OFS 13/2022

21/11/2022 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 21/11/2022.

21/11/2022 · PLEN

À CCJ.

21/11/2022 · CCJ

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

21/11/2022 · CCJ

Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.

21/11/2022 · CCJ

Recebido Relatório do Senador Eduardo Braga.

22/11/2022 · CCJ

Na 14ª Reunião Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ENGELS AUGUSTO MUNIZ, para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga reservada ao Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso VI, da Constituição Federal, com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e (1) uma abstenção. Usam da palavra os Senadores Esperidião Amin, Marcos do Val, Omar Aziz, Carlos Portinho, Marcelo Castro, Eduardo Braga, Nelsinho Trad, Jorge Kajuru, Marcos Rogério, Lucas Barreto, Fabiano Contarato, Senadoras Daniella Ribeiro, Soraya Thronicke, e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Eduardo Braga.

22/11/2022 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

22/11/2022 · PLEN

Recebido Ofício da Liderança do Bloco Parlamentar Vanguarda, de indicação para recondução do Sr. ENGELS AUGUSTO MUNIZ à vaga reservada ao Senado Federal no CNMP.

22/11/2022 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária-Semipresencial, realizada em 22/11/2022) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim:59, Não:3 Abst.:2 Total:64. Será cumprida a deliberação do Plenário.

24/11/2022

Remetido Ofício SF nº 1062, de 24/11/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 261/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ENGELS AUGUSTO MUNIZ, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 1053, de 24/11/22, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando a aprovação, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 45, art. 103-B, do nome do Senhor ENGELS AUGUSTO MUNIZ, indicado pelo Senado Federal, por Ofício "S" n° 13, de 2022, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

25/11/2022

Publicada no DOU nº 221 - B (Seção II - Edição Extra), de 24/11/2022, pág. 1, a recondução, a partir de 13 de setembro de 2023, do Senhor ENGELS AUGUSTO MUNIZ, indicado pelo Senado Federal, ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. À COARQ.