OFS 13/2022

24 falas · Sessão Deliberativa Ordinária nº 112, das 16:00

1. 

   Jorge KajuruPODE-GO

   Dir.Pela ordem

   Resumo oficial:Homenagem póstuma a cantora Gal Costa, ao apresentador Rolando Boldrin e a jogadora de vôlei Isabel.

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2. 

   Rodrigo PachecoPSD-MG

   C.-dir.Não classificado

   Resumo oficial:Homenagem póstuma a cantora Gal Costa, ao apresentador Rolando Boldrin e a jogadora de vôlei Isabel.

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3. 

   Jorge KajuruPODE-GO

   Dir.Discurso

   Resumo oficial:Posicionamento favorável à limitação do rompimento do teto fiscal do orçamento para 2023 em R$80 bilhões, de modo a garantir o pagamento do Bolsa Família em R$600, bem como à limitação dessa medida pelo prazo de um ano, a serem previstos na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição.

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4. 

   Lasier MartinsPODE-RS

   Dir.Discurso

   Resumo oficial:Cumprimentos ao Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Dr. Leonardo Lamachia, por requerer uma atitude do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ante as supostas arbitrariedades praticadas pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Alexandre de Moraes.

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5. 

   Plínio ValérioPSDB-AM

   C.-dir.Pela ordem

   Resumo oficial:Solicitação junto ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, do relatório da Comissão de Juristas, composta para revisar a lei do impeachment.

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6. 

   Jorge KajuruPODE-GO

   Dir.Pela ordem

   Resumo oficial:Registro de aprovação na Comissão de Assuntos sociais (CAS) do Projeto de Lei nº 2895, de 2019, de autoria de S.Exa., que "Altera as Leis nos 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim estabelecer a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de…

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7. 

   Confúcio MouraMDB-RO

   CentroDiscurso

   Resumo oficial:Expectativa com o avanço no Brasil do novo paradigma na gestão de cidades conhecido como cidades inteligentes, a exemplo do que vem ocorrendo no Município de Ariquemes/RO.

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8. 

   Plínio ValérioPSDB-AM

   C.-dir.Discurso

   Resumo oficial:Críticas à realização das conferências climáticas das Nações Unidas, as COPs, por supostamente não gerarem os resultados propostos por elas mesmas.

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9. 

   Jorge KajuruPODE-GO

   Dir.Pela ordem

   Resumo oficial:Registro de apresentação de Projeto de Lei nº 2816, de 2022, de autoria de S. Exa., que inclui mais uma exceção ao art. 236 do Código Eleitoral para permitir a prisão de quem pratica, durante a eleição, crime que envolva violência doméstica e familiar contra a mulher.

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10. 

    Eduardo GirãoPODE-CE

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Comentários acerca de viagens realizadas por Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especificamente em relação à última viagem para Nova Iorque, uma vez que o País enfrenta questionamentos acercado processo eleitoral. Registro da aprovação de requerimento, na CTFC, solicitando informações sobre gastos e despesas acerca dessa viagem.

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• Eliziane GamaCIDADANIA-MA(justificada)
• GiordanoMDB-SP(justificada)
• Jader BarbalhoMDB-PA(justificada)
• Alessandro VieiraPSDB-SE(justificada)
• José SerraPSDB-SP(justificada)
• Mara GabrilliPSDB-SP(justificada)
• Flávio ArnsPODE-PR(justificada)
• Telmário MotaPROS-RR(justificada)