Comissão (CE)Parecer aprovado
PL 3847/2004
O que é parecer? (o que é isso?)
Dispõe sobre os órgãos de representação estudantil , direitos de organização e participação dos estudantes e dá outras providências.
16 Sim×1 Não
- Esq.4×0
- C.-esq.1×1
- Centro5×0
- C.-dir.3×0
- Dir.3×0
4 jul. 2007
4 jul. 2007 · Câmara · Comissão (CTUR)Aprovada
PL 1878/2003
Autoriza as emissoras educativas estatais a transmitirem, sem custos, eventos esportivos de interesse nacional.
10 Sim×0 Não
- C.-esq.3×0
- Centro3×0
- C.-dir.3×0
- Dir.1×0
30 mar. 2005
30 mar. 2005 · Câmara · Comissão (CDE)Parecer rejeitado
PL 3434/2004
O que é parecer? (o que é isso?)
Autoriza o Poder Executivo a criar através do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, um Programa de Investimentos Setoriais no Rio de Janeiro - RECUPERA - RIO, para dar apoio financeiro às empresas dos Setores de Tecnologia, inclusive Telecomunicação, Informática, Biotecnologia, Pesquisa & Desenvolvimento e para o Mercado Financeiro, inclusive de negociação de Certificados de Carbono, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.
0 Sim×3 Não
- Centro0×1
- C.-dir.0×2
17 nov. 2004
17 nov. 2004 · Câmara · Comissão (CTRAB)Aprovada
PL 4183/2004
Dispõe sobre a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná em Universidade Tecnológica Federal do Paraná, e dá outras providências.
13 Sim×0 Não
- Esq.5×0
- C.-esq.1×0
- Centro2×0
- C.-dir.3×0
- Dir.2×0

3 ago. 2021

PL 7082/2017

7 jul. 2021

PL 2805/2020

30 jun. 2021

PL 4936/2019

23 jun. 2021

PL 4944/2020

PL 3817/2020

16 jun. 2021

PL 3817/2020

10 jun. 2021

PL 3262/2019

2 jun. 2021

PL 11077/2018

PL 11077/2018

12 mai. 2021

PL 7488/2017

22 abr. 2021

PL 6758/2016

24 mar. 2021

PL 7263/2017

18 jun. 2019

PL 7082/2017

9 ago. 2017

PL 2959/2011

12 jul. 2017

PL 1518/2011

21 jun. 2016

PL 6747/2010

7 mai. 2014

PL 4372/2012

PL 4372/2012

PL 4372/2012

PL 4372/2012

PL 4372/2012

PL 4372/2012

17 abr. 2013

PL 6747/2010

6 dez. 2011

PL 8035/2010

14 mai. 2008

PL 6347/2005

28 nov. 2007

PL 65/2003

21 nov. 2007

PL 3847/2004

4 jul. 2007

PL 1878/2003

30 mar. 2005

PL 3434/2004

17 nov. 2004

PL 4183/2004