Eduardo GirãoNOVO-CE
Dir.Discurso
Resumo oficial:Defesa da anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Senado Federal · 7 out. 2025 · 14:00
Sessão Deliberativa Ordinária nº 136
- falas
- 46falas
- parlamentares falaram
- 28parlamentares falaram
- votação nominal
- 1votação nominal
A sessão, em ordem
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Confúcio MouraMDB-RO
CentroDiscursoResumo oficial:Apelo à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação, como instrumento para integrar as políticas educacionais da União, dos estados e dos municípios e viabilizar a execução do Plano Nacional de Educação.
Plínio ValérioPSDB-AM
C.-dir.DiscursoResumo oficial:Crítica ao Decreto nº 12600/2025, de autoria da Presidência da República, que inclui rios da Região Amazônica no Programa Nacional de Desestatização. Alerta para os impactos da concessão de hidrovias sobre comunidades ribeirinhas e para os riscos à soberania nacional, com denúncia de supostos interesses estrangeiros e de grandes grupos econômicos na exploração dos recursos da Amazônia. Defesa dos…
Chico RodriguesPSB-RR
C.-esq.DiscursoResumo oficial:Registro dos 37 anos da Constituição Federal de 1988, com destaque ao papel fundamental na consolidação da democracia, na garantia dos direitos fundamentais, no desenvolvimento social e institucional do Brasil, assim como na importância da transformação de Roraima em estado da Federação. Homenagem ao Sr. Ulysses Guimarães e aos Constituintes Ottomar de Sousa Pinto, Marluce Pinto e Mozarildo…
Zenaide MaiaPSD-RN
C.-dir.DiscursoResumo oficial:Preocupação com o elevado índice de assassinatos de mulheres no país e apelo à ação conjunta dos Poderes da União no combate à violência contra a mulher. Ênfase na necessidade de atuação federativa e suprapartidária, com orçamento garantido, políticas educacionais e aperfeiçoamento da legislação.
Izalci LucasPL-DF
Dir.DiscursoResumo oficial:Elogios ao trabalho da CPMI que investiga os descontos irregulares nos benefícios do INSS. Preocupação com a sustentabilidade do regime previdenciário no Brasil e denúncia de possíveis fraudes no pagamento do seguro-defeso. Críticas à Medida Provisória nº 1303/2025, que, segundo S.Exa., eleva a carga tributária e transfere a gestão do benefício para o Ministério do Trabalho, dificultando as…
Eduardo BragaMDB-AM
CentroPela ordemResumo oficial:Apelo para inclusão em pauta o Projeto de Lei (PL) n° 4871, de 2024, que "Dispõe sobre os direitos da pessoa natural usuária de serviços financeiros".
Eduardo BragaMDB-AM
CentroComo relatorResumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4871, de 2024, que "Dispõe sobre os direitos da pessoa natural usuária de serviços financeiros".
Omar AzizPSD-AM
C.-dir.Não classificadoResumo oficial:Registro do pedido de retirada do destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 737, de 2025, (Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 4.871/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4871, de 2024, que "Dispõe sobre os direitos da pessoa natural usuária de serviços financeiros".
Carlos PortinhoPL-RJ
Dir.Não classificadoResumo oficial:Registro da retirada do destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 747, de 2025, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da supressão do § 3º do artigo 15 do substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e…
Professora Dorinha SeabraUNIÃO-TO
Dir.Como relator - para proferir parecerResumo oficial:Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração, nos…
Flávio ArnsPSB-PR
C.-esq.DiscussãoResumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e…
Professora Dorinha SeabraUNIÃO-TO
Dir.Como relatorResumo oficial:Como Relator, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput…
Teresa LeitãoPT-PE
Esq.DiscussãoResumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e…
Rogério CarvalhoPT-SE
Esq.DiscussãoResumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e…
Professora Dorinha SeabraUNIÃO-TO
Dir.Não classificadoResumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput…
Izalci LucasPL-DF
Dir.Orientação à bancadaResumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração, nos…
Otto AlencarPSD-BA
C.-dir.Orientação à bancadaResumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração, nos…
Rogério CarvalhoPT-SE
Esq.Orientação à bancadaResumo oficial:Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de…
Tereza CristinaPP-MS
Dir.Orientação à bancadaResumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração, nos…
Efraim FilhoUNIÃO-PB
Dir.Orientação à bancadaResumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração, nos…
Cid GomesPSB-CE
C.-esq.Orientação à bancadaResumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração, nos…
Damares AlvesREPUBLICANOS-DF
Dir.Orientação à bancadaResumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de…
Zequinha MarinhoPODEMOS-PA
Dir.Orientação à bancadaResumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração…
WevertonPDT-MA
C.-esq.Orientação à bancadaResumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração, nos…
