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98 votações encontradas

23 set. 2021
23 set. 2021 · Câmara · Comissão (PEC03220)Destaque aprovado
PEC 32/2020
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é destaque? (o que é isso?)
Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
29 Sim×14 Não · 1 abst.
- Esq.0×6
- C.-esq.0×7
- Centro4×0
- C.-dir.5×1
- Dir.20×0
23 set. 2021 · Câmara · Comissão (PEC03220)Requerimento rejeitado
PEC 32/2020
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)
Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
15 Sim×30 Não
- Esq.6×0
- C.-esq.7×0
- Centro0×4
- C.-dir.2×4
- Dir.0×22
23 set. 2021 · Câmara · Comissão (PEC03220)Requerimento rejeitado
PEC 32/2020
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)
Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
15 Sim×31 Não
- Esq.6×0
- C.-esq.7×0
- Centro0×4
- C.-dir.1×5
- Dir.1×22
22 set. 2021
22 set. 2021 · Câmara · Comissão (PEC03220)Requerimento rejeitado
PEC 32/2020
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)
Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
19 Sim×22 Não
- Esq.6×0
- C.-esq.7×0
- Centro2×2
- C.-dir.1×5
- Dir.3×15
22 set. 2021 · Câmara · Comissão (CDE)Parecer aprovado
PL 645/2019
O que é parecer? (o que é isso?)
Concede benefícios tributários a empresas que contratem trabalhadoras que sejam mães de crianças de até 14 anos de idade.
8 Sim×4 Não
- C.-esq.1×0
- Centro1×0
- C.-dir.1×3
- Dir.5×1
1 set. 2021
1 set. 2021 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PEC 15/2021
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.
3 Sim×41 Não
- Esq.0×7
- C.-esq.0×5
- Centro0×4
- C.-dir.0×3
- Dir.3×22
10 ago. 2021
10 ago. 2021 · Câmara · Comissão (CTRAB)Parecer aprovado
PL 8303/2017
O que é parecer? (o que é isso?)
Suprime o art. 442-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
15 Sim×8 Não
- Esq.8×0
- C.-esq.6×0
- C.-dir.1×1
- Dir.0×7
7 jul. 2021
7 jul. 2021 · Câmara · Comissão (CCTI)Parecer aprovado
PL 2805/2020
O que é parecer? (o que é isso?)
Dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais às instituições sem fins lucrativos de rádio difusão comunitária a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
20 Sim×10 Não
- Esq.5×0
- C.-esq.7×0
- Centro1×0
- C.-dir.2×1
- Dir.5×9
30 jun. 2021
30 jun. 2021 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovado
PL 537/2019
O que é parecer? (o que é isso?)
Dispõe sobre o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas, e dá outras providências
48 Sim×2 Não · 2 abst.
- Esq.0×2
- C.-esq.7×0
- Centro5×0
- C.-dir.10×0
- Dir.26×0
23 jun. 2021
23 jun. 2021 · Câmara · Comissão (CE)Parecer aprovado
PL 3817/2020
O que é parecer? (o que é isso?)
Institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar.
27 Sim×7 Não
- Esq.9×0
- C.-esq.6×0
- Centro1×0
- C.-dir.4×0
- Dir.7×7
16 jun. 2021
16 jun. 2021 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitado
PL 3817/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)
Institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar.
9 Sim×26 Não
- Esq.0×9
- C.-esq.1×6
- Centro2×0
- C.-dir.0×4
- Dir.6×7
25 mai. 2021
25 mai. 2021 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovado
PEC 32/2020
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é parecer? (o que é isso?)
Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
39 Sim×26 Não
- Esq.0×9
- C.-esq.1×8
- Centro2×2
- C.-dir.9×3
- Dir.27×4
12 jul. 2019
12 jul. 2019 · Câmara · Comissão (PEC00619)Aprovada
PEC 6/2019
PEC (o que é isso?): muda a Constituição2º turno (o que é isso?)
Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
35 Sim×12 Não
- Esq.0×7
- C.-esq.0×5
- Centro4×0
- C.-dir.8×0
- Dir.23×0
2 jul. 2019
2 jul. 2019 · Câmara · Comissão (PEC00619)Requerimento rejeitado
PEC 6/2019
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)
Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
0 Sim×32 Não
- Centro0×3
- C.-dir.0×6
- Dir.0×23
23 abr. 2019
23 abr. 2019 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovado
PEC 6/2019
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é parecer? (o que é isso?)
Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
48 Sim×18 Não
- Esq.0×8
- C.-esq.1×9
- Centro5×0
- C.-dir.12×0
- Dir.30×1
5 dez. 2017
5 dez. 2017 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovado
PL 8347/2017
O que é parecer? (o que é isso?)
Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para tipificar penalmente a violação de direitos ou prerrogativas do advogado e o exercício ilegal da advocacia, estabelecer novas infrações disciplinares e dispor sobre a notificação para atos processuais no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
45 Sim×3 Não
- Esq.9×0
- C.-esq.8×0
- Centro5×1
- C.-dir.7×2
- Dir.16×0
4 nov. 2015
4 nov. 2015 · Câmara · Comissão (CTRAB)Parecer aprovado
PL 2795/2011
O que é parecer? (o que é isso?)
Altera a redação do caput do art. 844 da Consolidação das Leis do Trabalho para estabelecer o prazo de quinze minutos de tolerância para o comparecimento das partes à audiência de instrução e julgamento na Justiça do Trabalho.
13 Sim×5 Não
- Esq.1×4
- Centro1×0
- C.-dir.7×1
- Dir.4×0
21 out. 2015
21 out. 2015 · Câmara · Comissão (CTRAB)Parecer aprovado
PL 401/1991
O que é parecer? (o que é isso?)
Define os serviços ou atividades essenciais, para os efeitos do direito de greve, previsto no parágrafo 1º do art. 9º da Constituição Federal, e dá outras providências
13 Sim×0 Não · 1 abst.
- C.-esq.1×0
- C.-dir.10×0
- Dir.2×0
15 abr. 2015
15 abr. 2015 · Câmara · Comissão (CAPADR)Parecer aprovado
PL 5016/2005
O que é parecer? (o que é isso?)
Estabelece penalidades para o trabalho escravo, altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que regula o trabalho rural, e dá outras providências.
0 Sim×0 Não · 3 abst.
- Esq.—
- C.-esq.—
9 out. 2013
9 out. 2013 · Câmara · Comissão (CFT)Parecer aprovado
PL 2682/2007
O que é parecer? (o que é isso?)
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 54 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
16 Sim×8 Não
- Esq.8×0
- Centro7×1
- C.-dir.1×5
- Dir.0×2
11 set. 2013
11 set. 2013 · Câmara · Comissão (CSAUDE)Parecer aprovado
PL 2598/2007
O que é parecer? (o que é isso?)
Obriga os estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação.
15 Sim×9 Não · 2 abst.
- Esq.7×0
- C.-esq.1×1
- Centro4×2
- C.-dir.1×4
- Dir.2×2
5 jun. 2013
5 jun. 2013 · Câmara · Comissão (CTRAB)Parecer aprovado
PL 6075/2005
O que é parecer? (o que é isso?)
Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar como perigoso o trabalho na construção civil.
