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75 votações encontradas

2 ago. 2023
2 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PL 267/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)
Dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas
17 Sim×25 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×1
- Centro0×1
- C.-dir.2×2
- Dir.15×11
14 jun. 2023
14 jun. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PDL 81/2023
PDL (o que é isso?): decisão só do CongressoO que é requerimento? (o que é isso?)
Susta a aplicação da Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023 do Conselho Nacional de Justiça –CNJ.
16 Sim×30 Não
- Esq.11×0
- C.-esq.2×0
- Centro0×2
- C.-dir.3×0
- Dir.0×28
26 abr. 2023
26 abr. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PL 3811/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica.
0 Sim×34 Não
- Esq.0×9
- C.-esq.0×4
- Centro0×2
- C.-dir.0×5
- Dir.0×14
25 abr. 2023
25 abr. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PL 3811/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica.
1 Sim×41 Não · 1 abst.
- Esq.0×11
- C.-esq.0×4
- Centro0×3
- C.-dir.0×6
- Dir.1×17
25 abr. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PL 2083/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)
Cria programa de atenção aos problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de covid-19.
11 Sim×33 Não
- Esq.8×2
- C.-esq.1×4
- Centro0×3
- C.-dir.0×4
- Dir.2×20
13 jul. 2022
13 jul. 2022 · Câmara · Comissão (CSAUDE)Aprovada
PL 1559/2021
Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.
29 Sim×1 Não · 1 abst.
- Esq.4×0
- C.-esq.6×0
- Centro2×0
- C.-dir.6×0
- Dir.11×1
1 jun. 2022
1 jun. 2022 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado
PL 1478/2021
O que é requerimento? (o que é isso?)
Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para submeter os medicamentos contendo substâncias com ação vasoconstritora de uso nasal ao regime de controle sanitário especial.
10 Sim×26 Não
- Esq.0×5
- C.-esq.0×6
- Centro0×2
- C.-dir.4×3
- Dir.6×10
15 dez. 2021
15 dez. 2021 · Câmara · Comissão (PEC51710)Requerimento rejeitado
PEC 517/2010
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)
Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
0 Sim×18 Não
- Centro0×1
- C.-dir.0×2
- Dir.0×15
14 dez. 2021
14 dez. 2021 · Câmara · Comissão (PEC51710)Requerimento rejeitado
PEC 517/2010
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)
Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
2 Sim×17 Não
- C.-esq.1×1
- Centro0×2
- C.-dir.0×3
- Dir.1×11
1 dez. 2021
1 dez. 2021 · Câmara · Comissão (PEC51710)Requerimento rejeitado
PEC 517/2010
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)
Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
2 Sim×17 Não
- C.-esq.2×0
- Centro0×1
- C.-dir.0×3
- Dir.0×13
1 dez. 2021 · Câmara · Comissão (CDE)Parecer aprovado
PL 742/2020
O que é parecer? (o que é isso?)
Suspende o pagamento de parcelas de empréstimos de Cooperativas Solidárias, Empreendimentos Econômicos Solidários, Micro Empreendedores Individuais e Micro e Pequenas Empresas.
6 Sim×4 Não
- Esq.2×0
- C.-esq.2×0
- C.-dir.0×2
- Dir.2×2
24 nov. 2021
24 nov. 2021 · Câmara · Comissão (PEC51710)Requerimento rejeitado
PEC 517/2010
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)
Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
0 Sim×19 Não
- C.-esq.0×1
- Centro0×2
- C.-dir.0×3
- Dir.0×13
24 nov. 2021 · Câmara · Comissão (PEC51710)Requerimento rejeitado
PEC 517/2010
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)
Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
0 Sim×18 Não
- Centro0×2
- C.-dir.0×3
- Dir.0×13
9 nov. 2021
9 nov. 2021 · Câmara · Comissão (CDE)Parecer aprovado
PL 3728/2020
O que é parecer? (o que é isso?)
Dispõe sobre os canais de atendimento das academia, prestadores de serviços esportivos e outros.
8 Sim×2 Não
- Esq.2×0
- C.-dir.2×0
- Dir.4×2
29 set. 2021
29 set. 2021 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento aprovado
PL 680/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)
Acrescenta parágrafo ao Art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
14 Sim×11 Não
- Esq.0×5
- C.-esq.0×2
- Centro2×0
- C.-dir.4×2
- Dir.8×2
11 ago. 2021
11 ago. 2021 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitado
PL 1848/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)
Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências.
1 Sim×26 Não
- Esq.0×8
- C.-esq.0×7
- Centro0×1
