PLP 10/2021 (Substitutivo-CD)

44 falas · Sessão Deliberativa Remota nº 26, das 16:00

1. 

   Carlos FávaroPSD-MT

   C.-dir.Votou: SimDiscurso (o que é isso?)

   Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1.315, de 2021, que restabelece a vigência da Lei nº 13.979, de 2020, a qual dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

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2. 

   Chico RodriguesDEM-RR

   Dir.Votou: SimDiscurso (o que é isso?)

   Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1.136, de 2021, que prevê a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida excepcional para controle de epidemias e em estado de calamidade pública.

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3. 

   Marcos RogérioDEM-RO

   Dir.Votou: SimDiscurso (o que é isso?)

   Resumo oficial:Registro do surgimento de novo movimento popular no País, “marcha da família cristã pela liberdade”, em consequência de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou estados e municípios a imporem restrições a celebrações religiosas presenciais, cultos e missas, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Defesa da essencialidade da prática religiosa para as pessoas, realizável…

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4. 

   Paulo PaimPT-RS

   Esq.Votou: SimDiscurso (o que é isso?)

   Resumo oficial:Defesa da criação do 14º salário para aposentados, grupo de risco na pandemia do novo coronavírus (Covid-19), por considerar a renda uma medida social em favor da economia do País. Comentário acerca da dependência dos municípios em relação à renda dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da discriminação sofrida pelos idosos e da Lei nº 10.740, de 2013, Estatuto do…

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5. 

   Eduardo GirãoPODE-CE

   Dir.Votou: SimDiscurso (o que é isso?)

   Resumo oficial:Solicitação à sociedade para que cobre, por meio das redes sociais, a votação do Projeto de Lei nº 1.485, de 2020, referente ao aumento da pena para quem desvia dinheiro público durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Comentário acerca do Projeto de Lei nº 1.797, de 2020, de autoria de S. Exa., que duplica as penas dos crimes contra a administração pública praticados durante períodos…

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6. 

   Rodrigo PachecoDEM-MG

   Dir.Votou: Presidente (não vota)Fala da presidência (o que é isso?)

   Resumo oficial:Saudação ao Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo Saboia. Reconhecimento e agradecimentos ao ex-Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho..

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7. 

   Confúcio MouraMDB-RO

   CentroVotou: SimPela ordem (o que é isso?)

   Resumo oficial:Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Destaque para a ausência de vacina para atender à demanda brasileira. Registro sobre manifestação do Dr. Dimas Covas, do Instituto Butantan, de que a quebra de patentes de vacinas traria dificuldades adicionais e não ajudaria o País a ter acesso mais…

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8. 

   Eduardo GomesMDB-TO

   CentroVotou: SimQuestão de ordem (o que é isso?)

   Resumo oficial:Apresentação de Questão de Ordem acerca do possível funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19. Manifestação contrária à instalação da referida CPI ou de qualquer outra Comissão na modalidade presencial em razão dos riscos decorrentes da contaminação pelo vírus.

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9. 

   Randolfe RodriguesREDE-AP

   C.-esq.Votou: SimContradita a questão de ordem (o que é isso?)

   Resumo oficial:Contradita à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Eduardo Gomes acerca do possível funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19. Manifestação favorável à instalação da referida CPI no formato semipresencial.

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10. 

    Eduardo GirãoPODE-CE

    Dir.Votou: SimQuestão de ordem (o que é isso?)

    Resumo oficial:Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento nos arts. 403, 145 e 146 do Regimento Interno do Senado Federal e no art. 58 da Constituição Federal, acerca da inclusão da leitura do Requerimento nº 1372, de 2021, que prevê a ampliação do âmbito de investigação da CPI para incluir, além do Governo Federal, possíveis desvios de recursos destinados a Estados e Municípios.

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• Eliziane GamaCIDADANIA-MA(justificada)
• Renan CalheirosMDB-AL(justificada)
• IrajáPSD-TO(justificada)
• Sérgio PetecãoPSD-AC(justificada)
• Mailza GomesPP-AC(justificada)
• Flávio BolsonaroS.PART.-RJ(justificada)