PEC 45/2019

118 falas · Sessão Deliberativa Ordinária nº 169, das 14:00

1. 

   Jorge KajuruPSB-GO

   C.-esq.Votou: NãoDiscurso

   Resumo oficial:Considerações acerca da inteligência artificial, destacando seus riscos e a necessidade de sua regulamentação no Brasil.

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2. 

   Paulo PaimPT-RS

   Esq.Votou: NãoDiscurso

   Resumo oficial:Defesa da PEC nº 45/2019, que trata da reforma tributária, com citação de alguns pontos da proposição como a simplificação da carga tributária e a redução de tributos nos itens da cesta básica.

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3. 

   Humberto CostaPT-PE

   Esq.Votou: NãoDiscurso

   Resumo oficial:Manifestação favorável à aprovação da PEC nº 45/2019, que disciplina a reforma tributária. Destaque acerca da importância do regime tributário para fomentar o setor automotivo e para promover a equidade econômica e social nas diversas regiões do Brasil, especialmente Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

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4. 

   Teresa LeitãoPT-PE

   Esq.Votou: NãoDiscurso

   Resumo oficial:Expectativa com a aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional como um marco no equilíbrio federativo, na promoção da justiça social, na indução do crescimento econômico e na redução das desigualdades sociais do País.

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5. 

   Renan CalheirosMDB-AL

   CentroVotou: NãoDiscurso

   Resumo oficial:Apelo aos Líderes partidários do Senado Federal para agilizarem a indicação de membros para a CPI que tem por objetivo investigar a responsabilidade da empresa Braskem na exploração mineral que ocasionou o afundamento de bairros em Maceió-AL.

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6. 

   Mara GabrilliPSD-SP

   C.-dir.Votou: NãoPela ordem

   Resumo oficial:Comentários sobre o texto da PEC nº 45/2019 (Reforma Tributária). Críticas aos benefícios fiscais concedidos á Zona Franca de Manaus e às montadoras de automóveis nas regiões Norte e Nordeste.

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7. 

   Rogerio MarinhoPL-RN

   Dir.Votou: SimDiscussão

   Resumo oficial:Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional."

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8. 

   Oriovisto GuimarãesPODE-PR

   Dir.Votou: SimDiscussão

   Resumo oficial:Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional."

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9. 

   WevertonPDT-MA

   C.-esq.Votou: Presente, sem votoDiscussão

   Resumo oficial:Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional".

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10. 

    Humberto CostaPT-PE

    Esq.Votou: NãoDiscussão

    Resumo oficial:Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional."

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• Cid GomesPDT-CE(justificada)
• IrajáPSD-TO(justificada)
• Marcos RogérioPL-RO(justificada)