- C.-dir.0×2
- Dir.1×8
3 ago. 2021
3 ago. 2021 · Câmara · Comissão (CCJC)Rejeitada
PL 7082/2017
Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.
34 Sim×16 Não
- Esq.0×8
- C.-esq.0×7
- Centro4×0
- C.-dir.7×1
- Dir.23×0
7 jul. 2021
7 jul. 2021 · Câmara · Comissão (CSAUDE)Parecer aprovado
PL 853/2019
O que é parecer? (o que é isso?)
Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.
25 Sim×21 Não
- Esq.0×9
- C.-esq.0×4
- Centro1×1
- C.-dir.4×5
- Dir.20×2
30 jun. 2021
30 jun. 2021 · Câmara · Comissão (CE)Parecer rejeitado
PL 4936/2019
O que é parecer? (o que é isso?)
Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.
9 Sim×18 Não
- Esq.0×8
- C.-esq.0×6
- Centro1×0
- C.-dir.2×0
- Dir.6×4
8 jun. 2021
8 jun. 2021 · Câmara · Comissão (PL039915)Parecer aprovado
PL 399/2015
O que é parecer? (o que é isso?)
Altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.
17 Sim×17 Não
- Esq.5×0
- C.-esq.4×0
- Centro1×2
- C.-dir.4×1
- Dir.3×14
8 jun. 2021 · Câmara · Comissão (PL039915)Destaque rejeitado
PL 399/2015
O que é destaque? (o que é isso?)
Altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.
22 Sim×1 Não
- Esq.5×0
- C.-esq.4×0
- Centro1×0
- C.-dir.4×0
- Dir.8×1
8 jun. 2021 · Câmara · Comissão (PL039915)Requerimento rejeitado
PL 399/2015
O que é requerimento? (o que é isso?)
Altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.
17 Sim×17 Não
- Esq.0×5
- C.-esq.0×4
- Centro2×1
- C.-dir.1×4
- Dir.14×3
18 mai. 2021
18 mai. 2021 · Câmara · Comissão (PL039915)Requerimento aprovado
PL 399/2015
O que é requerimento? (o que é isso?)
Altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.
18 Sim×16 Não
- Esq.5×0
- C.-esq.4×0
- Centro2×2
- C.-dir.4×1
- Dir.3×13
11 mai. 2021
11 mai. 2021 · Câmara · Comissão (PL039915)Requerimento rejeitado
PL 399/2015
O que é requerimento? (o que é isso?)
Altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.
12 Sim×19 Não
- Esq.0×5
- C.-esq.0×4
- Centro2×2
- C.-dir.1×4
- Dir.9×4
4 mai. 2021
4 mai. 2021 · Câmara · Comissão (CTRAB)Parecer aprovado
PL 3390/2020
O que é parecer? (o que é isso?)
Acrescenta o inciso XI ao art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para punir o agente público que violar norma de autoridade pública de saúde no período de estado de calamidade pública decorrente de pandemia
0 Sim×5 Não
- Dir.0×5
18 jun. 2019
18 jun. 2019 · Câmara · Comissão (CSAUDE)Parecer aprovado
PL 7082/2017
O que é parecer? (o que é isso?)
Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.
25 Sim×2 Não
- Esq.0×2
- C.-esq.5×0
- Centro2×0
- C.-dir.4×0
- Dir.14×0
9 ago. 2017
9 ago. 2017 · Câmara · Comissão (CSAUDE)Parecer rejeitado
PL 7771/2014
O que é parecer? (o que é isso?)
Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.
10 Sim×16 Não · 1 abst.
- Esq.0×8
- C.-esq.1×2
- Centro0×2
- C.-dir.3×1
- Dir.6×3
15 jul. 2015
15 jul. 2015 · Câmara · Comissão (CFT)Parecer aprovado
PL 1376/2003
O que é parecer? (o que é isso?)
Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.
26 Sim×0 Não
- Esq.3×0
- C.-esq.4×0
- Centro7×0
- C.-dir.7×0
- Dir.5×0
11 dez. 2013
11 dez. 2013 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovado
PEC 359/2013
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é parecer? (o que é isso?)
Altera os arts. 166 e 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde.
26 Sim×16 Não
- Esq.8×1
- C.-esq.1×1
- Centro6×4
- C.-dir.8×4
- Dir.3×6
20 nov. 2013
20 nov. 2013 · Câmara · Comissão (CSAUDE)Parecer rejeitado
PLP 123/2012
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é parecer? (o que é isso?)
Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União. Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012.
21 Sim×9 Não
- Esq.0×8
- C.-esq.1×1
- Centro7×0
- C.-dir.5×0
- Dir.8×0

2 ago. 2023

PL 267/2019

14 jun. 2023

PDL 81/2023

26 abr. 2023

PL 3811/2019

25 abr. 2023

PL 3811/2019

PL 2083/2020

13 jul. 2022

PL 1559/2021

1 jun. 2022

PL 1478/2021

15 dez. 2021

PEC 517/2010

14 dez. 2021

PEC 517/2010

1 dez. 2021

PEC 517/2010

PL 742/2020

24 nov. 2021

PEC 517/2010

PEC 517/2010

9 nov. 2021

PL 3728/2020

29 set. 2021

PL 680/2020

11 ago. 2021

PL 1848/2019

3 ago. 2021

PL 7082/2017

7 jul. 2021

PL 853/2019

30 jun. 2021

PL 4936/2019

8 jun. 2021

PL 399/2015

PL 399/2015

PL 399/2015

18 mai. 2021

PL 399/2015

11 mai. 2021

PL 399/2015

4 mai. 2021

PL 3390/2020

18 jun. 2019

PL 7082/2017

9 ago. 2017

PL 7771/2014

15 jul. 2015

PL 1376/2003

11 dez. 2013

PEC 359/2013

20 nov. 2013

PLP 123/2012