12 Sim×2 Não
- Esq.0×1
- C.-esq.2×1
- C.-dir.6×0
- Dir.4×0
8 jun. 2011
8 jun. 2011 · Câmara · Comissão (CTRAB)Parecer aprovado
PL 30/2015
O que é parecer? (o que é isso?)
Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.
17 Sim×7 Não
- Esq.0×5
- C.-esq.0×2
- Centro3×0
- C.-dir.6×0
- Dir.8×0
14 jul. 2010
14 jul. 2010 · Câmara · Comissão (PEC55506)Parecer aprovado
PEC 555/2006
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é parecer? (o que é isso?)
Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
9 Sim×1 Não · 1 abst.
- Esq.2×1
- C.-esq.2×0
- Centro1×0
- C.-dir.2×0
- Dir.2×0
14 jul. 2010 · Câmara · Comissão (CDE)Parecer aprovado
PL 6607/2009
O que é parecer? (o que é isso?)
Determina a concessão de auxílio alimentação aos trabalhadores de empresas prestadoras de serviços terceirizados, reguladas por Enunciado do Tribunal Superior do Trabalho.
0 Sim×4 Não
- Esq.0×2
- C.-dir.0×1
- Dir.0×1
14 jul. 2010 · Câmara · Comissão (CDE)Parecer rejeitado
PL 6607/2009
O que é parecer? (o que é isso?)
Determina a concessão de auxílio alimentação aos trabalhadores de empresas prestadoras de serviços terceirizados, reguladas por Enunciado do Tribunal Superior do Trabalho.
4 Sim×7 Não
- Esq.2×0
- C.-esq.0×1
- Centro0×3
- C.-dir.1×0
- Dir.1×3
21 out. 2009
21 out. 2009 · Câmara · Comissão (CTRAB)Parecer aprovado
PL 3098/2004
O que é parecer? (o que é isso?)
Acrescenta parágrafo único ao art. 444 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a livre estipulação das relações contratuais de trabalho.
9 Sim×2 Não · 2 abst.
- Esq.4×0
- C.-esq.2×0
- Centro1×0
- C.-dir.1×0
- Dir.1×2
28 nov. 2007
28 nov. 2007 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovado
PEC 298/2004
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é parecer? (o que é isso?)
Revoga o artigo 240 da Constituição Federal.
46 Sim×8 Não
- Esq.5×1
- C.-esq.5×1
- Centro13×2
- C.-dir.9×0
- Dir.14×4
15 ago. 2007
15 ago. 2007 · Câmara · Comissão (CCJC)Destaque rejeitado
PEC 112/2007
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é destaque? (o que é isso?)
Altera dispositivo e prevê dois artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
38 Sim×17 Não
- Esq.12×0
- C.-esq.6×0
- Centro11×3
- C.-dir.3×2
- Dir.6×12
15 ago. 2007 · Câmara · Comissão (CCJC)Destaque aprovado
PEC 112/2007
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é destaque? (o que é isso?)
Altera dispositivo e prevê dois artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
40 Sim×15 Não
- Esq.12×0
- C.-esq.6×0
- Centro10×3
- C.-dir.4×1
- Dir.8×11

23 set. 2021

PEC 32/2020

PEC 32/2020

PEC 32/2020

22 set. 2021

PEC 32/2020

PL 645/2019

1 set. 2021

PEC 15/2021

10 ago. 2021

PL 8303/2017

7 jul. 2021

PL 2805/2020

30 jun. 2021

PL 537/2019

23 jun. 2021

PL 3817/2020

16 jun. 2021

PL 3817/2020

25 mai. 2021

PEC 32/2020

12 jul. 2019

PEC 6/2019

2 jul. 2019

PEC 6/2019

23 abr. 2019

PEC 6/2019

5 dez. 2017

PL 8347/2017

4 nov. 2015

PL 2795/2011

21 out. 2015

PL 401/1991

15 abr. 2015

PL 5016/2005

9 out. 2013

PL 2682/2007

11 set. 2013

PL 2598/2007

5 jun. 2013

PL 6075/2005

8 jun. 2011

PL 30/2015

14 jul. 2010

PEC 555/2006

PL 6607/2009

PL 6607/2009

21 out. 2009

PL 3098/2004

28 nov. 2007

PEC 298/2004

15 ago. 2007

PEC 112/2007

PEC 112/2007