Senado Federal · 7 out. 2025 · Plenário

PLP 235/2019 (Substitutivo-CD)

Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo… ler mais

Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLP nº 235, de 2019, nos termos do parecer.

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Resultado

Aprovada

70 Sim × 0 Não1 abstenções

Como cada lado votou

Do partido mais à esquerda ao mais à direita, no dia do voto.

Esquerda· 9100% votou Sim
8
1
Sim 8 · Ausente 1
Centro-esquerda· 7100% votou Sim
7
Sim 7
Centro· 12100% votou Sim
9
3
Sim 9 · Ausente 3
Centro-direita· 16100% votou Sim
14
Sim 14 · Outros 1 · Ausente 1
Direita· 37100% votou Sim
32
3
Sim 32 · Abstenção 1 · Outros 1 · Ausente 3

Sim
Não
Abstenção
Obstrução
Outros
Ausente

O que cada liderança

A orientação do Governo vale para calcular o alinhamento com o governo.

Governo

Sim

Banc FemSim
MDBSim
PDTSim
PLSim
PodemosSim
PPSim
PSBSim
PSDSim
PSDBSim
PTSim
RepublicaSim
UNIÃOSim

O que disseram na sessão

Pronunciamentos registrados nesta sessão do Senado, na ordem de registro, com o resumo oficial de cada fala e o voto de quem falou.

Sessão completa →

46 falas · Sessão Deliberativa Ordinária nº 136, das 14:00

Eduardo GirãoNOVO-CE
Dir.Votou: SimDiscurso
Resumo oficial:Defesa da anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
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Confúcio MouraMDB-RO
CentroVotou: SimDiscurso
Resumo oficial:Apelo à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação, como instrumento para integrar as políticas educacionais da União, dos estados e dos municípios e viabilizar a execução do Plano Nacional de Educação.
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Plínio ValérioPSDB-AM
C.-dir.Votou: SimDiscurso
Resumo oficial:Crítica ao Decreto nº 12600/2025, de autoria da Presidência da República, que inclui rios da Região Amazônica no Programa Nacional de Desestatização. Alerta para os impactos da concessão de hidrovias sobre comunidades ribeirinhas e para os riscos à soberania nacional, com denúncia de supostos interesses estrangeiros e de grandes grupos econômicos na exploração dos recursos da Amazônia. Defesa dos…
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Chico RodriguesPSB-RR
C.-esq.Votou: SimDiscurso
Resumo oficial:Registro dos 37 anos da Constituição Federal de 1988, com destaque ao papel fundamental na consolidação da democracia, na garantia dos direitos fundamentais, no desenvolvimento social e institucional do Brasil, assim como na importância da transformação de Roraima em estado da Federação. Homenagem ao Sr. Ulysses Guimarães e aos Constituintes Ottomar de Sousa Pinto, Marluce Pinto e Mozarildo…
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Zenaide MaiaPSD-RN
C.-dir.Votou: SimDiscurso
Resumo oficial:Preocupação com o elevado índice de assassinatos de mulheres no país e apelo à ação conjunta dos Poderes da União no combate à violência contra a mulher. Ênfase na necessidade de atuação federativa e suprapartidária, com orçamento garantido, políticas educacionais e aperfeiçoamento da legislação.
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Izalci LucasPL-DF
Dir.Votou: SimDiscurso
Resumo oficial:Elogios ao trabalho da CPMI que investiga os descontos irregulares nos benefícios do INSS. Preocupação com a sustentabilidade do regime previdenciário no Brasil e denúncia de possíveis fraudes no pagamento do seguro-defeso. Críticas à Medida Provisória nº 1303/2025, que, segundo S.Exa., eleva a carga tributária e transfere a gestão do benefício para o Ministério do Trabalho, dificultando as…
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Eduardo BragaMDB-AM
CentroVotou: SimPela ordem
Resumo oficial:Apelo para inclusão em pauta o Projeto de Lei (PL) n° 4871, de 2024, que "Dispõe sobre os direitos da pessoa natural usuária de serviços financeiros".
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Eduardo BragaMDB-AM
CentroVotou: SimComo relator
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4871, de 2024, que "Dispõe sobre os direitos da pessoa natural usuária de serviços financeiros".
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Omar AzizPSD-AM
C.-dir.Votou: SimNão classificado
Resumo oficial:Registro do pedido de retirada do destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 737, de 2025, (Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 4.871/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4871, de 2024, que "Dispõe sobre os direitos da pessoa natural usuária de serviços financeiros".
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Carlos PortinhoPL-RJ
Dir.Votou: SimNão classificado
Resumo oficial:Registro da retirada do destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 747, de 2025, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da supressão do § 3º do artigo 15 do substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e…
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O plenário

