Senado Federal · 9 dez. 2021 · Plenário
Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.
Votação nominal da PEC 10, de 2021, em primeiro turno.
Resultado
Aprovada
66 Sim × 2 Não
Do partido mais à esquerda ao mais à direita, no dia do voto.
Sim 6
Sim 3 · Ausente 2
Sim 15 · Outros 1 · Ausente 2
Sim 16 · Outros 1 · Ausente 1
Sim 26 · Não 2 · Outros 2 · Ausente 4
A orientação do Governo vale para calcular o alinhamento com o governo.
Oposição
Sim
Pronunciamentos registrados nesta sessão do Senado, na ordem de registro, com o resumo oficial de cada fala e o voto de quem falou.
73 falas · Sessão Deliberativa Ordinária nº 169, das 16:00
Lasier MartinsPODE-RS
Resumo oficial:Anúncio de impetração de mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Senadora Soraya Thronicke contra ato da Presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Senadora Rose de Freitas, por designar membro diverso para a relatoria da educação do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2022 (PLN 19/2021), contrariando anterior indicação do nome da Senadora Soraya Thronicke, feita por S.…
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Manifestação contrária às modificações feitas pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5149, de 2020, que prorroga a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre automóveis adquiridos por motoristas profissionais e pessoas com deficiência.
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Preocupação com a demora e a suspensão dos benefícios previdenciários, especialmente das pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade no Brasil.
RomárioPL-RJ
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5149, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência".
Omar AzizPSD-AM
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5149, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência".
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5149, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência".
Vanderlan CardosoPSD-GO
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5149, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência".
Fernando Bezerra CoelhoMDB-PE
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5149, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência".
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5149, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência".
Mara GabrilliPSDB-SP
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5149, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência".
Um ponto por parlamentar, da esquerda para a direita. A cor é o voto; a borda, o espectro.
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Mostrando 81 de 81
| Parlamentar | Espectro | Voto |
|---|---|---|
| Humberto CostaPT · PE | Esquerda | Sim |
| Jaques Wagner🎙️PT · BA | Esquerda | Sim |
| Jean-Paul PratesPT · RN | Esquerda | Sim |
| Paulo Paim🎙️PT · RS | Esquerda | Sim |
| Paulo Rocha🎙️PT · PA | Esquerda | Sim |
| Rogério Carvalho🎙️PT · SE | Esquerda | Sim |
| Acir GurgaczPDT · RO | Centro-esquerda | Sim |
| Cid GomesPDT · CE | Centro-esquerda | Ausência justificada |
| Fabiano ContaratoREDE · ES | Centro-esquerda | Ausência justificada |
| Randolfe Rodrigues🎙️REDE · AP | Centro-esquerda | Sim |
| WevertonPDT · MA | Centro-esquerda | Sim |
| Alessandro VieiraCIDADANIA · SE | Centro | Sim |
| Dário BergerMDB · SC | Centro | Sim |
| Eduardo Braga🎙️MDB · AM | Centro | Sim |
| Eduardo GomesMDB · TO | Centro | Presente, sem voto |
| Eliziane GamaCIDADANIA · MA | Centro | Sim |
| Fernando Bezerra Coelho🎙️MDB · PE | Centro | Ausência justificada |
| GiordanoMDB · SP | Centro | Sim |
| Jader Barbalho🎙️MDB · PA | Centro | Sim |
| Jarbas VasconcelosMDB · PE | Centro | Sim |
| Leila BarrosCIDADANIA · DF | Centro | Sim |
| Luiz Carlos do CarmoMDB · GO | Centro | Sim |
| Marcelo CastroMDB · PI | Centro | Sim |
| Maria ElizaMDB · RO | Centro | Sim |
| Nilda GondimMDB · PB | Centro | Sim |
| Renan CalheirosMDB · AL | Centro | Ausência justificada |
| Rose de Freitas🎙️MDB · ES | Centro | Sim |
| Simone TebetMDB · MS | Centro | Sim |
| Veneziano Vital do Rêgo🎙️MDB · PB | Centro | Sim |
| Angelo CoronelPSD · BA | Centro-direita | Sim |
| Antonio Anastasia🎙️PSD · MG | Centro-direita | Sim |
| Carlos FávaroPSD · MT | Centro-direita | Sim |
| Carlos Viana🎙️PSD · MG | Centro-direita | Sim |
| IrajáPSD · TO | Centro-direita | Sim |
| Izalci Lucas🎙️PSDB · DF | Centro-direita | Sim |
| José Aníbal🎙️PSDB · SP | Centro-direita | Sim |
| Lucas BarretoPSD · AP | Centro-direita | Sim |
| Mara Gabrilli🎙️PSDB · SP | Centro-direita | Sim |
| Nelsinho TradPSD · MS | Centro-direita | Ausência justificada |
| Omar Aziz🎙️PSD · AM | Centro-direita | Sim |
9 parlamentares não registraram presença nesta votação.
Entre quem votou Sim ou Não, 97% votou Sim. Fonte: Senado Federal.
