Sessão Deliberativa Ordinária nº 113

Esperidião AminPP-SC

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Registro da visita dos vereadores mirins de Antônio Carlos-SC.

Paulo PaimPT-RS

Esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Destaque para a importância dos auditores fiscais do trabalho na garantia dos direitos e da dignidade dos trabalhadores e para a necessidade de fortalecer a carreira no Brasil.

Plínio ValérioPSDB-AM

C.-dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Apelo à votação da PEC nº 65/2023, que concede autonomia operacional e orçamentária ao Banco Central e assegura a preservação do Pix como infraestrutura nacional de pagamentos. Ênfase para a relevância do Banco Central brasileiro como referência nacional no controle da inflação e na defesa da moeda.

Carlos FávaroPSD-MT

C.-dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Defesa do Projeto de Lei nº 4977/2026, de autoria de S. Exa., que proíbe a exploração e a disponibilização dos jogos de apostas no Brasil, com ênfase nos prejuízos sociais, econômicos e à saúde pública causados pelas bets.

Wellington FagundesPL-MT

Dir.Pela liderança (o que é isso?)

Resumo oficial:Homenagem aos servidores do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) pela atuação durante incêndio no campus de Alta Floresta-MT.

Izalci LucasPL-DF

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Críticas à suposta impunidade em casos de corrupção, com destaque para a CPMI do INSS e do caso BRB-Master.

Astronauta Marcos PontesPL-SP

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Comentário sobre a Medida Provisória nº 1357/2026, que dispõe sobre a tributação simplificada das remessas postais internacionais.

CleitinhoREPUBLICANOS-MG

Dir.Discurso proferido da presidência (o que é isso?)

Resumo oficial:Anúncio da pré-candidatura de S. Exa. ao Governo do Estado de Minas Gerais, com defesa de uma gestão voltada à redução de privilégios, de tributos e de gastos públicos supérfluos, visando a melhoria da infraestrutura e dos serviços de saúde e ao enfrentamento de benefícios fiscais concedidos a mineradoras. Crítica ao uso de recursos públicos no financiamento eleitoral de campanhas e defesa do fim…

Lourdinha PereiraPSB-MA

C.-esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Defesa da ampliação da participação feminina nos espaços de decisão política.

Esperidião AminPP-SC

Dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela ordem sobre pedidos de urgência para apreciação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 460 e 470, de 2026, que visam sustar os efeitos dos Decreto nº 12.975, de 20 de maio de 2026, que “altera o Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014”."

Jayme CamposUNIÃO-MT

Dir.Pela liderança (o que é isso?)

Resumo oficial:Indignação com suposto esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo um acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e a Oi S.A.

WevertonPDT-MA

C.-esq.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Solicitação, a pedido do movimento representativo dos servidores da educação não docentes, a retirada da urgência do PL nº 2.531/2021 e seu encaminhamento à Comissão de Educação e à CCJ, conforme acordo firmado com o Governo Federal. Defesa de que a tramitação pelas Comissões possibilite a participação dos segmentos interessados, o aperfeiçoamento da proposta e a análise de sua…

Teresa LeitãoPT-PE

Esq.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Apoia a retirada da urgência do PL nº 2.531/2021 e sua tramitação pelas Comissões do Senado, destacando a mobilização de representantes de 17 estados e a interlocução com o Governo e o Ministério da Educação. Defesa de que a Comissão de Educação e, eventualmente, outras Comissões competentes analisem a matéria antes do Plenário. Argumentação de que o piso tratado pela proposta possui fonte de…

WevertonPDT-MA

C.-esq.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Comunicação da designação de S. Exª. para presidir a Comissão Mista da MPV nº 1.360/2026, que altera requisitos para o exercício profissional de mototaxistas, motoboys e motociclistas. Apoio à redução das exigências para regularização desses trabalhadores, como idade mínima de 18 anos e habilitação na categoria A, além da retirada da obrigatoriedade de curso, placa vermelha e inspeção semestral…

Teresa LeitãoPT-PE

Esq.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 39, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 248,300,000.00 (duzentos e quarenta e oito milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de São Paulo…

Eduardo BragaMDB-AM

CentroPela liderança (o que é isso?)

Resumo oficial:Defesa da votação da PEC nº 221/2019, que põe fim à escala 6x1, da PEC nº18/2025, que reorganiza a segurança pública e dos Projetos de Lei nº 2780/2024 e nº 4443/2025, relativos à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

Teresa LeitãoPT-PE

Esq.Pela liderança (o que é isso?)

Resumo oficial:Relato da reunião de trabalho no Palácio da Alvorada entre o Presidente Lula, o Presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre, o Ministro das Relações Institucionais José Guimarães e a Liderança do Governo, com avaliação das pautas prioritárias do Senado. Defesa do diálogo para avançar propostas estratégicas, com destaque para o fim da jornada 6x1, a PEC da segurança pública e a pauta das…

Esperidião AminPP-SC

Dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6461, de 2019, Estatuto do Aprendiz, que "Institui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e 14.601, de 19 de junho de 2023." Manifestação de apoio à aprendizagem profissional e afirmação de que eventuais…

Renan FilhoMDB-AL

CentroPela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6461, de 2019, Estatuto do Aprendiz, que "Institui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e 14.601, de 19 de junho de 2023." Defesa da ampliação da aprendizagem profissional como instrumento de inserção dos jovens…

Laércio OliveiraPP-SE

Dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6461, de 2019, Estatuto do Aprendiz, que "Institui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e 14.601, de 19 de junho de 2023." Defesa da construção negociada de um novo texto para a matéria sobre aprendizagem e…

Astronauta Marcos PontesPL-SP

Dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6461, de 2019, Estatuto do Aprendiz, que "Institui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e 14.601, de 19 de junho de 2023."

Sargento ReginauroPSDB-CE

C.-dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Preocupação com a situação na área de segurança pública no Estado do Ceará e expectativa de aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 3890/2020, que cria o Estatuto da Vítima.

Efraim FilhoPL-PB

Dir.Como relator - para proferir parecer (o que é isso?)

Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 124, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira; e altera a Lei nº 9.430, de 27 de…

Dra. EudóciaPSDB-AL

C.-dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3453, de 2024, que "Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre o prazo prescricional da ação para aplicação de sanções administrativas aos notários e registradores."

Efraim FilhoPL-PB

Dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6461, de 2019, Estatuto do Aprendiz, que "Institui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e 14.601, de 19 de junho de 2023." Defesa de aperfeiçoamento das regras de aprendizagem profissional para ampliar as…