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75 votações encontradas

  1. 11 set. 2013

    11 set. 2013 · Câmara · Comissão (CSAUDE)Parecer aprovado

    PL 2598/2007

    Obriga os estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação.

    15 Sim×9 Não · 2 abst.

    • Esq.7×0
    • C.-esq.1×1
    • Centro4×2
    • C.-dir.1×4
    • Dir.2×2

  2. 23 mai. 2012

    23 mai. 2012 · Câmara · Comissão (CMADS)Parecer aprovado

    PL 3060/2011

    Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar o receituário agronômico.

    11 Sim×7 Não

    • Esq.3×0
    • C.-esq.4×1
    • Centro2×1
    • C.-dir.1×3
    • Dir.1×2

  3. 20 set. 2011

    20 set. 2011 · Câmara · Comissão (PL174911)Parecer aprovado

    PL 1749/2011

    Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.

    13 Sim×4 Não

    • Esq.4×1
    • C.-esq.3×0
    • Centro4×0
    • C.-dir.0×2
    • Dir.2×1

  4. 29 out. 2008

    29 out. 2008 · Câmara · Comissão (CSAUDE)Parecer rejeitado

    PL 6919/2006

    Altera a Lei nº 11.265, de 04 de janeiro de 2006, que "Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também de produtos de puericultura correlatos".

    12 Sim×5 Não · 1 abst.

    • Esq.7×0
    • C.-esq.2×0
    • Centro1×0
    • C.-dir.1×3
    • Dir.1×2

  5. 16 abr. 2008

    16 abr. 2008 · Câmara · Comissão (CSAUDE)Parecer aprovado

    PL 4076/2001

    Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde" incluindo os procedimentos preventivos no rol dos serviços a serem oferecidos pelas empresas do setor.

    18 Sim×12 Não · 1 abst.

    • Esq.6×0
    • C.-esq.5×0
    • Centro3×2
    • C.-dir.1×2
    • Dir.3×8

  6. 31 out. 2007

    31 out. 2007 · Câmara · Comissão (CDC)Parecer aprovado

    PL 692/2007

    Altera as Leis nºs 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para restringir a venda de álcool etílico líquido e submetê-la à regulação das autoridades sanitárias.

    10 Sim×10 Não

    • Esq.4×0
    • C.-esq.2×1
    • C.-dir.2×1
    • Dir.2×8

  7. 13 set. 2007

    13 set. 2007 · Câmara · Comissão (PEC55806)Parecer aprovado

    PEC 558/2006

    : muda a Constituição

    Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.

    13 Sim×5 Não

    • Esq.4×0
    • C.-esq.3×0
    • Centro3×1
    • C.-dir.1×2
    • Dir.2×2

  8. 5 set. 2007

    5 set. 2007 · Câmara · Comissão (CDE)Requerimento rejeitado

    PL 192/2007

    Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a financiar programas de prevenção e tratamento de doenças provocadas pelo uso de bebidas alcoólicas e de produtos derivados do tabaco.

    7 Sim×8 Não

    • Esq.2×0
    • C.-esq.1×0
    • Centro1×2
    • C.-dir.0×2
    • Dir.3×4

  9. 29 ago. 2007

    29 ago. 2007 · Câmara · Comissão (CDE)Parecer rejeitado

    PL 7029/2006

    Acresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências.

    13 Sim×5 Não

    • Esq.3×0
    • C.-esq.1×0
    • Centro4×0
    • C.-dir.0×3
    • Dir.5×2

  10. 15 ago. 2007

    15 ago. 2007 · Câmara · Comissão (CCJC)Destaque rejeitado

    PEC 112/2007

    : muda a Constituição

    Altera dispositivo e prevê dois artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    38 Sim×17 Não

    • Esq.12×0
    • C.-esq.6×0
    • Centro11×3
    • C.-dir.3×2
    • Dir.6×12
    15 ago. 2007 · Câmara · Comissão (CCJC)Destaque aprovado

    PEC 112/2007

    : muda a Constituição

    Altera dispositivo e prevê dois artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    40 Sim×15 Não

    • Esq.12×0
    • C.-esq.6×0
    • Centro10×3
    • C.-dir.4×1
    • Dir.8×11
    15 ago. 2007 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovado

    PEC 558/2006

    : muda a Constituição

    Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.

    44 Sim×15 Não

    • Esq.13×0
    • C.-esq.6×0
    • Centro14×2
    • C.-dir.6×1
    • Dir.5×12

  11. 14 dez. 2004

    14 dez. 2004 · Câmara · Comissão (CSAUDE)Aprovada

    PL 752/2003

    Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, outorgando prioridades às industrias que produzem fármacos de medicamentos utilizados no cuidado aos doentes de AIDS e portadores de HIV.

    0 Sim×1 Não

    • C.-dir.0×1
    14 dez. 2004 · Câmara · Comissão (CSAUDE)Parecer aprovado

    PL 3268/2004

    Dispõe sobre a opção de acomodação particular de pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

    12 Sim×7 Não

    • Esq.0×4
    • C.-esq.0×1
    • Centro2×2
    • C.-dir.6×0
    • Dir.4×0

  12. 26 mai. 2004

    26 mai. 2004 · Câmara · Comissão (CSAUDE)Parecer aprovado

    PL 513/1999

    Institui o ressarcimento obrigatório aos estabelecimentos públicos de saúde, pelas indústrias de cigarros e derivados do tabaco, das despesas com o tratamento de pacientes portadores de doenças provocadas ou agravadas pelo fumo e seus derivados.

    17 Sim×5 Não

    • Esq.5×0
    • C.-esq.2×0
    • Centro5×0
    • C.-dir.2×4
    • Dir.3×1