Um ponto por parlamentar, da esquerda para a direita. A cor é o voto; a borda, o espectro.

Toque em um ponto para ver quem é.

Sim
Abstenção
Presidente (não vota)
Presente, sem voto
Ausência justificada

Quem votou o quê

Filtre por nome, partido, estado, voto ou espectro. O 🎙️ marca quem falou nesta sessão.

Mostrando 81 de 81

Parlamentar	Espectro	Voto
Augusta Brito 🎙️PT · CE	Esquerda	Sim
Beto FaroPT · PA	Esquerda	Sim
Fabiano ContaratoPT · ES	Esquerda	Sim
Humberto CostaPT · PE	Esquerda	Ausência justificada
Jaques WagnerPT · BA	Esquerda	Sim
Paulo Paim 🎙️PT · RS	Esquerda	Sim
Randolfe RodriguesPT · AP	Esquerda	Sim
Rogério Carvalho 🎙️PT · SE	Esquerda	Sim
Teresa Leitão 🎙️PT · PE	Esquerda	Sim
Ana Paula LobatoPDT · MA	Centro-esquerda	Sim
Chico Rodrigues 🎙️PSB · RR	Centro-esquerda	Sim
Cid Gomes 🎙️PSB · CE	Centro-esquerda	Sim
Flávio Arns 🎙️PSB · PR	Centro-esquerda	Sim
Jorge KajuruPSB · GO	Centro-esquerda	Sim
Leila BarrosPDT · DF	Centro-esquerda	Sim
Weverton 🎙️PDT · MA	Centro-esquerda	Sim
Alessandro VieiraMDB · SE	Centro	Sim
Confúcio Moura 🎙️MDB · RO	Centro	Sim
Eduardo Braga 🎙️MDB · AM	Centro	Sim
Fernando DueireMDB · PE	Centro	Ausência justificada
Fernando FariasMDB · AL	Centro	Sim
Giordano 🎙️MDB · SP	Centro	Sim
Ivete da SilveiraMDB · SC	Centro	Ausência justificada
Jader Barbalho 🎙️MDB · PA	Centro	Sim
Marcelo CastroMDB · PI	Centro	Sim
Pedro ChavesMDB · GO	Centro	Sim
Renan CalheirosMDB · AL	Centro	Ausência justificada
Veneziano Vital do RêgoMDB · PB	Centro	Sim
Angelo CoronelPSD · BA	Centro-direita	Sim
Eliziane GamaPSD · MA	Centro-direita	Ausência justificada
IrajáPSD · TO	Centro-direita	Sim
José LacerdaPSD · MT	Centro-direita	Sim
Jussara LimaPSD · PI	Centro-direita	Sim
Lucas BarretoPSD · AP	Centro-direita	Presente, sem voto
Mara GabrilliPSD · SP	Centro-direita	Sim
Nelsinho Trad 🎙️PSD · MS	Centro-direita	Sim
Omar Aziz 🎙️PSD · AM	Centro-direita	Sim
Oriovisto GuimarãesPSDB · PR	Centro-direita	Sim
Otto Alencar 🎙️PSD · BA	Centro-direita	Sim
Plínio Valério 🎙️PSDB · AM	Centro-direita	Sim

Quem faltou

8 parlamentares não registraram presença nesta votação.

Entre quem votou Sim ou Não, 100% votou Sim. Fonte: Senado Federal.